| norma |
71/2023 |
2023-01-23 |
Portaria Legislativa |
Conceder, 'ex officio' GRATIFICAÇÃO DENOMINADA
PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora BRENDA MARTINS
GRUBERT, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a
Portaria 034/2023 |
1 |
extracted
|
| norma |
72/2023 |
2023-01-23 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA
PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora NATHALIA
POLYNNE FERREIRA DA SILVA, em decorrência de a mesma acumular
tarefas, conforme dispõe a Portaria 040/2023 |
1 |
extracted
|
| norma |
73/2023 |
2023-01-23 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA
PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor ISAAC SILVA
NERY DE OLIVEIRA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas,
conforme dispõe a Portaria 029/2023 |
1 |
extracted
|
| norma |
74/2023 |
2023-01-23 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA
PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor YOLE KARLA
DUARTE DA SILVA SOUZA, em decorrência de a mesma acumular tarefas,
conforme dispõe a Portaria 024, 028 e 035/2023 |
1 |
extracted
|
| norma |
75/2023 |
2023-01-23 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio' GRATIFICAÇÃO DENOMINADA
PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor MARCO ANTÔNIO
PEREIRA DA SILVA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas,
conforme dispõe a Portaria 041/2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
76/2023 |
2023-01-23 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA
PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor EDINILSON
BARBOSA DA SILVA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas,
conforme dispõe a Portaria 020/2023 |
1 |
extracted
|
| norma |
77/2023 |
2023-01-23 |
Portaria Legislativa |
Conceder, 'ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA
PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor FABIANO JOSÉ DE
SOUZA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a
Portaria 041/2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
78/2023 |
2023-01-23 |
Portaria Legislativa |
Conceder, 'ex officio' GRATIFICAÇÃO DENOMINADA
PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor DOUGLAS DE
AGUIAR MARQUES, em decorrência de a mesma acumular tarefas,
conforme dispõe a Portaria 020/2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
79/2023 |
2023-01-23 |
Portaria Legislativa |
Conceder, ''ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA
PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor RANYELLI
RODRIGUES BRANDÃO, em decorrência de a mesma acumular tarefas,
conforme dispõe a Portaria 020/2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
80/2023 |
2023-01-23 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA
PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor ELNATÃ DE
OLIVEIRA REIS MEDEIROS, em decorrência de a mesma acumular tarefas,
conforme dispõe a Portaria 029/2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
81/2023 |
2023-01-23 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA
PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor ÍTALO RENAN
BERTO, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a
Portaria 040/2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
82/2023 |
2023-01-23 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio'" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA
PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor FRANCIRAM
LIMA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a
Portaria 040/2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
83/2023 |
2023-01-23 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA
PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora FLÁVIA DANIELA
DA SILVA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a
Portaria 020, 038, 040, e 043/2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
84/2023 |
2023-01-23 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio' GRATIFICAÇÃO DENOMINADA
PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora INDIOARA SOUZA
MANGUABEIRA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme
dispõe a Portaria 043/2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
85/2023 |
2023-01-23 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio"' GRATIFICAÇÃO DENOMINADA
PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora DRIELY
CRISTHINE PEREIRA FINOTTI, em decorrência de a mesma acumular
tarefas, conforme dispõe a Portaria 040/2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
86/2023 |
2023-01-23 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio" GRATITICAÇÃO DENOMINADA
PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora ROSSANA DOS
SANTOS CALDAS, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme
dispõe a Portaria 037 e 040/2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
87/2023 |
2023-01-23 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA
PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora ADALZIGIA
CRISTINA CORRÊA BEZERRA, em decorrência de a mesma acumular
tarefas, conforme dispõe a Portaria 037 e 040/2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
88/2023 |
2023-01-23 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA
PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora LUZENY
RODRIGUES MAGALHÃES, em decorrência de a mesma acumular tarefas,
conforme dispõe a Portaria 037/2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
89/2023 |
2023-01-23 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA
PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora SOLANGE MARIA
BERNARDES SALDANHA, em decorrência de a mesma acumular tarefas,
conforme dispõe a Portaria 113/2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
90/2023 |
2023-01-23 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio"' GRATIFICAÇÃO DENOMINADA
PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora ROSANE DE PAULA
GOMES, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a
Portaria 043/2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
91/2023 |
2023-01-23 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA
PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora CAMILA
CAROLINE DE OLIVEIRA, em decorrência de a mesma acumular tarefas,
conforme dispõe a Portaria 034, 040/2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
92/2023 |
2023-01-23 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA
PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora FLÁVIA
APARECIDA DA SILVA, em decorrência de a mesma acumular tarefas,
conforme dispõe a Portaria 044/2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
93/2023 |
2023-01-23 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA
PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora JAQUELINE DOS
SANTOS BRANDÃO, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme
dispõe a Portaria 033 e 044/2023. |
1 |
extracted
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| norma |
2144/2023 |
2023-01-20 |
Lei Ordinária |
TRATA DA REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2145/2023 |
2023-01-20 |
Lei Ordinária |
Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores e Agente Políticos do Poder Legislativo do Município de Primavera do Leste, referente ao exercício de 2023 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
1 |
2023-01-20 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
2 |
2023-01-20 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1413/2023 |
2023-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI N° 498 DE 17 DE JUNHO DE 1.998 DE PRIMAVERA DO LESTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
1414/2023 |
2023-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI N° 2.061 DE 19 DE ABRIL DE 2.022 DE PRIMAVERA DO LESTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
1411/2023 |
2023-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores e Agente Políticos do Poder Legislativo do Município de Primavera do Leste, referente ao exercício de 2023 e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
28/2023 |
2023-01-18 |
Portaria Legislativa |
Artigo 1° - Nomear e designar os servidores abaixo descritos, para sob a
presidência do primeiro, integrarem a COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÕES, que terá vigência de 18 de Janeiro de 2.023 até o dia 31 de dezembro
de 2023.
TITULARES:
1° - SANDRA JACOB DO CARMO;
2°- LUIZ CARLOS REZENDE;
3°- CINTIA ALVES FERREIRA.
SUPLENTES:
1° - Vinícius Medeiros;
2° - Yole Karla Duarte da Silva Souza
3° - Rosaine Alves Helrigel. |
1 |
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| norma |
29/2023 |
2023-01-18 |
Portaria Legislativa |
Artigo 1°- Nomear e designar Comissão de PREGÃO da Câmara Municipal
que terá UM (01) membro Pregoeiro, Três (03) membros de equipe de apoio e Três
(03) Suplentes, constituída entre os funcionários desimpedidos, sem qualquer
impugnação, ficando na seguinte forma:
PREGOEIRA: - Isaac da Silva Nery de Oliveira;
EQUIPE DE APOIO: - Sandra Jacob do Carmo;
- Leandro Rossetto Nogueira;
- Mônica Cristina Manske Kriese.
SUPLENTES: -Aline Crema de Mello Fossari;
- Elnatã de Oliveira Reis Medeiros;
- Regina Célia de Souza Pereira Pinto. |
1 |
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| norma |
30/2023 |
2023-01-18 |
Portaria Legislativa |
Artigo 1° - Alterar a Portaria 109/2021 e nomear e designar
Comissão de Avaliação e Desempenho dos Servidores Efetivos da Câmara
Municipal.
Artigo 2° - A Comissão terá Seis (06) membros, sob a Presidência
do primeiro, ficando na seguinte forma:
§1° - Titular: Flávia Daniela da Silva;
§2° - Titular: Luiz Carlos Rezende;
§3° - Titular: Regina Célia de Souza Pereira Pinto;
§4° - Suplente: Indioara Souza Mangabeira;
§5° - Suplente: Simone Fajardo Marafon;
§6° - Suplente: Elizama Marques; |
1 |
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| norma |
31/2023 |
2023-01-18 |
Portaria Legislativa |
Art. 1° - Alterar o §1° do Artigo 1° da Portaria 087/2021 e designar,
nos termos do artigo 169, da Lei Municipal n° 679, de 25 de setembro de 2001, a
Comissão Permanente de Sindicância, Inquérito e Processo Administrativo
Disciplinar, que será composta de 3 (três) servidores efetivos, e constituída de 3 (três)
titulares e 3 (três) suplentes, para apurar responsabilidade e sugerir aplicação de
penalidade em face de servidor público do quadro da Câmara Municipal, por falta
disciplinar praticada no exercício de suas atribuições, ficando assim composta:
§ 1° - SANDRA JACOB DO CARMO
§ 2" - SIMONE FAJARDO MARAFON;
§ 3° - JOSINERI PEREIRA DA SILVA
Art. 2° - A Comissão Permanente de Sindicância, Inquérito e
Processo Administrativo Disciplinar será presidida pela primeira designada a quem
caberá à nomeação do Secretário e Membros Auxiliares, conforme abaixo descrito:
Parágrafo Único - Membros Suplentes:
I - MÔNICA CRISTINA MASNKE KRIESE;
II - JÂNIA RODRIGUES DOS SANTOS;
III - CLEONICE FÁTIMA TRIACCA FERRACINI.
Art. 3° - O Presidente da Comissão poderá requisitar outros
servidores público municipal, para auxiliar nos trabalhos, sendo vedada à substituição
de seus membros.
Art. 4° - Os procedimentos que regerão os trabalhos da Comissão
Processante Permanente são os contidos na Lei Municipal n° 679, de 25 de setembro
de 2001 e demais legislações pertinentes, no que couber.
Art. 5° - Os integrantes da Comissão Processante Permanente ficam
dispensados do ponto durante no período a que se dedicarem aos trabalhos, até a
elaboração e apresentação do Relatório final, nos termos da Lei Municipal n° 679, de
25 de setembro de 2001.
Art. 6° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contraria. |
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| norma |
32/2023 |
2023-01-18 |
Portaria Legislativa |
Alterar a portaria 142/2021, e DESIGNAR servidores responsáveis
pelas normas e procedimentos de controle de frota, conforme instruções normativas
acima mencionada, assim, segue;
-VINÍCIUS MEDEIROS;
- RAFAEL SACHS;
- CAROLINE ALVES AMORA;
- MARCO ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA;
- FABIANO JOSÉ DE SOUZA.
contrárias.
Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições |
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| norma |
33/2023 |
2023-01-18 |
Portaria Legislativa |
Artigo 1°- Nomear e designar Comissão de avaliação e acompanhamento
organizacional dos Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal
Artigo 2°- A Comissão terá QUATRO (04) membros, constituída entre os
funcionários desimpedidos, sem qualquer impugnação, ficando na seguinte forma:
1° - JOSÉ LUIZ DOS SANTOS;
2° - MAURO DOS SANTOS REGES;
3° - JAQUELINE DOS SANTOS BORDÃO;
4° - EDSON DE OLIVEIRA CASTRO.
Artigo 3° - A comissão tem efeitos a partir de 02 de Janeiro de 2.023 e terá
que apresentar relatório conclusivo a esta Câmara Municipal até o dia 31 de
dezembro de 2023.
Artigo 3°- Esta portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as
disposições contrárias. |
1 |
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| norma |
34/2023 |
2023-01-18 |
Portaria Legislativa |
Altera a portaria n° 112/2021, e DESIGNA os servidores Peterson
Stamm França, Marcos Valério da Silva Arruda, Camila Caroline de
Oliveira, Caroline Alves Amora, e Brenda Martins Grubert para exercerem
em conjunto a função de Alimentadores do Portal Transparência.
Esta portaria terá efeitos a partir desta data e revogadas as
disposições contrárias. |
1 |
extracted
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| norma |
35/2023 |
2023-01-18 |
Portaria Legislativa |
Artigo 1° - Nomear a servidora YOLE KARLA DUARTE DA
SILVA SOUZA, responsável pelo Geo-Obras no portal do TCE-MT, Operador
do Sistema GEO OBRAS. |
1 |
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| norma |
36/2023 |
2023-01-18 |
Portaria Legislativa |
Alterar a Portaria 067/2022 e nomear os servidores abaixo para
assessoramento das Sessões Legislativas Ordinárias, Extraordinárias, Especiais e
Solenes da Câmara Municipal, como segue:
- Secretariar as Sessões - Regina Célia de Souza Pereira Pinto;
- Secretariar as Sessões - Mônica Cristina Manske Kriese;
- Assessoria Jurídica - Dr. Luiz Carlos Rezende;
- Assessoria Mesa Diretora e Vereadores - FIávia Daniela da Silva;
- Assessoria Mesa Diretora e Vereadores - ítalo Renan Berto;
-Assessoria Mesa Diretora e Vereadores - Driely Cristhine Pereira Pinotti;
- Assessorar Plenário - Jânia Rodrigues dos Santos;
- Assessorar Plenário - Josenita Fernandes Frasão;
- Assessorar Plenário - Cíntia Alves Ferreira;
- Assessorar Plenário - João Batista Pimenta;
- Assessorar Plenário - Franciram Lima;
- Responsável pela Ata das Sessões- Elizama Marques;
- Transmissão de Sessões ao vivo- Nathalia Polynne Ferreira da Silva;
- Transmissão de Sessões ao vivo- Camila Caroline de Oliveira;
- Responsável Painel Eletrônico - Peterson Stamm França. |
1 |
extracted
|
| norma |
37/2023 |
2023-01-18 |
Portaria Legislativa |
Artigo 1° — Alterar a portaria n°l 14/2021 e nomear os servidores,
LEANDRO ROSSETTO NOGUEIRA, VINÍCIUS MEDEIROS,
ROSSANA DOS SANTOS CALDAS, LUZENY RODRIGUES
MAGALHÃES, e ADALZIGIA CRISTINA CORRÊA BEZERRA para
exercerem, em conjunto, a função de vistoriadores, prevista no §2°, do artigo 2°,
da Lei Municipal n° 986, de 3 de maio de 2007. |
1 |
extracted
|
| norma |
38/2023 |
2023-01-18 |
Portaria Legislativa |
AUTORIZAR a servidora FLÁVIA DANIELA DA SILVA,
Diretora Geral, assinar Relatórios de Autorizações de Compras e Aquisições
de Bens e Serviços da Câmara Municipal de Primavera do Leste. |
1 |
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| norma |
25/2023 |
2023-01-17 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, a partir da data de 16 de janeiro de 2023, a servidora
FLÁVIA DANIELA DA SILVA, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR,
nomeado pela Portaria n° 012 de 06 de Janeiro de 2021. |
1 |
extracted
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| norma |
26/2023 |
2023-01-17 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR a Servidora ROSANE DE PAULA GOMES, no cargo de
COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, que perceberá remuneração
prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível IX, classe A, com
efeitos retroativos em 03/01/2023. |
1 |
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| norma |
27/2023 |
2023-01-17 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR, a servidora FLÁVIA DANIELA DA SILVA, no cargo de
DIRETOR GERAL, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal
1050/2008 e suas alterações, nível X, classe A, com efeitos a partir de
17/01/2023. |
1 |
extracted
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| materia |
1410/2023 |
2023-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"TRATA DA REVISÃO GERAL ANUAL
DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES
DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO
LESTE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE
2023 E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
22/2023 |
2023-01-16 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR, o servidor ELNATÃ OLIVEIRA REIS MEDEIROS, no
cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, que perceberá
remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível IX,
classe A. |
1 |
extracted
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| norma |
23/2023 |
2023-01-16 |
Portaria Legislativa |
Designar, a servidora Sandra Jacob do Carmo, ocupante do
cargo de Assessor Financeiro, nos termos do Art. 65 da Lei de Normas Gerais
de Direito Financeiro - Lei Federal n° 4.320/64, responsável pela Tesouraria da
Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT; na falta deste, poderá efetuar os
pagamentos o servidor efetivo José Luiz dos Santos, ocupante do cargo de
Contador. |
1 |
extracted
|
| norma |
24/2023 |
2023-01-16 |
Portaria Legislativa |
Designar a servidora YOLE KARLA DUARTE DA SILVA para
exercer a função de encarregada de emissão e efetivação de protocolos, junto ao
sistema de Auditoria Pública Informatizada de Contas - APLIC, respondendo
junto ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, nos termos da
legislação aplicável a espécie. |
1 |
extracted
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| norma |
21/2023 |
2023-01-13 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR a Servidora Efetiva SIMONE FAJARDO MARAFON, no
cargo de ASSESSOR FINANCEIRO, que perceberá remuneração prevista na
Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível IX, classe A, com efeitos
retroativos na data de 03/01/2023. |
1 |
extracted
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| norma |
19/2023 |
2023-01-12 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR, o servidor FRANCIRAM LIMA no cargo de ASSESSOR
PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal
1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A, com efeitos a partir em
12/01/2023. |
1 |
extracted
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