| norma |
557/2024 |
2024-07-25 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 524, DE 23 DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4374/2024 |
2024-07-25 |
Lei |
CRIA O SELO “EMPRESA AMIGA DA ESCOLA”, A SER CONCEDIDO A PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO QUE PROMOVAM POR MEIO DE AÇÕES DIRETAS E VOLUNTÁRIAS O DESENVOLVIMENTO E MELHORIA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS. |
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| norma |
4375/2024 |
2024-07-25 |
Lei |
REGULAMENTA O PLANTIO DE ÁRVORES DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOB REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS. |
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| norma |
4376/2024 |
2024-07-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL E MORAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAL DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4377/2024 |
2024-07-25 |
Lei |
Estabelece deveres na prestação de serviços de atendimento nas agências da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) localizadas no Município de Anápolis/GO, e dá outras providências. |
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| norma |
4378/2024 |
2024-07-25 |
Lei |
Dispõe sobre a garantia do direito ao acesso pleno à informação aos deficientes visuais, por meio da implementação do Projeto “#PraCegoVer” nas publicações que vinculem imagens, nos sítios eletrônicos e redes sociais de órgãos da Administração Pública Municipal Direta e dá outras providências. |
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| norma |
4379/2024 |
2024-07-25 |
Lei |
Estabelece regras para a prática de esportes denominados slackline, parkour e street workout nos parques, praças e logradouros públicos do Município de Anápolis-GO. |
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| norma |
4380/2024 |
2024-07-25 |
Lei |
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO VENDEDOR NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS-GO”, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 01 DE OUTUBRO. |
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| norma |
4381/2024 |
2024-07-25 |
Lei |
Dispõe sobre alteração do Art.1º e 2º da Lei 3.918 de 12 de Julho de 2017. |
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| materia |
297/2024 |
2024-07-24 |
Indicação |
Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis e Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a construção de Praça com parque/academia e playground e uma Arena Poliesportiva no Residencial Boa Esperança. |
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| materia |
2756/2024 |
2024-07-24 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de ofício a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando construção de academia de terceira idade na Praça Bernardo Sayão, Avenida São Paulo, Bairro São João. |
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| materia |
2757/2024 |
2024-07-24 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS solicitando em caráter de urgência, que seja realizado tapa buraco em toda extensão da Av. Morumbi, Av. Ipiranga, Bairro Vila Mariana, Anápolis-GO. |
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| materia |
2758/2024 |
2024-07-24 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS solicitando em caráter de urgência, que seja realizado pavimentação em toda extensão da Rua dos Ferroviários, Rua 01, Rua 02, Rua Sumaré, e continuação da Av. Contorno, no Bairro Jardim São Paulo, Anápolis-Go. |
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| materia |
2759/2024 |
2024-07-24 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS solicitando em caráter de urgência, que seja realizado pavimentação na continuação da Av. Contorno, Qd.05, no Bairro Jardim São João, Anápolis-Go. |
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| materia |
2760/2024 |
2024-07-24 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de ofício, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando em caráter de urgência, que seja construído calçada em toda extensão da área pública que fica entre a Rua Pacaembu e Av. Ferroviária, no Bairro Jardim São Paulo, Anápolis/Go. |
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| materia |
2761/2024 |
2024-07-24 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS solicitando em caráter de urgência, que seja realizado tapa buraco na Rua 03, Qd.12 Lt.06, Bairro Novo Paraíso, Anápolis-GO. |
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| materia |
2745/2024 |
2024-07-23 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pela Secretária Flávia Ribeiro Dias/Diretoria de Serviços Urbanos/Gerência de Iluminação, solicitando o serviço de TROCA DE LÂMPADA Rua 08, Q.16, L.10, Vila João Luiz de Oliveira, 75.125-810 (Endereço de referência)
POSTE: (00654540) |
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| materia |
2746/2024 |
2024-07-23 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de Ofício junto à empresa Grupo Equatorial Energia, para a realização de PODA DE ARVORE entrelaçada em fios de rede elétrica na AVENIDA MARIA GONÇALVES DE SOUZA, Q.16, L.28, SETOR SUL, I ETAPA, CEP 75.106-585 |
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| materia |
2747/2024 |
2024-07-23 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência, estudo e execução de rebaixamento da rede de distribuição de água na Rua da Liberdade, Bairro Frei Eustáquio. |
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| materia |
2748/2024 |
2024-07-23 |
Requerimento |
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos solicitando o serviço de tapa buraco no seguinte endereço: R. 03, Lt. 13 A, QD. 35, Jk Nova Capital. |
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| materia |
2749/2024 |
2024-07-23 |
Requerimento |
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos solicitando o serviço de tapa buraco no seguinte endereço: R. 03, QD. 53A, Lt. 01A, Jk Nova Capital. |
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| materia |
2750/2024 |
2024-07-23 |
Requerimento |
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos solicitando o serviço de tapa buraco no seguinte endereço: R. 05, QD. 30, Lt. 22, N°45, Jk Nova Capital. |
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| materia |
2751/2024 |
2024-07-23 |
Requerimento |
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à DIRETORIA DE LIMPEZA URBANA solicitando que seja feita a limpeza e retirada de entulhos no seguinte endereço: Rua Iracema, Qd. 32, Lt. 03, Bairro: Summerville. |
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| materia |
2752/2024 |
2024-07-23 |
Requerimento |
Requer Encaminhamento, de ofício, à Secretaria de OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS, solicitando, que seja feito a manutenção das lâmpadas em toda a extensão da rua 02, Bairro: Eldorado. |
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| materia |
2753/2024 |
2024-07-23 |
Requerimento |
Requer Encaminhamento, De Ofício, À Secretaria de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, Solicitando instalação de um braço com lâmpada no poste de luz localizado na Rua 23, Qd. 23, Lt. 08, Bairro: Jardim Arco Verde. |
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| materia |
2754/2024 |
2024-07-23 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERIVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja feito a revitalização da iluminação do Parque das águas com prioridade o Parque Infantil, na Rua Presidente Kenedy, Bairro Jundiaí, Anápolis-Go. |
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| materia |
2755/2024 |
2024-07-23 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que realize a substituição das lâmpadas antigas por iluminação de LED em toda extensão do Bairro Jardim São Paulo, Anápolis - GO. |
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| materia |
2736/2024 |
2024-07-22 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pela Secretária Flávia Ribeiro Dias/Diretoria de Serviços Urbanos/Gerência de Iluminação, solicitando o serviço de TROCA DE LÂMPADA no endereço Rua 01, Q.28, L.06, Setor Sul, II Etapa, CEP 75.106-655. (Endereço de referencia)
POSTE: (0169183) |
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| materia |
2737/2024 |
2024-07-22 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado implantação de braço de iluminação e lâmpada de led na Avenida do Daia, na Qd. 18 Lt.12 com numero 21083009, Qd.18 Lt.16, Qd.18 Lt.20, Qd.18 Lt.08, Qd.18 Lt.27 numero do poste 3497359-X, e poste com número 3300266-6, Bairro Industrial Munir Calixto, Anápolis-Go. |
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| materia |
2738/2024 |
2024-07-22 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando em caráter de urgência o serviço de patrolamento e cascalhamento em toda extensão da estrada de chão que desce para Campo de Futebol do Sinoel, Bairro Frei Eustáquio, Anápolis-GO. |
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| materia |
2739/2024 |
2024-07-22 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de Ofício junto à empresa Grupo Equatorial Energia, para a realização de PODA DE ARVORE entrelaçada em fios de rede elétrica na AVENIDA ALVORADAS, Q.D, CHÁCARA 14, CHÁCARAS AMERICANAS, CEP 75.103-237. |
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| materia |
2740/2024 |
2024-07-22 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pela secretária Flávia Ribeiro Dias/Diretoria de limpeza Urbana, solicitando o serviço de ROÇAGEM E LIMPEZA no endereço PEI- Colégio Estadual Durval Nunes Darola, Rua Monteiro Lobato, s/n - Vila Joao Luiz de Oliveira, Anápolis - GO, 75.125-710. |
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| materia |
2741/2024 |
2024-07-22 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pela Secretária Flávia Ribeiro Dias/Diretoria de Serviços Urbanos/Gerência de Iluminação, solicitando o serviço de TROCA DE LÂMPADA N no endereço Rua Ferroviária, Q.C, L.90-C, Bairro Jardim Arco Verde, CEP 75.105-265 (Endereço de referencia)
POSTE: (01694492) |
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| materia |
2742/2024 |
2024-07-22 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pela Secretária Flávia Ribeiro Dias/Diretoria de Serviços Urbanos/Gerência de Iluminação, solicitando o serviço de TROCA DE LÂMPADA Avenida Ferroviária, Q.42, L.10, Arco Verde, CEP 75.105-265 (Endereço de referencia)
POSTE: (01690516) |
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| materia |
2743/2024 |
2024-07-22 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pela Secretária Flávia Ribeiro Dias/Diretoria de Serviços Urbanos/Gerência de Iluminação, solicitando o serviço de TROCA DE LÂMPADA no endereço Rua topázio, Q.07, L.03, Bairro São Sebastião, CEP 75.105-240 (Endereço de referencia) POSTE: (14132722) |
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| materia |
2744/2024 |
2024-07-22 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pela Secretária Flávia Ribeiro Dias/Diretoria de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de TAPA BURACO, conforme endereço Rua Améllia Azevedo Batista, Q.03, L.30, CEP 75.106-830, Residencial Alphavile. (Endereço de referência). |
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| materia |
69/2024 |
2024-07-19 |
Moção |
MANIFESTO DE REPÚDIO E INDIGNAÇÃO a fala do Pastor Washington Almeida de Tucuruí (PA) ao dizer que mães de bebês com TEA (Transtorno do Espectro Autista) receberam a “visita do diabo” no útero. |
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| materia |
2729/2024 |
2024-07-19 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, a troca de lâmpada de led, na Rua Damolândia, Qd.48 Lt.26, Bairro Jardim Alexandrina, Anápolis-GO. |
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| materia |
2730/2024 |
2024-07-19 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, a troca de lâmpada de led, na Rua Damolândia, Qd.49 Lt.41, Bairro Jardim Alexandrina, Anápolis-GO.(de frente a este endereço) |
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| materia |
2731/2024 |
2024-07-19 |
Requerimento |
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLA NA RUA CASTELO QD 09 ESQUINA COM A RUA BRASIL BAIRRO VILA RICA. |
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| materia |
2732/2024 |
2024-07-19 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de oficio, à DIRETORIA DA EQUATORIAL, observando os critérios de oportunidade e conveniência, para que realize em caráter de urgência, a instalação de poste de energia, no final da Rua das Flores, Qd.17 Lt.11, Bairro Jardim Esperança, Anápolis-Go. |
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| materia |
2733/2024 |
2024-07-19 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado instalação de fiação elétrica e iluminação, no final da Rua das Flores, Qd.17 Lt.11, Bairro Jardim Esperança, Anápolis-Go. |
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| materia |
2734/2024 |
2024-07-19 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS solicitando em caráter de urgência, que seja realizado pavimentação no inicio da Rua Martiano Lobo Montalvão, Residencial Girassol, Anápolis-Go. |
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| materia |
2735/2024 |
2024-07-19 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS solicitando em caráter de urgência, que seja realizado pavimentação no final da Rua das Flores, Qd.17 Lt.11, Bairro Jardim Esperança, Anápolis-Go. |
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| materia |
68/2024 |
2024-07-18 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento de Emerson Cristiano Gomes Carvalho, ocorrido no dia de 05 de julho de 2024, nesta cidade. |
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| materia |
290/2024 |
2024-07-18 |
Indicação |
Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo senhor Prefeito, para que através da secretaria competente, realize a regularização e denominação de logradouro Público do novo acesso do Residencial Aldeia dos Sonhos, para denominar como Avenida Neurani de Maura Matos (Segue em anexo a Localização). |
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| materia |
291/2024 |
2024-07-18 |
Indicação |
Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis-GO, Observados os critérios de oportunidade e conveniência, para que realize a abertura da Avenida Central que liga o Setor Industrial Munir Calixto ao Setor Residencial do Cerrado, recentemente inaugurado no município de Anápolis-GO. |
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| materia |
292/2024 |
2024-07-18 |
Indicação |
Requer que seja enviada uma Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis-GO, observados os critérios de oportunidade e conveniência, para destinar um espaço para a construção de um Feirão coberto no bairro Industrial Munir Calixto, Anápolis-GO. |
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| materia |
293/2024 |
2024-07-18 |
Indicação |
Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Saúde do Municipal de Anápolis, observando os critérios da oportunidade e conveniência, para que realize a construção de um Mini Cais no Residencial do Cerrado, no Município de Anápolis-GO. |
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| materia |
294/2024 |
2024-07-18 |
Indicação |
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a inclusão de uma premiação específica para a categoria de pessoas com deficiência no evento de corridas de rua promovido por este município. |
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