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15/2014 |
2014-02-21 |
Projeto de Lei |
"Abre Crédito Especial no valor de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências". |
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16/2014 |
2014-02-21 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com o ROTARY CLUB 1º DE NOVEMBRO, desta cidade, e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências". |
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17/2014 |
2014-02-21 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a desafetar, desmembrar e ceder em comodato a área de terreno urbano que menciona, e dá outras providências''. |
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5/2014 |
2014-02-14 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA - mantenedora da CRECHE RECANTO INFANTIL e a conceder subvenção financeira objetivando a manutenção geral e o funcionamento da referida Entidade Educacional (Creche, Jardim I e 11 e Ensino Fundamental), da forma que especifica e dá outras providências". |
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6/2014 |
2014-02-14 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com OBRAS SOCIAIS CASA DO CAMINHO FAMILIA LIMA, e a conceder subvenção social (para funcionamento de Creche, Jardim I e II e Ensino Fundamental, na Vila Cruzeiro I, nesta cidade), da forma que especifica e dá outras providências". |
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7/2014 |
2014-02-14 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a Fundação OBRAS SOCIAIS "JORGE FAHIN FILHO", e a conceder subvenção financeira para manter em funcionamento a Escola Allan Kardec, sustentada e administrada pela Fundação, da forma que especifica e dá outras providências". |
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8/2014 |
2014-02-14 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com ESCOLA CRECHE SÃO FRANCISCO DE ASSIS e a conceder subvenção social (para funcionamento de Creche, Jardim I e II e Ensino Fundamental no Setor Nossa Senhora de Fátima, nesta cidade), da forma que especifica e dá outras providências''. |
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9/2014 |
2014-02-14 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE CATALÃO, e a conceder subvenção social (para ser utilizada na contratação de serviços de transporte de alunos do CAEE - SANTA CLARA, desta cidade), de forma que especifica e dá outras providências". |
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10/2014 |
2014-02-14 |
Projeto de Lei |
"Altera o inciso I, do art. 1°, da Lei Municipal n° 1.803, de 16 de dezembro de 1999". |
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11/2014 |
2014-02-14 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A LIGA DE FUTEBOL DE SALÃO DE CATALÃO, VISANDO ESTIMULAR E INCENTIVAR O ESPORTE AMADOR NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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12/2014 |
2014-02-14 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o desmembramento e doação de área de terreno ao Estado de Goiás e dá outras providências". |
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13/2014 |
2014-02-14 |
Projeto de Lei |
“Altera a Lei Municipal n° 1.899, de 15 de abril de 2001, para suprir o termo “UNIDADE", transformando-a em ÓRGÃO, para CONVALIDAR as disposições contidas na LOA, n° 3.072 de 2013, referentes ao PRÓ-SAÚDE e dá outras providências". |
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3085/2014 |
2014-02-14 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA - mantenedora da CRECHE RECANTO INFANTIL e a conceder subvenção financeira objetivando a manutenção geral e o funcionamento da referida Entidade Educacional (Creche, Jardim I e 11 e Ensino Fundamental), da forma que especifica e dá outras providências". |
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3086/2014 |
2014-02-14 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com OBRAS SOCIAIS CASA DO CAMINHO FAMILIA LIMA, e a conceder subvenção social (para funcionamento de Creche, Jardim I e II e Ensino Fundamental, na Vila Cruzeiro I, nesta cidade), da forma que especifica e dá outras providências". |
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3087/2014 |
2014-02-14 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a Fundação OBRAS SOCIAIS "JORGE FAHIN FILHO", e a conceder subvenção financeira para manter em funcionamento a Escola Allan Kardec, sustentada e administrada pela Fundação, da forma que especifica e dá outras providências". |
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3088/2014 |
2014-02-14 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com ESCOLA CRECHE SÃO FRANCISCO DE ASSIS e a conceder subvenção social (para funcionamento de Creche, Jardim I e II e Ensino Fundamental no Setor Nossa Senhora de Fátima, nesta cidade), da forma que especifica e dá outras providências''. |
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| norma |
3089/2014 |
2014-02-14 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE CATALÃO, e a conceder subvenção social (para ser utilizada na contratação de serviços de transporte de alunos do CAEE - SANTA CLARA, desta cidade), de forma que especifica e dá outras providências". |
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3/2014 |
2014-02-06 |
Projeto de Lei |
"Dispõe e assegura matrícula para o aluno com deficiência locomotora na Escola municipal mais próxima de sua residência e da outras providencias". |
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3092/2014 |
2014-02-06 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o incentivo ao cultivo da "citrotela" e da "crotalária", como método natural de combate à dengue e dá outras providências". |
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15/2014 |
2014-01-28 |
Decreto Legislativo |
"Aprova as contas do Poder Executivo Municipal que menciona e dá outras providências". |
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2/2014 |
2014-01-24 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a adequação via de antecipação salarial dos vencimentos do quadro do magistério público municipal da educação básica ao piso salarial profissional nacional instituído pela Lei Federal n° 11.738, de 16/07/2008". |
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| norma |
3084/2014 |
2014-01-24 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a adequação via de antecipação salarial dos vencimentos do quadro do magistério público municipal da educação básica ao piso salarial profissional nacional instituído pela Lei Federal n° 11.738, de 16/07/2008". |
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| materia |
1/2014 |
2014-01-10 |
Projeto de Lei |
Denomina de 'Unidade de Pronto Atendimeuto Dr. Jamil Sebba - UPA - a unidade de saúde construída na Avenida Dr. Lamartine Pinto de Avelar". |
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3097/2014 |
2014-01-10 |
Lei Ordinária |
Denomina de 'Unidade de Pronto Atendimeuto Dr. Jamil Sebba - UPA - a unidade de saúde construída na Avenida Dr. Lamartine Pinto de Avelar". |
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1/2014 |
2014-01-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede Título de Cidadania Catalana ao Senhor Aldo de Sousa Filho". |
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2/2014 |
2014-01-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede Título de Cidadania Benemérita Catalana ao Senhor Thiago Mello Peixoto da Silveira". |
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3/2014 |
2014-01-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede Título de Cidadania Benemérita Catalana ao Senhor Gustavo Koppan Faiad Sebba". |
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3/2013 |
2013-08-27 |
Decreto Legislativo |
"Aprova as contas do Poder Executivo Municipal que menciona". |
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4/2013 |
2013-08-27 |
Decreto Legislativo |
"Aprova as contas do Poder Executivo Municipal que menciona" |
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5/2013 |
2013-08-27 |
Decreto Legislativo |
"Aprova as contas do Poder Executivo Municipal que menciona". |
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6/2013 |
2013-08-27 |
Decreto Legislativo |
"Aprova as contas do Poder Executivo Municipal que menciona" |
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7/2013 |
2013-08-27 |
Decreto Legislativo |
"Aprova as contas do Poder Executivo Municipal que menciona". |
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1/2013 |
2013-01-15 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Municipio de Catalao a firmar convênio com a ESCOLA DE SAMBA TITULARES DO RITMO, desta cidade e a conceder contribuição
financeira da forma que especifica e dá outras providências" |
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2/2013 |
2013-01-15 |
Projeto de Lei |
"Altoriza o Município de Catalão a firmar convênio de parceria com a ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS DO SUDESTE GOIANO e a conceder subvenção financeira da forma que específica e dá outras providências". |
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2/2012 |
2012-05-16 |
Decreto Legislativo |
"Aprova as contas do Poder Executivo Municipal que menciona". |
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15/2012 |
2012-05-15 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 15ª sessão ordinária de 2012. |
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14/2012 |
2012-05-08 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 14ª sessão ordinária de 2012. |
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2/2010 |
2010-08-04 |
Regimento Interno |
“Aprova o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Catalão.” |
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14/2009 |
2009-10-28 |
Decreto Legislativo |
"Aprova as contas do Poder Executivo Municipal do mês de dezembro do ano de 2003". |
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36/2009 |
2009-10-27 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 36ª sessão ordinária de 2009. |
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35/2009 |
2009-10-20 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 35ª sessão ordinária de 2009. |
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40/2008 |
2008-11-10 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 40ª Sessão Ordinária de 2008. |
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4/2008 |
2008-11-10 |
Decreto Legislativo |
"Aprova balancetes que menciona". |
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36/2008 |
2008-10-20 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 36ª Sessão Ordinária de 2008. |
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