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Anápolis (GO)

IBGE code5201108
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.anapolis.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44532 / 8096 / 1501
Documents (with text) 54919 (53955)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1907 · Norma: 2 1925 · Norma: 16 1936 · Norma: 38 1937 · Norma: 5 1940 · Norma: 15 1941 · Norma: 20 1943 · Norma: 78 1944 · Norma: 19 1945 · Norma: 17 1946 · Norma: 25 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 70 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 56 1952 · Norma: 78 1953 · Norma: 13 1954 · Norma: 38 1955 · Norma: 29 1956 · Norma: 89 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 72 1959 · Norma: 105 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 51 1962 · Norma: 90 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 34 1965 · Norma: 9 1966 · Norma: 11 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 56 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 53 1972 · Norma: 50 1973 · Norma: 73 1974 · Norma: 73 1975 · Norma: 52 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 63 1980 · Norma: 78 1981 · Norma: 63 1982 · Norma: 133 1983 · Norma: 123 1984 · Norma: 95 1985 · Norma: 99 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 115 1989 · Norma: 104 1990 · Norma: 127 1991 · Norma: 119 1992 · Norma: 186 1993 · Norma: 137 1994 · Norma: 110 1995 · Norma: 159 1996 · Norma: 115 1997 · Norma: 245 1998 · Norma: 101 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 81 2001 · Norma: 121 2002 · Norma: 194 2003 · Norma: 193 2004 · Norma: 181 2005 · Norma: 125 2006 · Norma: 116 2007 · Norma: 137 2008 · Norma: 128 2009 · Norma: 174 2010 · Matéria: 393 2010 · Norma: 167 2011 · Matéria: 950 2011 · Norma: 172 2012 · Matéria: 704 2012 · Norma: 135 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 1,985 2013 · Norma: 137 2013 · Sessão: 114 2014 · Matéria: 1,802 2014 · Norma: 89 2014 · Sessão: 110 2015 · Matéria: 2,374 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 91 2016 · Matéria: 1,305 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 92 2017 · Matéria: 2,792 2017 · Norma: 118 2017 · Sessão: 103 2018 · Matéria: 2,334 2018 · Norma: 150 2018 · Sessão: 108 2019 · Matéria: 2,595 2019 · Norma: 149 2019 · Sessão: 197 2020 · Matéria: 1,937 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 102 2021 · Matéria: 4,138 2021 · Norma: 145 2021 · Sessão: 107 2022 · Matéria: 5,540 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 107 2023 · Matéria: 5,786 2023 · Norma: 199 2023 · Sessão: 113 2024 · Matéria: 4,396 2024 · Norma: 169 2024 · Sessão: 103 2025 · Matéria: 4,963 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 113 2026 · Matéria: 538 2026 · Norma: 86 2026 · Sessão: 37 1907 1945 1953 1961 1969 1978 1986 1994 2002 2010 2018 2026
Matéria Norma Sessão

Records (54129)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9/2022 2022-01-26 Indicação Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Educação, solicitando reforma e construção da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Elzira Balduino. 1 extracted
materia 10/2022 2022-01-26 Indicação Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis, requerendo a reforma, adequação e ampliação do Feirão Coberto do Bairro São Jorge. 1 extracted
materia 11/2022 2022-01-26 Indicação Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal e a Secretário Municipal da Fazenda, solicitando que estude medidas para amenizar os impactos tributários do calendário fiscal do ano de 2022, concedendo o desconto máximo de 20% (vinte por cento) conforme Art. 52. §1º. da Lei Complementar nº 136/2006 ao pagamento do IPTU de 2022. 1 extracted
materia 12/2022 2022-01-26 Indicação Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis e Secretário Municipal Obras e Serviços Urbanos solicitando em caráter de urgência que seja realizado o recapeamento do asfalto em toda extensão da Avenida Tiradentes, prioritariamente no trecho acima do n° 1.700. 1 extracted
materia 13/2022 2022-01-26 Indicação Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis e Secretário Municipal Obras e Serviços Urbanos solicitando em caráter de urgência que seja realizado o recapeamento do asfalto em toda extensão da Rua Nossa Senhora da Conceição, Bairro Alexandrina. 1 extracted
materia 14/2022 2022-01-26 Indicação Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis, requerendo a reforma, adequação e ampliação do Feirão Coberto da Vila Jaiara. 1 extracted
materia 15/2022 2022-01-26 Indicação Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Educação, solicitando reforma da Escola Municipal Manoel Gonçalves da Cruz. 1 extracted
materia 16/2022 2022-01-26 Indicação Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis e ao Presidente do ISSA – Instituto de Seguridade Social dos Servidores de Anápolis, solicitando a isenção da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas com proventos/renda de 03 (três) salários mínimos. 1 extracted
materia 17/2022 2022-01-26 Indicação Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis solicitando a equiparação do salário dos Técnicos em Radiologia ao piso salarial nacional conforme art. 16 da Lei Federal nº 7.394 de 29 de outubro de 1985. 1 extracted
materia 18/2022 2022-01-26 Indicação Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis e Secretário Municipal Obras e Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência que seja realizado o asfaltamento do restante das Ruas Niterói, Salvador, Manaus, Fortaleza e Curitiba, Bairro Bom Sucesso. 1 extracted
materia 19/2022 2022-01-26 Indicação Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis e Secretário Municipal Obras e Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência que seja realizado o asfaltamento das Ruas Circular e Paulista, Bairro Itamaraty II etapa e Rua 3, Bairro Itamaraty II etapa. 1 extracted
materia 20/2022 2022-01-26 Indicação Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis e Secretário Municipal Obras e Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência que seja realizado o recapeamento do asfalto da Avenida Itamaraty, Bairro Itamaraty 4° Etapa. 1 extracted
materia 21/2022 2022-01-26 Indicação Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis e Secretário Municipal de Meio Ambiente, solicitando a construção de Praça com parque/academia e playground na área pública situada entre as Rua Circular, Rua da Paulista, Rua da Prata e Rua Radial, Bairro Itamaraty. 1 extracted
materia 170/2022 2022-01-26 Requerimento Ementa: Requer o Serviço de tapa buraco em caráter de urgência localizado na Rua Presidente José Sarney N° 150 Area A4, Bairro (Mercado do Produtor). Anápolis/GO. 1 extracted
materia 171/2022 2022-01-26 Requerimento Ementa: Requer o Serviço de tapa buraco em caráter de urgência localizado na Rua JM QD 46 LT 19/20, Bairro Setor Sul Jamil Miguel. Anápolis/GO. 1 extracted
materia 172/2022 2022-01-26 Requerimento Ementa: Requer o Serviço de tapa buraco em caráter de urgência em toda extensão da Rua 06, Bairro Parque Residencial das Flores. Anápolis/GO. 1 extracted
materia 173/2022 2022-01-26 Requerimento Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a construção de um Feirão Coberto na área pública localizada na Avenida Ayrton Senna da Silva esquina com a Rua Angélica, no Conjunto Habitacional Filostro Machado Carneiro. 1 extracted
materia 174/2022 2022-01-26 Requerimento Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a construção de quatro salas de aula na Escola municipal João Amélio da Silva, localizada na Avenida Alvorada com a Rua 10 no Bairro Vila Sul. 1 extracted
materia 175/2022 2022-01-26 Requerimento Ementa: Requer os serviços de roçagem e limpeza do CMEI (Casemiro de Abreu) em caráter de urgência localizado na Av. Xavantina 01, Bairro Parque Iracema. Anápolis/GO. Cep: 75.063-200. 1 extracted
materia 176/2022 2022-01-26 Requerimento Requer encaminhamento de ofício à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a construção de bocas de lobo em toda a extensão da Rua Aurora Aires, Setor Escala, nesta cidade. 1 extracted
materia 177/2022 2022-01-26 Requerimento Requer encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando a instalação de uma faixa elevada, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, em frente ao Colégio Villa Galileu, situado na Avenida Perimetral Leste, no Bairro Anápolis City, nesta cidade. 1 extracted
norma 4184/2022 2022-01-26 Lei ‘’Institui no Município de Anápolis a Semana Municipal do Lixo Zero.’’ 1 extracted
norma 4185/2022 2022-01-26 Lei INSTITUI O DIA DO DEMOLAY EM ANÁPOLIS. 1 extracted
norma 4186/2022 2022-01-26 Lei “DISPÕE SOBRE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE DE ANÁPOLIS”. 1 extracted
norma 4187/2022 2022-01-26 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO MÃOS E SONHOS ROSA TEIXEIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2022 2022-01-25 Indicação Requer que seja enviado indicação ao Prefeito Municipal e a Secretária Municipal da Fazenda, solicitando a anistia/perdão fiscal de cobrança da taxa de uso de áreas públicas (calçadas/passeios) aos comerciantes/similares do setor da alimentação/congêneres do Município, devido que o funcionamento presencial destes ambientes foram interrompidos e funcionou na maior parte do tempo na modalidade delivery. 1 extracted
materia 160/2022 2022-01-25 Requerimento Requer que seja construída calçada e meio fio na Rua Nova Capital, QD 4, L 7, Vila Nova Jaiara. 1 extracted
materia 161/2022 2022-01-25 Requerimento Operação tapa buraco em toda extensão da Rua “A” esquina com a Rua 06 especificamente em frente a Paróquia Nossa Senhora dos Anjos no Bairro JK. 1 extracted
materia 162/2022 2022-01-25 Requerimento Solicitação à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento,solicitando serviços de roçagem e limpeza de duas áreas públicas localizadas nas Avenidas S-4 e S-5 no Bairro Anápolis City em frente o Colégio Maple Bear. 1 extracted
materia 163/2022 2022-01-25 Requerimento Solicitação à Companhia Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Urbanos solicitando serviços de operação tapa buraco em toda extensão da Rua Dr. Wesley Sabino Rodrigues especificamente na Qd. 25 Lt. 07 no Bairro Parque das Primaveras 1 extracted
materia 164/2022 2022-01-25 Requerimento Ementa: Requer o Serviço de tapa buraco em caráter de urgência localizado na Rua Jamila Aidar QD 01 LT 06, Bairro São Sebastiao. Anápolis/GO. Cep: 75.105-180. 1 extracted
materia 165/2022 2022-01-25 Requerimento Ementa: Requer o Serviço de tapa buraco em caráter de urgência em toda extensão da Rua PB 22, Bairro Parque Brasília 2° etapa. Anápolis/GO. 1 extracted
materia 166/2022 2022-01-25 Requerimento Ementa: Requer os serviços de roçagem e limpeza do lote em caráter de urgência localizado na Rua PB 22 QD 50 LT 19, Bairro Parque Brasília. Anápolis/GO. 1 extracted
materia 167/2022 2022-01-25 Requerimento Ementa: Requer o Serviço de tapa buraco em caráter de urgência em toda extensão da Rua 11, Bairro Parque Residencial das Flores. Anápolis/GO. 1 extracted
materia 168/2022 2022-01-25 Requerimento Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando consertos, manutenção/limpeza e instalação de bebedouro/torneira na área da Arena Aldeia no bairro Aldeia dos Sonhos. 1 extracted
materia 169/2022 2022-01-25 Requerimento Requer encaminhamento de ofício à Secretaria do Meio Ambiente, solicitando o serviço de roçagem em uma área publica, na Rua dos Canudos, Quadra 13, em frente ao Lote 13, Bairro Vila Esperança, nesta cidade. 1 extracted
materia 4/2022 2022-01-24 Veto VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 104/2021 - "AUTORIZA O TRANSLADO DE ANIMAIS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE EM TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL NO ÂMBITO DE ANÁPOLIS E SEUS DISTRITOS”. 1 extracted
materia 5/2022 2022-01-24 Veto VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 101/2021 - “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO DAS VIÚVAS E ÓRFÃOS VÍTIMAS DA COVID-19”. 1 extracted
materia 5/2022 2022-01-24 Indicação “REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA OLHAR ANIMAL – O PROGRAMA QUE LEVA ATENDIMENTO VETERINÁRIO NOS BAIRROS.” 1 extracted
materia 146/2022 2022-01-24 Requerimento Requer encaminhamento nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano solicitando a roçagem e a limpeza do terreno localizado à Rua Ana Flávia Sabag, quadra 06, lote 06 – Parque das Primaveras. 1 extracted
materia 147/2022 2022-01-24 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano solicitando, a poda de árvore na Rua Prof.ª Laís Batista Quadra. E, Lote, 11, Bairro Batista. 1 extracted
materia 148/2022 2022-01-24 Requerimento Requer encaminhamento nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano solicitando a roçagem e a limpeza do terreno localizado à Rua N22, quadra 28, lote 11 – Anápolis City 1 extracted
materia 149/2022 2022-01-24 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à CMTT solicitando o serviço de tapa buraco em toda a extensão do bairro Aldeia dos Sonhos. 1 extracted
materia 150/2022 2022-01-24 Requerimento Requer encaminhamento de oficio à Secretaria do Meio Ambiente, solicitando o serviço de roçagem em lotes situado na Rua 28, Quadra 15, Lotes 2 e 3, Vale do Sol, nesta cidade. 1 extracted
materia 151/2022 2022-01-24 Requerimento Requer encaminhamento nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Companhia Municipal de Trânsito, Transportes e Serviços Urbanos (CMTT) solicitando o serviço de tapa buracos na Rua Rodrigo Abreu Simões – Setor Sul II etapa. 1 extracted
materia 152/2022 2022-01-24 Requerimento Requer encaminhamento de ofício à Secretaria do Meio Ambiente, solicitando o serviço de roçagem em um lote situado na Rua 12, Quadra 58, Lotes 10 e 11, Parque das Flores, Recanto do Sol, nesta cidade. 1 extracted
materia 153/2022 2022-01-24 Requerimento Requer encaminhamento nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Companhia Municipal de Trânsito, Transportes e Serviços Urbanos (CMTT) solicitando o serviço de tapa buracos na Rua Elza Zago – Bairro Residencial Alphaville. 1 extracted
materia 154/2022 2022-01-24 Requerimento Requer encaminhamento de ofício à Secretaria do Meio Ambiente, solicitando o serviço de roçagem em um lote situado na Rua 13, esquina com as ruas 24 e 25, em frente a Quadra 46, do Bairro Vale do Sol, nesta cidade. 1 extracted
materia 155/2022 2022-01-24 Requerimento Requer encaminhamento de ofício à Saneago solicitando o serviço de manutenção na tampa do poço de visita de galeria pluvial situada na Rua 01, Quadra 15, Lote 17, Las Palmas , nesta cidade. 1 extracted
materia 156/2022 2022-01-24 Requerimento Requer encaminhamento de ofício à Secretaria do Meio Ambiente, solicitando o serviço de roçagem em lotes baldios situado na Rua FC 16, Quadra 31, Lotes 1 e 3, Flor do Cerrado, 2 Etapa, nesta cidade. 1 extracted