| materia |
3458/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de ofício a Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, no sentido de solicitar que sejam adotadas as providências necessárias quanto à situação da área pública localizada na Rua 8, no bairro Recanto do Sol. |
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| materia |
3459/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente no sentido de solicitar a realização de limpeza e roçagem de área pública localizada em frente à Rua 16, Quadra 22, Lote 07, no Bairro Parque Residencial das Flores, nesta cidade. |
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| materia |
111/2025 |
2025-09-17 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento de Marcelo Vieira de Souza, Coordenador Geral da Capela Santo Expedito, pertencente à Paróquia São Francisco de Assis, nesta cidade. |
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| materia |
112/2025 |
2025-09-17 |
Moção |
Propõe o encaminhamento de Moção de Aplausos aos Construtores Civis de Anápolis-GO, pelo relevante papel no desenvolvimento da cidade, na economia e na melhoria da qualidade de vida da população. |
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| materia |
113/2025 |
2025-09-17 |
Moção |
Moção de Apoio ao Dr. Augusto César Rocha Ventura, representante de Anápolis-GO na lista tríplice para vaga de desembargador do TJ-GO, manifestando apoio ao Excelentíssimo Senhor Governador Ronaldo Caiado para sua indicação. |
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| materia |
286/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito do Município de Anápolis ao Sr. Fernando Fonseca de Oliveira Filho e determina outras
providências. |
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| materia |
580/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Anápolis-GO, Márcio Aurélio Correa, para que determine aos orgãos competentes da Administração a adoção de providências necessárias à revitalização da Praça Cônego Trindade, localizada no Bairro Vila Góis - CEP. 75120-040. |
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| materia |
581/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Indicação ao Chefe do Executivo Municipal para o desenvolvimento de um aplicativo, semelhante ao CEP Rural, para o cadastro das residências localizadas em áreas rurais do Município. |
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| materia |
3455/2025 |
2025-09-17 |
Requerimento |
Solicita-se à DIRETORIA DA SANEAGO, em caráter de urgência, que seja realizado a limpeza da rede de esgoto, na Rua Cacilda Ribeiro Braga, Qd.04 Lt.30, Residencial Pedro Ludovico, Anápolis-Go. |
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| materia |
3456/2025 |
2025-09-17 |
Requerimento |
Solicita-se à DIRETORIA DA SANEAGO, em caráter de urgência, que seja realizado a limpeza na rua após instalação da rede de esgoto, Rua Ana lúcia de Souza Sabino, Qd.05 Lt.01, Parque das Primaveras, Anápolis-Go. |
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| materia |
3457/2025 |
2025-09-17 |
Requerimento |
Solicita-se à DIRETORIA DA SANEAGO, em caráter de urgência, que seja realizado a manutenção e limpeza na rua após instalação da rede de esgoto, na Rua José Alves, Qd.17 Lt.25, Bairro Parque das Primaveras, Cep:75124770, Anápolis-Go. |
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| norma |
1166/2025 |
2025-09-17 |
Decreto |
Dispõe sobre a concessão da Medalha Vereadora Vilma Rodrigues Corrêa no ano de 2025. |
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| sessao |
63 |
2025-09-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
280/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre as sanções administrativas aplicadas pelo Município às pessoas que forem flagradas em áreas e logradouros públicos usando entorpecentes em desacordo com determinação legal ou regulamentar, e dá outras providências.” |
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| materia |
281/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a cessão de Título de Cidadão Anapolino Honorário ao Sr. Marcio Tiecher |
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| materia |
282/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Merenda Inclusiva no Município de Anápolis, destinado a garantir alimentação escolar adequada a alunos vegetarianos, veganos, alérgicos, intolerantes e com restrições religiosas, e dá outras providências. |
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| materia |
283/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS O DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
284/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS INCLUSIVOS PARA PEDESTRES, COM SINALIZAÇÃO SONORA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER SEGURANÇA, AUTONOMIA E ACESSIBILIDADE NO TRÂNSITO. |
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| materia |
285/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA DE ANÁPOLIS (PROMIC), AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS À PESSOAS JURÍDICAS QUE APOIAREM PROJETOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
578/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
“Sugere ao Chefe do Poder Executivo a inclusão das diretrizes da Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental nos programas de formação e capacitação dos profissionais da rede municipal de saúde de Anápolis.” |
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| materia |
579/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito de Anápolis, solicitando a construção de uma Academia da Terceira Idade na Praça Bernardo Sayão, situada na Avenida São Paulo, Bairro São João. |
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| materia |
3453/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício ao Comandante do 28º BPM - Major Igor Gustavo Dias Reis, solicitando a intensificação do policiamento/patrulhamento em toda a extensão do bairro Jardim das Oliveiras, nesta cidade. |
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| materia |
3454/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Requer a realização de audiência pública no dia 25 de setembro de 2025, às 08h, no plenário da câmara municipal, com o tema “Segurança no trânsito e mobilidade urbana: desafios de Anápolis”. |
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| sessao |
62 |
2025-09-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
110/2025 |
2025-09-15 |
Moção |
Moção de Aplausos a ser entregue Dia 12/11 às 19hs no plenário da Câmara Municipal, em homenagem ao Dia do Movimento Negro |
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| materia |
577/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
INDICA-SE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS SR. MÁRCIO AURÉLIO CORRÊA A PRORROGAÇÃO DO REFIS 2025. |
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| materia |
3452/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, para o Secretário Municipal Thiago de Sá Lima, solicitando VISITA TÉCNICA PARA UM PROBLEMA DE DRENAGEM, localizado na Rua França, Qd O, Lt 17, CEP: 75075-120, Bairro Boa Vista - Anápolis, Goiás. |
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| norma |
1163/2025 |
2025-09-15 |
Decreto |
Dispõe sobre a concessão de OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA ao 3º SARGENTO GUILHERME SCARAMUZZI DA SILVA,e dá outras providências |
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| norma |
1164/2025 |
2025-09-15 |
Decreto |
Dispõe sobre a concessão da Medalha Sueli Elizabeth de Oliveira Coimbra no ano de 2025. |
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| norma |
1165/2025 |
2025-09-15 |
Decreto |
Dispõe sobre a concessão da Medalha “Ato de Bravura – Tenente Coronel Hrillner Braga Ananias” no ano de 2025. |
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| sessao |
61 |
2025-09-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
4492/2025 |
2025-09-12 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI 4.479 DE 29 DE JULHO DE 2025. |
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| materia |
109/2025 |
2025-09-11 |
Moção |
Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Goiás, Ronaldo Caiado, solicitando a reforma da Colégio Estadual Professor Jose Abdalla, localizado no Bairro Vila Esperança em Anápolis/GO. |
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| materia |
276/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui o Dia do Odontólogo no Município de Anápolis e dá outras providências”. |
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| materia |
277/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o treinamento dos colaboradores das empresas que operam na rede de transporte público municipal de Anápolis para assegurar o direito ao transporte e á mobilidade da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. |
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| materia |
278/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a utilização prioritária de imóveis de propriedade do Município de Anápolis para a instalação de órgãos da Administração Pública Municipal, com o fim de reduzir despesas com aluguéis e dá outras providências. |
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| materia |
279/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre as diretrizes para a implementação de ações educativas voltadas à segurança digital e institui a Semana Municipal de Combate à Intimidação Sistemática (Cyberbullying) nas escolas do Município de Anápolis.” |
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| materia |
576/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo a criação de projeto de lei para concessão de adicional de periculosidade aos Conselheiros tutelares do Município de Anápolis. |
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| materia |
3449/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
Solicita-se à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, em caráter de urgência, que seja realizado a troca de lâmpadas do poste com número C2314740-4, na Rua Vila Fri Goiás, Nº41, Bairro Vila Fabril, Cep:75024971, Anápolis-Go. |
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| materia |
3450/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
Solicita-se à DIRETORIA DA SANEAGO, em caráter de urgência, que seja realizado a limpeza do esgoto, na Rua o Servidor, Qd.11 Lt.13 Casa 02, Bairro Polocentro 01Anápolis-Go. |
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| materia |
3451/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
Solicita-se à DIRETORIA DA SANEAGO, em caráter de urgência, que seja realizado a limpeza da rede de esgoto, na Rua 29 de dezembro, Qd.11 Lt.05, Bairro Vila Esperança, Anápolis-Go. |
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| materia |
273/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO ESCOLA AMIGA DA PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS. |
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| materia |
274/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À MÚSICA E ÀS CORPORAÇÕES MUSICAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
275/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a cessão de Título de Cidadão Anapolino Honorário ao Sr. Jorge Miguel Gonzales Dutra |
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| materia |
574/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Indicação ao Chefe do Executivo Municipal para diligenciar junto ao Governo do Estado de Goiás, buscando subsídios estaduais que permitam reduzir o custo da passagem de transporte público em Anápolis ou, se possível, oferecê-la de forma gratuita. |
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| materia |
575/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Aurélio Corrêa, para que, através da Secretaria competente, seja implementado o Protocolo Intersetorial de Atendimento à população em Situação de Rua no âmbito das políticas de assistência social da cidade de Anápolis/GO |
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| materia |
3446/2025 |
2025-09-10 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado Ofício ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, solicitando que realize gestão junto à concessionária
responsável pela administração do Viaduto da Havan, bem como
junto aos órgãos federais competentes ou até mesmo com
recursos próprios, para serem efetuadas, com urgência, as
intervenções necessárias visando à melhoria da trafegabilidade e
segurança no local, garantindo a adequada infraestrutura e a
proteção dos usuários que diariamente utilizam essa importante
via, nesta cidade. |
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| materia |
3447/2025 |
2025-09-10 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à Companhia Municipal de
Trânsito e Transporte, solicitando estudos técnicos para a
instalação de radar de velocidade, localizado na Avenida
engenheiro Geraldo de Pina, na altura da Rua 5-60 do
bairro Anápolis City, após o viaduto do Bairro de Lourdes,
nesta cidade, (PROTOCOLO CONECTA 251375) |
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| materia |
3448/2025 |
2025-09-10 |
Requerimento |
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), para o estudo e instalação de barreira eletrônica na Avenida Brasil Sul, número 6.295, Parque São João. |
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| sessao |
60 |
2025-09-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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