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Anápolis (GO)

IBGE code5201108
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.anapolis.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44532 / 8096 / 1501
Documents (with text) 54919 (53955)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1907 · Norma: 2 1925 · Norma: 16 1936 · Norma: 38 1937 · Norma: 5 1940 · Norma: 15 1941 · Norma: 20 1943 · Norma: 78 1944 · Norma: 19 1945 · Norma: 17 1946 · Norma: 25 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 70 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 56 1952 · Norma: 78 1953 · Norma: 13 1954 · Norma: 38 1955 · Norma: 29 1956 · Norma: 89 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 72 1959 · Norma: 105 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 51 1962 · Norma: 90 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 34 1965 · Norma: 9 1966 · Norma: 11 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 56 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 53 1972 · Norma: 50 1973 · Norma: 73 1974 · Norma: 73 1975 · Norma: 52 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 63 1980 · Norma: 78 1981 · Norma: 63 1982 · Norma: 133 1983 · Norma: 123 1984 · Norma: 95 1985 · Norma: 99 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 115 1989 · Norma: 104 1990 · Norma: 127 1991 · Norma: 119 1992 · Norma: 186 1993 · Norma: 137 1994 · Norma: 110 1995 · Norma: 159 1996 · Norma: 115 1997 · Norma: 245 1998 · Norma: 101 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 81 2001 · Norma: 121 2002 · Norma: 194 2003 · Norma: 193 2004 · Norma: 181 2005 · Norma: 125 2006 · Norma: 116 2007 · Norma: 137 2008 · Norma: 128 2009 · Norma: 174 2010 · Matéria: 393 2010 · Norma: 167 2011 · Matéria: 950 2011 · Norma: 172 2012 · Matéria: 704 2012 · Norma: 135 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 1,985 2013 · Norma: 137 2013 · Sessão: 114 2014 · Matéria: 1,802 2014 · Norma: 89 2014 · Sessão: 110 2015 · Matéria: 2,374 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 91 2016 · Matéria: 1,305 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 92 2017 · Matéria: 2,792 2017 · Norma: 118 2017 · Sessão: 103 2018 · Matéria: 2,334 2018 · Norma: 150 2018 · Sessão: 108 2019 · Matéria: 2,595 2019 · Norma: 149 2019 · Sessão: 197 2020 · Matéria: 1,937 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 102 2021 · Matéria: 4,138 2021 · Norma: 145 2021 · Sessão: 107 2022 · Matéria: 5,540 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 107 2023 · Matéria: 5,786 2023 · Norma: 199 2023 · Sessão: 113 2024 · Matéria: 4,396 2024 · Norma: 169 2024 · Sessão: 103 2025 · Matéria: 4,963 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 113 2026 · Matéria: 538 2026 · Norma: 86 2026 · Sessão: 37 1907 1945 1953 1961 1969 1978 1986 1994 2002 2010 2018 2026
Matéria Norma Sessão

Records (54129)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1519/2021 2021-06-10 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES solicitando a recuperação da malha asfáltica. No endereço situado a Rua Paraíba por toda extensão. 1 extracted
materia 1520/2021 2021-06-10 Requerimento Requer encaminhamento de ofício ao Ministério da Saúde, com cópia deste, solicitando inclusão de categorias em grupo prioritário de vacinação contra a COVID-19. 1 extracted
materia 1521/2021 2021-06-10 Requerimento Ementa: Requer a limpeza e manutenção em caráter de urgência no Bueiro localizado na Rua Tonico de Pina N° 55 Box 164 Setor Central.Cep:75.020-110. 1 extracted
materia 1522/2021 2021-06-10 Requerimento Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano, solicitando a poda de árvore na Rua Colômbia, nº 439, Q. 37, L.12 – Bairro Boa Vista. 1 extracted
materia 1523/2021 2021-06-10 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte e Serviços Urbanos, solicitando a instalação de Lombofaixa na Avenida Jornalista Eurípedes Gomes de Melo, 130 em frente ao CEU (Centro de Educação Unificada), no Filostro Machado. 1 extracted
materia 1524/2021 2021-06-10 Requerimento Requer encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito, Transportes e Serviços Urbanos – CMTT, solicitando o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua D¬ - Cidade Jardim. 1 extracted
materia 1525/2021 2021-06-10 Requerimento Requer encaminhamento nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício ao Senhor Presidente da Companhia Municipal de Trânsito e Transportes (CMTT) Fernando de Almeida Cunha, devido a instalação de câmeras de segurança por toda a cidade, solicito prioridade para o setor Parque dos Pirineus. 1 extracted
materia 1526/2021 2021-06-10 Requerimento Requer encaminhamento nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício ao Senhor Presidente da Companhia Municipal de Trânsito e Transportes (CMTT) Fernando de Almeida Cunha, devido a instalação de câmeras de segurança por toda a cidade, solicito prioridade para a Avenida 24 de Agosto com a Avenida 10 de Agosto, Bairro Alexandrina. 1 extracted
materia 1527/2021 2021-06-10 Requerimento Ementa: Requer o serviço de tapa buraco por toda extensão da Rua Paes De Almeida na proximidade da QD 14 LT 17 Bairro Frei Eustáquio. 1 extracted
materia 1528/2021 2021-06-10 Requerimento Requer encaminhamento nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício ao Senhor Presidente da Companhia Municipal de Trânsito e Transportes (CMTT) Fernando de Almeida Cunha, devido a instalação de câmeras de segurança por toda a cidade, solicito prioridade para o Parque da Matinha, Bairro Maracanã. 1 extracted
materia 1529/2021 2021-06-10 Requerimento Requer encaminhamento nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício ao Senhor Presidente da Companhia Municipal de Trânsito e Transportes (CMTT) Fernando de Almeida Cunha, devido a instalação de câmeras de segurança por toda a cidade, solicito prioridade para a Avenida Federal, Esquina com a 14 de Julho, Próximo ao Mercado Municipal. 1 extracted
materia 1530/2021 2021-06-10 Requerimento Requer encaminhamento nos termos do art. 136, inciso l do Regimento Interno, de ofício a Secretária Municipal de Obras solicitando o serviço de pavimentação asfáltica definitiva ao longo da Rua S94, Bairro Anápolis City 5ª etapa. 1 extracted
norma 4.128/2021 2021-06-10 Lei RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE, E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO, NO ORÇAMENTO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS. 1 extracted
materia 71/2021 2021-06-09 Moção Que requer pesar de falecimento do Senhor WELLINGHTON SANTOS BATISTA, falecido no dia 05 de junho de 2021. 1 extracted
materia 108/2021 2021-06-09 Indicação Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Anápolis-GO, Roberto Naves e Siqueira, requerendo que, observados os critérios da conveniência e da oportunidade, seja construída as novas instalações da Escola Municipal Dr. Adahyl Lourenço Dias, na Av. Wilmar Adair Gomes, Qd. IV, Bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 117/2021 2021-06-09 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICIPIO DE ANAPOLIS O DESCARTE DE MEDICAMENTOS DOMICILIARES VENCIDOS OU EM DESUSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 118/2021 2021-06-09 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Anapolino Honorário ao Dr. Wandir Allan de Oliveira. 1 extracted
materia 119/2021 2021-06-09 Projeto de Lei Ordinária ‘’INSTITUI A CAMPANHA “ANÁPOLIS MAIS VERDE”, PARA INCENTIVO À ARBORIZAÇÃO PERMANENTE DE RUAS, LOTEAMENTOS, CONDOMÍNIOS, PRAÇAS E JARDINS DA CIDADE DE ANÁPOLIS.’’ 1 extracted
materia 1489/2021 2021-06-09 Requerimento Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria do Meio Ambiente, representada pelo secretário Mauro Douglas Ribeiro, solicitando campanhas publicitárias “social e educativa”, periodicamente, sobre a Coleta Seletiva em nosso município - Anápolis. 1 extracted
materia 1490/2021 2021-06-09 Requerimento Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Urbanos – CMTT, representada pelo secretário Fernando de Almeida Cunha, solicitando reparos em uma lombo faixa, no bairro São Lourenço, conforme endereço abaixo relacionado neste requerimento. BAIRRO SÃO LOURENÇO - Rua Rita P. Moura, Nº 259 1 extracted
materia 1491/2021 2021-06-09 Requerimento Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, representada pelo Secretário Francisco Elísio Lacerda, solicitando a desobstrução e estudos para o dimensionamento das “bocas de lobo”, no endereço abaixo relacionado neste requerimento. SETOR SUL – I ETAPA - Rua dos Ferroviários, QD 01 LT 67 – em toda sua extensão. 1 extracted
materia 1492/2021 2021-06-09 Requerimento Ementa: Requer a instalação de um Quebra mola em caráter de urgência na Rua Dos Escoteiros QD 01 LT 30, Bairro Jardim das Américas 3° etapa. 1 extracted
materia 1493/2021 2021-06-09 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à CMTT solicitando o serviço de tapa buraco na rua PP20, quadra 49, lote 15 no bairro Parque dos Pirineus 3ª etapa. 1 extracted
materia 1494/2021 2021-06-09 Requerimento Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à CMTT solicitando a pintura da sinalização horizontal “PARE”, na rua Paraibuna, quadra 19, lote 12, bairro Jardim das Oliveiras. 1 extracted
materia 1495/2021 2021-06-09 Requerimento Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando a instalação placas informativas sobre o uso obrigatório de focinheiras em cães nos Parques e logradouros públicos, segundo Lei Municipal nº 256/99. 1 extracted
materia 1496/2021 2021-06-09 Requerimento Requer encaminhamento nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando com urgência o reparo referente a um vazamento de água no asfalto em frente à residência situada a Rua Waib Aidar Quadra 08 Lote 18 Bairro São Sebastião. 1 extracted
materia 1497/2021 2021-06-09 Requerimento Requer encaminhamento de ofício à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a reparação de iluminação publica/troca de lâmpada do Poste 02806150, localizado na Rua Virgínia Ribeiro, Quadra 03, Lote 08, Residencial Virginia Correa, nesta cidade. 1 extracted
materia 1498/2021 2021-06-09 Requerimento Requer encaminhamento nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando com urgência o reparo referente a um vazamento de água no asfalto da Rua Bartolomeu Bueno Lote 04, Quadra 11, Vila Santa Maria. 1 extracted
materia 1499/2021 2021-06-09 Requerimento Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, solicitando o serviço de limpeza e roçagem em todo terreno baldio na Rua Benedito Borges de Almeida Qd 01 Lt 18 Bairro Residencial Centenário. 1 extracted
materia 1500/2021 2021-06-09 Requerimento Requer o encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de transporte e trânsito, solicitando o serviço de quebra mola na Rua Leopoldo de bulhões Qd 26 Lt 19 Bairro Parque Calixtópolis. 1 extracted
materia 1501/2021 2021-06-09 Requerimento Requer encaminhamento nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício ao Senhor Presidente da Companhia Municipal de Trânsito e Transportes (CMTT) Fernando de Almeida Cunha, devido a instalação de câmeras de segurança por toda a cidade, solicito prioridade para o Parque da Jaiara. 1 extracted
materia 1502/2021 2021-06-09 Requerimento Requer o serviço de poda de árvore situado na Rua Juliana Dantas Borges Qd. 05 Lt. 02, Residencial Terezinha Braga. 1 extracted
materia 1503/2021 2021-06-09 Requerimento Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano, solicitando a limpeza de uma área pública na Rua 02, Qd. 02 - Bairro Monica Braga. 1 extracted
materia 1504/2021 2021-06-09 Requerimento Requer encaminhamento nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício ao Senhor Presidente da Companhia Municipal de Trânsito e Transportes (CMTT) Fernando de Almeida Cunha, devido a instalação de câmeras de segurança por toda a cidade, solicito prioridade para o trecho da BR-414 (Saída para Corumba). 1 extracted
materia 1505/2021 2021-06-09 Requerimento Requer encaminhamento nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando de imediato alguns reparos na Praça Bom Jesus como poda de árvore, limpeza, segurança e iluminação. 1 extracted
materia 1506/2021 2021-06-09 Requerimento Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviço de pavimentação asfáltica na Avenida Central, Jardim Vera Cruz. 1 extracted
materia 1507/2021 2021-06-09 Requerimento Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano, solicitando a retirada de árvore na Avenida Anderson Cleiton, nº 2485-Vila Formosa. 1 extracted
materia 1508/2021 2021-06-09 Requerimento Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando serviço de tapar buraco na Rua S-1, Qd. K3, Lt.6, Vila Nossa Senhora D`abadia. 1 extracted
materia 1509/2021 2021-06-09 Requerimento Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando a reposição de lâmpada nos postes Nº (00129859) e (80129847) na Rua S-8 Qd. I, Jardim das Samambaias. 1 extracted
materia 1510/2021 2021-06-09 Requerimento Requer encaminhamento nos termos do art. 136, inciso l do Regimento Interno, de ofício a Secretária Municipal de Obras solicitando a construção de um bueiro na Avenida Brasília, QD. 05, Lt. 09, Parque São João. 1 extracted
norma 4.127/2021 2021-06-09 Lei Dispõe sobre a implantação do programa de cooperação e código sinal vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situações de violência domésticas ou familiar, medida de combate e prevenção a violência doméstica, conforme a lei federal nº 11.340, de 07 de Agosto de 2006, e da outras providências. 1 extracted
sessao 33 2021-06-09 Ordinária — 3 extracted
materia 65/2021 2021-06-08 Moção “Apelo ao Secretário Nacional de Habitação que esclareça quais são os critérios para ter acesso ao programa de habitação casa verde amarela.” 1 extracted
materia 66/2021 2021-06-08 Moção “Apelo ao PREFEITO de Anápolis – GO e ao MINISTRO DA SAÚDE para inclusão no grupo prioritário de imunização contra a COVID-19 todos os trabalhadores da Indústria que não param durante os períodos de isolamento total, denominados “LOCKDOWN”.” 1 extracted
materia 67/2021 2021-06-08 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO SD JONATHAN FERREIRA DE CARVALHO,SD ISAC FERNANDO BASTOS SOUSA, SGT WANDERSON RODRIGUES MOURA E SGT JEAN ROBSON DE SOUSA FERREIRA . 1 extracted
materia 68/2021 2021-06-08 Moção Requer encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao excelentíssimo senhor presidente da república Jair Messias Bolsonaro, e aos deputados federais João Campo de Araújo e Vitor Hugo de Araújo Almeida, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao município de Anápolis, em especial às obras do governo federal em nossa cidade. 1 extracted
materia 69/2021 2021-06-08 Moção Requer encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO, ao Pastor Thiago Vinicius Cunha, da Igreja Church de Anápolis-GO, em comemoração ao dia do Pastor que acontece no (segundo) domingo do mês de junho. 1 extracted
materia 70/2021 2021-06-08 Moção MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO PASTOR ELIVALDO FERNANDES DA COSTA, PELO SEU PASSAMENTO. 1 extracted
materia 105/2021 2021-06-08 Indicação Requer o envio da presente indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis para dar prioridade de vacinação contra a covid-19 aos genitores, tutores e demais responsáveis que auxiliam nos cuidados e bem-estar de pessoas com deficiência intelectual. 1 extracted
materia 106/2021 2021-06-08 Indicação INDICA, NOS TERMOS DO ART. 136, Inciso DO REGIMENTO INTERNO, DE OFICIO A SERCRETARIA DE SAÚDE, A FIM DE REQUERER A VACINAÇÃO DOS MOTORISTAS TRANSPORTE ESCOLAR 1 extracted