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Anápolis (GO)

IBGE code5201108
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.anapolis.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44532 / 8096 / 1501
Documents (with text) 54919 (53955)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1907 · Norma: 2 1925 · Norma: 16 1936 · Norma: 38 1937 · Norma: 5 1940 · Norma: 15 1941 · Norma: 20 1943 · Norma: 78 1944 · Norma: 19 1945 · Norma: 17 1946 · Norma: 25 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 70 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 56 1952 · Norma: 78 1953 · Norma: 13 1954 · Norma: 38 1955 · Norma: 29 1956 · Norma: 89 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 72 1959 · Norma: 105 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 51 1962 · Norma: 90 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 34 1965 · Norma: 9 1966 · Norma: 11 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 56 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 53 1972 · Norma: 50 1973 · Norma: 73 1974 · Norma: 73 1975 · Norma: 52 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 63 1980 · Norma: 78 1981 · Norma: 63 1982 · Norma: 133 1983 · Norma: 123 1984 · Norma: 95 1985 · Norma: 99 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 115 1989 · Norma: 104 1990 · Norma: 127 1991 · Norma: 119 1992 · Norma: 186 1993 · Norma: 137 1994 · Norma: 110 1995 · Norma: 159 1996 · Norma: 115 1997 · Norma: 245 1998 · Norma: 101 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 81 2001 · Norma: 121 2002 · Norma: 194 2003 · Norma: 193 2004 · Norma: 181 2005 · Norma: 125 2006 · Norma: 116 2007 · Norma: 137 2008 · Norma: 128 2009 · Norma: 174 2010 · Matéria: 393 2010 · Norma: 167 2011 · Matéria: 950 2011 · Norma: 172 2012 · Matéria: 704 2012 · Norma: 135 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 1,985 2013 · Norma: 137 2013 · Sessão: 114 2014 · Matéria: 1,802 2014 · Norma: 89 2014 · Sessão: 110 2015 · Matéria: 2,374 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 91 2016 · Matéria: 1,305 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 92 2017 · Matéria: 2,792 2017 · Norma: 118 2017 · Sessão: 103 2018 · Matéria: 2,334 2018 · Norma: 150 2018 · Sessão: 108 2019 · Matéria: 2,595 2019 · Norma: 149 2019 · Sessão: 197 2020 · Matéria: 1,937 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 102 2021 · Matéria: 4,138 2021 · Norma: 145 2021 · Sessão: 107 2022 · Matéria: 5,540 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 107 2023 · Matéria: 5,786 2023 · Norma: 199 2023 · Sessão: 113 2024 · Matéria: 4,396 2024 · Norma: 169 2024 · Sessão: 103 2025 · Matéria: 4,963 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 113 2026 · Matéria: 538 2026 · Norma: 86 2026 · Sessão: 37 1907 1945 1953 1961 1969 1978 1986 1994 2002 2010 2018 2026
Matéria Norma Sessão

Records (54129)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 243/2021 2021-11-05 Veto VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 082/2021 - “DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE EMPRESAS QUE PROVOQUEM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. 1 extracted
materia 244/2021 2021-11-05 Veto VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 083/2021 - “DISPÕE SOBRE O DEVER DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS OU MISTOS, ESTABELECIDOS NA CIDADE DE ANÁPOLIS, NOTIFICAREM A OCORRÊNCIA OU INDÍCIOS DE EPISÓDIOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS OU ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 245/2021 2021-11-05 Projeto de Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A MARINETE CARVALHO RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 4.165/2021 2021-11-05 Lei "INSTITUI A SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, CRIANÇA E ADOLESCENTE, A SER REALIZADA ANUALMENTE, NO MÊS DE MARÇO, EM TODAS AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS-GO." 1 extracted
norma 4.166/2021 2021-11-05 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 159/2021 2021-11-04 Moção REQUER O ENCAMINHAMENTO DE MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM À AGILIDADE E PRESTEZA NO ATENDIMENTO EM TRÊS OPERAÇÃOES DE ELEVADA URGÊNCIA, QUE FORAM SOLUCIONADOS PELO SERVIÇO DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR, EM CONJUNTO COM A POLICIA CIVIL NA CIDADE DE ANÁPOLIS-GO. 1 extracted
materia 208/2021 2021-11-04 Indicação Indica, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, pedido de reforma geral da Unidade Básica de Saúde da Vila Fabril localizada na Avenida Fabril, s/n. Vila Fabril Anápolis, GO. 1 extracted
materia 209/2021 2021-11-04 Indicação Indicação para a construção de Praça na Avenida L1 Qd. 28, Bairro Jardim Europa. 1 extracted
materia 210/2021 2021-11-04 Indicação Indicação para reforma e revitalização da Praça da Bíblia, localizada na Rua Inglaterra, Bairro Jardim Bandeirante. 1 extracted
materia 241/2021 2021-11-04 Projeto de Lei Ordinária "REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.727, DE 25 DE JUNHO DE 2014, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE - COMJUVE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 242/2021 2021-11-04 Projeto de Lei Complementar “DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE ALÍQUOTA DE ITBI POR PRAZO DETERMINADO APLICÁVEL EM SITUAÇÕES ESPECÍFICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 1 extracted
materia 2795/2021 2021-11-04 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, à SANEAGO, solicitando a implantação de rede de esgoto sanitário na Rua Aurora Q. 36 L. 07 no Bairro Paraíso, Anápolis, GO. 1 extracted
materia 2796/2021 2021-11-04 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a reimplantação da Sala de Odontologia na Unidade de Saúde Básica da Vila Fabril localizada na Avenida Fabril, s/n. Vila Fabril, Anápolis, GO. 1 extracted
materia 2797/2021 2021-11-04 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbano solicitando a drenagem da água pluvial na rua L26, quadra 5, Lote 32, bairro Leblon. 1 extracted
materia 2798/2021 2021-11-04 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbano solicitando a manutenção do passeio público da Rua Bolívia, Nº 300, Jardim das Américas 1ª etapa, em frente ao CETECEB. 1 extracted
materia 2799/2021 2021-11-04 Requerimento “Requer que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano, solicitando em caráter de urgência o serviço de Roçagem de Terreno Baldio na Rua 07 QD.14 LT.20 - Bairro Jardim Arco Verde.” 1 extracted
materia 2800/2021 2021-11-04 Requerimento Ementa: Requer o serviço de tapa buraco em caráter de urgência localizado na Rua L 16 QD 07 LT 07, Bairro Jardim Europa. Anápolis/GO. 1 extracted
materia 2801/2021 2021-11-04 Requerimento Ementa: Requer o serviço de tapa buraco em caráter de urgência localizado na Rua Assunção QD 00 LT 14, Bairro Parque das Nações, (Rua sem saída). Anápolis/GO. 1 extracted
materia 2802/2021 2021-11-04 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado limpeza numa área pública (Praça), na Travessa 15, Qd. 30 Lt.08, Bairro Maracanã, Anápolis-Go. 1 extracted
materia 206/2021 2021-11-03 Indicação Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis-GO, observados os critérios da oportunidade e conveniência, para que realize a reforma do Campo de Futebol localizado na Rua Luiz Carlos de Souza, Qd.02 Lt.38, Setor Sul I Etapa, Anápolis-GO. 1 extracted
materia 207/2021 2021-11-03 Indicação Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis-GO, para a construção de uma praça de lazer com instalação de uma academia ao ar livre e parque infantil em frente à Rua Luiz Carlos de Souza, Qd.02 Lt.38, Setor Sul I Etapa, Anápolis-GO. 1 extracted
materia 240/2021 2021-11-03 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO SENHOR JAKSON CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2786/2021 2021-11-03 Requerimento Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria de Obras, Serviços urbanos e Habitação. Para solicitar o Serviço de Tapa-Buraco e Refazer os Meios-Fios na Rua 15. Residencial Morumbi. 1 extracted
materia 2787/2021 2021-11-03 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja instalado um quebra-molas, faixa de pedestre ou redutor de velocidade, na Rua Benjamin Constant, Nº 1710, Centro, Anápolis/Go. 1 extracted
materia 2788/2021 2021-11-03 Requerimento Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando serviço de tapar buraco na Avenida Planalto, Qd. 86, Lt. 21, Vila Jaiara. 1 extracted
materia 2789/2021 2021-11-03 Requerimento Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando serviço de tapar buraco na Rua Estados Unidos, Qd. 01, Lt. 12-A, Bairro Nações Unidas. 1 extracted
materia 2790/2021 2021-11-03 Requerimento Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando serviço de tapar buraco na Rua Salgado Filho, Nº 619, Centro. 1 extracted
materia 2791/2021 2021-11-03 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES e SERVIÇOS URBANOS (CMTT), solicitando em caráter de urgência, visando a troca de lâmpadas, na Avenida Jornalista Eurípedes Gomes de melo, Qd. 55 Lt.19, Bairro Filostro II Etapa, Anápolis-Go. 1 extracted
materia 2792/2021 2021-11-03 Requerimento Ementa: Requer a substituição em caráter de urgência da lâmpada nos postes sob o N° 02276677, localizado na Rua Egerineu Teixeira QD K LT 05, Bairro Jundiai. Anápolis/GO. 1 extracted
materia 2793/2021 2021-11-03 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado a revitalização da grama sintética do campo de futebol, na Praça general Osório, Qd. A Lt.06, Bairro da Lapa, Anápolis-Go. 1 extracted
materia 2794/2021 2021-11-03 Requerimento Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja instalado um quebra-molas, lombofaixa, ou redutor de velocidade, na Rua 53, Setor Jamil Miguel II Etapa, Anápolis/Go. ( de frente a Igreja Do Evangelho Quadrangular) 1 extracted
norma 403/2021 2021-11-03 Lei Promulgada Autoriza o Poder Executivo Municipal a isentar os doadores de medula óssea do pagamento de inscrição de concursos públicos promovidos pelo Município de Anápolis. 1 extracted
norma 404/2021 2021-11-03 Lei Promulgada ESTABELECE PRIORIDADE DE MATRÍCULA E TRANSFERÊNCIA ESCOLAR À CRIANÇA E ADOLESCENTE INTEGRANTE DE FAMÍLIA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS. 1 extracted
materia 204/2021 2021-10-29 Indicação “Requer que seja encaminhado Indicação ao Prefeito do Município solicitando que seja feito o serviço de Asfaltamento na Rua Manaus - Bairro Bom Sucesso.” 1 extracted
materia 205/2021 2021-10-29 Indicação Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis, Sr° Roberto Naves e Siqueira, solicitando a construção de um Hospital Municipal na Região Leste de Anápolis. 1 extracted
materia 239/2021 2021-10-29 Projeto de Decreto Legislativo ‘’Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina á Salomão Araújo De Andrade, e dá outras providencias’’ 1 extracted
materia 2767/2021 2021-10-29 Requerimento Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Urbanos – CMTT, representada pelo secretário Fernando de Almeida Cunha, solicitando o serviço de TAPA BURACO conforme endereço relacionado abaixo, neste requerimento. • BAIRRO BATISTA - Avenida Miguel João, QD N, LT 12 A - em toda sua extensão 1 extracted
materia 2768/2021 2021-10-29 Requerimento Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, representada pelo Secretário Francisco Elísio Lacerda, solicitando a desobstrução e reparo das bocas de lobo no endereço abaixo especificado. • VILA FORMOSA – 4ª ETAPA - RUA 141, QD 140, Nº 182 – em toda extensão da 4ª Etapa. 1 extracted
materia 2769/2021 2021-10-29 Requerimento “Requer que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano, solicitando em caráter de urgência o serviço de Roçagem de Terreno na Rua Ra25 QD.31 LT.08 - Residencial America.” 1 extracted
materia 2770/2021 2021-10-29 Requerimento Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano, representada pelo secretário Mauro Douglas Ribeiro, solicitando o serviço de roçagem no endereço abaixo especificado.  RESIDENCIAL AMÉRICA - Rua RA 25, QD 31, LT08 – em toda sua extensão. 1 extracted
materia 2771/2021 2021-10-29 Requerimento Requer encaminhamento de ofício à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de recapeamento de asfalto situado na Rua 01, Quadra 01, Lote 29, Residencial Monte Sinai, nesta cidade. 1 extracted
materia 2772/2021 2021-10-29 Requerimento “Requer que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano, solicitando em caráter de urgência o serviço de limpeza e retirada de entulho na Rua 26 QD.41 LT.04 – Bairro Boa Vista.” 1 extracted
materia 2773/2021 2021-10-29 Requerimento “Requer que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência o serviço de limpeza, reparo e construção de uma tampa de boca de lobo na Rua dos Expedicionários QD.03 E.1 LT.22 - V. Sta Ma de Nazareth.” 1 extracted
materia 2774/2021 2021-10-29 Requerimento “Requer que seja encaminhado ofício à Companhia Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência o serviço de Troca de Lâmpadas na Avenida Universitária Nº308 – Bairro Maracanã.” 1 extracted
materia 2775/2021 2021-10-29 Requerimento Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando serviço de tapar buraco na Rua 02, Qd. 13, Lt. 36, Vila União. 1 extracted
materia 2776/2021 2021-10-29 Requerimento Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando serviço de tapar buraco na Rua Copa 01, Qd. 13, Lt. 01, Residencial Copacabana. 1 extracted
materia 2777/2021 2021-10-29 Requerimento Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando serviço de tapar buraco na Avenida Dos Buritis, Qd. 27, Lt. 17, Bairro Jibran Elhadj. 1 extracted
materia 2778/2021 2021-10-29 Requerimento Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando serviço de tapar buraco na Rua 24, Qd. 31, Lt. 27, Residencial Morumbi. 1 extracted
materia 2779/2021 2021-10-29 Requerimento Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando serviço de tapar buraco na Rua Ana Claudia, Qd. 15, Lt. 11, Vivian Park 2º Etapa. 1 extracted
materia 2780/2021 2021-10-29 Requerimento Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando serviço de tapar buraco na Rua Y 4, Qd. 12, Lt. 05-A, Vivian Park 2º Etapa. 1 extracted