| materia |
322/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
323/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O BANCO MUNICIPAL DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, DESTINADO A EMPRÉSTIMOS GRATUITOS PARA ESTUDANTES E PROJETOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
324/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO, CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS COM ALTAS HABILIDADES E DISPÕE SOBRE A ACELERAÇÃO DOS ESTUDOS PARA ESTUDANTES IDENTIFICADOS COM ESSA CARACTERÍSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4496/2025 |
2025-10-07 |
Lei |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À SEÇÃO II, E AOS ARTIGOS 8º, 11, 12, 18, 43 E 44 DA LEI Nº 3.731, DE 15
DE JULHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
65 |
2025-10-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
304/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Anapolina ao Sr. Joel Sant´anna Braga Filho e dá outras providências. |
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| materia |
305/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário do Município de Anápolis/GO ao Sr. Orivaldo De Souza e determina outras providências. |
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| materia |
306/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e inclui no calendário oficial do Município de Anápolis o Dia Municipal do Advogado, a ser comemorado anualmente no dia 11 de agosto. |
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| materia |
307/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Sr. Gustavo Gayer Machado de Araújo. |
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| sessao |
64 |
2025-10-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
598/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente a adoção das medidas necessárias para que o Município de Anápolis-GO adira ao Projeto AdaptAÇÃO, iniciativa federal destinada a apoiar municípios no enfrentamento das mudanças climáticas |
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| materia |
3504/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento |
Requer encaminhamento ao Prefeito Municipal de Anápolis Márcio Aurélio Corrêa, para SOLICITAR REAJUSTE SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES. |
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| materia |
3505/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a troca de lâmpadas queimadas e manuntenção nos postes de nº (02332462, 02332450) localizados na Rua Aquiles de Pina nº 136, no setor Central. |
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| materia |
3502/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, para o serviço de poda de arvore na rua JM14, quadra 19, lote 18, bairro Jamil Miguel. |
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| materia |
3503/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, para o serviço de troca de lâmpada do poste de número (xxxxxxxx) na rua Floro Ramos, quadra 60, lote 08, bairro Jundiai. |
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| materia |
117/2025 |
2025-10-01 |
Moção |
Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Goiás, Ronaldo Ramos Caiado, solicitando a cooperação do Governo Estadual para a adaptação e reforma de um imóvel localizado nas dependências da unidade da EMATER em Anápolis, a fim de viabilizar a implantação da Casa do Mel, espaço destinado ao processamento do mel pelos apicultores locais. |
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| materia |
3500/2025 |
2025-10-01 |
Requerimento |
"Requer da Câmara Municipal de Anápolis a convocação de sessão solene para entrega de título de utilidade pública para a ASSOCIAÇÃO MISSÃO ALÔ CRIANÇA de Assistência Infantil, nos termos do Artigo 136, XVIII do regimento interno desta casa de leis." |
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| materia |
3501/2025 |
2025-10-01 |
Requerimento |
Requerer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, para a imediata manutenção corretiva do leito viário na Rua Marreco, Quadra 23, Lote 26, situada no Residencial Jibran El Hadj. |
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| materia |
597/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
lndicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma ESCOLA MUNICIPAL que atenda aos alunos do Bairro Residencial Ander e adjacências. |
1 |
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| materia |
3493/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Solicita-se à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, em caráter de urgência, que seja realizado a revitalização da ponte na Zona Rural. Chácara Nossa Senhora Aparecida, Rota 963, Zona rural, Fazenda Lagoa Formosa, Anápolis/GO. |
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| materia |
3494/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Solicita-se o encaminhamento de ofício ao Prefeito Municipal de Anápolis-GO, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado a construção de uma Escola Municipal no Bairro Campos Elísios Rua Tiradentes com Rua Jose Bonifácio, Anápolis/Go. |
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| materia |
3495/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis e Secretário Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Modernização, solicitando construção de um Feirão Coberto no Bairro Residencial Idelfonso Limirio. |
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| materia |
3496/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Requerimento para que se encaminhe Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a construção de boca de lobo na Rua 03 e 04 do Bairro Boa Vista, nesta cidade. |
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| materia |
3497/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de Ofício à DIRETORIA DA EQUATORIAL, solicitando em carácter de urgência, que seja realizada uma vistoria técnica na Escola Municipal Eurípedes Almeida Martins, localizada na Rua Colômbia, Qd. 37 Lt. 12, N°439, Bairro Boa Vista, Anápolis - Estado de Goiás. |
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| materia |
3498/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à ECOVIAS DO ARAGUAIA, solicitando a instalação de passarela (faixa elevada), na BR-414, entre os bairros Monte Sinai e Santos Dummont, nesta cidade. |
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| materia |
3499/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de oficio, à Secretaria Municipal de Obras , Meio Ambiente e Serviços Urbanos solicitando em caráter de urgência, que seja realizado uma troca de lâmpada no Poste de nº 02758519 localizado na rua p47 LT 22, QD 18 Jardim Progresso. |
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| norma |
4493/2025 |
2025-09-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DO ESPAÇO URBANO E A OBRIGATORIEDADE DE ALINHAMENTO DOS FIOS NOS POSTES PELA CONCESSIONÁRIA, PERMISSIONÁRIA, DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA E EMPRESAS QUE UTILIZAM A INFRAESTRUTURA COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS, NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ("Lei João Victor"). |
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| norma |
4494/2025 |
2025-09-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS. |
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| norma |
4495/2025 |
2025-09-29 |
Lei |
Dispõe sobre o Dia Municipal da conscientização sobre a depressão pós-parto no Município de Anápolis, e dá outras providências. |
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| materia |
593/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Indicação ao chefe do Executivo Municipal para viabilizar a
abertura de uma via de ligação que conecta a Rua
Laranjeiras, no Jardim Ibirapuera, à Avenida Independência,
no Residencial Buritis, nesta cidade. |
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| materia |
594/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Corrêa, para que através da secretaria competente que seja disponibilizado de abafadores de ruídos para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e outras condições com hipersensibilidade auditiva, nos espaços públicos do município de Anápolis. |
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| materia |
595/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Estadual de Goiás, Governador Ronaldo Caiado, para criação de programa de auxílio financeiro ou de fornecimento de materiais de construção destinados a famílias de baixa renda. |
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| materia |
596/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Márcio Corrêa, para criação de programa de auxílio financeiro ou de fornecimento de materiais de construção destinados a famílias de baixa renda. |
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| materia |
592/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Anápolis-GO, Márcio Aurélio Corrêa, para que determine aos órgãos competentes da Administração a adoção de providências necessárias à construção de galerias pluviais na Avenida Miguel Dib, Setor Sul Jamil Miguel. |
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| materia |
3488/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de limpeza de bueiro localizado na Rua Luiz Schinor com a Rua Leopoldo de Bulhões Nº 382 - Centro. |
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| materia |
3489/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de limpeza de bueiro localizado na Avenida Presidente Vargas, Quadra 12, Lote 16 - Vila Goiás. |
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| materia |
3490/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
Solicita-se à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em caráter de urgência, que seja providenciado reparo no ar condicionado na Creche José Epaminondas, Av Fabril, Qd.L Lt.18, Area 01, Bairro Vila Fabril Cep:75144515, Anápolis-Go. |
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| materia |
3491/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
Solicita-se à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em caráter de urgência, que seja providenciado REVITALIZAÇÃO DO JARDIM, na Creche José Epaminondas, Av Fabril, Qd.L Lt.18, Area 01, Bairro Vila Fabril Cep:75144515, Anápolis-Go. |
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| materia |
3492/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
Solicita-se à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em caráter de urgência, que seja reformado a UBS, na Rua Principal S/N, Goialândia-Go. |
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| sessao |
18 |
2025-09-25 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
19 |
2025-09-25 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
300/2025 |
2025-09-24 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
301/2025 |
2025-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DO ESPAÇO URBANO E A OBRIGATORIEDADE DE ALINHAMENTO DOS FIOS NOS POSTES PELA CONCESSIONÁRIA, PERMISSIONÁRIA, DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA E EMPRESAS QUE UTILIZAM A INFRAESTRUTURA COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS, NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ("Lei João Victor"). |
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| materia |
302/2025 |
2025-09-24 |
Projeto de Lei Complementar |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 561, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
303/2025 |
2025-09-24 |
Projeto de Lei Complementar |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 558, DE 25 DE JULHO DE 2024, QUE INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
587/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal de Anápolis-GO a construção de uma praça de lazer, com academia ao ar livre e parque infantil, em área pública situada na Rua Isidoro. Qd.14, Bairro Parque das Primaveras, Anápolis-GO. |
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| materia |
588/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Solicita ao prefeito Municipal de Anápolis-GO e à Secretaria municipal de educação que avaliem medidas para valorização e regulamentação da função de Auxiliar de Educação, considerando suas atribuições pedagógicas e o amparo legal da categoria. |
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| materia |
589/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Solicita ao prefeito Municipal de Anápolis-GO e à secretaria Municipal de Esportes que avaliem implantação do Programa "Rua do lazer" no município de Anápolis-GO. |
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| materia |
590/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Corrêa, para que através da secretaria competente seja realizado estudos e vistoria das árvores localizadas no entorno da Clínica Escola, situada na Rua José Epaminondas Costa, Setor Maracanã, Anápolis – GO, a fim de verificar possíveis riscos de queda. |
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| materia |
591/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Anápolis-GO, Márcio Aurélio Corrêa, requer intervenção de alargamento de pistas e a implementação de Semáforos Inteligentes na estrutura do Trevo do Recanto do Sol, visando a melhoria da fluidez do trânsito e a prevenção de acidentes na região. |
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