| materia |
318/2022 |
2022-05-05 |
Indicação |
Solicito a construção de uma rotatória na BR 070, entrada para o Distrito Industrial José de Alencar, neste município. |
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| materia |
319/2022 |
2022-05-05 |
Indicação |
Solicito que seja revitalizado a praça do bairro Condomínio Pioneiro; com manutenção do parquinho, da academia da terceira idade e substituição de
bancos. |
1 |
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| materia |
320/2022 |
2022-05-05 |
Indicação |
Solicito que seja feita a drenagem pluvial na rua Ayrton Senna com a Padre Onesto Costa no bairro Pioneiro. |
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| materia |
321/2022 |
2022-05-05 |
Indicação |
Solicito que seja feito o rebaixamento da travessia de pedestre da Avenida dos Trabalhadores, nas proximidades do Viveiro Queiroz. |
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| norma |
2073/2022 |
2022-05-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura na Lei Municipal n° 2.037 de 17 de dezembro de 2021, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964. |
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| sessao |
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2022-05-05 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
310/2022 |
2022-05-04 |
Indicação |
Solicito a instalação de atendimento ao público via aplicativo WHATSAPP. |
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| materia |
312/2022 |
2022-05-04 |
Indicação |
Solicito que a praça do Loteamento Belvedere receba o nome de Waldomiro Riva. |
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| norma |
32/2022 |
2022-05-04 |
Portaria Legislativa |
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido do mesmo, a partir desta data, o servidor VALDOMIRO MEDEIROS DA ROCHA, do cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, nomeada pela Portaria 028 de 02 de Fevereiro de 2021. |
1 |
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| norma |
33/2022 |
2022-05-04 |
Portaria Legislativa |
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido do mesmo, a partir desta data, o servidor LEANDRO ROSSETTO NOGUEIRA, do cargo de ASSESSOR DAS COMISSÕES, nomeada pela Portaria 023 de 01 de Fevereiro de 2021. |
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| norma |
2071/2022 |
2022-05-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza ao Executivo Municipal a Doação de Valores a APAPI – Associação Primaverense dos Aposentados, Pensionistas, Idosos e Portadores de Necessidades Especiais de Primavera do Leste e dá outras providências. |
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| norma |
2072/2022 |
2022-05-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal de Primavera do Leste-MT a alienar em favor da Empresa vencedora do Chamamento Público a ser realizado, mediante processo licitatório, área (s) em perímetro urbano, a ser desmembrada em 04 lotes, para Programa Habitacional do Governo Federal - Casa Verde e Amarela realizado em parceria com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. |
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| materia |
315/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
Solicito que seja construído quatro redutores de velocidade próximo a rotatória entre as avenidas Tamareira e Edelvir Viecilli. |
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| norma |
29/2022 |
2022-05-03 |
Portaria Legislativa |
RESOLVE:
Conceder, ELEVAÇÃO DE NÍVEL, prevista no Inciso VII do Artigo II da Lei Municipal 1.250 de 25 de Agosto de 2.011 e Artigo 4° da Lei Municipal 1.288 de 01 de Fevereiro de 2.012, com o enquadramento do Nível V para o Nível VI, do servidor RAFAEL SACHS, que exerce a função de Motorista na Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT. |
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| norma |
30/2022 |
2022-05-03 |
Portaria Legislativa |
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido da mesma, a partir desta data, a servidora LETÍCIA SALES SANTOS, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, nomeada pela Portaria 011 de 06 de Janeiro de 2021. |
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| norma |
31/2022 |
2022-05-03 |
Portaria Legislativa |
RESOLVE:
NOMEAR o servidor EDINILSON BARBOSA DA SILVA, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A. |
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| materia |
1318/2022 |
2022-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria a Biblioteca Municipal "Modelo de Primavera do Leste" e dá outras providências. |
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| materia |
1319/2022 |
2022-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação os imóveis que descreve a título de antecipação de áreas institucionais, e da outras providências. |
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| materia |
1320/2022 |
2022-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação do Transporte Escolar da rede pública de Ensino do Município de Primavera do Leste - MT e dá outras providências. |
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| materia |
11311/2022 |
2022-05-02 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa 001 ao Projeto de Lei n° 11311/2022, que trata da Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores do município de Primavera do Leste, referente ao exercício de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
11312/2022 |
2022-05-02 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa 001 ao Projeto de Lei n° 11312/2022, que trata da Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores e Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Primavera do Leste, referente ao exercício de 2022 e dá outras providências. |
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| norma |
27/2022 |
2022-05-02 |
Portaria Legislativa |
RESOLVE:
Conceder, ELEVAÇÃO DE NÍVEL, prevista no Inciso VII do Artigo 11 da Lei Municipal 1.250 de 25 de Agosto de 2.011 e Artigo 4° da Lei Municipal 1.288 de 01 de Fevereiro de 2.012, com o enquadramento do Nível III para o Nível IV, da servidora ROSAINE ALVES HELRIGEL, que exerce a função de Serviços Gerais na Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT. |
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| norma |
28/2022 |
2022-05-02 |
Portaria Legislativa |
RESOLVE:
Nomear o Servidor ANDRÉ LUCAS PRUDÊNCIO, Assessor Parlamentar da Câmara Municipal, FISCAL do Contrato do Pregão Presencial 004/2022, com Empresa especializada na prestação de serviços de Gerenciamento de Combustível, serviço de gerenciamento de combustível via web em rede de monitoramento da frota com portal de transparência e aplicativo para dispositivo Android e lOS, controle de notas de empenho, sobre o valor estimado do combustível baseado no preço médio do combustível divulgado pela Agência Nacional de Petróleo - ANP-Rondonópolis, para atendimento da frota da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT. |
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| sessao |
13 |
2022-05-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2022 |
2022-04-29 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos para Clécius Alessandro De Oliveira e José Cosme da Silva Maia. |
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| materia |
311/2022 |
2022-04-29 |
Indicação |
Solicito que seja providenciado dois exaustores para a cozinha do Albergue. |
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| materia |
307/2022 |
2022-04-27 |
Indicação |
Solicito que sejam realizados estudos acerca da possibilidade de construção de um Centro de Treinamento de Lutas e Artes Marciais no Bairro Primavera III. |
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| materia |
308/2022 |
2022-04-27 |
Indicação |
A necessidade de execução de tapa buracos do asfalto no sentido da Vila União. |
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| materia |
309/2022 |
2022-04-27 |
Indicação |
Solicito que seja construído uma praça no bairro Três Américas. |
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| materia |
1314/2022 |
2022-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece no Município de Primavera do Leste-MT o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo ao atirador desportivo integrante de entidades de desporto constituídas legalmente nos termos do inciso IX, do artigo 6º, da Lei Federal nº 10.826/2003. |
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| materia |
1317/2022 |
2022-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Instituiu o Dia Municipal do Tradutor e Interprete de Língua Brasileira de Sinais-
TILS. |
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| materia |
1316/2022 |
2022-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal de Primavera do Leste-MT a alienar em favor da Empresa vencedora do Chamamento Público a ser realizado, mediante processo licitatório, área (s) em perímetro urbano, a ser desmembrada em 04 lotes, para Programa Habitacional do Governo Federal - Casa Verde e Amarela realizado em parceria com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. |
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| sessao |
12 |
2022-04-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
287/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
Solicito que seja feito uma ala Feminina no Albergue Municipal. |
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| materia |
288/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
Solicito que seja destinado parte do valor do duodécimo da Câmara Municipal (que restar na conta da Casa de Leis e for devolvido a prefeitura), para construção do Centro Social Dom Bosco. |
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| materia |
297/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
A contratação de um Show Gospel para um evento nesta cidade, no período de Dezembro. |
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| materia |
300/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
Solicito a construção de uma Praça Pública na Avenida Carnaúba, próximo a EMI Professora Rosidelma Almeida, no Bairro Buritis. |
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| materia |
301/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
Solicito a instalação de um bebedouro de água na Praça Arena Cross. |
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| materia |
302/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
Solicito atendimento de saúde aos servidores da SINFRA a cada quinze (15) dias na sede da secretaria. |
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| materia |
303/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
Solicito que seja feita a limpeza e o reflorestamento dos Córregos Velha Joana, Córrego do Boi e Córrego Traíras. |
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| materia |
304/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
Solicito que seja feita uma faixa de pedestre na Avenida Carnaúba. |
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| materia |
305/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
Solicito a Construção de um ESF no loteamento Santa Felicidade. |
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| materia |
306/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
Solicito a construção de uma praça pública no loteamento Santa Felicidade. |
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| materia |
1315/2022 |
2022-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura na Lei Municipal n° 2.037 de 17 de dezembro de 2021, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964. |
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| materia |
11237/2021 |
2022-04-20 |
Emenda Modificativa |
Dá nova redação ao § 1° do art. 1°, altera a redação do inciso I, exclui o Parágrafo Único e Acrescenta os §§ 1° e 2° no artigo 2° do Projeto de Lei n° 1237/2021, que torna obrigatória a divulgação das listas de usuários que aguardam exames e cirurgias de baixa, média e alta complexidade em estabelecimentos da Rede Municipal de Saúde. |
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| norma |
26/2022 |
2022-04-20 |
Portaria Legislativa |
RESOLVE:
EXONERAR, a partir desta data, a servidora MARILENA PIMENTEL DE SOUZA, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, nomeada pela Portaria 023 de 12 de Abril de 2022. |
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| materia |
278/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Solicito que seja feita a colocação de letreiro de boas vindas na rotatória da BR-070 com a MT-130. |
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| materia |
279/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Solicito que seja feita a iluminação da rotatória entre as Av. Amazonas e Av. Belvedere. |
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| materia |
280/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Solicito que seja construído um quebra-molas na Rua Sucupira, no Bairro Buritis II. |
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| materia |
281/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Solicito que seja construído um quebra-molas na Rua Fênix, no Bairro Buritis II. |
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