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Anápolis (GO)

IBGE code5201108
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.anapolis.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44532 / 8096 / 1501
Documents (with text) 54919 (53955)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1907 · Norma: 2 1925 · Norma: 16 1936 · Norma: 38 1937 · Norma: 5 1940 · Norma: 15 1941 · Norma: 20 1943 · Norma: 78 1944 · Norma: 19 1945 · Norma: 17 1946 · Norma: 25 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 70 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 56 1952 · Norma: 78 1953 · Norma: 13 1954 · Norma: 38 1955 · Norma: 29 1956 · Norma: 89 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 72 1959 · Norma: 105 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 51 1962 · Norma: 90 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 34 1965 · Norma: 9 1966 · Norma: 11 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 56 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 53 1972 · Norma: 50 1973 · Norma: 73 1974 · Norma: 73 1975 · Norma: 52 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 63 1980 · Norma: 78 1981 · Norma: 63 1982 · Norma: 133 1983 · Norma: 123 1984 · Norma: 95 1985 · Norma: 99 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 115 1989 · Norma: 104 1990 · Norma: 127 1991 · Norma: 119 1992 · Norma: 186 1993 · Norma: 137 1994 · Norma: 110 1995 · Norma: 159 1996 · Norma: 115 1997 · Norma: 245 1998 · Norma: 101 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 81 2001 · Norma: 121 2002 · Norma: 194 2003 · Norma: 193 2004 · Norma: 181 2005 · Norma: 125 2006 · Norma: 116 2007 · Norma: 137 2008 · Norma: 128 2009 · Norma: 174 2010 · Matéria: 393 2010 · Norma: 167 2011 · Matéria: 950 2011 · Norma: 172 2012 · Matéria: 704 2012 · Norma: 135 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 1,985 2013 · Norma: 137 2013 · Sessão: 114 2014 · Matéria: 1,802 2014 · Norma: 89 2014 · Sessão: 110 2015 · Matéria: 2,374 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 91 2016 · Matéria: 1,305 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 92 2017 · Matéria: 2,792 2017 · Norma: 118 2017 · Sessão: 103 2018 · Matéria: 2,334 2018 · Norma: 150 2018 · Sessão: 108 2019 · Matéria: 2,595 2019 · Norma: 149 2019 · Sessão: 197 2020 · Matéria: 1,937 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 102 2021 · Matéria: 4,138 2021 · Norma: 145 2021 · Sessão: 107 2022 · Matéria: 5,540 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 107 2023 · Matéria: 5,786 2023 · Norma: 199 2023 · Sessão: 113 2024 · Matéria: 4,396 2024 · Norma: 169 2024 · Sessão: 103 2025 · Matéria: 4,963 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 113 2026 · Matéria: 538 2026 · Norma: 86 2026 · Sessão: 37 1907 1945 1953 1961 1969 1978 1986 1994 2002 2010 2018 2026
Matéria Norma Sessão

Records (54129)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 557/2024 2024-07-25 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 524, DE 23 DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4374/2024 2024-07-25 Lei CRIA O SELO “EMPRESA AMIGA DA ESCOLA”, A SER CONCEDIDO A PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO QUE PROMOVAM POR MEIO DE AÇÕES DIRETAS E VOLUNTÁRIAS O DESENVOLVIMENTO E MELHORIA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS. 1 extracted
norma 4375/2024 2024-07-25 Lei REGULAMENTA O PLANTIO DE ÁRVORES DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOB REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS. 1 extracted
norma 4376/2024 2024-07-25 Lei DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL E MORAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAL DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4377/2024 2024-07-25 Lei Estabelece deveres na prestação de serviços de atendimento nas agências da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) localizadas no Município de Anápolis/GO, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4378/2024 2024-07-25 Lei Dispõe sobre a garantia do direito ao acesso pleno à informação aos deficientes visuais, por meio da implementação do Projeto “#PraCegoVer” nas publicações que vinculem imagens, nos sítios eletrônicos e redes sociais de órgãos da Administração Pública Municipal Direta e dá outras providências. 1 extracted
norma 4379/2024 2024-07-25 Lei Estabelece regras para a prática de esportes denominados slackline, parkour e street workout nos parques, praças e logradouros públicos do Município de Anápolis-GO. 1 extracted
norma 4380/2024 2024-07-25 Lei INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO VENDEDOR NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS-GO”, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 01 DE OUTUBRO. 1 extracted
norma 4381/2024 2024-07-25 Lei Dispõe sobre alteração do Art.1º e 2º da Lei 3.918 de 12 de Julho de 2017. 1 extracted
materia 297/2024 2024-07-24 Indicação Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis e Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a construção de Praça com parque/academia e playground e uma Arena Poliesportiva no Residencial Boa Esperança. 1 extracted
materia 2756/2024 2024-07-24 Requerimento Requer o encaminhamento de ofício a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando construção de academia de terceira idade na Praça Bernardo Sayão, Avenida São Paulo, Bairro São João. 1 extracted
materia 2757/2024 2024-07-24 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS solicitando em caráter de urgência, que seja realizado tapa buraco em toda extensão da Av. Morumbi, Av. Ipiranga, Bairro Vila Mariana, Anápolis-GO. 1 extracted
materia 2758/2024 2024-07-24 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS solicitando em caráter de urgência, que seja realizado pavimentação em toda extensão da Rua dos Ferroviários, Rua 01, Rua 02, Rua Sumaré, e continuação da Av. Contorno, no Bairro Jardim São Paulo, Anápolis-Go. 1 extracted
materia 2759/2024 2024-07-24 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS solicitando em caráter de urgência, que seja realizado pavimentação na continuação da Av. Contorno, Qd.05, no Bairro Jardim São João, Anápolis-Go. 1 extracted
materia 2760/2024 2024-07-24 Requerimento Requer encaminhamento de ofício, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando em caráter de urgência, que seja construído calçada em toda extensão da área pública que fica entre a Rua Pacaembu e Av. Ferroviária, no Bairro Jardim São Paulo, Anápolis/Go. 1 extracted
materia 2761/2024 2024-07-24 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS solicitando em caráter de urgência, que seja realizado tapa buraco na Rua 03, Qd.12 Lt.06, Bairro Novo Paraíso, Anápolis-GO. 1 extracted
materia 2745/2024 2024-07-23 Requerimento Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pela Secretária Flávia Ribeiro Dias/Diretoria de Serviços Urbanos/Gerência de Iluminação, solicitando o serviço de TROCA DE LÂMPADA Rua 08, Q.16, L.10, Vila João Luiz de Oliveira, 75.125-810 (Endereço de referência) POSTE: (00654540) 1 extracted
materia 2746/2024 2024-07-23 Requerimento Requer o encaminhamento de Ofício junto à empresa Grupo Equatorial Energia, para a realização de PODA DE ARVORE entrelaçada em fios de rede elétrica na AVENIDA MARIA GONÇALVES DE SOUZA, Q.16, L.28, SETOR SUL, I ETAPA, CEP 75.106-585 1 extracted
materia 2747/2024 2024-07-23 Requerimento Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência, estudo e execução de rebaixamento da rede de distribuição de água na Rua da Liberdade, Bairro Frei Eustáquio. 1 extracted
materia 2748/2024 2024-07-23 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos solicitando o serviço de tapa buraco no seguinte endereço: R. 03, Lt. 13 A, QD. 35, Jk Nova Capital. 1 extracted
materia 2749/2024 2024-07-23 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos solicitando o serviço de tapa buraco no seguinte endereço: R. 03, QD. 53A, Lt. 01A, Jk Nova Capital. 1 extracted
materia 2750/2024 2024-07-23 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos solicitando o serviço de tapa buraco no seguinte endereço: R. 05, QD. 30, Lt. 22, N°45, Jk Nova Capital. 1 extracted
materia 2751/2024 2024-07-23 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à DIRETORIA DE LIMPEZA URBANA solicitando que seja feita a limpeza e retirada de entulhos no seguinte endereço: Rua Iracema, Qd. 32, Lt. 03, Bairro: Summerville. 1 extracted
materia 2752/2024 2024-07-23 Requerimento Requer Encaminhamento, de ofício, à Secretaria de OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS, solicitando, que seja feito a manutenção das lâmpadas em toda a extensão da rua 02, Bairro: Eldorado. 1 extracted
materia 2753/2024 2024-07-23 Requerimento Requer Encaminhamento, De Ofício, À Secretaria de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, Solicitando instalação de um braço com lâmpada no poste de luz localizado na Rua 23, Qd. 23, Lt. 08, Bairro: Jardim Arco Verde. 1 extracted
materia 2754/2024 2024-07-23 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERIVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja feito a revitalização da iluminação do Parque das águas com prioridade o Parque Infantil, na Rua Presidente Kenedy, Bairro Jundiaí, Anápolis-Go. 1 extracted
materia 2755/2024 2024-07-23 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que realize a substituição das lâmpadas antigas por iluminação de LED em toda extensão do Bairro Jardim São Paulo, Anápolis - GO. 1 extracted
materia 2736/2024 2024-07-22 Requerimento Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pela Secretária Flávia Ribeiro Dias/Diretoria de Serviços Urbanos/Gerência de Iluminação, solicitando o serviço de TROCA DE LÂMPADA no endereço Rua 01, Q.28, L.06, Setor Sul, II Etapa, CEP 75.106-655. (Endereço de referencia) POSTE: (0169183) 1 extracted
materia 2737/2024 2024-07-22 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado implantação de braço de iluminação e lâmpada de led na Avenida do Daia, na Qd. 18 Lt.12 com numero 21083009, Qd.18 Lt.16, Qd.18 Lt.20, Qd.18 Lt.08, Qd.18 Lt.27 numero do poste 3497359-X, e poste com número 3300266-6, Bairro Industrial Munir Calixto, Anápolis-Go. 1 extracted
materia 2738/2024 2024-07-22 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando em caráter de urgência o serviço de patrolamento e cascalhamento em toda extensão da estrada de chão que desce para Campo de Futebol do Sinoel, Bairro Frei Eustáquio, Anápolis-GO. 1 extracted
materia 2739/2024 2024-07-22 Requerimento Requer o encaminhamento de Ofício junto à empresa Grupo Equatorial Energia, para a realização de PODA DE ARVORE entrelaçada em fios de rede elétrica na AVENIDA ALVORADAS, Q.D, CHÁCARA 14, CHÁCARAS AMERICANAS, CEP 75.103-237. 1 extracted
materia 2740/2024 2024-07-22 Requerimento Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pela secretária Flávia Ribeiro Dias/Diretoria de limpeza Urbana, solicitando o serviço de ROÇAGEM E LIMPEZA no endereço PEI- Colégio Estadual Durval Nunes Darola, Rua Monteiro Lobato, s/n - Vila Joao Luiz de Oliveira, Anápolis - GO, 75.125-710. 1 extracted
materia 2741/2024 2024-07-22 Requerimento Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pela Secretária Flávia Ribeiro Dias/Diretoria de Serviços Urbanos/Gerência de Iluminação, solicitando o serviço de TROCA DE LÂMPADA N no endereço Rua Ferroviária, Q.C, L.90-C, Bairro Jardim Arco Verde, CEP 75.105-265 (Endereço de referencia) POSTE: (01694492) 1 extracted
materia 2742/2024 2024-07-22 Requerimento Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pela Secretária Flávia Ribeiro Dias/Diretoria de Serviços Urbanos/Gerência de Iluminação, solicitando o serviço de TROCA DE LÂMPADA Avenida Ferroviária, Q.42, L.10, Arco Verde, CEP 75.105-265 (Endereço de referencia) POSTE: (01690516) 1 extracted
materia 2743/2024 2024-07-22 Requerimento Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pela Secretária Flávia Ribeiro Dias/Diretoria de Serviços Urbanos/Gerência de Iluminação, solicitando o serviço de TROCA DE LÂMPADA no endereço Rua topázio, Q.07, L.03, Bairro São Sebastião, CEP 75.105-240 (Endereço de referencia) POSTE: (14132722) 1 extracted
materia 2744/2024 2024-07-22 Requerimento Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pela Secretária Flávia Ribeiro Dias/Diretoria de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de TAPA BURACO, conforme endereço Rua Améllia Azevedo Batista, Q.03, L.30, CEP 75.106-830, Residencial Alphavile. (Endereço de referência). 1 extracted
materia 69/2024 2024-07-19 Moção MANIFESTO DE REPÚDIO E INDIGNAÇÃO a fala do Pastor Washington Almeida de Tucuruí (PA) ao dizer que mães de bebês com TEA (Transtorno do Espectro Autista) receberam a “visita do diabo” no útero. 1 extracted
materia 2729/2024 2024-07-19 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, a troca de lâmpada de led, na Rua Damolândia, Qd.48 Lt.26, Bairro Jardim Alexandrina, Anápolis-GO. 1 extracted
materia 2730/2024 2024-07-19 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, a troca de lâmpada de led, na Rua Damolândia, Qd.49 Lt.41, Bairro Jardim Alexandrina, Anápolis-GO.(de frente a este endereço) 1 extracted
materia 2731/2024 2024-07-19 Requerimento REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLA NA RUA CASTELO QD 09 ESQUINA COM A RUA BRASIL BAIRRO VILA RICA. 1 extracted
materia 2732/2024 2024-07-19 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à DIRETORIA DA EQUATORIAL, observando os critérios de oportunidade e conveniência, para que realize em caráter de urgência, a instalação de poste de energia, no final da Rua das Flores, Qd.17 Lt.11, Bairro Jardim Esperança, Anápolis-Go. 1 extracted
materia 2733/2024 2024-07-19 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado instalação de fiação elétrica e iluminação, no final da Rua das Flores, Qd.17 Lt.11, Bairro Jardim Esperança, Anápolis-Go. 1 extracted
materia 2734/2024 2024-07-19 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS solicitando em caráter de urgência, que seja realizado pavimentação no inicio da Rua Martiano Lobo Montalvão, Residencial Girassol, Anápolis-Go. 1 extracted
materia 2735/2024 2024-07-19 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS solicitando em caráter de urgência, que seja realizado pavimentação no final da Rua das Flores, Qd.17 Lt.11, Bairro Jardim Esperança, Anápolis-Go. 1 extracted
materia 68/2024 2024-07-18 Moção Moção de Pesar pelo falecimento de Emerson Cristiano Gomes Carvalho, ocorrido no dia de 05 de julho de 2024, nesta cidade. 1 extracted
materia 290/2024 2024-07-18 Indicação Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo senhor Prefeito, para que através da secretaria competente, realize a regularização e denominação de logradouro Público do novo acesso do Residencial Aldeia dos Sonhos, para denominar como Avenida Neurani de Maura Matos (Segue em anexo a Localização). 1 extracted
materia 291/2024 2024-07-18 Indicação Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis-GO, Observados os critérios de oportunidade e conveniência, para que realize a abertura da Avenida Central que liga o Setor Industrial Munir Calixto ao Setor Residencial do Cerrado, recentemente inaugurado no município de Anápolis-GO. 1 extracted
materia 292/2024 2024-07-18 Indicação Requer que seja enviada uma Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis-GO, observados os critérios de oportunidade e conveniência, para destinar um espaço para a construção de um Feirão coberto no bairro Industrial Munir Calixto, Anápolis-GO. 1 extracted
materia 293/2024 2024-07-18 Indicação Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Saúde do Municipal de Anápolis, observando os critérios da oportunidade e conveniência, para que realize a construção de um Mini Cais no Residencial do Cerrado, no Município de Anápolis-GO. 1 extracted
materia 294/2024 2024-07-18 Indicação Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a inclusão de uma premiação específica para a categoria de pessoas com deficiência no evento de corridas de rua promovido por este município. 1 extracted