| materia |
1360/2022 |
2022-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 2.056 de 08 de março de 2022 que autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo fiscal à empresa FS Agrisolutions Indústria de Biocombustíveis Ltda. |
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| materia |
1363/2022 |
2022-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 2.007 de 30 de setembro de 2021, que institui no âmbito do município de Primavera do Leste-MT o programa de prestação de serviço gratuito de transporte coletivo de passageiros. |
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| materia |
1364/2022 |
2022-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 2.054 de 04 de março de 2022, que dispõe sobre a prestação do serviço de transporte individual privado de passageiros baseado em tecnologia de comunicação em rede no município de Primavera do Leste/MT – STIP/PVA. |
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| materia |
1365/2022 |
2022-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do Artigo 40 da Lei Municipal n° 679 de 25 de setembro de 2001, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Primavera do Leste – Mato Grosso. E de suas Autarquias e Fundações. |
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| sessao |
26 |
2022-08-15 |
Ordinária |
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| materia |
421/2022 |
2022-08-12 |
Indicação |
Solicito a construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta "Mini Ginásio", e, um Campo de Futsal Society, na Praça Odila Filomena Isotton Marcon, localizada no Bairro Poncho Verde. |
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| materia |
422/2022 |
2022-08-12 |
Indicação |
Solicito a reforma da Praça de Convivência no Bairro São José e Construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta. |
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| materia |
423/2022 |
2022-08-12 |
Indicação |
Solicito o cercamento com tela em Mata Ciliar e Área de Proteção Permanente no Bairro São José e adjacentes. |
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| materia |
1359/2022 |
2022-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da ponte localizada sobre o Rio Sapé coordenadas -15.44143 e -54.12338, de Ponte Geraldino Emílio Luchese. |
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| sessao |
3 |
2022-08-11 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1358/2022 |
2022-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revogação do Inciso VII do Artigo 10 da Lei Municipal n° 499 de 17 de junho de 1998 que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Primavera do Leste-MT. |
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| norma |
2099/2022 |
2022-08-10 |
Lei Ordinária |
Estabelece a possibilidade do agendamento de consultas via telefone, para pacientes Idosos, pessoas com deficiência, com comorbidade, gestantes e lactantes, já cadastradas nas Unidades de Saúde do Município de Primavera do Leste - MT, e contêm outras providências. |
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| materia |
420/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
Solicito a implantação do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU Verde, no Município de Primavera do Leste. |
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| materia |
1357/2022 |
2022-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui Verba Indenizatória aos Servidores Ocupantes de Cargo Efetivo de Motorista Lotados na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude; Secretaria Municipal de Esporte e Secretaria Municipal de Assistência Social, que Habitualmente Desempenhem suas Funções Fora do Perímetro Urbano do Município de Primavera do Leste em festivais, campeonatos, encontros, conferências e dá outras providências. |
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| materia |
39/2022 |
2022-08-08 |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas |
Contas anuais de Gestão da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste – MT - Exercício 2020 - Gestão do Prefeito Leonardo Tadeu Bortolin. Processo 57.035-4/2021 - Parecer Prévio 39/2022-TP. Do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. |
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| norma |
59/2022 |
2022-08-08 |
Portaria Legislativa |
RESOLVE:
Art. 1° - Alterar o Inciso V do Artigo 1° da Portaria 014 de 08 de Março de 2022 que Constitui a COMISSÃO ORGANIZADORA do Concurso Público de Provas e Provas e Títulos para o provimento de cargos da Câmara Municipal de Primavera do Leste (MT), para fiscalização, organização dos trabalhos, elaboração de editais, demais normativas e atos pertinentes, composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro.
I - Renato Cozanelli Júnior;
II - Laryssa Moraes dos Santos Tannure;
III - Luiz Carlos Rezende;
ÍV - José Luiz dos Santos;
V - Valdomiro Medeiros da Rocha.
Art 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
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| norma |
60/2022 |
2022-08-08 |
Portaria Legislativa |
RESOLVE:
EXONERAR, a partir desta data, o servidor JADIR JOSÉ DA SILVA do cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, nomeado pela Portaria 061 de 16 de Fevereiro de 2021. |
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| norma |
325/2022 |
2022-08-08 |
Decreto Legislativo |
Aprova o Parecer Prévio n° 28/2022-TP, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, referente às Contas Anuais de Gestão da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT- Exercício 2019 - Gestão do Prefeito Leonardo Tadeu Bortolin. Processo 8.518-9/2020 - Parecer Prévio 28/2022-TP, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. |
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| sessao |
25 |
2022-08-08 |
Ordinária |
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| norma |
58/2022 |
2022-08-05 |
Portaria Legislativa |
RESOLVE:
NOMEAR a servidora NATHALIA POLYNNE FERREIRA DA SILVA, no cargo de ASSESSOJÍA DE SONOPLASTIA, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível IV, classe A. |
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| materia |
418/2022 |
2022-08-04 |
Indicação |
Solicito a recuperação e a manutenção da estrada que da acesso aos Assentamentos Primavera e Ponte de Pedra. |
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| materia |
419/2022 |
2022-08-04 |
Indicação |
Solicito a colocação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Das Palmeiras no Bairro Primavera III, próximo ao mercado Felix. |
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| materia |
413/2022 |
2022-08-03 |
Indicação |
Solicito que seja feita a construção de uma ciclovia aos fundos da Câmara Municipal, entre a Av. Primavera e a Av. Mato Grosso, passando ao lado da OAB. |
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| materia |
414/2022 |
2022-08-03 |
Indicação |
Solicito a construção de uma Piscina Semiolímpica, no município de Primavera do Leste. |
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| materia |
415/2022 |
2022-08-03 |
Indicação |
Solicito que seja feito a doação de um terreno para a construção da nova sede da AMA - Associação de Amigos dos Autistas. |
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| materia |
416/2022 |
2022-08-03 |
Indicação |
Solicito a troca da placa de informações no rol de entrada do Ecoponto - 01 - Bela Vista, bem como a colocação de algum dispositivo de cobertura anexo a guarita. |
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| materia |
417/2022 |
2022-08-03 |
Indicação |
Solicito a limpeza do lote localizado na rua Jasmim, ao lado da Associação Espírita Lar Maria de Nazaré, no bairro Pioneiro, bem como a possibilidade da construção de uma quadra de arreia para prática esportiva. |
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| materia |
411/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
Solicito que sejam feitos reparos no parquinho da Praça Matriz. |
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| materia |
412/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
Solicito que sejam instalados bicicletários na Praça Matriz de Primavera do Leste. |
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| materia |
1355/2022 |
2022-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder imóvel público, mediante cessão de uso e dá outras providências. |
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| materia |
1356/2022 |
2022-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 2.090 de 12 de julho de 2022 que Fixa o valor do piso salarial municipal de custeio referente aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agentes de Combate às Endemias – ACE. |
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| norma |
56/2022 |
2022-08-02 |
Portaria Legislativa |
RESOLVE:
NOMEAR o servidor EDSON DE OLIVEIRA CASTRO, no cargo de SECRETÁRIO DA PRESIDÊNCIA, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível IX, classe A. |
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| norma |
57/2022 |
2022-08-02 |
Portaria Legislativa |
RESOLVE:
Art. 1° - Alterar a Portaria 042/2022 e Regulamentar o uso de veículos pertencentes a Câmara Municipal de Primavera do Leste, e designa servidores para motoristas dos referidos veículos.
Art. 2° - Os veículos de propriedade da Câmara Municipal poderão ser conduzidos por motoristas, quando autorizados pela autoridade superior, em diligências e viagens, pelos seguintes servidores motoristas:
§1°. Jadir José da Silva;
§2°. Camila Caroline de Oliveira;
§3°. Douglas de Aguiar Marques;
§4°. Valdomiro Medeiros da Rocha.
Art. 3° - A Instrução Normativa 02, Regulamentada pela Portaria 099/2020, é de observância compulsória pelos condutores de veículos da Câmara Municipal.
Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. |
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| norma |
2095/2022 |
2022-08-02 |
Lei Ordinária |
Proíbe a utilização de recursos públicos no âmbito do Município de Primavera do Leste em eventos e serviços que promovam a sexualidade de crianças e adolescentes e dá providências. |
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| norma |
2096/2022 |
2022-08-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de espaço reservado em shows, apresentações artísticas e culturais, eventos esportivos e similares, realizados pelo município, para Portadores de Necessidades Especiais (PNE's) no Município de Primavera do Leste/MT e dá outras providências |
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| norma |
2097/2022 |
2022-08-02 |
Lei Ordinária |
Inclui no calendário oficial do município de Primavera do Leste – MT, a Semana da Gastronomia, e contêm outras providências. |
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| norma |
2098/2022 |
2022-08-02 |
Lei Ordinária |
Institui a obrigatoriedade de sessão de cinema especial adaptada a crianças com transtorno do espectro autista e suas famílias no Município de Primavera do Leste/MT. |
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| materia |
409/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Solicito que seja Implantado o Plantão Social, que atenda 24 horas com auxílio-funeral. |
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| materia |
410/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Solicito a construção de um quebra-molas na avenida Inácio Casteili, perto das furnas depois da Igreja São Francisco. |
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| materia |
1350/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Valorização dos músicos e técnicos do setor musical na cidade de Primavera do Leste-MT, "Pela Cultura da Minha Terra", e dá outras providências. |
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| materia |
1354/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder imóvel público, mediante cessão de uso e dá outras providências. |
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| norma |
54/2022 |
2022-08-01 |
Portaria Legislativa |
RESOLVE:
EXONERAR, a partir desta data, o servidor EDSON DE OLIVEIRA CASTRO do cargo ASSESSOR DE SONOPLASTIA, nomeado pela Portaria 026 de 01 de Fevereiro de 2021. |
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| norma |
55/2022 |
2022-08-01 |
Portaria Legislativa |
RESOLVE:
NOMEAR a servidora LETÍCIA SALES SANTOS, no cargo de ASSESSORA LEGISLATIVA, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VIII, classe A. |
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24 |
2022-08-01 |
Ordinária |
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| materia |
1237/2022 |
2022-07-29 |
Veto |
Veto integral do Projeto de Lei nº 1.237/2021, que torna obrigatória a divulgação das listas de usuários que aguardam exames e cirurgias de baixa, média e alta complexidade em estabelecimentos da Rede Municipal de Saúde. |
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| materia |
1352/2022 |
2022-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU Ecológico no Município de Primavera do Leste. |
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| norma |
2094/2022 |
2022-07-26 |
Lei Ordinária |
Redação Final do Projeto de Lei que dispõe sobre a instituição e criação de Unidade Móvel (Projeto Castra Móvel) para controle populacional de cães e gatos, bem como, de educação e conscientização sobre posse responsável e bem-estar animal no município de Primavera do Leste - MT e da outras providências. |
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| materia |
408/2022 |
2022-07-22 |
Indicação |
Que seja feita a implantação de atendimento de 12 horas (das 07h às 19h) da Clínica da Mulher, com obstetra atendendo livre demanda as urgências obstétricas em Primavera do Leste. |
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| materia |
405/2022 |
2022-07-20 |
Indicação |
Solicito manutenção corretiva da ciclovia na Av. São Paulo, sentido Cargill em Primavera do Leste. |
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| materia |
406/2022 |
2022-07-20 |
Indicação |
Solicito a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento UPA da Criança, mais conhecida como "PA INFANTIL" de 24h em Primavera do Leste. |
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