| norma |
2079/2022 |
2022-05-25 |
Lei Ordinária |
Redação Final do Projeto de Lei 1.292 que "Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Salários dos profissionais da educação básica pública do município de Primavera do Leste - Mato Grosso". |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-05-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova o Parecer Prévio n° 232/2021-TP, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, referente às Contas Anuais de Governo da Prefeitura de Primavera do Leste/MT, relativas ao exercício de 2020, do Prefeito Leonardo Tadeu Bortolin. |
1 |
extracted
|
| materia |
336/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Solicito que seja providenciada nova sala para a equipe da vigilância epidemiológica do município de Primavera do Leste. |
1 |
extracted
|
| materia |
1324/2022 |
2022-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Apadrinhamento Afetivo de Crianças e Adolescentes e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1325/2022 |
2022-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe a utilização de recursos públicos no âmbito do Município de Primavera do Leste em eventos e serviços que promovam a sexualidade de crianças e adolescentes e dá providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1326/2022 |
2022-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal da Consciência Feminina, a ser comemorado anualmente a partir do dia 08 de março no âmbito do Município de Primavera do Leste-MT |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2022-05-23 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-05-19 |
Moção de Aplausos |
Concede Moção de Aplausos para o Delegado Allan Vitor Souza da Mata. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2022 |
2022-05-19 |
Moção de Aplausos |
Concede Moção de Aplausos para o Senhor Fábio Aparecido Beraldo, Fiscal de Obras e Posturas. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2022 |
2022-05-19 |
Moção de Aplausos |
Concede Moção de Aplausos para o Senhora Delzuita Santos Sales, pioneira de Primavera do Leste. |
1 |
extracted
|
| materia |
335/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
Solicito que seja feita a limpeza (roçagem do mato) nas duas margens da avenida Edelvir Viecilli e também a sua iluminação. |
1 |
extracted
|
| norma |
40/2022 |
2022-05-19 |
Portaria Legislativa |
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido da mesma, a partir desta data, a servidora DÉBORA DE ALMEIDA SOUZA, do cargo de ASSESSORA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, nomeada pela Portaria 098 de 17 de Maio de 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
41/2022 |
2022-05-19 |
Portaria Legislativa |
RESOLVE:
Alterar a Portaria 015/2022 e Nomear os servidores abaixo para assessoramento das Sessões Legislativas Ordinárias, Extraordinárias, Especiais e
Solenes da Câmara Municipal.
- Secretariar as Sessões - Cleonice Fátima Triacca Ferracini;
-Assessoria Jurídica - Dr. Luiz Carlos Rezende;
- Assessoria Mesa Diretora e Vereadores - Erica Renata Duarte Zuliske;
-Assessoria Mesa Diretora e Vereadores - Ludinéia Baggio Silvério;
-Assessoria Mesa Diretora e Vereadores - Elba Gislaine Campos Feitosa;
-Assessoria Mesa Diretora e Vereadores - ítalo Renan Berto;
-Assessoria Mesa Diretora e Vereadores - Driely Cristhine Pereira Pinotti;
-Assessorar Plenário - Jânia Rodrigues dos Santos;
-Assessorar Plenário - Josenita Fernandes Frasão;
- Assessorar Plenário - Cíntia Alves Ferreira;
- Responsável pela Ata das Sessões- Elizama Marques;
- Transmissão de Sessões ao vivo- Valdomiro Medeiros da Rocha;
- Transmissão de Sessões ao vivo- Camila Caroline de Oliveira;
- Responsável Painel Eletrônico - Peterson Stamm França. |
1 |
extracted
|
| norma |
42/2022 |
2022-05-19 |
Portaria Legislativa |
RESOLVE;
Art. 1° - Alterar a Portaria 143/2021 e Regulamentar o uso de veículos pertencentes a Câmara Municipal de Primavera do Leste, e designa servidores para motoristas dos referidos veículos.
Art. 2° - Os veículos de propriedade da Câmara Municipal poderão ser conduzidos por motoristas, quando autorizados pela autoridade superior, em
diligências e viagens, pelos seguintes servidores motoristas:
§1°. Jadir José da Silva;
§2°. Camila Caroline de Oliveira;
§3°. Douglas de Aguiar Marques;
§4°. Solange Maria Bemardes Saldanha.
Art. 3° - A Instrução Normativa 02, Regulamentada pela Portaria 099/2020, é de observância compulsória pelos condutores de veículos da Câmara Municipal.
Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. |
1 |
extracted
|
| materia |
330/2022 |
2022-05-18 |
Indicação |
Solicito a implantação do Serviço de Telemedicina na UBS Central e Rural de Primavera do Leste. |
1 |
extracted
|
| materia |
331/2022 |
2022-05-18 |
Indicação |
Solicito que seja feita a cobertura dos bueiros (caixa de luz) do canteiro central da Av. Minas Gerais, em frente ao Hospital e Maternidade São Lucas. |
1 |
extracted
|
| materia |
332/2022 |
2022-05-18 |
Indicação |
Sugestão para que seja disponibilizado dois profissionais médicos para atendimento no ESF III , na região do Bairro São Cristóvão. |
1 |
extracted
|
| materia |
333/2022 |
2022-05-18 |
Indicação |
Sugiro a implantação de Semáforos na cidade de Primavera do Leste. |
1 |
extracted
|
| materia |
334/2022 |
2022-05-18 |
Indicação |
Solicito a implantação do serviço de sobreaviso de profissional Obstétra na UPA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2076/2022 |
2022-05-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação de estação rádio-base, e a instalação de estação rádio-base móvel e estação rádio-base de pequeno porte no âmbito do Município de Primavera do Leste, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2077/2022 |
2022-05-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação os imóveis que descreve a título de antecipação de áreas institucionais, e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
327/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
Que seja viabilizada a aquisição de 50 (cinquenta) a 100 (cem) bandeiras oficiais do município, para doação as escolas, associações, entidades e principalmente para os grupos culturais e esportivos que representam nosso município nos eventos fora da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
328/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
Que seja viabilizado junto à Secretaria Municipal de Saúde a contratação de médicos geriatras para atender a população idosa na rede municipal de saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
329/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
Que seja viabilizado junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a aquisição de mudas e sementes da árvore denominada "Crotalária" (função de repelente natural contra insetos) para distribuição nas residências do município pelos agentes comunitários de saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
1322/2022 |
2022-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Instituí a política de transparência com a publicação das obras inacabadas no Município de Primavera do Leste/MT, e contém outras providência. |
1 |
extracted
|
| materia |
1323/2022 |
2022-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre aplicação de multa administrativa ao agressor das vítimas de violência doméstica e familiar, no âmbito do Município de Primavera do Leste - MT, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
39/2022 |
2022-05-16 |
Portaria Legislativa |
RESOLVE:
Nomear a Servidora CAROLINE ALVES AMORA, Diretora Geral da Câmara Municipal, FISCAL do Contrato do Pregão Presencial 007/2022, com a Empresa MOLDURAS PEREIRA LTDA, especializada no fornecimento de quadros em moldura prata, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2022-05-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
324/2022 |
2022-05-11 |
Indicação |
Solicito que seja colocado o nome da Senhora Laura Machado Leal na nova escola que está sendo construída no bairro Jardim Luciana. |
1 |
extracted
|
| materia |
325/2022 |
2022-05-11 |
Indicação |
Solicito que seja realizado serviços de tapa buracos no asfalto das ruas do Bairro Parque Gnoato. |
1 |
extracted
|
| materia |
326/2022 |
2022-05-11 |
Indicação |
Solicito que seja instalado aparelho de leitor de senha no saguão do Paço Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
1321/2022 |
2022-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Denominação da Rua Localizada no Bairro Padre Onesto Costa. |
1 |
extracted
|
| norma |
37/2022 |
2022-05-11 |
Portaria Legislativa |
RESOLVE;
Conceder, ELEVAÇÃO DE NÍVEL, prevista no Inciso VII do Artigo 11 da Lei Municipal 1.250 de 25 de Agosto de 2.011 e Artigo 4° da Lei Municipal 1.288 de 01 de Fevereiro de 2.012, com o enquadramento do Nível IV para o Nível V, da servidora SIMONE FAJARDO MARAFON, que exerce a função de Recepcionista na Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT. |
1 |
extracted
|
| norma |
38/2022 |
2022-05-11 |
Portaria Legislativa |
RESOLVE:
Conceder, ELEVAÇÃO DE NÍVEL, prevista no Inciso VII do Artigo 11 da Lei Municipal 1.250 de 25 de Agosto de 2.011 e Artigo 4° da Lei Municipal 1.288 de 01 de Fevereiro de 2.012, com o enquadramento do Nível III para o Nível IV, do servidor ADILSON BISPO DE ARAÚJO, que exerce a função de Vigia na Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-05-10 |
Parecer Contrário |
Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação a Emenda Modificativa 001 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica 029/2022, de autoria do Vereador Elton Baraldi, a qual altera o Parágrafo único do artigo 1° e o caput do artigo 2° propostos pelo Projeto de Emenda a Lei Orgânica n° 029/2022. |
0 |
no document
|
| materia |
322/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
Solicito a divulgação do número do Disk Denúncia da Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
323/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
Solicito a construção de uma recepção no Centro de Imagens Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
2074/2022 |
2022-05-10 |
Lei Ordinária |
Trata da Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores do município de Primavera do Leste, referente ao exercício de 2022 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2075/2022 |
2022-05-10 |
Lei Ordinária |
Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores e Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Primavera do Leste, referente ao exercício de 2022 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1292/2022 |
2022-05-09 |
Veto |
Veto parcial do Projeto de Lei nº 1.292/2022, que dispõe sobre: Plano de Carreiras, Cargos e Salários dos profissionais da educação básica pública do município de Primavera do Leste - Mato Grosso. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2022-05-09 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
316/2022 |
2022-05-06 |
Indicação |
Indico a necessidade de contratação de um Psicólogo para atendimento aos idosos no Conviver. |
1 |
extracted
|
| norma |
34/2022 |
2022-05-06 |
Portaria Legislativa |
RESOLVE:
NOMEAR o servidor VALDOMIRO MEDEIROS DA ROCHA, no cargo de ASSESSOR DE COMISSÕES PERMANENTES, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível X, classe A. |
1 |
extracted
|
| norma |
35/2022 |
2022-05-06 |
Portaria Legislativa |
RESOLVE:
NOMEAR a servidora JOSIELI ARAÚJO RODRIGUES, no cargo de ASSESSORA LEGISLATIVA, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VIII, classe A. |
1 |
extracted
|
| norma |
36/2022 |
2022-05-06 |
Portaria Legislativa |
RESOLVE:
NOMEAR a servidora SCHEILA ADRIANE STOLLMEIER, no cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR; que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-05-05 |
Parecer Contrário |
Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação a Emenda Modificativa 001, apresentada pelo Vereador Adriano Carvalho ao Projeto de Lei n° 1311/2022, que trata da Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores do município de Primavera do Leste, referente ao exercício de 2022 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-05-05 |
Parecer Contrário |
Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação a Emenda Modificativa 001, apresentada pelo Vereador Adriano Carvalho ao Projeto de Lei n° 1312/2022, que trata da Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores e Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Primavera do Leste, referente ao exercício de 2022 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
313/2022 |
2022-05-05 |
Indicação |
Solicito a criação de Creches para Idosos no município de Primavera do Leste. |
1 |
extracted
|
| materia |
314/2022 |
2022-05-05 |
Indicação |
Que seja feita a aquisição de um caminhão Munck com caçamba para Secretaria de Obras, para melhor atender as demandas dos trabalhos nas ruas e estradas das comunidades rurais. |
1 |
extracted
|
| materia |
317/2022 |
2022-05-05 |
Indicação |
Solicito que seja feito uma rotatória no entroncamento da Av. Amazonas com a Av. Alagoas. |
1 |
extracted
|