| materia |
5/2019 |
2019-02-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede o Título de Cidadania Catalana ao Excelentíssimo Senhor Dr. Roberto Antônio de Castro". |
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10/2019 |
2019-02-25 |
Moção |
"Moção de Aplauso aos vereadores: Marciel, Cláudio Lima, Luiz Socorro, Hélson, Pedro Henrique, Silvia, Arcilon ". |
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11/2019 |
2019-02-25 |
Moção |
"Moção de Aplauso ao Presidente da ACCC, Rodrigo Alves Carvelo". |
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12/2019 |
2019-02-25 |
Moção |
"Moção de Aplauso à Associação Catalana de Combate ao Câncer". |
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14/2019 |
2019-02-25 |
Projeto de Lei |
"Sobre a entrada de agentes de epidemias em estabelecimentos residenciais e comerciais fechados no município de Catalão". |
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133/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
"Solicita a volta da realização gratuita de exames de Ultrassonografias nas instituições de saúde de nossa cidade". |
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134/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
"Revitalização (reforma) da Unidade Básica de Saúde Cristina de Cássia Rodovalho localizada no Bairro Evelina Nour I". |
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135/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
"Solicitação de melhorias nos serviços prestados, principalmente, no que se refere ao atraso dos ônibus e o aumento da frota nas linhas que tem maior número de usuários". |
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136/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
"Limpeza nas mediações da via férrea na Avenida Nicolau Abrão, no Bairro Três Cruzes". |
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137/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
"Recapeamento e nova sinalização da Rua Wilson da Paixão, ao lado do Colégio Objetivo, Colégio Aprov Kids e Vapt Vupt, no Bairro Mãe de Deus" |
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138/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
"Implantar mecanismos de acesso à Internet WIFI LIVRE E GRATUITO nas praças e parques públicos do município de Catalão". |
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139/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
"Pedido de conclusão com a devida Pavimentação e Urbanização do Córrego Caçador". |
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140/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
"Possibilidade de contratar novos psicólogos especializados criando o 'Programa Psicólogo da Família', para dar assistência domiciliar as famílias que buscam tratamento". |
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141/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
"Instalação de um semáforo para pedestres nos cruzamentos da Avenida 20 de Agosto com a Rua Randolfo Campos, no Centro". |
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142/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
"Solicita que os ônibus voltem a transitar com o ar condicionado funcionando normalmente". |
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143/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
"Vise um estudo sobre a implantação do 'Programa Municipal Domingo do Esporte e Lazer'." |
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144/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
"Aquisição e Distribuição através das Unidades Educacionais, de ovos de chocolate para todos os alunos da rede municipal de ensino". |
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145/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
"Planejamento, organização e realização de festa em comemoração ao dia das mães". |
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146/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
"Solucionar o problema de acumulo de águas na Rua Ana Maria, Bairro São Francisco". |
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147/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
"Limpeza dos terrenos localizados na Vila Maria". |
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148/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
"Solicita o asfaltamento da Rua 406, Jardim Planalto". |
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| materia |
149/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
"Solicita em caráter de urgência uma Audiência Pública coordenada pela SECIMA para discutir a segurança das barragens e lagoas de rejeito das mineradoras na região Ouvidor e Catalão". |
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150/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
"Solicita que seja retirada uma limpeza na área municipal, antigo Clube do Consórcio". |
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151/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
"Solicita relatório de multas com os radares e com as infrações na área azul em Catalão". |
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| materia |
152/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
"Solicita ao Excelentíssimo Deputado Federal, José Nelton das Mercês Lagares, que disponibilize uma ambulância para o Distrito de Pires Belo". |
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153/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
"Solicita ao Excelentíssimo Deputado Federal, José Nelton das Mercês Lagares, que disponibilize uma ambulância para Distrito de Santo Antônio do Rio Verde". |
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| materia |
154/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
"Solicitando que seja realizado em nosso município campanhas de conscientização da população acerca dos inúmeros casos de sífilis e sífilis congênita que são diagnosticadas diariamente". |
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155/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
"Solicita que seja realizado uma ação conjunta de combate a dengue nos bairros de Catalão". |
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156/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
"Solicita que seja encaminhado um convite para que a Sra. Elizângela Leandro Rosa, Presidente do conselho Municipal de Saúde de Catalão, faça uso da Tribuna durante a 6ª Sessão Ordinária que será realizada em 12 de março de 2019". |
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157/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
"Sugestão de locais de instalação das câmaras de segurança nas ruas". |
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| materia |
158/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
"Instalação de quebra molas ou redutor de velocidade nos cruzamentos da Rua Alvino da Costa Neves, nº 74, bairro Santa Helena 2, em frente a localização do Centro Espírita Eurípedes Barsanufo e Refrimáquinas". |
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159/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
"Solicita urgência na continuidade do recapeamento da Av. José Marcelino nos trechos do Bairro Estrela e Maria Amélia e em toda sua extensão". |
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160/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
"Solicitando em caráter de urgência a manutenção das calhas da UPA". |
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161/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
"Solicitando em caráter de urgência o repasse de verba municipal para pagamento de salários em atraso dos funcionários da Santa Casa de Misericórdia de Catalão". |
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162/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
"Disponibilização de fisioterapeutas para a rede pública municipal de saúde, especialmente ao PAD - Programa de Atenção Domiciliar". |
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163/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
"Contratação de médico urologista especialista em tratamento de cálculo renal agudo, varicocele e demais doenças urológicas". |
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164/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
"Esclarecimentos sobre a atual situação do repasse de verba financeira firmada junto a Santa Casa de Misericórdia de Catalão". |
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165/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
"Solicita a abertura da Rua Jocelim Gomes Pires (Margem Estrada de Ferro) no bairro Vila Maria". |
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166/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
"Retirada do sinaleiro da Av. Lamartine em frente ao Condomínio Paquetá". |
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167/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
"Instalação de uma rotatória com sua devida sinalização no Bairro Maria Amélia II". |
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| materia |
168/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
"Readequação CAPS infantil". |
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| materia |
169/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
"Solicita a limpeza dos canteiros centrais e ruas do Bairro Paineiras". |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede o Título de Cidadania Benemérita Catalana ao Excelentíssimo Senhor Fernando Napoleão da Silva Vieira". |
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| materia |
11/2019 |
2019-02-20 |
Projeto de Lei |
"Reescreve na forma abaixo, a nova Estrutura Administrativa da Superintendência Municipal de Água e Esgoto de Catalão - SAE - Dos Cargos de Chefia. Assessoramento e Direção, nos termos do Art. 37, V da CF, constantes do Anexo Único - Parte II, que trata dos Órgãos de Administração Indireta do Município de Catalão, da lei municipal de nº 2.637, de 19 de dezembro de 2008". |
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| materia |
12/2019 |
2019-02-20 |
Projeto de Lei |
"Autoriza a SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAE, a contratar profissionais por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da administração indireta deste município". |
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| materia |
13/2019 |
2019-02-20 |
Projeto de Lei |
"Autoriza a adquirir por compra e venda, permuta ou desapropriação, consensual ou judicialmente, uma gleba de terras com área de 5.000 (cinco mil) metros quadrados, situada na Av. Luiz Ribeiro Horta com rua 403, nesta cidade para construção de um novo CCPA - Centro de Convivência do Pequeno Aprendiz, para atender as crianças e adolescentes do Pontal Norte e Setores adjacentes". |
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| norma |
3627/2019 |
2019-02-20 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a Superintendência Municipal de Água e Esgoto de Catalão - SAE, a ressarcir ao erário municipal as despesas efetuadas pelo município de Catalão, com a recomposição asfáltica ocorrida em virtude de obras e serviços realizados pela SAE, nas vias urbanas de nossa cidade, nos anos de 2017 e 2018, e dá outras providências". |
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| norma |
3628/2019 |
2019-02-20 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências". |
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| norma |
3629/2019 |
2019-02-20 |
Lei Ordinária |
"Altera-se o Art. 9º da lei municipal de nº 3.609, de 21 de dezembro de 2018, e, por conseguinte, altera-se, também, o ANEXO ÚNICO da Lei retro mencionada, e dá outras providências". |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-19 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 2º Sessão Ordinária de 2019. |
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