| materia |
16/2022 |
2022-10-11 |
Moção de Aplausos |
Concede Moção de Aplausos a profissional Tânia Regina Horácio de Souza |
1 |
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| materia |
17/2022 |
2022-10-11 |
Moção de Aplausos |
Concede Moção de Aplausos a profissional Drª Tamaris Costa Moreira Magalhães. |
1 |
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| materia |
18/2022 |
2022-10-11 |
Moção de Aplausos |
Concede Moção de Aplausos a profissional Silmara de Souza. |
1 |
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| materia |
19/2022 |
2022-10-11 |
Moção de Aplausos |
Concede Moção de Aplausos ao Profissional Dr° Rodrigo Moreira Magalhães. |
1 |
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| materia |
20/2022 |
2022-10-11 |
Moção de Aplausos |
Concede Moção de Aplausos a profissional Marta Cristina Gomes David. |
1 |
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21/2022 |
2022-10-11 |
Moção de Aplausos |
Concede Moção de Aplausos a profissional Rode Martinho. |
1 |
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| materia |
22/2022 |
2022-10-11 |
Moção de Aplausos |
Concede Moção de Aplausos ao profissional Drº Carlos Manoel do Carmo Filho. |
1 |
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| materia |
23/2022 |
2022-10-11 |
Moção de Aplausos |
Concede Moção Aplausos a profissional Claudia Roder. |
1 |
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| materia |
24/2022 |
2022-10-11 |
Moção de Aplausos |
Concede Moção de Aplausos a profissional Alessandra Andréia Casarin. |
1 |
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| materia |
25/2022 |
2022-10-11 |
Moção de Aplausos |
Concede Moção de Aplausos a profissional Adelia Rocha Inácio de Moraes Oliveira. |
1 |
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| materia |
486/2022 |
2022-10-11 |
Indicação |
Solicito a construção ou locação de uma nova sede da secretaria de Educação do município de Primavera do Leste MT. |
1 |
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| materia |
31372/2022 |
2022-10-11 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa 003 ao Projeto de Lei 1.372/2022, o qual dispõe sobre o Plano Plurianual, que altera o anexo III - Unidades Executoras e Ações voltadas ao desenvolvimento do Programa Governamental. |
1 |
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| materia |
41372/2022 |
2022-10-11 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa 004 ao Projeto de Lei 1.372/2022, o qual dispõe sobre o Plano Plurianual, que altera o anexo III - Unidades Executoras e Ações voltadas ao desenvolvimento do Programa Governamental. |
1 |
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| norma |
2125/2022 |
2022-10-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Poder de fiscalização dos Vereadores no município de Primavera do Leste – MT. |
1 |
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| norma |
2121/2022 |
2022-10-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Delimitação da Área de Perímetro Urbano e Expansão Urbana do Município de Primavera do Leste - MT. |
1 |
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| norma |
2122/2022 |
2022-10-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da ponte localizada sobre o Rio Cumbuco localizada na MT-334, de Ponte Ângelo Montanher. |
1 |
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| norma |
2123/2022 |
2022-10-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura na Lei Municipal n° 2.037 de 17 de dezembro de 2021, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964. |
1 |
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| norma |
2124/2022 |
2022-10-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura na Lei Municipal n° 2.037 de 17 de dezembro de 2021, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso I, do artigo 41, da Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964 - SUPERAVIT. |
1 |
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| sessao |
6 |
2022-10-10 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
34 |
2022-10-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
483/2022 |
2022-10-05 |
Indicação |
Solicito a substituição da iluminação existente no bairro Jardim Riva por lâmpadas de LED. |
1 |
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| materia |
484/2022 |
2022-10-05 |
Indicação |
Solicito que seja realizada análise para implementação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Av. Porto Alegre, no cruzamento com a Av. Primavera. |
1 |
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| materia |
485/2022 |
2022-10-05 |
Indicação |
Solicito que seja construído um palco coberto na praça de eventos. |
1 |
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| materia |
11372/2022 |
2022-10-05 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa 001 ao Projeto de Lei 1.372/2022, o qual dispõe sobre o Plano Plurianual, que altera o anexo III - Unidades Executoras e Ações voltadas ao desenvolvimento do Programa Governamental. |
1 |
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| materia |
21372/2022 |
2022-10-05 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa 002 ao Projeto de Lei 1.372/2022, o qual dispõe sobre o Plano Plurianual, que altera o anexo III - Unidades Executoras e Ações voltadas ao desenvolvimento do Programa Governamental. |
1 |
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| materia |
14/2022 |
2022-10-04 |
Moção de Aplausos |
Concede Moção de Aplausos a Psicóloga Regiane Silva de Anicésio. |
1 |
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| materia |
11372/2022 |
2022-10-04 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva 001 ao Projeto de Lei 1.372/2022, o qual dispõe sobre o Plano Plurianual, onde Cria Rúbrica e acrescenta Dotação Orçamentária ao Programa Promoção e Apoio ao Desenvolvimento. |
1 |
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| norma |
18/2022 |
2022-10-04 |
Lei Orgânica Municipal |
Lei Orgânica do Município de Primavera do Leste atualizada até a emenda nº 18/2022. |
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| norma |
2118/2022 |
2022-10-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação do Transporte Escolar da rede pública de Ensino do Município de Primavera do Leste - MT e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2119/2022 |
2022-10-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 699 de 20 de dezembro de 2001, que Institui o Código Tributário do município de Primavera do Leste, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2120/2022 |
2022-10-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.824 de 25 de setembro de 2019, que trata sobre a redução da carga horária de servidor público municipal que possua filho portador de necessidades especiais, no âmbito do município de Primavera do Leste e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
482/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Solicito a colocação de um redutor de velocidade (quebra-molas) no Bairro Tuiuiú, na rua Flamingo em frente ao número 46. |
1 |
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| sessao |
33 |
2022-10-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
478/2022 |
2022-09-29 |
Indicação |
Solicito a realização de uma manutenção nos banheiros da Praça Adão Donin no Bairro Primavera II. |
1 |
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| materia |
479/2022 |
2022-09-29 |
Indicação |
Solicito que os passageiros que fazem uso do transporte para tratamento de saúde em Rondonópolis e Cuiabá, sejam buscados em suas casas no dia agendado para seu deslocamento. |
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| materia |
480/2022 |
2022-09-29 |
Indicação |
Solicito que as gestantes a partir de 35 semanas de gestação, tenham direito a uma consulta com pediatra, para receber orientações sobre os cuidados com o RN, podendo ser individual ou coletiva. |
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| materia |
481/2022 |
2022-09-29 |
Indicação |
Solicito que as usuárias do Sistema Único de Saúde de Primavera do Leste tenham acesso a um médico mastologista no município de Primavera do Leste, de preferência na Clínica da Mulher. |
1 |
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| materia |
477/2022 |
2022-09-28 |
Indicação |
Solicito que seja organizado um mutirão de limpeza para a retirada de entulhos nas ruas do Assentamento Novo Progresso. |
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| materia |
1361/2022 |
2022-09-28 |
Veto |
Veto integral do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 1.361/2022 de autoria do Vereador Renato Cozanelli Júnior, que dispõe sobre a obrigatoriedade da menção do valor total do custo da publicidade da Administração Direta e Indireta, inclusive da Câmara Municipal no âmbito do Município de Primavera do Leste/MT e, dá outras providências. |
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| materia |
1384/2022 |
2022-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 498 de 17 de Junho de 1998 que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Primavera do Leste e dá outras providências. |
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| norma |
2117/2022 |
2022-09-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do viaduto construído na BR 070 que liga a Rua Piracicaba a Rua Rafael Borghetti, no Parque Castelândia de Viaduto Maria Sari. |
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| materia |
474/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
Solicito a implantação de um fraldário na clínica da mulher. |
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| materia |
475/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
Solicito que seja instalado/construído pontos de ônibus coberto no assentamento novo progresso. |
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| materia |
476/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
Solicito que seja instalado tubulação de drenagem da água pluvial no assentamento novo progresso e a colocação de meios-fios. |
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| materia |
1385/2022 |
2022-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Unidade de Saúde ESF I - de "Regy Rouse Lopes de Oliveira". |
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| norma |
326/2022 |
2022-09-26 |
Decreto Legislativo |
Aprova o Parecer Prévio 39/2022-TP, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, referente às Contas Anuais de Gestão da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT- Exercício 2020 - Gestão do Prefeito Leonardo Tadeu Bortolin. Processo 57.035-4/2021 - Parecer Prévio 39/2022-TP, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. |
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| sessao |
32 |
2022-09-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1382/2022 |
2022-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura na Lei Municipal n° 2.037 de 17 de dezembro de 2021, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964. |
0 |
no document
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| materia |
1383/2022 |
2022-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura na Lei Municipal n° 2.037 de 17 de dezembro de 2021, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso I, do artigo 41, da Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964 - SUPERAVIT. |
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| materia |
472/2022 |
2022-09-22 |
Indicação |
Solicito que seja realizado a limpeza das galerias pluviais e de esgoto em todo perímetro urbano de Primavera do Leste. |
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