| norma |
3129/2014 |
2014-05-29 |
Lei Ordinária |
“Abre Crédito Especial no valor de R$11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), no orçamento em execução para construção de calçada no pátio do prédio do SAMU, nesta cidade”. |
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| norma |
3131/2014 |
2014-05-29 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais (Agentes de Fiscalização – SMTC), que prestaram serviços extraordinários e imprescindíveis no decorrer da realização do Carnaval em Praça Pública em 2014”. |
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| materia |
66/2014 |
2014-05-28 |
Projeto de Lei |
“Abre Crédito Especial no valor de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) no orçamento em execução e autoriza auxílio financeiro a atleta catalana e dá outras providências”. |
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67/2014 |
2014-05-28 |
Projeto de Lei |
"Institui a CASA DA MULHER CATALANA". |
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65/2014 |
2014-05-27 |
Projeto de Lei |
“Institui sanções aos proprietários ou inquilinos de imóveis, que possibilitem a proliferação do mosquito Aedes Aegypti no município e dá outras providências”. |
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| materia |
60/2014 |
2014-05-26 |
Projeto de Lei |
“Cria cargos na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento e dá outras providências”. |
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61/2014 |
2014-05-26 |
Projeto de Lei |
“Autoriza permuta de lotes de terreno que menciona e dá outras providências”. |
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62/2014 |
2014-05-26 |
Projeto de Lei |
“Cria a Diretoria de Gerência de Endemias, na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”. |
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63/2014 |
2014-05-26 |
Projeto de Lei |
“Abre crédito especial no valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais) no orçamento em execução para aquisição de veículo para o Programa Bolsa Família”. |
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64/2014 |
2014-05-26 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Município de Catalão a efetuar o complemento do salário dos servidores públicos municipais até o limite do salário mínimo e dá outras providências”. |
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59/2014 |
2014-05-23 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção e limpeza de terrenos urbanos no Município de Catalão-GO e dá outras providências”. |
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9/2014 |
2014-05-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede Título de Cidadania Catalana ao Senhor Valmir Pires Rosa" |
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58/2014 |
2014-05-16 |
Projeto de Lei |
“Autoriza a concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais (Agentes de Fiscalização – SMTC), que prestaram serviços extraordinários e imprescindíveis no decorrer da realização do Carnaval em Praça Pública em 2014”. |
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3123/2014 |
2014-05-16 |
Lei Ordinária |
“Altera o inciso I, do Art. 1º, da Lei Municipal nº 2.998, de 06 de junho de 2013”. |
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| norma |
3124/2014 |
2014-05-16 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços extraordinários e imprescindíveis no decorrer da realização do Carnaval em Praça Pública em 2014”. |
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3122/2014 |
2014-05-15 |
Lei Ordinária |
“Denomina o logradouro público que especifica”. Rua Antônio Ferreira de Melo |
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8/2014 |
2014-05-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. Filomeno Francisco dos Santos". |
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52/2014 |
2014-05-12 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre o Programa de Recuperação e Estímulo a quitação de débitos fiscais e dá outras providências”. |
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53/2014 |
2014-05-12 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio de parceria com a Fundação Nova Vida – FENOVA, e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”. |
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54/2014 |
2014-05-12 |
Projeto de Lei |
“Abre Crédito Especial no valor de R$11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), no orçamento em execução para construção de calçada no pátio do prédio do SAMU, nesta cidade”. |
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55/2014 |
2014-05-12 |
Projeto de Lei |
“Abre Crédito Especial no valor de R$75.000,00 (setenta e cinco mil) no orçamento em execução para construção de pista de caminhada em Parque Linear”. |
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56/2014 |
2014-05-12 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre desmembramento e denominação de unidade escolar e dá outras providências”. (CMEI JAMIL SEBBA em Santo Antônio do Rio Verde) |
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57/2014 |
2014-05-12 |
Projeto de Lei |
“Autoriza a realização de despesa até o limite de R$38.000,00 (trinta e oito mil reais), com a contratação de Empresa de Engenharia e Arquitetura para a elaboração de projetos de construção de Passarela sobre a GO-330, na Zona Urbana do Município de Catalão e dá outras providências”. |
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3120/2014 |
2014-05-07 |
Lei Ordinária |
Denomina
Unidade Básica de Saúde Sr. Eurípedes Antônio Rita
UBS
Bairro Pontal Norte |
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3107/2014 |
2014-04-30 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal a efetuar despesas para cumprimento dos deveres e exercício das competências inerentes a adesão ao Programa ‘Mais Médicos’ e dá outras providências”. |
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3108/2014 |
2014-04-30 |
Lei Ordinária |
“Altera o Art. 19, da Lei Municipal nº 2.212, de 05 de agosto de 2004”. |
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| norma |
3110/2014 |
2014-04-30 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o município a doar com encargo ao Estado de Goiás (para ser a nova sede do 8º Núcleo Regional de Polícia Técnico- Científica) lotes de terreno que especifica e dá outras providências". |
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3111/2014 |
2014-04-30 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênios com a Santa Casa de Misericórdia de Catalão para subsidiar a manutenção do Plantão do Pronto Socorro, bem como executar o repasse de verbas específicas do SUS, e dá outras providências”. |
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3112/2014 |
2014-04-30 |
Lei Ordinária |
“Altera a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Promoção e Ação Social e dá outras providências”. |
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3113/2014 |
2014-04-30 |
Lei Ordinária |
“Altera o Atr. 1º, da Lei Municipal nº 3.066, de 17 de dezembro de 2013”. |
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3114/2014 |
2014-04-30 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a criação e estrutura organizacional da Controladoria Geral do Município –CGM, e dá outras providências”. |
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3115/2014 |
2014-04-30 |
Lei Ordinária |
“Autoriza perfurar poços semiartesianos para atender povoados, vilas e pequenos produtores rurais deste Município e dá outras providências”. |
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3116/2014 |
2014-04-30 |
Lei Ordinária |
“Cria cargos de Assessores Jurídicos nas Secretarias que especifica, extingue cargo de Diretor na Procuradoria Geral e cria a Diretoria de Assistência Judiciária Municipal no Gabinete do Prefeito e dá outras providências”. |
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| norma |
3117/2014 |
2014-04-30 |
Lei Ordinária |
“Altera a alínea ‘d’, do inciso I, do Art. 5º, da Lei do Parcelamento do Solo Urbano (lei nº 2.212, de 05 de agosto de 2004) e dá outras providências”. |
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| norma |
3118/2014 |
2014-04-30 |
Lei Ordinária |
“Altera a alínea ‘d’, do inciso I, do Art. 5º, da Lei do Parcelamento do Solo Urbano (lei nº 2.212, de 05 de agosto de 2004) e dá outras providências”. |
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3119/2014 |
2014-04-30 |
Lei Ordinária |
“Institui a Semana Municipal do Ciclismo no Calendário Oficial de Eventos do Município de Catalão”. |
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7/2014 |
2014-04-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede Título de Cidadão Catalano ao Sr. Agnaldo Fonseca, e dá outras providências”. |
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42/2014 |
2014-04-29 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a oferecer cotas do fundo de participação dos Municípios como garantia para compra parcelada de usina de asfalto e dá outras providências”. |
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43/2014 |
2014-04-29 |
Projeto de Lei |
“Altera a alínea ‘d’, do inciso I, do Art. 5º, da Lei do Parcelamento do Solo Urbano (lei nº 2.212, de 05 de agosto de 2004) e dá outras providências”. |
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44/2014 |
2014-04-29 |
Projeto de Lei |
“Cria e denomina Unidade de Educação que menciona, neste município e dá outras providências”. |
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45/2014 |
2014-04-29 |
Projeto de Lei |
“Cria e denomina Unidade de Educação que menciona, neste município e dá outras providências”. |
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46/2014 |
2014-04-29 |
Projeto de Lei |
“Cria e denomina Unidade de Educação que menciona, neste município e dá outras providências”. |
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47/2014 |
2014-04-29 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre desmembramento de unidade escolar e dá outras providências”. (IRMÃ YOLANDA VAZ) |
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48/2014 |
2014-04-29 |
Projeto de Lei |
“Cria e denomina Unidade de Educação que menciona, neste Município e dá outras providências”. (INÊS DIAS DA SILVA) |
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| materia |
49/2014 |
2014-04-29 |
Projeto de Lei |
“Altera o inciso I, do Art. 1º, da Lei Municipal nº 2.998, de 06 de junho de 2013”. |
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50/2014 |
2014-04-29 |
Projeto de Lei |
“Autoriza a concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços extraordinários e imprescindíveis no decorrer da realização do Carnaval em Praça Pública em 2014”. |
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51/2014 |
2014-04-29 |
Projeto de Lei |
“Declara de Utilidade Pública o Conselho de Segurança Pública e Defesa Civil de Catalão”. |
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41/2014 |
2014-04-28 |
Projeto de Lei |
"Cria Semana Municipal de Inclusão Social e dá outras providências". |
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40/2014 |
2014-04-25 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre o direito das pessoas com deficiência visual receberem boleto de pagamento de IPTU confeccionado nos sistemas convencional e em Braille”. |
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3106/2014 |
2014-04-24 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas”. |
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