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Primavera do Leste (MT)

IBGE code5107040
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.primaveradoleste.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6340 / 4556 / 418
Documents (with text) 11321 (10974)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1989 · Matéria: 1 1989 · Norma: 6 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 5 1991 · Matéria: 8 1991 · Norma: 10 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 8 1993 · Matéria: 3 1993 · Norma: 8 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 10 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 11 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 17 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 8 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 11 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 8 2000 · Matéria: 6 2000 · Norma: 9 2001 · Matéria: 16 2001 · Norma: 37 2002 · Matéria: 12 2002 · Norma: 18 2003 · Matéria: 5 2003 · Norma: 25 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 34 2005 · Matéria: 20 2005 · Norma: 125 2006 · Matéria: 8 2006 · Norma: 128 2007 · Matéria: 19 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 4 2008 · Norma: 119 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 131 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 100 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 109 2013 · Matéria: 4 2013 · Norma: 131 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 123 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 208 2016 · Matéria: 37 2016 · Norma: 160 2017 · Matéria: 40 2017 · Norma: 266 2018 · Matéria: 83 2018 · Norma: 220 2019 · Matéria: 752 2019 · Norma: 270 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 388 2020 · Norma: 180 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 885 2021 · Norma: 296 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 729 2022 · Norma: 209 2022 · Sessão: 57 2023 · Matéria: 752 2023 · Norma: 432 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 334 2024 · Norma: 313 2024 · Sessão: 56 2025 · Matéria: 1,549 2025 · Norma: 518 2025 · Sessão: 64 2026 · Matéria: 623 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 18 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (11314)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/2022 2022-02-28 Requerimento Solicitação de requerimento para a realização de Audiência Pública "sobre a situação da Segurança Pública nos bairros Primavera III, Buritis e Padre Onesto Costa". 1 extracted
materia 223/2022 2022-02-28 Indicação Que seja feita a recuperação asfáltica da Rotatória Avenida dos Trabalhadores com a Avenida Pupunha. 1 extracted
materia 224/2022 2022-02-28 Indicação Que seja feita a recuperação asfáltica do acesso a Rotatória Avenida dos Trabalhadores com a Avenida dos Lagos. 1 extracted
materia 226/2022 2022-02-28 Indicação Que seja realizada contratação com urgência por parte do poder executivo municipal, de empresa especializada em pavimentação asfáltica, tipo CBUQ, para recuperação integral da via de rodagem na Rua do Comércio em frente ao Posto Alvorada. 1 extracted
materia 11286/2022 2022-02-28 Emenda Aditiva Acrescente-se o parágrafo 3° ao artigo 13° do Projeto de Lei nº 1.286/2022, que dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo fiscal à empresa FS AGRISOLUTIONS INDÚSTRIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS LTDA, e dá outras providências. 1 extracted
materia 11287/2022 2022-02-28 Emenda Modificativa Altera a redação do parágrafo 2°, acrescentando os incisos IV e V do artigo 4° do Projeto de Lei n° 1.287/2022, que dispõe sobre: Regulamenta o recolhimento do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano - 2022 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 4 2022-02-28 Ordinária 1 extracted
materia 1292/2022 2022-02-25 Projeto de Lei Ordinária Redação Final do Projeto de Lei 1.292 que "Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Salários dos profissionais da educação básica pública do município de Primavera do Leste - Mato Grosso". 1 extracted
materia 205/2022 2022-02-24 Indicação Solicito que seja feita a rede de esgoto no Bairro Primavera III. 1 extracted
materia 225/2022 2022-02-24 Indicação Solicito que seja coberta da quadra de esportes localizada na Praça Leonardo Werner, no Bairro Castelândia. 1 extracted
materia 1291/2022 2022-02-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura na Lei Municipal n° 2.037 de 17 de dezembro de 2021, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso I, do artigo 41, da Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-23 Projeto de Resolução Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 36 de 05 de julho de 2021, o qual Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores, Assessores e Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-23 Requerimento Requer realização de Audiência Pública sobre a regularização fundiária de alguns bairros e assentamentos de Primavera do Leste. 1 extracted
materia 182/2022 2022-02-23 Indicação Solicito que seja alterada a data-base de pagamento da Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos para o mês de janeiro. 1 extracted
materia 183/2022 2022-02-23 Indicação Solicito que seja feita recuperação asfáltica do acesso a Cargill, às margens da BR-070, na altura do KM 286. 1 extracted
materia 206/2022 2022-02-23 Indicação Solicito que seja disponibilizada uma maca ginecológica para as portadoras de necessidades especiais. 1 extracted
materia 207/2022 2022-02-23 Indicação Solicito a implantação do Programa Melhor em Casa. 1 extracted
materia 208/2022 2022-02-23 Indicação Solicito a implantação de um Centro de práticas integrativas e complementares oferecido pelo Sistema único de Saúde com as especialidades: Fitoterapia; Medicina Tradicional Chinesa; Homeopatia; Acupuntura; Dança; Automassagem; Arteterapia. 1 extracted
materia 209/2022 2022-02-23 Indicação Solicito a implantação de uma base de atendimento de saúde itinerante nos distritos de Primavera do Leste. 1 extracted
materia 210/2022 2022-02-23 Indicação Solicito a continuação da pavimentação asfáltica da Avenida São Paulo no Bairro Parque Eldorado (entre a Rua Dos Lírios até o final da Avenida São Paulo). 1 extracted
materia 211/2022 2022-02-23 Indicação Solicito a instalação de uma farmácia anexa ao UPA (Unidade de Pronto Atendimento). 1 extracted
materia 212/2022 2022-02-23 Indicação Solicito o cumprimento da Lei Municipal nº 1.837/2019 (Selo Lucas Beganelli Zaniora), que trata da adoção de treinamento em primeiros socorros na rede escolar. 1 extracted
materia 213/2022 2022-02-23 Indicação Implantação de campanha de conscientização para ciclistas. 1 extracted
materia 214/2022 2022-02-23 Indicação Solicito que seja realizada a construção de banheiros na praça do bairro Guterres. 1 extracted
materia 215/2022 2022-02-23 Indicação Solicito a contratação de empresa especializada para execução da ampliação do Cemitério Campo da Paz. 1 extracted
materia 216/2022 2022-02-23 Indicação Solicito a revitalização da Ciclovia da Rua Olivério Porta. 1 extracted
materia 217/2022 2022-02-23 Indicação Solicito que faça um canteiro central na Avenida 12 de Maio, entre a Av. São João e a BR070. 1 extracted
materia 218/2022 2022-02-23 Indicação Solicito o cronograma de revitalização da malha asfáltica da área urbana do município de Primavera do Leste. 1 extracted
materia 1290/2022 2022-02-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a repassar aos Agentes Comunitário de Saúde - ACS e aos Agentes de Combates às Endemias - ACE, Incentivo Financeiro Adicional, na forma de Abono Pecuniário. 1 extracted
sessao 3 2022-02-21 Ordinária 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-17 Moção de Aplausos Ao Capitão Bombeiro Militar Allan Victor Rodrigues de Farias. 1 extracted
materia 198/2022 2022-02-17 Indicação Solicito a reparação na passarela de acesso aos brinquedos da Praça Central. 1 extracted
materia 199/2022 2022-02-17 Indicação Solicito a retirada dos entulhos aos fundos da Faculdade UNIC. 1 extracted
materia 200/2022 2022-02-17 Indicação Solicito que aumente e melhore o espaço onde as pessoas ascendem velas no Cemitério Municipal, principalmente no dia dos Finados. 1 extracted
materia 201/2022 2022-02-17 Indicação Solicito a colocação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Mato Grosso, em frente ao número 475. 1 extracted
materia 202/2022 2022-02-17 Indicação Solicito a colocação de um bebedor na praça Vertente das Águas. 1 extracted
materia 203/2022 2022-02-17 Indicação Solicito que seja realizado em Primavera do Leste o cercamento eletrônico. 1 extracted
materia 204/2022 2022-02-17 Indicação Solicito a construção de uma nova sede para a Escola de Ensino Fundamental São José, no bairro Jardim Milano. 1 extracted
materia 186/2022 2022-02-16 Indicação Solicito que seja feita a construção de um quebra-molas e instalação de placas de sinalização na avenida Formosa, saída para Rodovia MT-130, sentido Paranatinga. 1 extracted
materia 187/2022 2022-02-16 Indicação Solicito que seja feita a construção de um quebra-molas e instalação de placas de sinalização na Rua Oliveiro Porta, cruzamento com Avenida Fabiana, nas proximidades do Posto Ideal, sentido Paranatinga. 1 extracted
materia 188/2022 2022-02-16 Indicação Mostrando aos mesmos a necessidade de ser feita a pintura do meio-fio e faixa de pedestre nas ruas do Bairro Gnoato e Primavera Ill, no município de Primavera do Leste - MT. 1 extracted
materia 189/2022 2022-02-16 Indicação Mostrando aos mesmos a necessidade da ligação e pavimentação asfáltica da saída do bairro São José da Avenida Brasil até a ponte do Vale Verde - Zona Rural de Primavera do Leste - MT. 1 extracted
materia 190/2022 2022-02-16 Indicação Solicito que seja realizada a construção de uma rotatória no cruzamento das avenidas Inácio Castelli e Tancredo Neves, no Bairro Castelândia. 1 extracted
materia 191/2022 2022-02-16 Indicação Solicito que seja realizada a construção de uma rotatória no cruzamento das avenidas Cuiabá e Mato Grosso, no Primavera II. 1 extracted
materia 192/2022 2022-02-16 Indicação Solicito que seja finalizado e executado o Plano de Mobilidade Urbana na região central do município de Primavera do Leste. 1 extracted
materia 193/2022 2022-02-16 Indicação Solicito que seja substituída a tampa da boca de lobo localizada na calçada em frente ao número 367 da Avenida Campo Grande. 1 extracted
materia 194/2022 2022-02-16 Indicação Solicito que seja asfaltado o trecho que liga as ruas Aquilau Borges e Rua da Serra, no Bairro Gnoato. 1 extracted
materia 195/2022 2022-02-16 Indicação Solicito que seja instalada lombada eletrônica na Avenida Campo Grande, entre os números 242 e 288, no Jardim Riva. 1 extracted
materia 196/2022 2022-02-16 Indicação Solicito que seja instalado um departamento de obras na Coordenadoria Municipal de Trânsito e Transportes Urbanos (CMTU). 1 extracted
materia 197/2022 2022-02-16 Indicação Solicito que seja feita a aquisição de computadores e impressoras para o Serviço de Atenção Especializada (SAE) de Primavera do Leste. 1 extracted