| materia |
108/2025 |
2025-09-09 |
Moção |
Que requer pesar de falecimento do Senhor Mauro Ribeiro de Melo, ocorrido em 08 de setembro de 2025 |
1 |
extracted
|
| sessao |
59 |
2025-09-09 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
571/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Corrêa, para a criação de uma Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, destinada ao atendimento e acompanhamento de pessoas surdas e com deficiência auditiva nos serviços públicos municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
572/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Corrêa, para a implantação de um serviço de teleconsulta em saúde mental, com atendimento de psicólogos e psiquiatras, destinado às pessoas que não possuem condições de comparecer presencialmente aos serviços de saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
573/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indicação ao chefe do Poder Executivo municipal, para elaboração de Projeto de Lei que institui no âmbito do Instituto de Seguridade Social dos Servidores Municipal de Anápolis - ISSA, o sistema de Empréstimo Consignado com taxas de juros reduzidas. |
1 |
extracted
|
| materia |
3445/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de oficio, à Secretaria Municipal de Obras Serviços Urbanos e Habitação solicitando em caráter de urgência, que seja solicitados serviços de Patrolamento e Cascalhamento. FAZENDA BOA VISTA, Q.00, L.00, S/N, CHAC-06 QUINHÃO 05, ZONA RURAL. |
1 |
extracted
|
| sessao |
58 |
2025-09-08 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
269/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Medalha Sueli Elizabeth de Oliveira Coimbra no ano de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
270/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Medalha “Ato de Bravura – Tenente Coronel Hrillner Braga Ananias” no ano de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
271/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Medalha Vereadora Vilma Rodrigues Corrêa no ano de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
272/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
“altera a redação da LEI Nº 4.387, de 14 de agosto de 2024, para incluir OS FILHOS E FILHAS DE MULHERES QUE VIVEM UMA MATERNIDADE ATÍPICA – MÃES SOLO E COM CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, no município de Anápolis e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
3443/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente no sentido de solicitar a adoção de providências necessárias para a organização de fiações caídas em postes na Avenida Aglaia de Araújo, Qd. 04, Lt. 26, no Residencial Flor do Cerrado, nesta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
3444/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de ofício a Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT) solicitando a realização de estudo técnico para implantação de quebra-molas na Rua 34, Qd.42, Lt. 51, no bairro Recanto do Sol, nesta cidade. |
1 |
extracted
|
| norma |
4491/2025 |
2025-09-05 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, OPERADO PELA CONCESSIONÁRIA EMPRESA URBAN - MOBILIDADE URBANA DE ANÁPOLIS SPE/LTDA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2025-09-05 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2025-09-05 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
251/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Politica municipal de conscientização e prevenção à Adultização precoce de Crianças e Adolescentes no Município de Anápolis e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
252/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o acesso de profissionais de Educação Física (personal trainers) em academias de ginástica e estabelecimentos similares, veda a cobrança de valores adicionais aos consumidores e regulamenta a taxa de utilização pelos profissionais no âmbito do Município de Anápolis, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
253/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a garantia de acessibilidade e inclusão digital nas soluções tecnológicas e serviços oferecidos no âmbito do Município de Anápolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
254/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal de Promoção e Desenvolvimento das Feiras de produtos Orgânicos no âmbito do Municipio de Anápolis e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
255/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a política de prevenção e combate ás amputações em pacientes diabéticos e dá outras. |
1 |
extracted
|
| materia |
256/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, pelos cartórios do Município de Anápolis, dos casos de gratuidade, isenção ou redução de emolumentos previstos em lei para serviços notariais e registrais, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
257/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a promoção do acesso à informação para consumidores em situação de vulnerabilidade tecnológica no Município de Anápolis, em caráter suplementar ao Código de Defesa do Consumidor e demais legislações pertinentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
258/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Anápolis, o "Dia Municipal dos Direitos Humanos", a ser comemorado anualmente no dia 18 de janeiro, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
259/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a afixação de placas informativas em unidades públicas e privadas de saúde acerca dos direitos das mulheres e familiares em caso de perda gestacional no Município de Anápolis e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
260/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a destinação de doações voluntárias de troco realizadas em estabelecimentos comerciais do Município de Anápolis a instituições filantrópicas locais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
261/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Utilidade Pública Municipal à Associação Rotary Clube Anápolis Jundiaí, no Munícipio de Anápolis e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
262/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Sr. RAFHAEL NERIS BARBOZA. |
1 |
extracted
|
| materia |
263/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Anapolino ao Senhor Eurípedes Ferreira da Silva e da Outras Providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
264/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal de combate à Mendicância e à exploração de crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e demais pessoas em situação de vulnerabilidade em situação de rua e cria a campanha "Esmola não ajuda, estimula a dependência e a exploração". |
1 |
extracted
|
| materia |
265/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE ÀS FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
266/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR FRAÇÕES IDEAIS DE TERRENO DE SUA PROPRIEDADE ÀS FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
267/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI 4.479 DE 29 DE JULHO DE 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
268/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece a Trilha do Tatu, localizada na Reserva Ecológica da UEG (Campus Central – Anápolis/GO), como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Anápolis-GO, com ênfase ambiental, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
566/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Corrêa, para que, junto à Companhia Municipal de Trânsito e Transportes – CMTT, sejam realizados estudos técnicos com o objetivo de melhorar e otimizar o tráfego no horário de pico no Viaduto do Recanto do Sol, ponto estratégico onde se interligam a BR-414, a Avenida Universitária e a Avenida Brasil. |
1 |
extracted
|
| materia |
567/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Corrêa, para que seja estudada a possibilidade de instalação de câmeras de monitoramento nas salas de consultas e terapia de instituições públicas que realizem atendimentos a pessoas com deficiências no município de Anápolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
568/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Corrêa, para que seja estudada a possibilidade de criação do programa de vídeo treinamento para pais e mães de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no município de Anápolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
569/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Corrêa, para que seja estudada a possibilidade de criação do programa de serviço de apoio quando do diagnóstico de recém-nascido com deficiência no município de Anápolis |
1 |
extracted
|
| materia |
570/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Corrêa, para que seja estudada a possibilidade da prioridade no atendimento a denúncias de infração a poluição sonora que possam envolver famílias com dependentes diagnosticados com transtorno do espectro autista (TEA) no município de Anápolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
3442/2025 |
2025-09-04 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pelo Secretario Thiago de SA Lima, que seja realizado O serviço de PODA DE ARVORE no endereço AV SOCRATES DINIZ QD 36 LT 07, BAIRRO SANTO ANDRE, CEP 75125390. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2025 |
2025-09-03 |
Moção |
Moção de aplauso em homenagem ao dia do médico veterinário. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2025 |
2025-09-03 |
Moção |
Requer encaminhamento para Moção de Aplauso em comemoração ao Dia Municipal da Alimentação - 16 de outubro, em reconhecimento ao talento, dedicação e contribuição dos profissionais que fortalecem a cultura gastronômica de Anápolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
250/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição da execução de obras em vias públicas de grande movimento no horário comercial na cidade de Anápolis, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
561/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Anápolis-GO, Márcio Aurélio Corrêa, solicitando a Interligação Viária da Rua N° 18, bairro: Anápolis City com a Rua Angelina Curvelo no Bairro: São Carlos. |
1 |
extracted
|
| materia |
562/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Corrêa, para que seja estudada a possibilidade de instituir, no âmbito do município de Anápolis, o programa municipal de fomento à música e às corporações musicais. |
1 |
extracted
|
| materia |
563/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Corrêa, para que seja estudada a possibilidade de instituir, no âmbito do município de Anápolis, o programa “MEI Acessível”, destinado a oferecer treinamentos, orientações e capacitações específicas às Pessoas com Deficiência, com o objetivo de possibilitar a formalização de seus negócios por meio da categoria de Microempreendedor Individual – MEI. |
1 |
extracted
|
| materia |
564/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Requer que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal solicitando que seja instituído o “Cadastro de Protetores e Cuidadores de Animais no Município Anápolis |
1 |
extracted
|
| materia |
565/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito de Anápolis, solicitando a reativação da Unidade SAMU – Base Jaiara. |
1 |
extracted
|
| materia |
3434/2025 |
2025-09-03 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando pavimentação em toda a extensão da rua Santa Paula, localizada no Bairro Residencial São Vicente, nesta cidade. (Protocolo Conecta n.º 245709) |
1 |
extracted
|
| materia |
3435/2025 |
2025-09-03 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a troca de lâmpadas, em toda a extensão da Avenida das Palmeiras, Bairro Jibran El Hadj, nesta cidade. (PROTOCOLO CONECTA 245762) |
1 |
extracted
|