| materia |
1345/2022 |
2022-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui no calendário oficial do município de Primavera do Leste – MT, a Semana da Gastronomia, e contêm outras providências. |
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378/2022 |
2022-06-29 |
Indicação |
Solicito a reforma do Campo de futebol e pista de caminhada da Vila União. |
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379/2022 |
2022-06-29 |
Indicação |
Que seja feita colocação de mais uma caçamba para a coleta de lixo na Vila União. |
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| materia |
383/2022 |
2022-06-29 |
Indicação |
Solicito a colocação de energia/lâmpada nos postes na Rua Amália Ometto, n° 144, esquina com Rua Tocantins no Bairro Parque Eldorado. |
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384/2022 |
2022-06-29 |
Indicação |
Criação da Lei de Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS para os trabalhadores da saúde do município de Primavera do Leste. |
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| materia |
380/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
Solicito que o município faça convênio através da Secretaria de Saúde para a execução de exames com aparelho de Hemodinâmica. |
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| materia |
381/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
Solicito que seja feita a cobertura ou colocação de tela em cima da quadra de esportes do Bairro São José, como também manutenção. |
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| materia |
382/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
Solicito o retorno do Convênio do Projeto Vida, para o funcionamento da Creche Talita na Igreja Madureira. |
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| materia |
1342/2022 |
2022-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a obrigatoriedade de sessão de cinema especial adaptada a crianças com transtorno do espectro autista e suas famílias no Município de Primavera do Leste/MT. |
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| materia |
1343/2022 |
2022-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei n° 497 de 17 de junho de 1998, Lei municipal n° 1000, de 19 de junho de 2007 e dá outras providências. |
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| norma |
2085/2022 |
2022-06-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do CAPS localizado na Avenida Érico Veríssimo esquina com a Rua Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Castelândia, de "Centro de Atenção Psicossocial Rosivânia dos Santos Araújo". |
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| materia |
11329/2022 |
2022-06-27 |
Emenda Aditiva |
Acrescente-se a alínea "u" ao parágrafo 2°, do artigo 1° do Projeto de Lei Ordinária nº 1329/2022, que estabelece a possibilidade do agendamento de consultas via telefone, para pacientes Idosos, pessoas com deficiência, com comorbidade, gestantes e lactantes, já cadastradas nas Unidades de Saúde do Município de Primavera do Leste - MT, e contêm outras providências. |
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| norma |
324/2022 |
2022-06-27 |
Decreto Legislativo |
Concede Títulos de Mulher Cidadã 2022 de Primavera do Leste - MT. |
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| sessao |
21 |
2022-06-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
10/2022 |
2022-06-24 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos a Miss Pantanal Mato Grosso Srª. Vitoria Cavalan Oliveira. |
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| materia |
377/2022 |
2022-06-23 |
Indicação |
Solicito que se mantenha aberto para população os Ecopontos, todos os dias da semana e inclusive nos finais de semana. |
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| materia |
11/2022 |
2022-06-22 |
Moção de Aplausos |
"Moção de Aplausos para o Mestre Damião de Jesus Souza." |
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| materia |
372/2022 |
2022-06-22 |
Indicação |
Solicito a construção de um redutor de velocidade (Quebra-molas), na Rua do Comércio, n° 1567, próximo ao Hotel Tropical. |
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| materia |
373/2022 |
2022-06-22 |
Indicação |
Solicito a implantação de uma pulseira de identificação na cor cinza para acompanhantes de crianças, idosos e demais usuários que tem amparo legal e pulseiras coloridas de acordo com a classificação de risco para pacientes. |
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| materia |
374/2022 |
2022-06-22 |
Indicação |
Que seja disponibilizado para as gestantes de alto risco a medicação Utrogestan 200mg na Farmácia Municipal. |
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| materia |
375/2022 |
2022-06-22 |
Indicação |
Solicito que sejam instaladas placas de sinalização nos cruzamentos do Bairro Jardim das Américas. |
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| materia |
376/2022 |
2022-06-22 |
Indicação |
Solicito que sejam aplicadas doses de inseticida por meio do carro "fumacê" no perímetro urbano de Primavera do Leste/MT. |
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| materia |
1340/2022 |
2022-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de espaço reservado em shows, apresentações artísticas e culturais, eventos esportivos e similares, realizados pelo município, para Portadores de Necessidades Especiais (PNE's) no Município de Primavera do Leste/MT e dá outras providências |
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| materia |
1336/2022 |
2022-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura na Lei Municipal nº 2.037 de 17 de dezembro de 2021, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei Federal 4.320 de 17 de março de 1964. |
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| materia |
1337/2022 |
2022-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura na Lei Municipal n° 2.037 de 17 de dezembro de 2021, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964. |
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| materia |
1338/2022 |
2022-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura na Lei Municipal nº 2.037 de 17 de dezembro de 2021, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso I, do artigo 41, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964. |
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| materia |
1339/2022 |
2022-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Redação Final do Projeto de Lei que fixa o valor do piso salarial municipal de custeio referente aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agentes de Combate às Endemias - ACE. |
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| norma |
17/2022 |
2022-06-21 |
Lei Orgânica Municipal |
Lei Orgânica do Município de Primavera do Leste atualizada até a emenda nº 17/2022. |
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| norma |
2083/2022 |
2022-06-21 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 1.770 de 30 de Novembro de 2018, que cria o Fundo Municipal de Esportes. |
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| norma |
2084/2022 |
2022-06-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Complexo "Parque Waldomiro Riva" no bairro Belvedere. |
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| materia |
369/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Que seja feita a instalação de alambrados em volta do paço municipal, asfaltamento dos estacionamentos, construção de uma Guarita com sala para controle de entrada e saída de veículos. |
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| materia |
370/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Solicito a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de ambulância básica e UTI para adultos e Neonatal de pacientes do SUS. |
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| materia |
371/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Que seja feita a aquisição de veículos para atender as necessidades da Agricultura Familiar e Meio Ambiente do nosso município. |
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| materia |
11309/2022 |
2022-06-20 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa 001 que altera o artigo 5° do Projeto de Lei n° 1.309/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de os candidatos aos cargos e empregos públicos serem submetidos a exames clínicos toxicológicos, no âmbito do Município de Primavera do Leste - MT, e contêm outras providências. |
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| norma |
48/2022 |
2022-06-20 |
Portaria Legislativa |
RESOLVE:
Conceder, ELEVAÇÃO DE NÍVEL, prevista no Inciso VII do Artigo 11 da Lei Municipal 1.250 de 25 de Agosto de 2.011 e Artigo 4° da Lei Municipal 1.288 de 01 de Fevereiro de 2.012, com o enquadramento do Nível III para o Nível IV, do servidor ALESSANDRO QUIQUETO ZEQUINI, que exerce a função de Vigia na Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT. |
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| sessao |
20 |
2022-06-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
364/2022 |
2022-06-15 |
Indicação |
Solicito que sejam feitos loteamentos para "área social" em Primavera do Leste. |
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| materia |
365/2022 |
2022-06-15 |
Indicação |
Que seja feita a instalação imediata de computadores no Centro de Especialidades Osvaldo Cruz. |
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| materia |
366/2022 |
2022-06-15 |
Indicação |
Solicito a implantação de uma regulação de prioridades a pacientes que vão recorrentemente a UPA. |
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| materia |
367/2022 |
2022-06-15 |
Indicação |
Solicito a construção de 1 (um) redutor de velocidade (Quebra Molas), na Avenida das Orquídeas, nº 44, Bairro Pioneiro. |
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| materia |
368/2022 |
2022-06-15 |
Indicação |
Solicito que seja feito um quebra-molas na rua Olivério Porta esquina com a Avenida Goiás, nos dois sentidos da via citada. |
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| norma |
2080/2022 |
2022-06-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Denominação da Rua Localizada no Bairro Padre Onesto Costa. |
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| norma |
2081/2022 |
2022-06-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura na Lei Municipal n° 2.037 de 17 de dezembro de 2021, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso I, do artigo 41, da Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964. |
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| norma |
2082/2022 |
2022-06-15 |
Lei Ordinária |
Estabelece nova tabela de remuneração para o cargo de Técnico de Enfermagem do SAMU e dá outras providências. |
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| materia |
356/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
Solicito que seja feito uma rotatória no final da extensão da Av. Mato Grosso entroncamento com a Av. Dom Sebastião Figueiredo, em frente ao Hotel Transamérica e a iluminação entre a Avenida Porto Alegre e Av. Dom Sebastião Figueiredo da mesma extensão. |
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| materia |
357/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
Que seja providenciado um terreno onde possa ser construído um local para abrigar o Cozinha Comunitária. |
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| materia |
358/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
Solicito a construção de uma rotatória no cruzamento entre a Avenida Florianópolis, BR - 070, Bairro São José e seus adjacentes. |
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| materia |
359/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
Solicito que seja construída uma ciclo via em toda a extensão da Av. São Sebastião. |
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| materia |
360/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
Que seja feita a construção de uma quadra poliesportiva na praça Geraldino Emílio Luchese, no bairro Eldorado. |
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| materia |
361/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
Solicito a construção de uma quadra poliesportiva na praça Eurípedes Arcanjo da Silva, no bairro São Cristóvão. |
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