| materia |
243/2021 |
2021-11-05 |
Veto |
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 082/2021 - “DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE EMPRESAS QUE PROVOQUEM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. |
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| materia |
244/2021 |
2021-11-05 |
Veto |
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 083/2021 - “DISPÕE SOBRE O DEVER DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS OU MISTOS, ESTABELECIDOS NA CIDADE DE ANÁPOLIS, NOTIFICAREM A OCORRÊNCIA OU INDÍCIOS DE EPISÓDIOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS OU ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
245/2021 |
2021-11-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A MARINETE CARVALHO RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
4.165/2021 |
2021-11-05 |
Lei |
"INSTITUI A SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, CRIANÇA E ADOLESCENTE, A SER REALIZADA ANUALMENTE, NO MÊS DE MARÇO, EM TODAS AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS-GO." |
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| norma |
4.166/2021 |
2021-11-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
159/2021 |
2021-11-04 |
Moção |
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM À AGILIDADE E PRESTEZA NO ATENDIMENTO EM TRÊS OPERAÇÃOES DE ELEVADA URGÊNCIA, QUE FORAM SOLUCIONADOS PELO SERVIÇO DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR, EM CONJUNTO COM A POLICIA CIVIL NA CIDADE DE ANÁPOLIS-GO. |
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| materia |
208/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
Indica, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, pedido de reforma geral da Unidade Básica de Saúde da Vila Fabril localizada na Avenida Fabril, s/n.
Vila Fabril Anápolis, GO. |
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| materia |
209/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
Indicação para a construção de Praça na Avenida L1 Qd. 28, Bairro Jardim Europa. |
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| materia |
210/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
Indicação para reforma e revitalização da Praça da Bíblia, localizada na Rua Inglaterra, Bairro Jardim Bandeirante. |
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| materia |
241/2021 |
2021-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.727, DE 25 DE JUNHO DE 2014, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE - COMJUVE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
242/2021 |
2021-11-04 |
Projeto de Lei Complementar |
“DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE ALÍQUOTA DE ITBI POR PRAZO DETERMINADO APLICÁVEL EM SITUAÇÕES ESPECÍFICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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| materia |
2795/2021 |
2021-11-04 |
Requerimento |
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, à SANEAGO, solicitando a implantação de rede de esgoto sanitário na Rua Aurora Q. 36 L. 07 no Bairro Paraíso, Anápolis, GO. |
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| materia |
2796/2021 |
2021-11-04 |
Requerimento |
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a reimplantação da Sala de Odontologia na Unidade de Saúde Básica da Vila Fabril localizada na Avenida Fabril, s/n. Vila Fabril, Anápolis, GO. |
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| materia |
2797/2021 |
2021-11-04 |
Requerimento |
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbano solicitando a drenagem da água pluvial na rua L26, quadra 5, Lote 32, bairro Leblon. |
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| materia |
2798/2021 |
2021-11-04 |
Requerimento |
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbano solicitando a manutenção do passeio público da Rua Bolívia, Nº 300, Jardim das Américas 1ª etapa, em frente ao CETECEB. |
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| materia |
2799/2021 |
2021-11-04 |
Requerimento |
“Requer que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano, solicitando em caráter de urgência o serviço de Roçagem de Terreno Baldio na Rua 07 QD.14 LT.20 - Bairro Jardim Arco Verde.” |
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| materia |
2800/2021 |
2021-11-04 |
Requerimento |
Ementa: Requer o serviço de tapa buraco em caráter de urgência localizado na Rua L 16 QD 07 LT 07, Bairro Jardim Europa. Anápolis/GO. |
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| materia |
2801/2021 |
2021-11-04 |
Requerimento |
Ementa: Requer o serviço de tapa buraco em caráter de urgência localizado na Rua Assunção QD 00 LT 14, Bairro Parque das Nações, (Rua sem saída). Anápolis/GO. |
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| materia |
2802/2021 |
2021-11-04 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado limpeza numa área pública (Praça), na Travessa 15, Qd. 30 Lt.08, Bairro Maracanã, Anápolis-Go. |
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| materia |
206/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis-GO, observados os critérios da oportunidade e conveniência, para que realize a reforma do Campo de Futebol localizado na Rua Luiz Carlos de Souza, Qd.02 Lt.38, Setor Sul I Etapa, Anápolis-GO. |
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| materia |
207/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis-GO, para a construção de uma praça de lazer com instalação de uma academia ao ar livre e parque infantil em frente à Rua Luiz Carlos de Souza, Qd.02 Lt.38, Setor Sul I Etapa, Anápolis-GO. |
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| materia |
240/2021 |
2021-11-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO SENHOR JAKSON CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2786/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria de Obras, Serviços urbanos e Habitação. Para solicitar o Serviço de Tapa-Buraco e Refazer os Meios-Fios na Rua 15. Residencial Morumbi. |
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| materia |
2787/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja instalado um quebra-molas, faixa de pedestre ou redutor de velocidade, na Rua Benjamin Constant, Nº 1710, Centro, Anápolis/Go. |
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| materia |
2788/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando serviço de tapar buraco na Avenida Planalto, Qd. 86, Lt. 21, Vila Jaiara. |
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| materia |
2789/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando serviço de tapar buraco na Rua Estados Unidos, Qd. 01, Lt. 12-A, Bairro Nações Unidas. |
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| materia |
2790/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando serviço de tapar buraco na Rua Salgado Filho, Nº 619, Centro. |
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| materia |
2791/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES e SERVIÇOS URBANOS (CMTT), solicitando em caráter de urgência, visando a troca de lâmpadas, na Avenida Jornalista Eurípedes Gomes de melo, Qd. 55 Lt.19, Bairro Filostro II Etapa, Anápolis-Go. |
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| materia |
2792/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Ementa: Requer a substituição em caráter de urgência da lâmpada nos postes sob o N° 02276677, localizado na Rua Egerineu Teixeira QD K LT 05, Bairro Jundiai. Anápolis/GO. |
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| materia |
2793/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado a revitalização da grama sintética do campo de futebol, na Praça general Osório, Qd. A Lt.06, Bairro da Lapa, Anápolis-Go. |
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| materia |
2794/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja instalado um quebra-molas, lombofaixa, ou redutor de velocidade, na Rua 53, Setor Jamil Miguel II Etapa, Anápolis/Go. ( de frente a Igreja Do Evangelho Quadrangular) |
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| norma |
403/2021 |
2021-11-03 |
Lei Promulgada |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a isentar os doadores de medula óssea do pagamento de inscrição de concursos públicos promovidos pelo Município de Anápolis. |
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| norma |
404/2021 |
2021-11-03 |
Lei Promulgada |
ESTABELECE PRIORIDADE DE MATRÍCULA E TRANSFERÊNCIA ESCOLAR À CRIANÇA E ADOLESCENTE INTEGRANTE DE FAMÍLIA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS. |
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| materia |
204/2021 |
2021-10-29 |
Indicação |
“Requer que seja encaminhado Indicação ao Prefeito do Município solicitando que seja feito o serviço de Asfaltamento na Rua Manaus - Bairro Bom Sucesso.” |
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| materia |
205/2021 |
2021-10-29 |
Indicação |
Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis, Sr° Roberto Naves e Siqueira, solicitando a construção de um Hospital Municipal na Região Leste de Anápolis. |
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| materia |
239/2021 |
2021-10-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
‘’Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina á Salomão Araújo De Andrade, e dá outras providencias’’ |
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| materia |
2767/2021 |
2021-10-29 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Urbanos – CMTT, representada pelo secretário Fernando de Almeida Cunha, solicitando o serviço de TAPA BURACO conforme endereço relacionado abaixo, neste requerimento.
• BAIRRO BATISTA - Avenida Miguel João, QD N, LT 12 A - em toda sua extensão |
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| materia |
2768/2021 |
2021-10-29 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, representada pelo Secretário Francisco Elísio Lacerda, solicitando a desobstrução e reparo das bocas de lobo no endereço abaixo especificado.
• VILA FORMOSA – 4ª ETAPA - RUA 141, QD 140, Nº 182 – em toda extensão da 4ª Etapa. |
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| materia |
2769/2021 |
2021-10-29 |
Requerimento |
“Requer que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano, solicitando em caráter de urgência o serviço de Roçagem de Terreno na Rua Ra25 QD.31 LT.08 - Residencial America.” |
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| materia |
2770/2021 |
2021-10-29 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano, representada pelo secretário Mauro Douglas Ribeiro, solicitando o serviço de roçagem no endereço abaixo especificado.
RESIDENCIAL AMÉRICA - Rua RA 25, QD 31, LT08 – em toda sua extensão. |
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| materia |
2771/2021 |
2021-10-29 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de recapeamento de asfalto situado na Rua 01, Quadra 01, Lote 29, Residencial Monte Sinai, nesta cidade. |
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| materia |
2772/2021 |
2021-10-29 |
Requerimento |
“Requer que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano, solicitando em caráter de urgência o serviço de limpeza e retirada de entulho na Rua 26 QD.41 LT.04 – Bairro Boa Vista.” |
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| materia |
2773/2021 |
2021-10-29 |
Requerimento |
“Requer que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência o serviço de limpeza, reparo e construção de uma tampa de boca de lobo na Rua dos Expedicionários QD.03 E.1 LT.22 - V. Sta Ma de Nazareth.” |
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| materia |
2774/2021 |
2021-10-29 |
Requerimento |
“Requer que seja encaminhado ofício à Companhia Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência o serviço de Troca de Lâmpadas na Avenida Universitária Nº308 – Bairro Maracanã.” |
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| materia |
2775/2021 |
2021-10-29 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando serviço de tapar buraco na Rua 02, Qd. 13, Lt. 36, Vila União. |
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| materia |
2776/2021 |
2021-10-29 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando serviço de tapar buraco na Rua Copa 01, Qd. 13, Lt. 01, Residencial Copacabana. |
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| materia |
2777/2021 |
2021-10-29 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando serviço de tapar buraco na Avenida Dos Buritis, Qd. 27, Lt. 17, Bairro Jibran Elhadj. |
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| materia |
2778/2021 |
2021-10-29 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando serviço de tapar buraco na Rua 24, Qd. 31, Lt. 27, Residencial Morumbi. |
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| materia |
2779/2021 |
2021-10-29 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando serviço de tapar buraco na Rua Ana Claudia, Qd. 15, Lt. 11, Vivian Park 2º Etapa. |
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| materia |
2780/2021 |
2021-10-29 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando serviço de tapar buraco na Rua Y 4, Qd. 12, Lt. 05-A, Vivian Park 2º Etapa. |
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