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10/2014 |
2014-11-25 |
Projeto de Resolução |
"Concede licença a vereador". (João Antônio Pinheiro Camargo) |
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17/2014 |
2014-11-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal que menciona e dá outras providências”. |
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122/2014 |
2014-11-24 |
Projeto de Lei |
“Altera o artigo 1º da lei municipal de nº 3.055, de 03 de dezembro de 2013". |
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123/2014 |
2014-11-24 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a contribuição para o custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP (CF, art. 149-A.Caput acrescentado pela Emenda Constitucional nº 39, de 19 de dezembro de 2002) – e contém outras disposições”. |
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119/2014 |
2014-11-19 |
Projeto de Lei |
“Autoriza a concessão de gratificação especial aos servidores municipais que prestaram serviços extraordinários e imprescindíveis no decorrer da realização da Festa e homenagem a Nossa Senhora do Rosário de 2014”. |
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120/2014 |
2014-11-19 |
Projeto de Lei |
“Cria e denomina vias públicas no Condomínio Saudade, situado na zona urbana desta cidade e dá outras providências.” |
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121/2014 |
2014-11-19 |
Projeto de Lei |
“Aprova o Plano Municipal para a Infância e Adolescência a ser desenvolvido no período de 2014 a 2024, no município de Catalão, Estado de Goiás.” |
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16/2014 |
2014-11-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. Frei Vilmar Rodrigues Batista”. |
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9/2014 |
2014-11-17 |
Projeto de Resolução |
"Altera a data da Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências". |
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8/2014 |
2014-11-10 |
Projeto de Resolução |
"Altera o art. 8º, da Resolução nº 02/2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Catalão- GO". |
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118/2014 |
2014-11-10 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências”.
(Maria Augusta de Jesus localizado no início da Rua Augusto Silvestre até o córrego Olaria, próxima a BR-050) |
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114/2014 |
2014-11-07 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar lotes de terrenos de propriedade do Município de Catalão na forma e condições que estabelece”. |
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115/2014 |
2014-11-07 |
Projeto de Lei |
"Institui o Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola – PMDDE e dá outras providências”. |
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116/2014 |
2014-11-07 |
Projeto de Lei |
"Altera a Lei nº 3.073, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2014/2017 e alterações posteriores, Lei nº3.074, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Gerais para Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2014 – LDO e alterações posteriores e a Lei nº 3.072 de 26 de dezembro de 2013, que estima a Receita e Fixa as Despesas – LOA do Município de Catalão/GO para o exxercício de 2014”. |
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117/2014 |
2014-11-07 |
Projeto de Lei |
“Autoriza permuta de lotes de terreno e dá outras providências.” |
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15/2014 |
2014-11-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências”. |
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112/2014 |
2014-11-03 |
Projeto de Lei |
“Estabelece regras para o comércio e o uso de artigos pirotécnicos e dá outras providências.” |
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113/2014 |
2014-11-03 |
Projeto de Lei |
“Denomina logradouro público na forma como especifica”. (Denomina Rua Nicodemos Netto à Rua 22, do Setor Universitário) |
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109/2014 |
2014-10-30 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro aos vencedores do Miss e Mister Catalão/2014, que participarão em novembro, em Maceió/AL, do concurso Miss Brasil Continente Tur e Mister Brasil Tur, e dá outras providências”. |
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110/2014 |
2014-10-30 |
Projeto de Lei |
Isenção
Imposto Predial e Território Urbano
IPTU |
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111/2014 |
2014-10-30 |
Projeto de Lei |
“Desmembra e altera a destinação de áreas públicas no Loteamento Residencial Maria Amélia e dá outras providências”. |
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14/2014 |
2014-10-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede Título de Cidadão Catalano ao Sr. Vacil Batista de Souza”. |
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7/2014 |
2014-10-21 |
Projeto de Resolução |
"Aprova Relatório Final da Comissão Especial de Inquérito, instaurada pela portaria nº 275, de 16 de outubro de 2013, destinada a investigar possíveis atos de improbidade administrativo e/ou crimes de responsabilidade e/ou possíveis irregularidades de investimentos em fundos de idoneidade duvidosa, dos recursos do Ipasc - Instituto de Previdência e Assistência aos Servidores de Catalão e e remessa dos documentos a ele pertencentes às autoridades que especifica". |
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13/2014 |
2014-10-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Aprova as contas do Poder Executivo Municipal que menciona e dá outras providências". |
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108/2014 |
2014-10-17 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre o pagamento de incentivo por desempenho para profissionais das equipes de atenção básica contratualizados ao PMAQ e dá outras providências”. |
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107/2014 |
2014-10-09 |
Projeto de Lei |
“Fixa a proibição do manuseio, queima e soltura dos fogos de artifícios”. |
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6/2014 |
2014-10-07 |
Projeto de Resolução |
"Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo que especifica e dá outras providências". |
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106/2014 |
2014-10-06 |
Projeto de Lei |
“Declara de utilidade pública a Associação Catalana de Equoterapia, Ascate”. |
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104/2014 |
2014-09-30 |
Projeto de Lei |
“Autoriza desafetação da área que menciona para readequação do sistema viário do loteamento Cidade Jardim e dá outras providências”. |
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| materia |
105/2014 |
2014-09-30 |
Projeto de Lei |
“Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 3.168 de 29 de agosto de 2014 e dá outras providências”. |
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| norma |
3175/2014 |
2014-09-30 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a planta de valores genéricos do Município de Catalão, a ser utilizada no exercício de 2015, conforme determina o Código Tributário Municipal e dá outras providências”. |
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| materia |
103/2014 |
2014-09-29 |
Projeto de Lei |
“Proibe o uso de capacete ou equipamento similar que dificulte a identificação em estabelecimentos comerciais, em repartições públicas e em estabelecimentos de crédito, neste município”. |
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| materia |
102/2014 |
2014-09-22 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a planta de valores genéricos do Município de Catalão, a ser utilizada no exercício de 2015, conforme determina o Código Tributário Municipal e dá outras providências”. |
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| materia |
12/2014 |
2014-09-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede Título de Cidadão Catalano ao Sr. Frei Edgar Alves Pereira e dá outras providências”. |
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| materia |
98/2014 |
2014-09-17 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxílio Financeiro a dançarinos catalanos que participarão da 8ª Edição do EVENTO RIVAL vs RIVAL que se realizará nos dias 20 e 21 de setembro de 2014, em Diadema – SP, e dá outras providências”. |
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| materia |
99/2014 |
2014-09-17 |
Projeto de Lei |
“Autoriza a concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços extraordinários e imprescindíveis no decorrer da realização da Festa da Exposição Agropecuária de 2014”. |
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100/2014 |
2014-09-17 |
Projeto de Lei Complementar |
“Acrescenta-se os incisos V e Vi ao Atr. 178, da Lei Complementar nº 2.174, de 22 de dezembro de 2003, que institui o Código Tributário do Município de Catalão, Estado de Goiás, e dá outras providências”. |
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| materia |
101/2014 |
2014-09-17 |
Projeto de Lei |
“Autoriza permuta de lotes de terreno que menciona em cumprimento a acordo judicial homologado (Autos nº 200703968704) e dá outras providências”. |
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5/2014 |
2014-09-09 |
Projeto de Resolução |
"Institui a concessão de Título de Honra ao Mérito ao Servidor Municipal de Catalão e dá outras providências", |
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96/2014 |
2014-09-05 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a atleta catalano que participará de várias etapas (São Paulo, Brasília e Miami – Flórida) de Triathlon em 2014, e dá outras providências.” |
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97/2014 |
2014-09-05 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Município a firmar convênio com o sindicato dos trabalhadores nas indústrias da construção civil e do mobiliário na região sul do Estado de Goiás, a abrir crédito especial e dá outras providências” |
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95/2014 |
2014-09-03 |
Projeto de Lei |
“Fixa o Dia do Carnaval Catalano”. |
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92/2014 |
2014-09-01 |
Projeto de Lei |
“Estima a Receita fixa as Despesas do Município de Catalão – Goiás, para o exercício de 2015”. |
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93/2014 |
2014-09-01 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre Alteração da Lei nº 3143, da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício de 2015”. |
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94/2014 |
2014-09-01 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre Alteração do Plano Plurianual para o período de 2014/2017”. |
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91/2014 |
2014-08-29 |
Projeto de Lei |
“Denomina de ‘Unidade Básica de Saúde Cristina de Cássia Rodovalho’ a unidade de saúde construída na Praça das Bandeiras, Vila União”. |
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90/2014 |
2014-08-18 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Município de Catalão a conceder auxílio financeiro a cada um dos representantes dos ternos da congada e reinado de Catalão que participarão das festividades de Nossa Senhora do Rosário de 2014 e dá outras providências”. |
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3157/2014 |
2014-08-18 |
Lei Ordinária |
“Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências”. |
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3158/2014 |
2014-08-18 |
Lei Ordinária |
“Altera o número de vagas de cargos efetivos que especifica constantes dos Anexos da Lei Municipal nº 1.818, de 05 de abril de 2000 e Lei Municipal nº 2.567, de 12/03/2008, e dá outras providências”. |
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88/2014 |
2014-08-14 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Município de Catalão a realizar despesa da forma que especifica e dá outras providências”. (Comprar ingressos para o CRAC) |
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