| materia |
473/2022 |
2022-09-22 |
Indicação |
Solicito que seja realizada a troca de iluminação pública na rua Piracicaba por lâmpadas de LED. |
1 |
extracted
|
| norma |
2116/2022 |
2022-09-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Transação e o Parcelamento de Débitos no Mutirão Fiscal promovido pelo Município de Primavera do Leste e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2022-09-22 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2022 |
2022-09-21 |
Moção de Aplausos |
Concede Moção de Aplausos para João Silvo Mota da Silva. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
468/2022 |
2022-09-21 |
Indicação |
Solicito a instalação de um bebedouro de água na Praça Anderson Clayton Batistella Boese, Localizada no Bairro Buritis III. |
1 |
extracted
|
| materia |
469/2022 |
2022-09-21 |
Indicação |
Solicito um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Eldevir Victorino Viecili, em frente ao lote 24, quadra 24, Buritis III. |
1 |
extracted
|
| materia |
470/2022 |
2022-09-21 |
Indicação |
Solicito a construção de galerias de águas pluviais nas imediações da cabeceira do córrego Coité, próximo a BR-070, saída para Barra do Garças/MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
471/2022 |
2022-09-21 |
Indicação |
Solicito a providência de um carro (Fiat Strada) para uso exclusivo do setor de Fiscalização de Posturas do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1381/2022 |
2022-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR do Município de Primavera do Leste e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2022 |
2022-09-20 |
Moção de Aplausos |
Concede Moção de Aplausos a Profissional Claudia Leite Brandão. |
1 |
extracted
|
| materia |
466/2022 |
2022-09-20 |
Indicação |
Solicito que o executivo municipal construa um redutor de velocidade (quebra-molas) na Av. Coxilha, esquina com a Rua Minuano. |
1 |
extracted
|
| materia |
467/2022 |
2022-09-20 |
Indicação |
Solicito a construção de uma praça pública na Rua Miosótis com a Rua Flor de Maio no Bairro Pioneiro, e por ocasião da construção, seja homenageado o Sr. Olavo Pedro Passínato. |
1 |
extracted
|
| materia |
1380/2022 |
2022-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação obrigatória de faixas elevadas para travessia de pedestres nas vias públicas próximas a estabelecimentos de ensino públicos e privados, situados no Município de Primavera do Leste - Mato Grosso. |
1 |
extracted
|
| norma |
2114/2022 |
2022-09-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 2.007 de 30 de setembro de 2021, que institui no âmbito do município de Primavera do Leste-MT o programa de prestação de serviço gratuito de transporte coletivo de passageiros. |
1 |
extracted
|
| norma |
2115/2022 |
2022-09-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Alteração na Lei n° 968 de 27 de dezembro de 2006 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1378/2022 |
2022-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da ponte localizada sobre o Rio Cumbuco localizada na MT-334, de Ponte Ângelo Montanher. |
1 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2022-09-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
463/2022 |
2022-09-16 |
Indicação |
Solicito que seja construída faixas elevadas na altura do entroncamento da Av. Cascavel com a Av. Paraná na saída da empresa Havan. |
1 |
extracted
|
| materia |
465/2022 |
2022-09-16 |
Indicação |
Solicito que o executivo municipal construa um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Terceiro Milênio, esquina com as Ruas Guapeva e Angico. |
1 |
extracted
|
| materia |
1379/2022 |
2022-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.854 de 13 de dezembro de 2019, que regulamenta o serviço de moto-táxi no município de Primavera do Leste e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
464/2022 |
2022-09-15 |
Indicação |
Solicito que o executivo municipal construa um redutor de velocidade (quebra-molas) na Av. 14 de Março, nas proximidades do nº 189. |
1 |
extracted
|
| materia |
11371/2022 |
2022-09-14 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa 001 que dá nova redação ao Inc. IV, do artigo 16 do Projeto de Lei n° 1371/2022, que dispõe sobre a regulamentação do Transporte Escolar da rede pública de Ensino do Município de Primavera do Leste - MT e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
453/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
Solicito que seja feito em nosso Município um Laboratório/Local especifico para o atendimento a pessoas com câncer, bem como aquelas em casos suspeitos, para acelerar o processo do tratamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
455/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
Solicito a revitalização da área do Cemoa. |
1 |
extracted
|
| materia |
456/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
Solicito a ampliação das vias de acesso do Distrito Industrial I. |
1 |
extracted
|
| materia |
459/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
Solicito que seja realizado manutenções nas cadeiras de rodas de toda a rede de saúde ou a substituição por cadeiras novas, e a aquisição de cadeiras de rodas para obesos. |
1 |
extracted
|
| materia |
460/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
Solicito a instalação de um Posto Policial na região dos Bairros Primavera III, Padre Onesto Costa e Buritis, no Município de Primavera do Leste. |
1 |
extracted
|
| materia |
461/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
Solicito a instituição de Diretrizes para as Práticas Integrativas do SUS no Município de Primavera do Leste. |
1 |
extracted
|
| materia |
462/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
Solicito a instalação de bebedouros de água quente (CHIMARRÓDROMO) nas praças e parques de lazer da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-09-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova o Processo n° 57.035-4/2021 — Parecer Prévio 39/2022-TP. do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, referente às Contas Anuais de Governo da Prefeitura de Primavera do Leste/MT, relativas ao exercício de 2020, do Prefeito Leonardo Tadeu Bortolin. |
1 |
extracted
|
| materia |
457/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Solicito que o Executivo Municipal retome as atividades de produção de leite de soja. |
1 |
extracted
|
| materia |
458/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Solicito que o Executivo Municipal construa um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Jatobá. |
1 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2022-09-12 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
454/2022 |
2022-09-09 |
Indicação |
Solicito a construção de uma praça para a realização de eventos com Concha Acústica na Av. dos Lagos esquina com Av. dos Trabalhadores. |
1 |
extracted
|
| materia |
1377/2022 |
2022-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.824 de 25 de setembro de 2019, que trata sobre a redução da carga horária de servidor público municipal que possua filho portador de necessidades especiais, no âmbito do município de Primavera do Leste e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
446/2022 |
2022-09-08 |
Indicação |
Solicito que seja colocado quebra-molas na Rua Olivério Porta, próximo a Vitale Corp. |
1 |
extracted
|
| materia |
1374/2022 |
2022-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública do "Grupo Escoteiros Guardiões do Cerrado - MT 21". |
1 |
extracted
|
| materia |
1375/2022 |
2022-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 699 de 20 de dezembro de 2001, que Institui o Código Tributário do município de Primavera do Leste, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1376/2022 |
2022-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Delimitação da Área de Perímetro Urbano e Expansão Urbana do Município de Primavera do Leste - MT. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
447/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
Solicito que seja instalada uma faixa de pedestre elevada na Rua Maria Beer. |
1 |
extracted
|
| materia |
448/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
Solicito ao executivo municipal a viabilidade da implementação de um Projeto de Lei para a criação do Banco de Materiais Ortopédicos em Primavera do Leste. |
1 |
extracted
|
| materia |
449/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
Solicito a construção de um redutor de velocidade, do tipo faixa elevada, em frente da EMEI Mundo Encantado, localizada na Rua da Garça, N° 24, Bairro Tuiuiú. |
1 |
extracted
|
| materia |
450/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
Solicito a implantação de um curso para capacitação de auto defesa dos funcionários públicos que realizam atendimento ao público no Município de Primavera do Leste. |
1 |
extracted
|
| materia |
451/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
Que seja feita a contratação urgente de um Neuropediatra para o Município de Primavera do Leste. |
1 |
extracted
|
| materia |
452/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
Solicito a criação de uma casa de apoio para familiares de pacientes que estão internados em UTI's no Município de Primavera do Leste. |
1 |
extracted
|
| materia |
1373/2022 |
2022-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2111/2022 |
2022-09-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 1.955 de 02 de Junho de 2021 que Dispõe sobre a regularização de edificações residenciais e comerciais construídas em desacordo com a Lei Municipal n° 497, de 17 de junho de 1998, Lei Municipal n° 499 de 17 e junho de 1998 e Lei Municipal n° 1000, de 19 de junho de 2007, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2112/2022 |
2022-09-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do Artigo 40 da Lei Municipal n° 679 de 25 de setembro de 2001, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Primavera do Leste – Mato Grosso. E de suas Autarquias e Fundações. |
1 |
extracted
|
| norma |
2113/2022 |
2022-09-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 2.056 de 08 de março de 2022 que autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo fiscal à empresa FS Agrisolutions Indústria de Biocombustíveis Ltda. |
1 |
extracted
|
| materia |
445/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Solicito o aumento do valor dos repasses de recursos financeiros feitos ao Projeto Dom Bosco e Mãe Cidinha. |
1 |
extracted
|