| materia |
268/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Solicito que a nova sede da 6ª Companhia Independente Bombeiro Militar de Primavera do Leste, receba o nome de Tenente BM Mauro Ferreira Leite. |
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| materia |
1308/2022 |
2022-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal de nº 1319/2012 e dá outras providências. |
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| materia |
262/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Solicito a Implantação de Hortas Comunitárias em todas as Escolas da Rede Municipal de Educação. |
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| materia |
263/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Solicito a implantação de um Auxílio Translado para pacientes que venham óbito em outros municípios em caso de tratamento de saúde via SUS, e que estejam incluídos em programas sociais. |
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| materia |
264/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Solicito que seja feito um estudo para a construção de projeto habitacional para o financiamento de moradias nível faixa 2. |
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265/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Solicito a ampliação de 04 novas salas de aula, bem como a reforma da cozinha e refeitório do Centro Municipal de Ensino Carlos Drummond de Andrade. |
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| materia |
266/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Solicito a instalação de um gerador de energia e internet banda larga por meio de fibra óptica no Centro Municipal de Ensino Carlos Drummond de Andrade. |
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| materia |
267/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Solicito a construção de um CANIL MUNICIPAL que possa abrigar animais abandonados ou perdidos, assim também, que seja colocado à disposição um profissional habilitado para castração gratuita dos referidos animais. |
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| sessao |
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2022-04-04 |
Ordinária |
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| materia |
1306/2022 |
2022-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura na Lei Municipal n° 2.037 de 17 de dezembro de 2021, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso I, do artigo 41, da Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964. |
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| materia |
1307/2022 |
2022-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura na Lei Municipal n° 2.037 de 17 de dezembro de 2021, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964. |
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| materia |
11292/2022 |
2022-04-01 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa 001 que dá nova redação aos artigos, parágrafos, incisos e alíneas do PL n° 1292/2022, que
dispõe sobre o Plano de Carreiras Cargos e Salários aos Profissionais da Educação Básica Pública do Município de Primavera do Leste - MT, da
forma que abaixo indica e contêm outras providências. |
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| norma |
17/2022 |
2022-04-01 |
Portaria Legislativa |
RESOLVE:
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 20%, a servidora CÍNTIA ALVES FERREIRA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 015/2022. |
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| norma |
18/2022 |
2022-04-01 |
Portaria Legislativa |
RESOLVE:
Conceder, ELEVAÇÃO DE NÍVEL, prevista no Inciso VII do Artigo 11 da Lei Municipal 1.250 de 25 de Agosto de 2.011 e Artigo 4º da Lei Municipal 1.288 de 01 de Fevereiro de 2.012, com o enquadramento do Nível III para o Nível IV, da servidora ROSIMEIRE FERREIRA CAMPOS, que exerce a função de Serviços Gerais na Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT. |
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| norma |
19/2022 |
2022-04-01 |
Portaria Legislativa |
RESOLVE:
Conceder, ELEVAÇÃO DE NÍVEL, prevista no Inciso VII do Artigo 11 da Lei Municipal 1.250 de 25 de Agosto de 2.011 e Artigo 4'' da Lei Municipal 1.288 de 01 de Fevereiro de 2.012, com o enquadramento do Nível III para o Nível IV, da servidora JAQUELINE DOS SANTOS BORDÃO, que exerce a função de Serviços Gerais na Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT. |
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| materia |
260/2022 |
2022-03-31 |
Indicação |
Solicito a possibilidade de aquisição de um aparelho de ultrassonografia para Clínica da Mulher Alessandra Gracielle Martignago. |
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| norma |
14/2022 |
2022-03-31 |
Portaria Legislativa |
RESOLVE
Art. 1° - Alterar o Inciso 1 do Artigo 1° da Portaria 155 de 09 de Novembro de 2021 que Constitui a COMISSÃO ORGANIZADORA do Concurso Público de Provas e Provas e Títulos para o provimento de cargos da Câmara Municipal de Primavera do Leste (MT), para fiscalização, organização dos trabalhos, elaboração de editais, demais normativas e atos pertinentes, composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro.
I- Renato Cozanelli Júnior;
II - César Aparecido A. Cabriote;
III - Luiz Carlos Rezende;
IV - José Luiz dos Santos;
V- Vinícius Medeiros.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
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| norma |
15/2022 |
2022-03-31 |
Portaria Legislativa |
RESOLVE:
Nomear os servidores abaixo para assessoramento das Sessões Legislativas Ordinárias, Extraordinárias, Especiais e Solenes da Câmara Municipal.
- Secretariar as Sessões - Cleonice Fátima Triacca Ferracini;
-Assessoria Jurídica - Dr. Luiz Carlos Rezende;
-Assessoria Mesa Diretora e Vereadores — Letícia Sales dos Santos;
-Assessoria Mesa Diretora e Vereadores - Ludinéia Baggio Silvério;
- Assessoria Mesa Diretora e Vereadores — Elba Gislaine Campos Feitosa;
-Assessoria Mesa Diretora e Vereadores — ítalo Renan Berto;
-Assessoria Mesa Diretora e Vereadores — Driely Cristhine Pereira Pinotti;
-Assessorar Plenário — Jânia Rodrigues dos Santos;
-Assessorar Plenário - Josenita Fernandes Frasão;
-Assessorar Plenário - Débora de Almeida Souza;
-Assessorar Plenário - Josieli Araújo Rodrigues;
-Assessorar Plenário - Cíntia Alves Ferreira;
- Responsável pela Ata das Sessões- Elizama Marques;
- Transmissão de Sessões ao vivo- Valdomiro Medeiros da Rocha;
- Transmissão de Sessões ao vivo- Camila Caroline de Oliveira;
- Responsável Painel Eletrônico - Peterson Stamm França. |
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| norma |
16/2022 |
2022-03-31 |
Portaria Legislativa |
RESOLVE:
Nomear o Servidor HUDSON KERLEY FERNANDES LAURIANO, Assessor em Tecnologia de Informação da Câmara Municipal, FISCAL do Contrato do Pregão Presencial 003/2022, com a Empresa SDN COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI, especializada no fornecimento de licenças de uso de softwares Antivírus, para a Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT. |
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| materia |
253/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Solicito o de asfaltamento do final da Rua Das Palmeiras, que faz divisão entre os bairros Primavera III e Padre Onesto Costa. |
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| materia |
254/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Solicito que seja destinado um local para a construção de um Bosque Municipal. |
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| materia |
257/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Solicito a construção de campos de futebol society, com grama sintética e iluminação distribuídos nos bairros do nosso município. |
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| materia |
258/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Solicito que seja feita a homologação do aeroporto e as manutenções necessárias para que seja permitido a realização de voos noturnos. |
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| materia |
259/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Solicito para que se disponibilizado um convênio com o Hospital e Maternidade São Lucas para realização do exame de Ressonância Magnética. |
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| materia |
261/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Solicito a construção de um novo prédio para a equipe da Atenção Básica. |
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| materia |
1304/2022 |
2022-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
A Pista de Mountain Bike/Trilha localizada ao redor da Lagoa
Municipal Vô Pedro Viana, passa a denominar-se "Mountain Bike/Trilha -
Marcos Augusto dos Passos Pereira". |
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| materia |
1305/2022 |
2022-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura na Lei Municipal n° 2.037 de 17 de dezembro de 2021, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso I, do artigo 41, da Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964. |
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| materia |
255/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
Solicito que seja criado um programa com objetivo de fomentar o setor de energias renováveis no município através de descontos em impostos municipais. |
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| materia |
256/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
Solicito que a área destinada na Lei 1391/2013 seja destinada para fins de utilização de extensão de um campus universitário da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT, no município de Primavera do Leste. |
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| materia |
1303/2022 |
2022-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Trata da Reforma Administrativa e das alterações das Leis 704 de 20 de dezembro de 2001, da Lei 679 de 25 de setembro de 2001, da Lei 1755 de 03 de outubro de 2018, e da 968 de 27 de dezembro de 2006 e dá outras providências. |
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| materia |
1302/2022 |
2022-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a publicação da lista de pacientes que aguardam por, exames, intervenções cirúrgicas e procedimentos médicos nos estabelecimentos da rede de saúde pública do município de Primavera do Leste/MT, e das contêm outras providências." |
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| materia |
11296/2022 |
2022-03-28 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa 001 ao Projeto de Lei n° 1296/2022, que dispõe sobre a alteração do inciso V do Parágrafo 1º do artigo 3º da Lei Municipal n° 2.031 de 14 de dezembro de 2021, que “Cria o Fundo Municipal Garantidor dos Projetos de Parceria Público-Privada – FUNGEP e dá outras providências”. |
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| sessao |
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2022-03-28 |
Ordinária |
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| materia |
232/2021 |
2022-03-24 |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas |
Contas anuais da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste – MT - Exercício 2020 - Gestão do Prefeito Leonardo Tadeu Bortolin. Processo nº 10.056-0/2020 TCE-MT - Parecer Prévio 232/2021-TP. Do Tribunal de Contas do estado de Mato Grosso. |
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| materia |
250/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Que seja realizado um processo licitatório para concessão de serviços funerários no município de Primavera do Leste-MT. |
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| materia |
251/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Solicito que seja providenciado um Carro para uso exclusivo do Lar do Idoso, na medida do que fosse possível, no modelo Fiat Doblo (7 lugares). |
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| materia |
252/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Solicito que seja firmado uma parceria com 40° Zona Eleitoral de Primavera do Leste para uma campanha de regularização de títulos de eleitor. |
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| materia |
1301/2022 |
2022-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe a distribuição, divulgação e exposição de material
didático que contenha manifestação sobre diversidade
sexual em locais públicos e nas entidades de ensino do
Município de Primavera do Leste-MT, e dá outras
providências. |
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| materia |
246/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
Solicito a análise da água que fica na caixa de distribuição da empresa Águas de Primavera que fica no bairro Tuiuiú. |
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| materia |
247/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
Solicito que realize a limpeza e recuperação da Praça do Bairro Tancredo Neves. |
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| materia |
248/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
Solicito que realize em parceria com a Prefeitura de Poxoreú, uma barreira de contenção que desce do trevo sentido Assentamento Vale Verde. |
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249/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
Solicito que realize em parceria com a Prefeitura de Poxoreú, uma barreira de contenção na Serra que desce do bairro São José sentido ao Assentamento Vale Verde. |
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| materia |
1299/2022 |
2022-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a garantia aos estudantes do município de Primavera do Leste o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, na forma que menciona. |
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2059/2022 |
2022-03-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe acerca dos direitos constitucionais de liberdade àqueles que se abstenham de participar das campanhas de vacinação contra a doença coronavírus (COVID-19) ou qualquer de suas variantes. |
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| norma |
2060/2022 |
2022-03-22 |
Lei Ordinária |
Institui o “Setembro Verde”, como o mês de conscientização sobre a doação de órgãos e tecidos no Município de Primavera do Leste. |
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129/2022 |
2022-03-21 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva 001 da Comissão de Justiça e Redação que "Altera a alínea "a" e o Parágrafo Único proposto pelo artigo 1°, do Projeto de Emenda a Lei Orgânica n° 029/2022". |
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| materia |
237/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Solicito que seja feito um estudo para a destinação de uma área para construção de habitações, consoante o programa "Casa Verde e
Amarela". |
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| materia |
239/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Solicito que seja realizada a limpeza aos arredores do Instituto Federal do Estado de Mato Grosso - IFMT. |
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| materia |
240/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Solicito que seja construído um quebra-molas na Avenida Babaçu, nas proximidades do número 1134, esquina com a Rua Limoeiro no Bairro Buritis. |
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| materia |
241/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Solicito que seja criado um cronograma para varrição das ruas dos bairros do nosso município. |
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