| norma |
20/2023 |
2023-01-12 |
Portaria Legislativa |
Art. 1° - Regulamentar o uso de veículos pertencentes a Câmara Municipal de
Primavera do Leste, e designar servidores motoristas para frota deste órgão.
Art. 2° - Os veículos de propriedade da Câmara Municipal poderão ser conduzidos
por motoristas, quando necessário, e autorizados pela autoridade superior, em
diligências e viagens, pelos seguintes servidores motoristas:
§1°. Leandro Rossetto Nogueira;
§2°. Douglas de Aguiar Marques;
§3°. João Pimenta;
§4°. Edinilson Barbosa da Silva;
§5°. Flávia Daniela da Silva;
§6°. Ranyelle Rodrigues Brandão;
§7°. Marcos Valério da Silva Arruda.
Art. 3° - A Instrução Normativa 02, Regulamentada pela Portaria 099/2020, é de
observância compulsória pelos condutores de veículos da Câmara Municipal.
Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições contrárias. |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2023 |
2023-01-10 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR, a servidora VOLF KARLA DUARTE DA SILVA, no cargo de
SECRETÁRIO DA PRESIDÊNCIA, que perceberá remuneração prevista na
Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VIII, classe A, com efeitos a
partir do ASO-Atestado de Saúde Ocupacional em 09/01/2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2023 |
2023-01-10 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR, a servidora ADALZIGIA CRISTINA CORRÊA BEZERRA,
no cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, que perceberá remuneração
prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A, com
efeitos a partir do ASO-Atestado de Saúde Ocupacional em 10/01/2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2023 |
2023-01-10 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR, o servidor ISAAC SILVA NERY DE OLIVEIRA, no cargo
de ASSESSOR JURÍDICO, que perceberá remuneração prevista na Lei
Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível X, classe A, com efeitos a partir
do ASO-Atestado de Saúde Ocupacional em 10/01/2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2023 |
2023-01-10 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR, a servidora ROSSANA DOS SANTOS CALDAS, no cargo de
ASSESSOR LEGISLATIVO, que perceberá remuneração prevista na Lei
Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VIII, classe A, com efeitos a partir
do ASO-Atestado de Saúde Ocupacional em 10/01/2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2023 |
2023-01-10 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR o servidor VINÍCIUS MEDEIROS, no cargo de ASSESSOR
LEGISLATIVO, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal
1050/2008 e suas alterações, nível VIII, classe A, com efeitos a partir de
11/01/2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2023 |
2023-01-10 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR, o servidor MARCO ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA, no
cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, que perceberá remuneração prevista na
Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VIII, classe A, com efeitos a
partir de 10/01/2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2023 |
2023-01-06 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR o servidor RANYELLE RODRIGUES BRANDÃO, no
cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, conforme dispõe a Lei Municipal
1.860 de 16 de dezembro de 2019, e perceberá remuneração prevista na Lei
Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VIII, classe A |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2023 |
2023-01-06 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR o servidor LUÍZ CARLOS REZENDE, no cargo de
ASSESSOR JURÍDICO, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal
1050/2008 e suas alterações, nível X, classe A. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2023 |
2023-01-06 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR o servidor LEANDRO ROSSETTO NOGUEIRA, no cargo de
ASSESSOR DE COMISSÕES PERMANENTES, que perceberá
remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível X,
classe A |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2023 |
2023-01-06 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR a servidora CAMILA CAROLINE DE OLIVEIRA, no cargo
de ASSESSOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, que perceberá
remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VI,
classe A, com efeitos retroativos ao dia 04/01/2023, conforme data do ASO. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2023 |
2023-01-06 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, a partir da data de 06 de janeiro de 2023, o servidor
ELNATÃ OLIVEIRA REIS MEDEIROS, do cargo de ASSESSOR
PARLAMENTAR, nomeado pela Portaria n° 012 de 06 de Janeiro de 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2023 |
2023-01-06 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR a servidora ALINE CREMA DE MELLO EOSSARI, no
cargo de ASSESSORA DA SALA DA MULHER, que perceberá remuneração
prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, (Lei Municipal 1.812 de
17 de Julho de 2019), nível VIII, classe A, com efeitos conforme ASO-Atestado
de Saúde Ocupacional em 05/01/2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2023 |
2023-01-06 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR, o servidor MARCOS VALÉRIO DA SILVA ARRUDA, no
cargo de ASSESSOR DE IMPRENSA, que perceberá remuneração prevista na
Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VIII, classe A, com efeitos a
partir do ASO-Atestado de Saúde Ocupacional em 03/01/2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2023 |
2023-01-04 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR a Servidora Efetiva SANDRA JACOB DO CARMO, no cargo
de ASSESSOR FINANCEIRO, que perceberá remuneração prevista na Lei
Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível IX, classe A. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2023 |
2023-01-04 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR o servidor EDSON DE OLIVEIRA, no cargo de ASSESSOR
LEGISLATIVO, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal
1050/2008 e suas alterações, nível VIII, classe A. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2023 |
2023-01-04 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR a servidora FLAVIA APARECIDA DA SILVA, no cargo de
ASSESSORA DE SONOPLASTIA, que perceberá remuneração prevista na Lei
Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível IV, classe A. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2023 |
2023-01-04 |
Portaria Legislativa |
Nomear a servidora NATHALIA POLYANNE FERREIRA DA
SILVA, no cargo de ASSESSORA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, que
perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações,
nível IV, classe A. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2023 |
2023-01-03 |
Portaria Legislativa |
RESOLVE:
Art. 1º - Fica declarado Recesso Parlamentar, no período de 23 de dezembro de
2022 a 1º de fevereiro de 2023.
81º - Os servidores em recesso deverão ficar à disposição e se apresentar de
imediato, se convocados pelo Presidente da Câmara Municipal, para o serviço.
83º Os servidores convocados para o serviço no recesso não receberão horas
extras.
84º - Do dia 03 de Janeiro de 2023 até o dia 31 de Janeiro de 2023, o horário de
funcionamento e atendimento ao público da Câmara Municipal será das 07h00min às
11h00min (Sete às Onze horas), de segunda a sexta-feira.
Art. 2º - Ficam da mesma forma, pelo mesmo prazo, suspensos todos os prazos de
tramitação de proposições, requerimentos e outros com data certa para parecer ou
despacho até a data de 1º de fevereiro de 2023, isento os de caráter essencial, ou por decisão judicial.
Art. 3º - O Presidente responderá pelo expediente do Poder Legislativo durante o recesso Parlamentar, na ausência do Presidente, responderá como responsável o Vereador 1º Vice-Presidente.
Art. 4º - O Poder Legislativo retornará as atividades legislativa no dia 03 de fevereiro de 2023, no seguinte horário de expediente público, das 07h00min às 13h00min (Sete às Treze horas), de segunda a sexta-feira. |
1 |
extracted
|
| norma |
96/2022 |
2022-12-30 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR a servidora CAROLINE ALVES AMORA, no cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR. |
1 |
extracted
|
| norma |
97/2022 |
2022-12-30 |
Portaria Legislativa |
Conceder, a INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO - CARGO EM COMISSÃO, nos termos do artigo 8 $2° da Lei Municipal n° 679 de 25 de setembro de 2.001, com porcentagens décimos da remuneração, conforme memória de cálculos elaborada pelo setor de Recursos Humanos, à servidora pública efetiva SANDRA JACOB DO CARMO, lotada no cargo de Agente Administrativo na Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2143/2022 |
2022-12-23 |
Lei Ordinária |
Redação Final do Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa do município de Primavera do Leste-MT para o Exercício Financeiro de 2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2022 |
2022-12-21 |
Lei Ordinária |
Institui a Planta Genérica de Valores e estabelece normas para lançamento e cobrança do IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
19/2022 |
2022-12-21 |
Lei Orgânica Municipal |
Lei Orgânica Do Município Atualizada Até A Emenda 019 De 2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
327/2022 |
2022-12-21 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de "Cidadão Honorário" de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso. |
1 |
extracted
|
| norma |
2140/2022 |
2022-12-21 |
Lei Ordinária |
Institui a Planta Genérica de Valores e estabelece normas para lançamento e cobrança do IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2141/2022 |
2022-12-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do Artigo 6º da Lei Municipal n° 1.943 de 04 de maio de 2021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2142/2022 |
2022-12-21 |
Lei Ordinária |
Redação Final do Projeto de Lei que altera a Lei Municipal 498 de 17 de Junho de 1998 que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Primavera do Leste-MT. |
0 |
no document
|
| sessao |
12 |
2022-12-21 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
95/2022 |
2022-12-20 |
Portaria Legislativa |
Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna de 2023, nos termos da Lei n® 1.020/2007. |
1 |
extracted
|
| norma |
94/2022 |
2022-12-19 |
Portaria Legislativa |
RESOLVE:
Art. 1° - Fica declarado Recesso Parlamentar, no período de 23 de Dezembro de 2022 a 01 de Fevereiro de 2023.
Art. 2° - Ficam da mesma forma, pelo mesmo prazo, suspensos todos os prazos de tramitação de proposições, requerimentos e outros com data certa para parecer ou despacho até a data de 1° de Fevereiro de 2023, isento os de caráter essencial, ou por decisão judicial.
Art. 3° - O Presidente responderá pelo expediente do Poder Legislativo durante o recesso Parlamentar, na ausência do Presidente, responderá como responsável o Vereador 1° Vice-Presidente.
Art. 4° - Fica declarado Recesso na Câmara Municipal nos dias 23 de Dezembro de 2022 a 02 de Janeiro de 2023, retomando as atividades no Poder Legislativo no dia 03 de Janeiro de 2023.
Art. 5° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
1 |
extracted
|
| sessao |
44 |
2022-12-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
73/2022 |
2022-12-16 |
Portaria Legislativa |
RESOLVE:
Artigo 1° — Alterar a Portaria 008/2022 e nomear e designar os servidores abaixo descritos, para sob a presidência do primeiro, integrarem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, que terá vigência de 01 de Janeiro de 2.022 até o dia 31 de dezembro de 2022.
TITULARES:
1°- Simone Fajardo Marafon;
2°- Mauro dos Santos Reges;
3°- João Paulo Fernandes de Lima.
SUPLENTES:
1° - Vinícius Medeiros;
2° - Regina Célia de Souza Pereira Pinto
3° - Rosaine Alves Helrigel.
Artigo 2° — Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
1 |
extracted
|
| norma |
74/2022 |
2022-12-16 |
Portaria Legislativa |
RESOLVE:
EXONERAR, com efeitos em 29 de dezembro de 2022, a servidora CAROLINE ALVES AMORA, do cargo de DIRETORA GERAL, nomeada pela Portaria 002 de 04 de Janeiro de 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
75/2022 |
2022-12-16 |
Portaria Legislativa |
RESOLVE:
EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2022, a servidora SANDRA JACOB DO CARMO, do cargo de COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, nomeada pela Portaria 001 de 04 de Janeiro de 2021, retornando a mesma para o Cargo efetivo de origem. |
1 |
extracted
|
| norma |
76/2022 |
2022-12-16 |
Portaria Legislativa |
RESOLVE:
EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2022, a servidora SIMONE FAJARDO MARAFON, do cargo de ASSESSOR FINANCEIRO, nomeada pela Portaria 086 de 03 de Maio de 2021, retomando a mesma para o Cargo efetivo de origem. |
1 |
extracted
|
| norma |
77/2022 |
2022-12-16 |
Portaria Legislativa |
RESOLVE:
EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2022, o servidor LUIZ CARLOS REZENDE, do cargo de ASSESSOR JURÍDICO, nomeado pela Portaria 003 de 04 de Janeiro de 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
78/2022 |
2022-12-16 |
Portaria Legislativa |
RESOLVE:
EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2022, o servidor ANDRÉ LUCAS PRUDÊNCIO, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela Portaria 010 de 06 de Janeiro de 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
79/2022 |
2022-12-16 |
Portaria Legislativa |
RESOLVE:
EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2022, o servidor MARCOS VALÉRIO DA SILVA ARRUDA, do cargo de ASSESSOR DE IMPRENSA, nomeado pela Portaria 013 de 06 de Janeiro de 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
80/2022 |
2022-12-16 |
Portaria Legislativa |
RESOLVE:
EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2022, o servidor VINICIUS MEDEIROS, do cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, nomeado pela Portaria 015 de 08 de Janeiro de 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
81/2022 |
2022-12-16 |
Portaria Legislativa |
RESOLVE:
EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2022, a servidora LAÍSA de FREITAS DA SILVA OLIVEIRA, do cargo de ASSESSORA JURÍDICA, nomeado pela Portaria 021 de 20 de Janeiro de 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
82/2022 |
2022-12-16 |
Portaria Legislativa |
RESOLVE:
EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2022, o servidor JOÃO PAULO FERNANDES DE LIMA, do cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, nomeado pela Portaria 021 de 24 de Fevereiro de 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
83/2022 |
2022-12-16 |
Portaria Legislativa |
RESOLVE:
EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2022, o servidor RANYELLE RODRIGUES BRANDÃO, do cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, nomeado pela Portaria 083 de 27 de Abril de 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
84/2022 |
2022-12-16 |
Portaria Legislativa |
RESOLVE:
EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2022, a servidora LUDINÉIA BAGGIO SILVÉRIO, do cargo de ASSESSORA DE PLENÁRIO, nomeada pela Portaria 062 de 16 de Fevereiro de 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
85/2022 |
2022-12-16 |
Portaria Legislativa |
RESOLVE:
EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2022, a servidora LUDINÉIA BAGGIO SILVÉRIO, do cargo de ASSESSORA DE PLENÁRIO, nomeada pela Portaria 062 de 16 de Fevereiro de 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
86/2022 |
2022-12-16 |
Portaria Legislativa |
RESOLVE:
EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2022, a servidora CAMILA CAROLINE DE OLIVEIRA, do cargo de ASSESSORA DE PLENÁRIO, nomeada pela Portaria 084 de 27 de Abril de 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
87/2022 |
2022-12-16 |
Portaria Legislativa |
RESOLVE:
EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2022, o servidor VALDOMIRO MEDEIROS DA ROCHA, do cargo de ASSESSOR DE COMISSÕES PERMANENTES, nomeado pela Portaria 034 de 06 de Maio de 2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
88/2022 |
2022-12-16 |
Portaria Legislativa |
RESOLVE:
EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2022, o servidor GLEY ANTÔNIO DOURADO, do cargo de ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, nomeado pela Portaria 051 de 08 de Julho de 2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
89/2022 |
2022-12-16 |
Portaria Legislativa |
RESOLVE:
EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2022, o servidor EDSON DE OLIVEIRA CASTRO, do cargo de SECRETÁRIO DA PRESIDÊNCIA, nomeado pela Portaria 056 de 02 de Agosto de 2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
90/2022 |
2022-12-16 |
Portaria Legislativa |
RESOLVE:
EXONERAR, com efeitos em 31 de dezembro de 2022, a servidora NATHALIA POLYNNE FERREIRA DA SILVA, do cargo de ASSESSORA DE SONOPLASTIA, nomeada pela Portaria 058 de 05 de Agosto de 2022. |
1 |
extracted
|