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154/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
Versando sobre a necessidade de uma reforma com ampliação do prédio do núcleo de saúde mental. |
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155/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
Solicito a aquisição de um novo aparelho de RX para o Centro de Imagens, tendo em vista a grande demanda desse exame para atender a população. |
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156/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
Solicito que seja atribuído aos moradores do Jardim Boa Esperança no Bairro Primavera III, a regularização das escrituras de suas casas. |
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1233/2022 |
2022-02-02 |
Veto |
Veto integral do Projeto de Lei nº 1.233/2021, que dispõe sobre: a prestação de serviços de transporte individual e privado de passageiros baseado em tecnologia de comunicação em rede no município de Primavera do Leste-MT STIP/PVA e da outras providencias. |
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1280/2022 |
2022-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aprova o Plano Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Primavera do Leste e dá outras providências. |
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1281/2022 |
2022-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Primavera do Leste, e dá outras providências |
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1282/2022 |
2022-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a cessão de uso do lote que menciona, para a entidade que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
1283/2022 |
2022-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe acerca dos direitos constitucionais de liberdade àqueles que se abstenham de participar das campanhas de vacinação contra a doença coronavírus (COVID-19) ou qualquer de suas variantes. |
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1284/2022 |
2022-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação de estação rádio-base, e a instalação de estação rádio-base móvel e estação rádio-base de pequeno porte no âmbito do Município de Primavera do Leste, e dá outras providências. |
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1285/2022 |
2022-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a transação e o parcelamento de débitos no mutirão fiscal promovido pelo município de Primavera do Leste e dá outras providências. |
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| materia |
1286/2022 |
2022-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo fiscal à empresa FS AGRISOLUTIONS INDÚSTRIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS LTDA, e dá outras providências. |
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1287/2022 |
2022-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta o recolhimento do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano - 2022 e dá outras providências. |
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1288/2022 |
2022-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 878 de 14 de Dezembro de 2004, que dispõe sobre a criação, constituição e funcionamento do Conselho de Política de Administração e de Remuneração de Pessoal no Município de Primavera do Leste. |
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2/2022 |
2022-02-02 |
Portaria Legislativa |
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido do Vereador Elton Baraldi, a partir desta data, o servidor DOUGLAS DE AGUIAR MARQUES, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela Portaria 029 de 02 de Fevereiro de 2021. |
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| norma |
3/2022 |
2022-02-02 |
Portaria Legislativa |
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido do mesmo, a partir desta data, o servidor WILLIAM BARBOSA, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela Portaria 095 de 10 de Maio de 2021. |
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| materia |
75/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
Solicito que sejam implantadas vagas de estacionamentos para idosos e pessoas com necessidades especiais nos prédios públicos, bancos, cooperativas e nas vias com maior fluxo de veículos. |
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76/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
Que sejam instaladas lixeiras com frases educativas nas avenidas e ruas de Primavera do Leste. |
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| materia |
86/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
Solicito que seja destinado um espaço para o acolhimento dos equipamentos e maquinários que atendem a Agricultura Familiar, bem como um escritório para as questões administrativas da pasta. |
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87/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
Solicito que seja construído um quebra-molas na Rua Olivério Porta nas Proximidades da Metta Comunicação Visual. |
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88/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
Solicito a instalação de banheiro público na Praça Arena Cross, bem como a instalação de um parquinho para crianças. |
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89/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
A viabilização para reformar o CEO - Centro de Especialidade Odontológica. |
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90/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
A necessidade de retomar pontos de Coleta Seletiva, com a realização de campanhas de Educação Ambiental a toda população. |
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91/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
Obter um Conjunto de Máquinas para aplicação de asfalto tipo CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), para melhoramento das vias asfaltadas de nosso Município. |
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92/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
A instalação de 02 (dois) Hidrantes na Rua Silvína Scopel. |
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93/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
A possibilidade de realização de Blitz educativas para o correto descarte do óleo de cozinha. |
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94/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
A oportunidade de a Prefeitura Municipal fazer gestão junto ao Grupo Kroton (Faculdade UNIC) a fim de viabilizar a implantação do Curso de Medicina Veterinária no Polo de Primavera do Leste - MT. |
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95/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
A viabilização para que a Rua Rio de Janeiro; Rua Olivério Porta; Rua São Paulo e Rua do Comércio, tenham seus sentidos de trânsito transformados em vias de mão única, sendo. Rua Rio de Janeiro sentido Norte/Sul; Rua Olivério Porta sentido Sul/Norte; Rua São Paulo sentido Leste/Oeste e Rua do Comércio sentido Oeste/Leste. |
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96/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
A viabilização e transformação da MT 130 e BR 070 no perímetro urbano, em avenidas locais, transformando-as no modelo do trecho existente nas imediações da CB Agrícola e Cometa Auto Peças, dotando-as 03 (três) pistas cada lado, mais estacionamento, grande canteiro central e iluminação; inclusive, no caso da MT - 130 com nomenclatura de Avenida MT - 130 Norte e Avenida MT - 130 Sul; e no caso da BR - 070, com nomenclatura de Avenida BR - 070 Leste e Avenida BR - 070 Oeste. |
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97/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
A viabilização para que faça a recuperação asfáltica de Tratamento Superficial Triplo - TST Norma DNIT 148/2012 - ES, em toda extensão da Rua Bento Gonçalves, entre Av. dos Lagos e Av. Paulo Aranda. |
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98/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
A viabilização para que a Rua José Rubio Patrício, tenha seu sentido de trânsito transformado em via de mão dupla. |
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99/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
A viabilização para que faça a recuperação asfáltíca na Rua Sílvério Kuchía. |
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100/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
A Viabilização para aquisição de um aparelho de Raio X Panorâmico Tomográfico e um aparelho de Raio X Periapical para o CEO - Centro de Especialidade Odontológica. |
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101/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
Para que seja plantada em todos os terrenos baldios da cidade a planta Crotalária, para ajudar no combate do mosquito Aedes Aegypt. |
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102/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
A viabilização de pavimentação do trecho de 1,17km da estrada Ricardo Totti, entre as coordenadas geográficas "-15.495879 e - 54.278978", sendo que tal via, encontra-se distante 7,4 km do centro de nossa cidade, pela MT-130 sentido a Paranatinga (rua em frente da Inovar indústria e comercio de Cereais), e a instalação de postes dotadas de iluminação com LED. |
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103/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
Que a Secretaria de Infraestrutura padronize rampas de acesso alinhadas com a faixa de pedestre em todas as vias públicas, e implante onde não possua. |
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104/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
A viabilização para que faça a recuperação asfáltica do bairro Chácaras Fontana. |
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105/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
A necessidade de adquirir-se uma máquina específica para utilização na retirada e transplante de árvores adultas. |
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106/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
Indicando a necessidade da substituição de todas luminárias da iluminação pública do bairro Chácaras Fontana por lâmpadas de LED. |
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107/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
indicando a necessidade da substituição de todas as luminárias da iluminação pública dos bairros Santa Clara, Jardim Progresso e São José por lâmpadas de LED. |
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108/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
A necessidade de adequação para disponibilizar um local na Praça da Matriz, para que seja instalado o Serviço de Alimentação Ambulante (carros de comida), visto que já possui infra estrutura de banheiros, iluminação, segurança, bebedouros e localização privilegiada com acesso a maioria da população do município. |
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109/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
A necessidade de a Prefeitura Municipal fazer um trabalho emergencial de dedetização nas galerias pluviais e de esgoto, para ratos, moscas, baratas
e demais insetos. |
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110/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
Que sejam Instalados cesto de lixo em todas as bocas de lobo. |
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111/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
Solicito que seja realizado a Criação de uma Zona de Processamento de Exportação (Z.P.E). |
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112/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
Solicito que seja instalada uma Usina de Energia Solar no Município de Primavera do Leste. |
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113/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
Solicito que seja realizada a revitalização do canteiro central da Avenida Belo Horizonte. |
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114/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
Solicito que seja realizado o prolongamento da Rua das Araras até Avenida Edelvir Viécilli. |
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115/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
Solicito que seja realizado o ligamento da Avenida Dom Aquino, passando Pela Chácara Velha Joana, até Avenida Luiza Rebeskini Riva do Bairro Vertente das Águas. |
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116/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
Solicito que seja realizada a Iluminação da BR 070, passando em frente a chácara Castelli sentido Toca do Jacaré até a divisa dos municípios de Primavera do Leste e Poxoréu. |
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117/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
Solicito que seja realizada a Iluminação do Trevo de Poxoréu a Primavera do Leste. |
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118/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
Solicito que seja realizada a Iluminação da Avenida das Torres. |
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