br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Anápolis (GO)

IBGE code5201108
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.anapolis.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44532 / 8096 / 1501
Documents (with text) 54919 (53955)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1907 · Norma: 2 1925 · Norma: 16 1936 · Norma: 38 1937 · Norma: 5 1940 · Norma: 15 1941 · Norma: 20 1943 · Norma: 78 1944 · Norma: 19 1945 · Norma: 17 1946 · Norma: 25 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 70 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 56 1952 · Norma: 78 1953 · Norma: 13 1954 · Norma: 38 1955 · Norma: 29 1956 · Norma: 89 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 72 1959 · Norma: 105 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 51 1962 · Norma: 90 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 34 1965 · Norma: 9 1966 · Norma: 11 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 56 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 53 1972 · Norma: 50 1973 · Norma: 73 1974 · Norma: 73 1975 · Norma: 52 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 63 1980 · Norma: 78 1981 · Norma: 63 1982 · Norma: 133 1983 · Norma: 123 1984 · Norma: 95 1985 · Norma: 99 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 115 1989 · Norma: 104 1990 · Norma: 127 1991 · Norma: 119 1992 · Norma: 186 1993 · Norma: 137 1994 · Norma: 110 1995 · Norma: 159 1996 · Norma: 115 1997 · Norma: 245 1998 · Norma: 101 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 81 2001 · Norma: 121 2002 · Norma: 194 2003 · Norma: 193 2004 · Norma: 181 2005 · Norma: 125 2006 · Norma: 116 2007 · Norma: 137 2008 · Norma: 128 2009 · Norma: 174 2010 · Matéria: 393 2010 · Norma: 167 2011 · Matéria: 950 2011 · Norma: 172 2012 · Matéria: 704 2012 · Norma: 135 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 1,985 2013 · Norma: 137 2013 · Sessão: 114 2014 · Matéria: 1,802 2014 · Norma: 89 2014 · Sessão: 110 2015 · Matéria: 2,374 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 91 2016 · Matéria: 1,305 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 92 2017 · Matéria: 2,792 2017 · Norma: 118 2017 · Sessão: 103 2018 · Matéria: 2,334 2018 · Norma: 150 2018 · Sessão: 108 2019 · Matéria: 2,595 2019 · Norma: 149 2019 · Sessão: 197 2020 · Matéria: 1,937 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 102 2021 · Matéria: 4,138 2021 · Norma: 145 2021 · Sessão: 107 2022 · Matéria: 5,540 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 107 2023 · Matéria: 5,786 2023 · Norma: 199 2023 · Sessão: 113 2024 · Matéria: 4,396 2024 · Norma: 169 2024 · Sessão: 103 2025 · Matéria: 4,963 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 113 2026 · Matéria: 538 2026 · Norma: 86 2026 · Sessão: 37 1907 1945 1953 1961 1969 1978 1986 1994 2002 2010 2018 2026
Matéria Norma Sessão

Records (54129)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 100/2025 2025-08-21 Moção Moção de Apoio ao projeto Cativar, iniciativa da Diretoria do Fórum da Comarca de Anápolis-GO, voltada ao amparo de pessoas em situação de vulnerabilidade no âmbito de processos judiciais. 1 extracted
materia 539/2025 2025-08-21 Indicação Requer que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal solicitando que seja instituído Pet Bem-Estar Móvel no Município de Anápolis 1 extracted
materia 540/2025 2025-08-21 Indicação Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito de Anápolis, solicitando a viabilização da construção de uma nova sede da Unidade Básica de Saúde (UBS) no Setor São Lourenço, sugerindo como local a Rua Tupi, Quadra 20, Lotes 13, 14 e 15, conforme informações apresentadas em anexo. 1 extracted
materia 541/2025 2025-08-21 Indicação Requer que seja encaminhado ofício à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Anápolis, solicitando que seja criada a Procuradoria Especial da Pessoa Idosa na Câmara Municipal de Anápolis. 1 extracted
materia 3331/2025 2025-08-21 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando que o cronograma das obras do Anel Viário seja revisto para incluir, de forma prioritária, a construção de rotatória em frente ao Bairro Residencial Boa Esperança, nesta cidade. 1 extracted
materia 3332/2025 2025-08-21 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco em frente a Avenida S-06, esquina com a Rua S-52, Quadra 65, Lotes 10, 11 e 12, Bairro Anápolis City, nesta cidade. (Protocolo Conecta n.º 236981). 1 extracted
materia 3333/2025 2025-08-21 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a reconstrução do meio fio localizado na Avenida Perimetral Oeste, Q. 96, L, 08 e 09, Bairro Anápolis City, nesta cidade. (PROTOCOLO CONECTA 237930) 1 extracted
materia 3334/2025 2025-08-21 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando estudo técnico e a respectiva tomada de medidas a fim de viabilizar a instalação de rede pluvial na Rua Nacionalista, Quadra B, Lote 09B, Bairro Novo Paraíso, nesta cidade. 1 extracted
materia 3335/2025 2025-08-21 Requerimento Solicita-se à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANOS, em caráter de urgência, que seja realizado poda da árvore, na Rua R-1 Qd. A Lt. 70, Vila Miguel Jorge, Anápolis-GO. 1 extracted
materia 3336/2025 2025-08-21 Requerimento Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pelo Secretário Thiago de Sá Lima, solicitando que seja realizado o serviço de TROCA DE LAMPADA, no endereço AV MARIA GONÇALVES P, DE SOUZA QD 12 LT 12, BAIRRO SETOR SUL I, ETAPA, CEP 75106.585. 1 extracted
materia 3337/2025 2025-08-21 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a implantação de cortinas nas salas de aula da Escola Municipal João Luiz de Oliveira, localizada na Rua Alexandre Batista, Quadra 2H, Lote 20, Setor Maria de Nazaré, Cidade Jardim, nesta cidade. 1 extracted
materia 3338/2025 2025-08-21 Requerimento Solicita-se à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, em caráter de urgência, a troca de lâmpadas do poste com número Ns- 12396, Rua Orizona , Qd. 06, Vila Harmonia, Anápolis-GO. 1 extracted
materia 3339/2025 2025-08-21 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOURBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado retirado de entulhos área pública localizada na Rua Maria Inês S. Alves, localizada Residencial Morumbi, Anápolis-GO. 1 extracted
materia 3340/2025 2025-08-21 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando em caráter de urgência, que seja feito pavimentação na Rua Vivian Jardim Ana Paula, Anápolis/Go. 1 extracted
materia 3341/2025 2025-08-21 Requerimento Solicita-se SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, em caráter de urgência, que seja realizado limpeza de toda calçada na Av Fabril Qd L SN, Bairro Vila Fabril. Cmei José Epaminondas, Anápolis-GO. 1 extracted
materia 3342/2025 2025-08-21 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à QUEBEC AMBIENTAL, solicitando a coleta de lixo em toda extensão do Bairro Jardim dos Ipês, nesta cidade. (Protocolo Conecta n.º 238502). 1 extracted
materia 3343/2025 2025-08-21 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à CMTT Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando, em caráter de urgência, visita técnica sobre a implantação de quebra-molas ou lombada eletrônica na Rua Orestes Batista de Aguiar, Quadra 19, em frente ao Lote 17, Bairro Vale das Laranjeiras, nesta cidade. 1 extracted
materia 3344/2025 2025-08-21 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, para o Secretário Municipal Thiago de Sá Lima, solicitando em carácter de urgência, que seja realizado a TROCA DE LÂMPADAS, dos postes com numeração 00686839 e 00674011, localizados na Rua 5, Qd. E Lt. 61, Vila Gois, CEP 75120-250, em Anápolis – Estado de Goiás. 1 extracted
materia 3345/2025 2025-08-21 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, para o Secretário Municipal Thiago de Sá Lima, solicitando em carácter de urgência, que seja realizado a TROCA DE LÂMPADA, do poste sem numeração, localizado na Rua PP-12, Qd. 23 Lt. 07, Parque dos Pirineus, CEP: 75071-720, em Anápolis – Estado de Goiás. 1 extracted
materia 3346/2025 2025-08-21 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, para o Secretário Municipal Thiago de Sá Lima, solicitando em carácter de urgência, que seja realizado a LIMPEZA DO LOTE E RETIRADA DE ENTULHOS, localizado na Rua São Francisco, Qd. 40 Lt. 03, Aldeia dos Sonhos, CEP: 75054-725, em Anápolis - Estado de Goiás. 1 extracted
materia 97/2025 2025-08-20 Moção Moção de Aplauso à Missão Vida, pelos seus, 42 ANOS de atuação em favor da dignidade humana e cuidado aos moradores em situação de rua. 1 extracted
materia 98/2025 2025-08-20 Moção PROPÕE O ENCAMINHAMENTO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO PROGRAMA PAI PRESENTE QUE TEM O OBJETIVO DE ESTIMULAR O RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE DE PESSOAS QUE NÃO POSSUEM O NOME DO PAI NO REGISTRO DE NASCIMENTO. 1 extracted
materia 99/2025 2025-08-20 Moção Moção de Apoio ao Dr. Augusto César Rocha Ventura, representante de Anápolis-GO na lista sêxtupla da OAB-GO para vaga de desembargador do TJ-GO pelo Quinto Constitucional, em reconhecimento à sua trajetória e apoio à sua indicação. 1 extracted
materia 532/2025 2025-08-20 Indicação Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Anápolis-GO, Márcio Aurélio Correa, para que seja incoporada à Escola Municipal Moacyr Romeu Costa a quadra localizada ao lado da unidade escolar, situada na Avenida Osvaldo Cruz, n.º 240, Vila Mariana, realizando-se a necessária reforma e adequação para o uso educacional, esportivo, cultural e comunitário. 1 extracted
materia 533/2025 2025-08-20 Indicação Requer seja enviada Indicação ao CMTT juntamente com Goinfra (Agência Goiana de Infraestrutura e Transporte), para estudo de análise técnica de viabilidade para instalação de quebra-molas ou barreira eletrônica, entre Bairro São Joaquim e Parque das Nações, na Go-222, Km 060, (estrada para Nerópolis - referência autocar oficina) Anápolis-GO. 1 extracted
materia 534/2025 2025-08-20 Indicação Indica, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Prefeitura Municipal de Anápolis, para a presença de pelotão dos veteranos da Policia Militar de Goiás no desfile de 07 de setembro do corrente ano. 1 extracted
materia 535/2025 2025-08-20 Indicação lndicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Anápolis-GO, Márcio Aurélio Corrêa, uso de Solo Público, Atividade de comércio alimentício, destinada ao estabelecimento a ser situado na Anel Viário esquina com GO 330, DAIA – Anápolis, GO. 1 extracted
materia 536/2025 2025-08-20 Indicação Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Corrêa, para que, por meio da Secretaria competente, promover, durante o mês de setembro, a iluminação especial em prédios e monumentos públicos do Município de Anápolis nas cores verde e amarela, em alusão às seguintes campanhas Setembro Verde e Setembro Amarelo. 1 extracted
materia 537/2025 2025-08-20 Indicação Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Corrêa, para que, por meio da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Agricultura, a elaboração de projetos para a criação do Salão Empreendedor Atípico, espaço voltado exclusivamente para mães atípicas (TEA) 1 extracted
materia 538/2025 2025-08-20 Indicação Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Corrêa, para que, por meio da Gerência do CEITEC (Centro de Empreendedorismo, Inovação e Tecnologia), a elaboração de projetos para a criação do Salão Empreendedor Atípico, espaço voltado exclusivamente para mães atípicas (TEA). 1 extracted
materia 3323/2025 2025-08-20 Requerimento Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o estudo técnico para instalação de barreira de proteção ao redor do lago do Parque da Cidade,locallzado na Avenida Brasil Sul, 11664-11962, Cidade Jardim, nesta cidade. 1 extracted
materia 3324/2025 2025-08-20 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Educação, solicitando análise técnico para viabilização de período integral para a turma do Infantil I, no CMEI PROFª Cinthya Rodrigues Costa dos Santos, localizado na Rua H, Quadra 9, Área Pública, Parque São Conrado, nesta cidade. 1 extracted
materia 3325/2025 2025-08-20 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à QUEBEC AMBIENTAL, solicitando que seja implantado contêiner para coleta de lixo, na Praça Parque Residencial Ander, localizada na Rua Sebastião Gomes Lobo, Quadra 03, Lote 22, Residencial Ander, nesta cidade. 1 extracted
materia 3326/2025 2025-08-20 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações acerca da quantidade de pessoas cadastradas para a distribuição de insulina de forma pública, e quantas dessas estão recebendo o medicamento regularmente e de forma correta, na cidade de Anápolis. 1 extracted
materia 3327/2025 2025-08-20 Requerimento Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a troca de lâmpada em poste de número 02816003 e 00668667, localizados na Rua VP 5E, QUADRA 09, Módulo 01, no Distrito Agroindustrial de Anápolis, nesta cidade. (PROTOCOLO CONECTA nº 233646) 1 extracted
materia 3328/2025 2025-08-20 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, para o serviço de troca de lâmpadas dos postes de números (22836664, 22836561) na rua H, quadra 74A, lote 13A, bairro Jaiara. 1 extracted
materia 3329/2025 2025-08-20 Requerimento Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos. Para solicitar o Serviço de Tapa-Buraco Rua Quintino Bocaiuva , N.449 , N.454, N.466 , N.473. Centro. 1 extracted
materia 3330/2025 2025-08-20 Requerimento Requer o encaminhamento de Oficio à Secretaria Municipal de Obras, Meio Arrebente e Serviços urbanos de Anápolis, representada pelo Secretário Thiago de Sá Lima, solicitando que seja realizado o serviço de PODA DE ARVORÉ, no endereço RUA ANTONIO DE PASCOA, QD 02, LT 14, BAIRRO VILA SAO JOSE, CEP 75115-520. 1 extracted
norma 1159/2025 2025-08-20 Decreto Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário do Município de Anápolis/GO ao Sr. Wesley Anderson Loureno, e determina outras providências. 1 extracted
norma 1160/2025 2025-08-20 Decreto Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Anapolino ao Senhor MÁRIO MARTINS DE OLIVEIRA NETO, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1161/2025 2025-08-20 Decreto DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA HOMERO FERREIRA DA CUNHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 54 2025-08-20 Ordinária — 2 extracted
materia 522/2025 2025-08-19 Indicação Indicação ao Chefe do Executivo Municipal para construção de praça pública equipada com academia ao ar livre e parque infantil entre as Ruas RC-12, no Bairro Reny Cury, e Copa-01, no Bairro Copacabana, nesta cidade. 1 extracted
materia 523/2025 2025-08-19 Indicação Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de um CMEI que atenda ao Bairro Jardim Primavera, nesta urbe 1 extracted
materia 524/2025 2025-08-19 Indicação Indicação ao Chefe do Executivo Municipal para a pintura do teto do Ginásio Internacional Newton de Faria nas cores da bandeira do Brasil. 1 extracted
materia 525/2025 2025-08-19 Indicação Indicação ao Chefe do Executivo Municipal para construção de praça pública entre as Buas PP-16, PP-17 e Av. Colorado, equipada com academia ao ar livre e parque infantil no Bairro Parque dos Pirineus nesta cidade. 1 extracted
materia 526/2025 2025-08-19 Indicação Requer seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis-GO, para a retomada da Reforma da Escola Municipal RODOLF MIKEL GHANNAN, Av. Cachoeira Dourada do Bairro Paraíso , Anápolis - Go. 1 extracted
materia 527/2025 2025-08-19 Indicação Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Corrêa, para que, por meio da Secretaria competente, a adoção de medidas para garantir a concessão de período de tolerância de 60 (sessenta) minutos gratuitos em estacionamentos de estabelecimentos privados de uso coletivo no Município de Anápolis, destinados às Pessoas com Deficiência (PCD) e às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). 1 extracted
materia 528/2025 2025-08-19 Indicação Requer Indicação á Prefeitura Municipal de Anápolis Ao Excelentíssimo Sr. Márcio Correia Para: Propor a revitalização da Praça Joaquim Pinto Pontes (Praça do Coreto). 1 extracted
materia 529/2025 2025-08-19 Indicação Requer seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis-GO, para estudo de viabilidade para continuidade do asfaltamento da Rua Tocantins, Bairro Novo Paraíso, CEP 75134-823 , Anápolis-GO. 1 extracted