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Catalão (GO)

IBGE code5205109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.catalao.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9919 / 1842 / 283
Documents (with text) 12489 (12485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 1 2010 · Norma: 1 2012 · Matéria: 2 2012 · Norma: 1 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 5 2014 · Matéria: 174 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 168 2015 · Norma: 130 2016 · Matéria: 142 2016 · Norma: 120 2017 · Matéria: 159 2017 · Norma: 109 2018 · Matéria: 137 2018 · Norma: 106 2019 · Matéria: 1,955 2019 · Norma: 198 2020 · Matéria: 1,389 2020 · Norma: 172 2021 · Matéria: 1,230 2021 · Norma: 184 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 1,052 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 939 2023 · Norma: 205 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 786 2024 · Norma: 122 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 1,271 2025 · Norma: 286 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 509 2026 · Norma: 2 2026 · Sessão: 22 2008 2010 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (12044)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2/2019 2019-03-13 Decreto Legislativo "Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Wilian Frata". 1 extracted
norma 3632/2019 2019-03-13 Lei Ordinária "Autoriza o Município a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, com Organizações da sociedade civil, para que em regime de mútua cooperação com o Poder Executivo contribuam para a consecução de finalidade de interesse público, e dá outras providências". 1 extracted
materia 5/2019 2019-03-12 Ata Sessão Ordinária Ata da 5º Sessão Ordinária de 2019. 1 extracted
materia 17/2019 2019-03-12 Projeto de Lei "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ÁREA DE TERRENO EM COMODATO À ASSOCIAÇÃO REUMÁTICA TABAJARA ESPORTIVA - ARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 18/2019 2019-03-12 Projeto de Lei "Autoriza o Município a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, com Organizações da sociedade civil, para que em regime de mútua cooperação com o Poder Executivo contribuam para a consecução de finalidade de interesse público, e dá outras providências". 1 extracted
materia 16/2019 2019-03-11 Moção "Moção de Aplauso ao Hélson Barbosa de Souza". 1 extracted
materia 16/2019 2019-03-11 Projeto de Lei "AUTORIZA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CATALÃO - SAE, A RESSARCIR AO ERÁRIO MUNICIPAL AS DESPESAS EFETUADAS PELO MUNICÍPIO DE CATALÃO, A TÍTULO DE CONTRAPARTIDA NA OBRA DE EXPANSÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE CATALÃO-GO, CONFORME CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2018 E CONTRATO Nº 85/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 17/2019 2019-03-11 Moção "Moção de Aplauso ao vereador Tibiriçá Vianna Maineri (Caxias do Sul - RS)" 1 extracted
materia 18/2019 2019-03-11 Moção "Moção de Aplauso à Drª Débora Mamede Limo e ao Dr. Leonardo Oliveira Rocha". 1 extracted
materia 19/2019 2019-03-11 Moção "Moção de Aplauso à: Luciano Francisco Vieira, 1º Sargento da PM; Leandro Borges de Jesus, 1º Tenente da PM; Natasha Silva Ramos, Soldado da PM; Rodrigo Manuel da Silva, 2º Sargento. 1 extracted
materia 229/2019 2019-03-11 Requerimento "Solicita a manutenção da Ponte do Braz na comunidade Rural Ribeirão" 1 extracted
materia 230/2019 2019-03-11 Requerimento "Solicita patrolamento e manutenção das estradas vicinais da Comunidade Rural Pedra Branca" 1 extracted
materia 231/2019 2019-03-11 Requerimento "Solicita o aumento da frota de veículos que atendem os alunos da Pestalozzi" 1 extracted
materia 232/2019 2019-03-11 Requerimento "Solicita a correção do art. 2º do parágrafo único do projeto de lei nº 1.941 de 14 de novembro de 2001" 1 extracted
materia 233/2019 2019-03-11 Requerimento "Solicita a elaboração de um estudo e posteriormente, a realização do procedimento licitatório de exploração de serviço de cemitério" 1 extracted
materia 234/2019 2019-03-11 Requerimento "Solicita a implementação de campanhas fiscalizatórias (tempo de permanência nas filas dos Bancos)" 1 extracted
materia 235/2019 2019-03-11 Requerimento "Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Catalão que envie ofício ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, solicitando a criação de Varas Judiciais, na Comarca de Catalão" 1 extracted
materia 236/2019 2019-03-11 Requerimento "Solicita que seja recapeada a Rua L1 e a Av. Adriana, que vai das mediações do Posto Comboio até o Posto Mangueira" 1 extracted
materia 237/2019 2019-03-11 Requerimento "Solicita a limpeza de um terreno situado no final da Av. Antônio de Paiva, travessa , no Bairro Pontal Norte" 1 extracted
materia 238/2019 2019-03-11 Requerimento "Solicita a troca do telhado do Posto de Saúde situado no Bairro Evelina Nour I" 1 extracted
materia 239/2019 2019-03-11 Requerimento "Solicita a realização do recapeamento asfáltico no bairro Jardim dos Ypês, especialmente na Rua A" 1 extracted
materia 240/2019 2019-03-11 Requerimento "Solicita aquisição/conserto aquecedor da piscina no Centro de Convivência da 3ª Idade 'João Fayad'" 1 extracted
materia 241/2019 2019-03-11 Requerimento "Solicita a limpeza dos lotes que estão nas imediações e divisas da escola Frei João Francisco" 1 extracted
materia 242/2019 2019-03-11 Requerimento "Solicita a Demarcação da zona de Proibido Estacionar em um lado da via da Rua Uruguai" 1 extracted
materia 243/2019 2019-03-11 Requerimento "Solicita a disponibilização de faturas em braile, para pessoas com deficiência visual" 1 extracted
materia 244/2019 2019-03-11 Requerimento "Solicita o recapeamento asfáltico da Rua 2012 no Bairro Paineiras" 1 extracted
materia 245/2019 2019-03-11 Requerimento "Solicita a limpeza, roçagem do mato, retirada de entulho do cemitério e reforma da quadra de esportes do povoado Pedra Branca" 1 extracted
materia 246/2019 2019-03-11 Requerimento "Solicita a sinalização para a parada de ônibus de estudantes na faculdade UNA, situada na Rua São Vicente do Araguaia" 1 extracted
materia 247/2019 2019-03-11 Requerimento "Solicita a entrega da quadra de esporte do Distrito de Santo Antônio do Rio Verde, bem como a contratação de um zelador" 1 extracted
materia 248/2019 2019-03-11 Requerimento "Solicita recapeamento asfáltico da Avenida L1, nas proximidades da Secretaria de Saúde" 1 extracted
materia 249/2019 2019-03-11 Requerimento "Solicita parque infantil nas praças públicas" 1 extracted
materia 15/2019 2019-03-08 Projeto de Lei "Altera o artigo 4º, da lei municipal de nº 3.522, de 21 de dezembro de 2017, da forma que especifica e dá outras providências". 1 extracted
materia 208/2019 2019-03-08 Requerimento "Solicita faixa de pedestre e/ou, redutor de velocidade na Rua 510, em frente ao Bar do Zezinho na represa do clube do povo". 1 extracted
materia 209/2019 2019-03-08 Requerimento "Solicita que seja realizada campanhas educativas nas escolas municipais. Trocando lixo por material escolar". 1 extracted
materia 210/2019 2019-03-08 Requerimento "Solicita a revitalização do parque Anísio Gomides, situado no bairro Vereda dos Buritis". 1 extracted
materia 211/2019 2019-03-08 Requerimento "Solicita a isenção da conta de água, e também que o município assuma a despesa de energia elétrica da Associação dos Produtores de Derivados da Mandioca do Distrito de Pires Belo". 1 extracted
materia 212/2019 2019-03-08 Requerimento "Solicita a limpeza e reabertura das ruas no loteamento Natanael de Faria no Distrito de Pires Belo" 1 extracted
materia 213/2019 2019-03-08 Requerimento "Solicita o retorno do transporte coletivo na linha Pires Belo - Catalão". 1 extracted
materia 214/2019 2019-03-08 Requerimento "Solicita a limpeza do Parque dos Buritis". 1 extracted
materia 215/2019 2019-03-08 Requerimento "Solicita a limpeza dos canteiros centrais da Avenida Aurora Evangelista no bairro Santa Terezinha". 1 extracted
materia 216/2019 2019-03-08 Requerimento "Solicita reforma dos brinquedos infantis do Bosque dos Buritis". 1 extracted
materia 217/2019 2019-03-08 Requerimento "Solicita um estudo para construir uma Praça Pública na Rua Princesa Isabel, confluência com as Ruas Osvaldo Cruz e Fagundes Varela". 1 extracted
materia 218/2019 2019-03-08 Requerimento "Solicita a aquisição de Drones com o objetivo de localizar e combater focos do mosquito da dengue". 1 extracted
materia 219/2019 2019-03-08 Requerimento "Solicita a instalação de 03 mata-burros, na Fazenda São Domingos" 1 extracted
materia 220/2019 2019-03-08 Requerimento "Solicita a reforma e revitalização do Parque Ecológico Anísio de Oliveira Gomides, no Bairro Vereda dos Buritis" 1 extracted
materia 221/2019 2019-03-08 Requerimento "Solicita a retirada do cronograma de datas para solicitação de abertura de vagas agendadas na UBS". 1 extracted
materia 222/2019 2019-03-08 Requerimento "Solicita recapeamento asfáltico na Rua 93 e demais ruas do Bairro Castelo Branco". 1 extracted
materia 223/2019 2019-03-08 Requerimento "Solicita adequação e construção de uma faixa de pedestres elevada, nas proximidades da entrada da Universidade Federal de Catalão, inclusive nos canteiros centrais da Avenida Lamartine Pinto de Avelar" 1 extracted
materia 224/2019 2019-03-08 Requerimento "Solicita informações sobre a implementação do Código Ambiental Municipal" 1 extracted
materia 225/2019 2019-03-08 Requerimento "Solicita informações referentes ao IPTU" 1 extracted