| materia |
3436/2025 |
2025-09-03 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando manutenção de boca de lobo localizado na Rua Juriti, Quadra 18, Lote 05, Bairro Jibran El Hadj, nesta cidade. (Protocolo Conecta n.º 245723) |
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| materia |
3437/2025 |
2025-09-03 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando estudo técnico para viabilizar a implantação de vagas de embarque e desembarque, com a consequente instalação de placas, em frente a Escola Municipal de Música, localizada na Avenida Goiás, número 147, Centro, nesta cidade. (Protocolo Conecta 244633) |
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| materia |
3438/2025 |
2025-09-03 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado Ofício ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, Solicitando estudos técnicos visando à
viabilidade da quebra do monopólio atualmente exercido pela
Empresa Urban no transporte coletivo de Anápolis, incluindo
a análise da possibilidade de abertura do mercado para
atuação de outras empresas no município, bem como a
implantação de novos terminais de integração em pontos
estratégicos da cidade. |
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| materia |
3439/2025 |
2025-09-03 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, solicitando que seja realizado o serviço de PODA DE ÁRVORE, no seguinte endereço; Rua 13 Qd.06 Lt.14, Bairro JK, CEP 75.114.350. |
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| materia |
3440/2025 |
2025-09-03 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, solicitando que seja realizado o serviço de PODA DE ÁRVORE, no seguinte endereço; Avenida Palestina Qd.25 A Lt.02, Santa Isabel, Anápolis-GO |
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| materia |
3441/2025 |
2025-09-03 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando, em caráter de urgência, a limpeza e desobstrução dos bueiros situados em toda extensão da Avenida Presidente Kennedy, Avenida Tiradentes e Rua Leopoldo de Bulhões, no bairro Jardim Alexandrina/Centro e região. |
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| norma |
4490/2025 |
2025-09-03 |
Lei |
REGULAMENTA E PADRONIZA HOMENAGENS EXISTENTES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS. |
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| sessao |
57 |
2025-09-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
246/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONVERSÃO LIVRE À DIREITA, NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, CONFORME ART. 44-A DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
247/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate a Endemias no Município de Anápolis e revoga a Lei n° 3.221 de 2006 |
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| materia |
248/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ASSEGURA AO CONSUMIDOR QUE CONSTATAR A EXISTÊNCIA DE PRODUTO EXPOSTO À VENDA COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO O DIREITO A RECEBER GRATUITAMENTE, OUTRO PRODUTO IDÊNTICO OU SIMILAR, À SUA ESCOLHA, EM IGUAL QUANTIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
249/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas terceirizadas contratadas pelo Município de Anápolis apresentarem mensalmente comprovantes de quitação de salários de seus trabalhadores e dá outras providências. |
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| materia |
559/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Requer Indicação à
Companhia Municipal de Trânsito e Transporte
Ao Ilustríssimo Sr. Presidente da companhia municipal de Trânsito e Transporte Para: Necessidade de intensificação da fiscalização e adoção de medidas contra motocicletas com escapamentos adulterados que perturbam a ordem e o sossego público. |
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| materia |
560/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a
construção de um POSTO DE SAÚDE no Residencial
Boa Esperança, nesta cidade. |
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| materia |
3427/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Solicita-se, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, em caráter de urgência, que seja realizado o cascalhamento e patrolamento, da estrada para Souzania, Qd.04 Lt. 13, Zona Rural, Residencial Centenário, Anápolis-GO. |
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| materia |
3428/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza em lotes vagos localizado na Rua Cel. Joaquim Crispim Qd.62, ao lado do Lt.05, Jundiaí, Anápolis-GO. |
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| materia |
3429/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Solicita-se à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, em caráter de urgência, que seja realizado revitalização da iluminação, iniciando na Rua Cel. Joaquim Crispim com Rua prof. Zenaide Campos Roriz, Jundiaí, Anápolis-Go |
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| materia |
3430/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Solicita-se à SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS, em caráter de urgência, que seja realizada a instalação de lixeiras no entorno da Paróquia São Francisco de Assis, situada na Av. Dom Prudêncio, n° 360, bairro Jundiaí, Anápolis - GO,
CEP 75113-080. |
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| materia |
3431/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Solicita-se à SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS, em caráter de urgência, que seja realizado serviço de TROCA DE LÂMPADAS no endereço Av. Paraguai /esq. com a Rua 05 Qd. 21 Lt. 16, Jardim América. |
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| materia |
3432/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), solicitando estudo para viabilidade de instalação de lombada física, barreira eletrônica ou faixa elevada na Avenida Ayrton Senna, n° 314, Bairro Parque Brasília. |
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| materia |
3433/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de oficio, ao PREFEITO MUNICIPAL DE ANÁPOLIS-GO, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado a revitalização de toda Praça localizada na Rua 16 Quadra 16 Lote 20-Vila São Miguel Anápolis-Go. |
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| norma |
7/2025 |
2025-09-02 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
56 |
2025-09-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
102/2025 |
2025-09-01 |
Moção |
Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Goiás, Ronaldo Ramos Caiado, solicitando a concessão de isenção do IPVA para os veículos utilizados no transporte coletivo urbano no Município de Anápolis, como medida de apoio à redução dos custos operacionais e controle do valor da tarifa. |
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| materia |
103/2025 |
2025-09-01 |
Moção |
Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Goiás, Ronaldo Ramos Caiado, solicitando a concessão de isenção do ICMS incidente sobre o óleo diesel utilizado nos veículos responsáveis pelo transporte coletivo urbano no Município de Anápolis, como medida de apoio à redução dos custos operacionais e controle do valor da tarifa. |
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| materia |
104/2025 |
2025-09-01 |
Moção |
Aplausos aos bancários e ex-bancários da cidade de Anápolis, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pela categoria na cidade de Anápolis. |
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| materia |
105/2025 |
2025-09-01 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Wagner Carneiro da Cunha Júnior. |
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| materia |
240/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Complementar |
“Institui plano de amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, com a cobertura
temporária da insuficiência financeira normal e mais contribuições suplementares devidas pelo Município, na forma de aportes." |
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| materia |
241/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À SEÇÃO II, E AOS ARTIGOS 8º, 11, 12, 18, 43 E 44 DA LEI Nº 3.731, DE 15
DE JULHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
242/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Complementar |
“Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Anápolis, Lei Orçamentária Anual – LOA para o Exercício Financeiro de 2026, na forma da legislação vigente, art. 165, inciso III, § 5º da Constituição Federal.” |
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| materia |
243/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Complementar |
“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029.” |
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| materia |
244/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIODE ANÁPOLIS, OPERADO PELA CONCESSIONÁRIA EMPRESA URBAN - MOBILIDADE URBANA DE ANÁPOLIS SPE/LTDA. |
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| materia |
245/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI 4.479 DE 29 DE JULHO DE 2025". |
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| materia |
555/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Anápolis-GO, Márcio Aurélio Correa, para que determine aos órgãos competentes da Administração a adoção de providências necessárias à isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incidente sobre a concessionária responsável pela operação do sistema de transporte coletivo urbano no Município de Anápolis, como medida destinada a reduzir os custos do sistema e, por consequência, contribuir para o controle e modicidade da tarifa paga pelos usuários. |
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| materia |
556/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Anápolis-GO, Márcio Aurélio Correa, para que seja realizada uma “Feira das Profissões” no Município de Anápolis, em parceria com instituições de ensino superior, Sistema S, entidades de classe e órgãos públicos. |
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| materia |
557/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Anápolis-GO, Márcio Aurélio Correa, para que determine aos órgãos competentes da Administração a implantação da sinalização de trânsito denominada “Sinal de Vida” nas faixas de pedestres da cidade. |
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| materia |
558/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Corrêa, para que, seja estudada a possibilidade de criar um espaço da OVG (Organização das Voluntárias de Goiás) e do CRER (Centro de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo) dentro da Secretaria Municipal de Assistência e Politicas Sociais, ou, alternativamente, acrescentar serviços em parceria com o CREFA (Centro de Referência em Saúde Física e Auditiva de Anápolis), de forma a ampliar a rede de atendimento e assistência às pessoas que necessitam desses serviços. |
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| materia |
3412/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria
Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços
Urbanos, solicitando retirada de fios soltos em
toda a extensão da calçada da Rua 14, Bairro
Vale do Sol, nesta cidade, com base na Lei n.º
4.364/2024, de autoria deste Vereador. (protocolo
Conecta n.º 244457) |
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| materia |
3413/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de retirada de lixo acumulado na calçada da Escola Municipal João Amélio da Silva,localizada na Av. Alvorada, s/n - Vila Sul. |
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| materia |
3414/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria
Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços
Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e
limpeza em toda a extensão da Avenida Central,
bairro Jardim Vera Cruz, nesta cidade.
(PROTOCOLO CONECTA 245036) |
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| materia |
3415/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de um POSTO DE SAÚDE no Residencial Boa Esperança, nesta cidade. |
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| materia |
3416/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de oficio, ao PREFEITO MUNICIPAL DE ANÁPOLIS-GO, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado a revitalização de toda Praça localizada na Rua 16 Quadra 16 Lote 20-Vila São Miguel Anápolis-Go. |
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| materia |
3417/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pelo secretário Thiago de Sá Lima, que seja realizado o serviço de TROCA DE LAMPADA no endereço Rua llda Pereira Braga QD 35
LT 26, BAIRRO Vivian Park, CEP 75135-590. |
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| materia |
3418/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, solicitando obras de tapa-buracos em toda a extensão da Rua Almiro de Amorim, no Bairro Residencial Portal do Cerrado. |
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| materia |
3419/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requer a troca de Sessão Solene para dia 03 de outubro, às 19hs no plenário da Câmara Municipal, para comemorar os 35 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- ECA. |
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| materia |
3420/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Solicita-se à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS, em caráter de urgência, que seja realizado a revitalização do Parque das águas, na Rua Presidente Kenedy, Cep:75110-380, Bairro Jundiaí, Anápolis-GO. |
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| materia |
3421/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, em caráter de urgência, que seja realizada a limpeza da boca de lobo, em toda extensão da Rua L-26, Qd.25 Lt.32, Bairro Leblon, Anápolis-Go. |
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| materia |
3422/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Solicita-se à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES (CMTT), em caráter de urgência, uma equipe para estudos técnicos, visando melhoria de placa de sinalização na Avenida Pedro Ludovico no sentido Bairro Centro, Anápolis/GO. |
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| materia |
3423/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Solicita-se à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES (CMTT), em caráter de urgência, uma equipe para estudos técnicos, visando melhoria de placa de sinalização na Avenida Lídia de Souza Fernandes, Bairro Vila União, Anápolis/GO. |
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| materia |
3424/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Solicita-se à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, em caráter de urgência, a troca de lâmpadas do poste não constando o número, na Rua 02 qd 17 lt 37, Bairro Central Industrial Munir, Anápolis-GO. |
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