| materia |
362/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
Indico a construção de uma quadra poliesportiva na praça Maria Nilda Dichete - (Tia Nita), no bairro Guterres. |
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| materia |
363/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
Solicito a colocação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Érico Trevisol, no Bairro São Cristóvão, lateral da Escola Municipal de Educação Infantil Sonho de Criança. |
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| materia |
1335/2022 |
2022-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do CAPS localizado na Avenida Érico Veríssimo esquina com a Rua Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Castelândia, de "Centro de Atenção Psicossocial Rosivânia dos Santos Araújo". |
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| norma |
47/2022 |
2022-06-14 |
Portaria Legislativa |
Fica declarado Ponto Facultativo os dias 16 e 17 de Junho de 2022, em virtude do Feriado de Corpus Christi comemorado no dia 16 de Junho. |
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| materia |
1334/2022 |
2022-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Redação Final do Projeto de Lei que dispõe sobre a instituição e criação de Unidade Móvel (Projeto Castra Móvel) para controle populacional de cães e gatos, bem como, de educação e conscientização sobre posse responsável e bem-estar animal no município de Primavera do Leste - MT e da outras providências. |
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| materia |
11317/2022 |
2022-06-13 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa 001 que dá nova redação ao "caput" do artigo 1º, do Projeto de Lei Ordinária n° 1317/2022, que institui o Dia Municipal do Tradutor e Interprete de Língua Brasileira de Sinais- TILS e dá outras providências. |
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11320/2022 |
2022-06-13 |
Emenda Modificativa |
Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação a Emenda Modificativa 001 que dá nova redação ao Inciso IV do Artigo 16, do Projeto de Lei Ordinária nº 1320/2022, que dispõe sobre a regulamentação do Transporte Escolar da rede pública de Ensino do Município de Primavera do Leste - MT e dá outras providências. |
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| materia |
11320/2022 |
2022-06-13 |
Emenda Aditiva |
Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação a a Emenda Aditiva 001 que Acrescenta o artigo 14° e parágrafo único, ao Projeto de Lei Ordinária nº 1320/2022, que dispõe sobre a regulamentação do Transporte Escolar da rede pública de Ensino do Município de Primavera do Leste - MT e dá outras providências. |
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| materia |
21320/2022 |
2022-06-13 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa 002 que modifica a redação do artigo 1° e 27° "caput" do Projeto de Lei Ordinária nº 1320/2022 em epígrafe, que dispõe sobre a regulamentação do Transporte Escolar da rede pública de Ensino do Município de Primavera do Leste - MT e dá outras providências. |
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| materia |
21320/2022 |
2022-06-13 |
Emenda Aditiva |
Acrescente-se o inciso VIII ao artigo 20° do Projeto de Lei Ordinária nº 1320/2022, que dispõe sobre a regulamentação do Transporte Escolar da rede pública de Ensino do Município de Primavera do Leste - MT e dá outras providências. |
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| materia |
31320/2022 |
2022-06-13 |
Emenda Aditiva |
Acrescente-se o inciso VI ao artigo 24° do Projeto de Lei Ordinária nº 1320/2022, que dispõe sobre a regulamentação do Transporte Escolar da rede pública de Ensino do Município de Primavera do Leste - MT e dá outras providências. |
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| norma |
46/2022 |
2022-06-13 |
Portaria Legislativa |
RESOLVE:
NOMEAR o servidor JOÃO BATISTA PIMENTA, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A. |
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| sessao |
19 |
2022-06-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2022 |
2022-06-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Títulos de Mulher Cidadã 2022 de Primavera do Leste - MT. |
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1333/2022 |
2022-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Desafeta, incorpora os Bens Dominiais e autoriza o Executivo Municipal a doar o imóvel que menciona, para a Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso e dá outras providências. |
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| materia |
350/2022 |
2022-06-09 |
Indicação |
Solicito que seja construído um espaço público para que as pessoas que gostam de curtir som automotivo e de competição. |
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| materia |
351/2022 |
2022-06-09 |
Indicação |
Solicito a colocação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na AV. Belo Horizonte, na lateral da escola Municipal de Ensino Fundamental Novo Horizonte. |
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352/2022 |
2022-06-09 |
Indicação |
Solicito a recuperação e a manutenção da praça do Jardim Serra das Flores. |
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| materia |
353/2022 |
2022-06-09 |
Indicação |
Solicito a colocação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua São Pedro, em frente ao número 27. |
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| norma |
45/2022 |
2022-06-09 |
Portaria Legislativa |
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido da mesma, a partir desta data, a servidora ELBA GISLAINE CAMPOS FEITOSA, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, nomeada pela Portaria 068 de 24 de Fevereiro de 2021. |
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| materia |
354/2022 |
2022-06-08 |
Indicação |
Solicito a construção de um estacionamento para caminhões e carretas no município de Primavera do Leste. |
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| materia |
355/2022 |
2022-06-08 |
Indicação |
Indico a pintura horizontal em todas as praças públicas e espaços de lazer da brincadeira AMARELINHA no município de Primavera do Leste. |
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| materia |
349/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
Solicito que seja realizada uma campanha educativa "Proteja-se, use capacete", com foco em conscientizar os motociclistas sobre o uso correto do equipamento de segurança. |
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8/2022 |
2022-06-06 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar a família Piana pelo falecimento do Senhor Riceri Piana. |
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| materia |
9/2022 |
2022-06-06 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos , uma singela homenagem como forma de reconhecimento ao profissional André de Oliveira Gomes que sempre atuou como Agente Penitenciário no município de Primavera do Leste. |
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| materia |
341/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Solicito que seja criado pontos de parada e estacionamento para embarque e desembarque de transportes escolares, bem como sinalização com placas verticais e horizontais em frente as escolas do município. |
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342/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Solicito a pavimentação asfáltica da Rua Silvestre Kuchla, entre a Ciriema Pneus e a Louis Dreyfus Company. |
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| materia |
343/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Solicito a que seja criado um cronograma para limpeza das sarjetas e pintura dos meios-fios de todo o perímetro urbano. |
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| materia |
344/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Solicito a instalação de Sistema Automatizado para Irrigação em Canteiros e Praças Públicas. |
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| materia |
348/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Solicito que o Centro de Especialidades Osvaldo Cruz passe a ter atendimento médico até as 22h. |
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| materia |
1327/2022 |
2022-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Complexo "Parque Waldomiro Riva" no bairro Belvedere. |
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| materia |
1329/2022 |
2022-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece a possibilidade do agendamento de consultas via telefone, para pacientes Idosos, pessoas com deficiência, com comorbidade, gestantes e lactantes, já cadastradas nas Unidades de Saúde do Município de Primavera do Leste - MT, e contêm outras providências. |
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| norma |
323/2022 |
2022-06-06 |
Decreto Legislativo |
Aprova o Parecer Prévio n° 232/2021-TP, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, referente às Contas Anuais de Governo da Prefeitura de Primavera do Leste/MT, relativas ao Exercício de 2020, do Prefeito Leonardo Tadeu Bortolin. |
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| sessao |
18 |
2022-06-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1328/2022 |
2022-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 1.770 de 30 de Novembro de 2018, que cria o Fundo Municipal de Esportes. |
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| materia |
1330/2022 |
2022-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe acerca da reserva de 5% (cinco por cento) de casas populares para mulheres vítimas de violência doméstica na forma que específica". |
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| materia |
1331/2022 |
2022-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
''Dispõe sobre aplicação de penalidades à prática de assédio moral nas dependências da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, Autárquica e Fundacional, por Servidores Públicos efetivos, contratados ou nomeados para Cargos de confiança e de Chefia dos Poder Executivo e
Legislativo do Município de Primavera do Leste — MT, e contêm outras providências. " |
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| materia |
1332/2022 |
2022-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Responsabiliza aluno por atos de vandalismo em patrimônio escolar e destruição de mobiliário escolar no âmbito do Município de Primavera do Leste – MT, e contêm outras providências.” |
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| materia |
340/2022 |
2022-06-02 |
Indicação |
Solicito a viabilidade da Construção de uma Brinquedoteca na Escola Estadual Campo Vila União. |
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| materia |
337/2022 |
2022-06-01 |
Indicação |
Solicito a construção de uma rotatória no cruzamento das avenidas Florianópolis e Duvilio Ometto, no bairro Novo Horizonte/Cohab Jaime Campos. |
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| materia |
338/2022 |
2022-06-01 |
Indicação |
Molhar diariamente as estradas de acesso a região do Vale Verde, tanto pela Toca do Jacaré como pelo Bairro São José. |
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| materia |
345/2022 |
2022-06-01 |
Indicação |
Caracterizar os três veículos da Vigilância Sanitária, para o melhor desempenho e eficácia das atividades em Primavera do Leste. |
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| materia |
346/2022 |
2022-06-01 |
Indicação |
Que seja realizada a fiscalização pelo Poder Público nos coletores (caçambas/containers) de entulho devido a falta de faixas refletivas e colocadas em locais impróprios. |
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| materia |
347/2022 |
2022-06-01 |
Indicação |
Que seja realizado um Termo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura Municipal e INSS em Primavera do Leste. |
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| sessao |
17 |
2022-05-30 |
Ordinária |
— |
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| materia |
28/2022 |
2022-05-27 |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas |
Contas anuais de Gestão da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste – MT - Exercício 2019 - Gestão do Prefeito Leonardo Tadeu Bortolin. Processo 8.518-9/2020 - Parecer Prévio 28/2022-TP. Do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. |
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| materia |
339/2022 |
2022-05-26 |
Indicação |
Solicito a implantação de um banheiro com lavatório para as mãos e de uma fonte de água no Ecoponto onde são descartados os resíduos sólidos Classe II (galhos, folhas e gramas) conforme NBR 10.004/2004. |
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| norma |
43/2022 |
2022-05-26 |
Portaria Legislativa |
RESOLVE:
Nomear o Servidor HUDSON KERLEY FERNANDES LAURIANO, FISCAL do Contrato do Pregão Presencial 008/2022, Contrato 002/2022, com a Empresa EVO NETWORKS TELECOMUNICAÇÕES LTDA, tendo como objeto contratação de Internet, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT. |
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| norma |
44/2022 |
2022-05-26 |
Portaria Legislativa |
RESOLVE:
Nomear as Servidoras CAROLINE ALVES AMORA responsável pelos itens referentes aos gêneros alimentícios e água mineral e JÁNIA RODRIGUES DOS SANTOS responsável pelos materiais de copa/cozinha, FISCAIS do Contrato do Pregão Presencial 006/2022, com as Empresas C.B. DA SILVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS e MATHIC DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E ESCRITÓRIO EIRELE, tendo como objeto o fornecimento de material de copa/cozinha, gêneros alimentícios e água mineral, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT. |
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| norma |
2078/2022 |
2022-05-25 |
Lei Ordinária |
Cria a Biblioteca Municipal "Modelo de Primavera do Leste" e dá outras providências. |
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