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Anápolis (GO)

IBGE code5201108
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.anapolis.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44532 / 8096 / 1501
Documents (with text) 54919 (53955)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1907 · Norma: 2 1925 · Norma: 16 1936 · Norma: 38 1937 · Norma: 5 1940 · Norma: 15 1941 · Norma: 20 1943 · Norma: 78 1944 · Norma: 19 1945 · Norma: 17 1946 · Norma: 25 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 70 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 56 1952 · Norma: 78 1953 · Norma: 13 1954 · Norma: 38 1955 · Norma: 29 1956 · Norma: 89 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 72 1959 · Norma: 105 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 51 1962 · Norma: 90 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 34 1965 · Norma: 9 1966 · Norma: 11 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 56 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 53 1972 · Norma: 50 1973 · Norma: 73 1974 · Norma: 73 1975 · Norma: 52 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 63 1980 · Norma: 78 1981 · Norma: 63 1982 · Norma: 133 1983 · Norma: 123 1984 · Norma: 95 1985 · Norma: 99 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 115 1989 · Norma: 104 1990 · Norma: 127 1991 · Norma: 119 1992 · Norma: 186 1993 · Norma: 137 1994 · Norma: 110 1995 · Norma: 159 1996 · Norma: 115 1997 · Norma: 245 1998 · Norma: 101 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 81 2001 · Norma: 121 2002 · Norma: 194 2003 · Norma: 193 2004 · Norma: 181 2005 · Norma: 125 2006 · Norma: 116 2007 · Norma: 137 2008 · Norma: 128 2009 · Norma: 174 2010 · Matéria: 393 2010 · Norma: 167 2011 · Matéria: 950 2011 · Norma: 172 2012 · Matéria: 704 2012 · Norma: 135 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 1,985 2013 · Norma: 137 2013 · Sessão: 114 2014 · Matéria: 1,802 2014 · Norma: 89 2014 · Sessão: 110 2015 · Matéria: 2,374 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 91 2016 · Matéria: 1,305 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 92 2017 · Matéria: 2,792 2017 · Norma: 118 2017 · Sessão: 103 2018 · Matéria: 2,334 2018 · Norma: 150 2018 · Sessão: 108 2019 · Matéria: 2,595 2019 · Norma: 149 2019 · Sessão: 197 2020 · Matéria: 1,937 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 102 2021 · Matéria: 4,138 2021 · Norma: 145 2021 · Sessão: 107 2022 · Matéria: 5,540 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 107 2023 · Matéria: 5,786 2023 · Norma: 199 2023 · Sessão: 113 2024 · Matéria: 4,396 2024 · Norma: 169 2024 · Sessão: 103 2025 · Matéria: 4,963 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 113 2026 · Matéria: 538 2026 · Norma: 86 2026 · Sessão: 37 1907 1945 1953 1961 1969 1978 1986 1994 2002 2010 2018 2026
Matéria Norma Sessão

Records (54129)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3381/2025 2025-08-26 Requerimento Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a troca da lâmpada do poste n°88039887 localizado na Rua José Neto Paranhos, Q. 51 L. 11, Bairro Jundiaí. 1 extracted
materia 3382/2025 2025-08-26 Requerimento Requer encaminhamento de ofício à SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS, observando os critérios de oportunidade e conveniência, para que realize em caráter de urgência, a troca de lâmpada no poste de energia na Avenida Osvaldo Aranha, Qd.13, Lt.14, Bairro Paraíso, CEP: 75.134-230, Anápolis- GO. Poste nº 5119110300. 1 extracted
materia 3383/2025 2025-08-26 Requerimento Requer nos termos do art. 136, inciso 1, do Regimento Interno, seja oficiada a Equatorial Energia solicitando a manutenção dos fiação elétrica localizada na Avenida Senador José Lourenço Dias, n° 595, em frente a CEAD- Setor Central. 1 extracted
materia 3384/2025 2025-08-26 Requerimento Requer nos termos do art. 136 inciso 1 do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de troca de lâmpadas na Rua Dona Olga, Quadra 20 Lote 13 - Vila Mariana. 1 extracted
materia 101/2025 2025-08-25 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Vigilante e líder de segurança privada Adriano Magalhães da Silva, ocorrido aos 22 de agosto de 2025, nesta cidade. 1 extracted
materia 231/2025 2025-08-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À SOCIEDADE BENEFICENTE PAI MATHEUS DE ANGOLA- GRUPO AMOR E CARIDADE 1 extracted
materia 232/2025 2025-08-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE RECUSA DE MATRÍCULA POR MOTIVO DE DEFICIÊNCIA, INCLUINDO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NAS INSTITUIÇOES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 233/2025 2025-08-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo ao Primeiro Emprego Juvenil e dá outras providências. 1 extracted
materia 234/2025 2025-08-25 Projeto de Lei Ordinária “Institui o Programa Municipal ‘’Agosto Verde Claro’’ de Conscientização e Prevenção de Doenças Silenciosas em Animais Domésticos no Município de Anápolis – Goiás” 1 extracted
materia 235/2025 2025-08-25 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL E PROTEÇÃO CONTRA A ADULTIZAÇÃO INFANTIL NAS REDES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 236/2025 2025-08-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição da SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À ADULTIZAÇÃO E À EROTIZAÇÃO INFANTIL no município de Anápolis, e dá outras providências. 1 extracted
materia 543/2025 2025-08-25 Indicação Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Corrêa, para que, por meio da Secretaria competente, a elaboração de projetos para a criação do Programa de Conversão Livre a Direita, conforme o art. 44-A do Código de Trânsito Brasileiro. 1 extracted
materia 544/2025 2025-08-25 Indicação Requer seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis-GO, para a construção de galerias pluviais, na extensão da Rua Nacionalista, Bairro Novo Paraíso, Anápolis - Go. 1 extracted
materia 3368/2025 2025-08-25 Requerimento Ementa: Requer o serviço de Troca de lâmpada em caráter de urgência, sob o n° do poste (02557113 - 02357124), localizado na Av. Joaquim Carrijo quadra H lotes 14 e 18 – Bairro Vila Fabril. Anápolis/GO. Cep: 75144.620. 1 extracted
materia 3369/2025 2025-08-25 Requerimento Ementa: Requer o serviço de Troca de lâmpada em caráter de urgência, sob o n° do poste (02357002), localizado na Av. Joaquim Carrijo quadra V lotes 09– Bairro Vila Fabril. Anápolis/GO. Cep: 75001.970. 1 extracted
materia 3370/2025 2025-08-25 Requerimento Requer encaminhamento de ofício à SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS, observando os critérios de oportunidade e conveniência, para que realize em caráter de urgência, a troca de lâmpada no poste de energia na Rua 12 de Agosto, Qd.03 Lt.14, Bairro Jardim Calixto, CEP: 75.134-620, Anápolis - Go. Poste 00601986. 1 extracted
materia 3371/2025 2025-08-25 Requerimento Requer encaminhamento de ofício, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado a passagem de um caminhão pipa em toda extensão da Rua RC, s/n, Bairro Residencial Reny Cury, CEP: 75.131-497, Anápolis-GO. (Referência: rua da Escola Municipal Cecília Meireles) 1 extracted
materia 3372/2025 2025-08-25 Requerimento Solicita-se à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, em caráter de urgência, a troca de lâmpadas do poste não constando o número, na Rua Outono, Qd.19 Lt.28, Bairro Granville, Anápolis-GO. 1 extracted
materia 3373/2025 2025-08-25 Requerimento Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, para que seja realizada, vistoria técnica e adoção das providências necessárias em razão de processo erosivo na Rua H, Quadra 11, Lote 32, Bairro, Adriana Parque. 1 extracted
materia 3374/2025 2025-08-25 Requerimento Requer encaminhamento de ofício ao Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, para realizar a devida limpeza em lote localizado no quarteirão da Rua Israel Pinheiro com a Rua Travessa Belém, no Bairro Alvorada, às margens da GO-060, perto da empresa Bioline Fios Cirúrgicos. 1 extracted
norma 582/2025 2025-08-25 Lei Complementar ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.822, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 211, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, DA LEI Nº 4.039 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 501, DE 20 DE JULHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4483/2025 2025-08-25 Lei Da denominação ao trecho rodoviário que específica. 1 extracted
norma 4485/2025 2025-08-25 Lei Institui o Programa “Autista Artista e Outras Deficiências” no Município de Anápolis e dá outras providências 1 extracted
norma 4486/2025 2025-08-25 Lei Altera a redação da Lei nº 393/2020 que Institui o Título Selo Empresa Amiga dos Animais no Município de Anápolis e dá outras providências 1 extracted
norma 4487/2025 2025-08-25 Lei DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA COMUNICAÇÃO VISUAL PARA INCLUSÃO DO NOVO SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4488/2025 2025-08-25 Lei Altera e acrescenta dispositivos na Lei 3.898/2016 de 28 de dezembro de 2016, que instituiu no âmbito do município de Anápolis política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com autismo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4489/2025 2025-08-25 Lei Dispõe sobre a criação do programa OFICINAS CULINÁRIAS para mulheres idosas em situação de vulnerabilidade, no Município de Anápolis, e da outras providências. 1 extracted
materia 542/2025 2025-08-22 Indicação Requer que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal solicitando a construção de uma Praça arborizada, com parque para crianças e um campo societ. No seguinte endereço Rua Yasmin Barbosa Braga, com Rua José Alves Ribeiro e Rua JP 52, Bairro Santo Expedito 1 extracted
materia 3347/2025 2025-08-22 Requerimento Requer encaminhamento de ofício, à SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS, observando os critérios de oportunidade e conveniência, para que realize em caráter de urgência, o serviço de tapa-buraco na extensão da Rua Ana Flávia Sabbag, Bairro Parque das Primaveras, Anápolis- GO 1 extracted
materia 3348/2025 2025-08-22 Requerimento Requer encaminhamento de ofício, à DIRETORIA DA SANEAGO, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado tapa buraco, na Rua Deocleciano Moreira Alves, Qd.10, Lt.08, Setor Residencial Pedro Ludovico, CEP: 75.124-878, Anápolis/Go. (referência: abaixo do Colégio Mauá) 1 extracted
materia 3349/2025 2025-08-22 Requerimento Requer encaminhamento de ofício, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES (CMTT), solicitando em caráter de urgência, a revitalização da faixa de pedestres na extensão Av. PB1, Bairro Parque Brasília 2º Etapa, CEP: 75.093-670 Anápolis/GO. (Faixa de pedestre no Semáforo da Drogasil de ambos os sentidos, em frente ao Supermercado Floresta, em frente a Escola Municipal Lena Leão) 1 extracted
materia 3350/2025 2025-08-22 Requerimento Requer encaminhamento de ofício, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES (CMTT), solicitando em caráter de urgência, a implantação de novas faixas de pedestres em pontos estratégicos na extensão da Av. Engenheiro Geraldo de Pina, Bairro Anápolis City, Anápolis - GO. 1 extracted
materia 3351/2025 2025-08-22 Requerimento Requer encaminhamento de ofício, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES (CMTT), solicitando em caráter de urgência, a revitalização da faixa de pedestres na Av. Ayrton Senna da Silva, Qd.31, Lt.13, Bairro Parque Brasília II, CEP: 75.093-135 Anápolis/GO. (Referência Box de Maio). 1 extracted
materia 3352/2025 2025-08-22 Requerimento Requer encaminhamento de ofício, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja realizado uma análise técnica e estudo de viabilidade, para implantação de via em mão única, na Rua Senador Paranhos, s/n, Loteamento Guanabara, CEP: 75.053-750, Anápolis - Go. (Referência: USF Jardim Guanabara) 1 extracted
materia 3353/2025 2025-08-22 Requerimento Requer encaminhamento de ofício, à DIRETORIA DA EQUATORIAL, observando os critérios de oportunidade e conveniência, para que realize em caráter de urgência, solicitar a liberação de poda de árvore junto a rede de energia elétrica, na Av. Brasília, Qd. 02 Lt. 17, Bairro Alvorada, Anápolis-Go. 1 extracted
materia 3354/2025 2025-08-22 Requerimento Requer encaminhamento de ofício, à SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado roçagem e limpeza de lote ao lado do seguinte endereço Rua Ana Flávia Sabbag, Qd. 06 Lt 05, Bairro Parque das Primaveras, Anápolis- GO (Próximo a igreja Quadrangular). 1 extracted
materia 3355/2025 2025-08-22 Requerimento Requer encaminhamento de ofício à SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS, observando os critérios de oportunidade e conveniência, para que realize em caráter de urgência, a troca de lâmpada no poste de energia Rua Ana Flávia Sabbag, Qd. 06 Lt 05, Bairro Parque das Primaveras, Anápolis- GO (Próximo a igreja Quadrangular). Poste nº00636228 1 extracted
materia 3356/2025 2025-08-22 Requerimento Requer encaminhamento de ofício à SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS, observando os critérios de oportunidade e conveniência, para que realize em caráter de urgência, a troca de lâmpada no poste de energia Rua 12, Qd 03 Lt 11, Bairro São Joaquim, Cep. 75.145-370 Anápolis- GO. Poste nº0066480x. 1 extracted
materia 3357/2025 2025-08-22 Requerimento Requer encaminhamento de ofício à SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS, observando os critérios de oportunidade e conveniência, para que realize em caráter de urgência, a troca de lâmpada no poste de energia Travessa Castelo Branco Qd 12 e 23, Cep. 75.134-545 Anápolis- GO. 1 extracted
materia 3358/2025 2025-08-22 Requerimento Requer encaminhamento de ofício à SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS, observando os critérios de oportunidade e conveniência, para que realize em caráter de urgência, a troca de lâmpada no poste de energia AV. Pedro Ludovico nº1480, Bairro Parque das Nações Cep: 75.143-377 Anápolis- GO. Poste nº00663669x, 0066277x 1 extracted
materia 3359/2025 2025-08-22 Requerimento Requer encaminhamento de ofício à SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS, observando os critérios de oportunidade e conveniência, para que realize em caráter de urgência, a troca de lâmpada no poste de energia Av. Morumbi Qd 12 Lt 10, Vila Mariana, Cep. 75.134-550 Anápolis- GO. Poste nº 00632843 1 extracted
materia 3360/2025 2025-08-22 Requerimento Requer encaminhamento de ofício à SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS, observando os critérios de oportunidade e conveniência, para que realize em caráter de urgência, a troca de lâmpada no poste de energia Rua Jamaica, Qd. 09, Bairro IAPC Cep: 75.143-090 Anápolis- GO. Poste nº02344567, 02344993. 1 extracted
materia 3361/2025 2025-08-22 Requerimento Solicita-se à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVTÇOS URBANOS, em caráter de urgência, a troca de lâmpadas do poste com número 3298901-5, na Rua Padre Manoel da Nobrega, Ne689, Bairro São Lourenço, Anápolis-GO. 1 extracted
materia 3362/2025 2025-08-22 Requerimento Solicita-se à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em caráter de urgência, que seja alterado o horário para atendimento à população até as 22:00h, na UBS (Unidade Básica de Saúde, da Rua 03, Qd. 11, S/N ,no Bairro Munir Calixto, Anápolis-Go. 1 extracted
materia 3363/2025 2025-08-22 Requerimento Solicita-se à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, em caráter de urgência, que seja realizado pavimentação, a estrada da fazenda Lagoa Formosa em frente a Chácara 02, Anápolis-Go. 1 extracted
materia 3364/2025 2025-08-22 Requerimento Solicita-se à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS, em caráter de urgência, que seja realizado a reforma dos banheiros, no central parque, Central parque - 1555, Av. Divino pai Eterno, 1455 - Vila Gois, Anápolis-GO. 1 extracted
materia 3365/2025 2025-08-22 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a reposição de todos os medicamentos atualmente em falta, que são regularmente fornecidos pelas unidades dos CAPS, nesta cidade. 1 extracted
materia 3366/2025 2025-08-22 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando, urgentemente, o processo seletivo ou outro processo de contratação, para a complementação do quadro de médicos psiquiatras em todas as unidades dos CAPS, nesta cidade. 1 extracted
materia 3367/2025 2025-08-22 Requerimento Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a normalização do serviço de internet na Unidade do CPS AD lll Viver, localizado na Rua Quintino Bocaiúva, n.o 1427, Centro, nesta cidade. 1 extracted
norma 4484/2025 2025-08-22 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, por parte das concessionárias de veículos estabelecidas no Município de Anápolis-GO, da lista de doenças, deficiências e necessidades especiais que dão direito à aquisição de veículos com isenção de tributos, e dá outras providências. 1 extracted