| materia |
504/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
Solicito a implantação de uma faixa de pedestre elevada na Av. das Orquídeas entre os números 10 e 20 do bairro Condomínio Pioneiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
505/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
Solicito a colocação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida 14 de Março, Bairro Parque Eldorado em frente a quadra de esportes. |
1 |
extracted
|
| materia |
1394/2022 |
2022-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Autódromo Municipal de Autódromo Municipal Ludovico Bombarda – Botcha. |
1 |
extracted
|
| norma |
67/2022 |
2022-11-17 |
Portaria Legislativa |
RESOLVE:
Alterar a Portaria 062/2022 e Nomear os servidores abaixo para assessoramento das Sessões Legislativas Ordinárias, Extraordinárias, Especiais e
Solenes da Câmara Municipal.
- Secretariar as Sessões - Cleonice Fátima Triacca Ferracini;
- Assessoria Jurídica - Dr. Luiz Carlos Rezende;
- Assessoria Mesa Diretora e Vereadores - Érica Renata Duarte Zuliske;
-Assessoria Mesa Diretora e Vereadores - Ludinéia Baggío Silvério;
-Assessoria Mesa Diretora e Vereadores - Scheila Adriane Stollmeier;
-Assessoria Mesa Diretora e Vereadores - ítalo Renan Berto;
-Assessoria Mesa Diretora e Vereadores - Driely Cristhine Pereira Pinotti;
-Assessorar Plenário - Jânia Rodrigues dos Santos;
-Assessorar Plenário - Josenita Fernandes Frasão;
-Assessorar Plenário - Cíntia Alves Ferreira;
-Assessorar Plenário - João Batista Pimenta;
- Responsável pela Ata das Sessões- Elizama Marques;
- Transmissão de Sessões ao vivo- Valdomiro Medeiros da Rocha;
- Transmissão de Sessões ao vivo- Camila Caroline de Oliveira;
- Responsável Painel Eletrônico - Peterson Starnm França. |
1 |
extracted
|
| norma |
68/2022 |
2022-11-17 |
Portaria Legislativa |
RESOLVE:
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 20%, ao servidor JOÃO BATISTA PIMENTA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 067/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
501/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
Solicito que seja feito uma faixa de pedestre na esquina da rua Manaus com a rua Passo Fundo. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
503/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
Solicito que seja feita uma revitalização no Trevo existente no entroncamento da Rodovia Federal BR 070, com a Rodovia estadual MT130, especificamente no KM 284. |
1 |
extracted
|
| norma |
66/2022 |
2022-11-16 |
Portaria Legislativa |
RESOLVE: EXONERAR, a pedido da mesma, a partir desta data, a servidora LETÍCIA SALES SANTOS, do cargo de ASSESSORA LEGISLATIVA, nomeada pela Portaria 055 de 01 de Agosto de 2022. |
1 |
extracted
|
| sessao |
39 |
2022-11-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
502/2022 |
2022-11-11 |
Indicação |
Solicito que seja feito reparos na iluminação pública em toda a extensão rua da Harpia no Bairro Tuiuiú. |
1 |
extracted
|
| norma |
65/2022 |
2022-11-10 |
Portaria Legislativa |
Fica decretado Ponto Facultativo no Poder Legislativo Municipal no dia 14 de novembro de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
1393/2022 |
2022-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desafetação das áreas que menciona e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2022 |
2022-11-07 |
Moção de Aplausos |
Concede Moção de Aplausos ao Mestre Armando Catrana. |
1 |
extracted
|
| sessao |
38 |
2022-11-07 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1392/2022 |
2022-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Redação Final do Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa do município de Primavera do Leste-MT para o Exercício Financeiro de 2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
2130/2022 |
2022-11-01 |
Lei Ordinária |
Define Área no Território do Município para Exploração Exclusiva de Atividades Industriais. |
1 |
extracted
|
| materia |
499/2022 |
2022-10-31 |
Indicação |
Solicito que seja feita uma reforma na Praça da Cohab Jaime Campos. |
1 |
extracted
|
| materia |
500/2022 |
2022-10-31 |
Indicação |
Solicito que seja feita uma reforma na Praça Arena Cross. |
1 |
extracted
|
| materia |
1390/2022 |
2022-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Primeiros Passos no município de Primavera do Leste, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
37 |
2022-10-31 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
497/2022 |
2022-10-27 |
Indicação |
Solicito a Construção de uma Passarela Elevada de pedestre sobre a Br 070, mais precisamente no inicio da Avenida Belo Horizonte. |
1 |
extracted
|
| materia |
498/2022 |
2022-10-27 |
Indicação |
Solicito a pintura da Faixa de Pedestres na Avenida Luiza Rebreskimi Riva, em frente a EMEI Sonho de Criança. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2022-10-27 |
Solene |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
494/2022 |
2022-10-26 |
Indicação |
Solicito a presença de um Técnico de Enfermagem no transporte coletivo que leva os pacientes para tratamento médico em Cuiabá e Rondonópolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
495/2022 |
2022-10-26 |
Indicação |
Solicito a contratação de um Terapeuta Ocupacional para integrar a equipe do Centro de Reabilitação do Município de Primavera do Leste. |
1 |
extracted
|
| materia |
496/2022 |
2022-10-26 |
Indicação |
Solicito a contratação de um Educador Físico e de um Terapeuta Ocupacional para integrar a equipe do CAPS do Município de Primavera do Leste. |
1 |
extracted
|
| materia |
1391/2022 |
2022-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação o imóvel que descreve, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
64/2022 |
2022-10-26 |
Portaria Legislativa |
Fica declarado Ponta Facultativo o dia 28 de outubro de 2022, em comemoração ao "Dia do Servidor Público". |
1 |
extracted
|
| materia |
491/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Solicito aquisição de uma Van ou ônibus equipado, para atendimento da Saúde no Campo - Unidade Móvel de Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
492/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Solicito a construção de centros comunitários em todos os Bairros de Primavera do Leste. |
1 |
extracted
|
| materia |
493/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Implantação de um sistema de drenagem de águas fluviais das ruas do bairro Conhecido como VILA POPULAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
1388/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a criação do Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal - PDDE Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
1389/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos fiscais tributários Empresas Industriais, Agroindustriais e Concessionária ou Permissionária de transporte coletivo, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
36 |
2022-10-24 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2129/2022 |
2022-10-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura na Lei Municipal nº 2.037 de 17 de dezembro de 2021, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2022-10-21 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2022-10-21 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1387/2022 |
2022-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura na Lei Municipal nº 2.037 de 17 de dezembro de 2021, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964. |
1 |
extracted
|
| materia |
488/2022 |
2022-10-19 |
Indicação |
Solicito que seja incluído junto a equipe do CREAS um Advogado (a), para realizar orientação jurídica social. |
1 |
extracted
|
| materia |
490/2022 |
2022-10-19 |
Indicação |
Solicito que sejam realizados serviços de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Campo Mourão, nas proximidades do Parque de Exposições. |
1 |
extracted
|
| norma |
2126/2022 |
2022-10-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.854 de 13 de dezembro de 2019, que regulamenta o serviço de moto-táxi no município de Primavera do Leste e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2127/2022 |
2022-10-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 498 de 17 de Junho de 1998 que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Primavera do Leste e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2128/2022 |
2022-10-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Unidade de Saúde ESF I - de "Regy Rouse Lopes de Oliveira''. |
1 |
extracted
|
| materia |
489/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
Solicito a colocação de fiscalização eletrônica (radar de velocidade) em toda extensão da Avenida Porto Alegre. |
1 |
extracted
|
| sessao |
35 |
2022-10-17 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
487/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
Solicito a instalação de uma rede de Internet WI-Fl, com conexão liberada ao público, frequentadores do lago Vô Pedro Viana. |
1 |
extracted
|
| materia |
1386/2022 |
2022-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Define Área no Território do Município para Exploração Exclusiva de Atividades Industriais. |
1 |
extracted
|
| materia |
51372/2022 |
2022-10-13 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa 005 ao Projeto de Lei 1.372/2022, o qual dispõe sobre o Plano Plurianual, que altera o anexo III - Unidades Executoras e Ações voltadas ao desenvolvimento do Programa Governamental. |
1 |
extracted
|
| materia |
61372/2022 |
2022-10-13 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa 006 ao Projeto de Lei 1.372/2022, o qual dispõe sobre o Plano Plurianual, que altera o anexo III - Unidades Executoras e Ações voltadas ao desenvolvimento do Programa Governamental. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2022 |
2022-10-11 |
Moção de Aplausos |
Concede Moção de Aplausos ao profissional Dr° Telmo Moreira Magalhães. |
1 |
extracted
|