| norma |
1/2015 |
2015-02-02 |
Resolução |
"Designa os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Catalão". |
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| norma |
3210/2015 |
2015-01-23 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o MUNICÍPIO DE CATALÃO a firmar convênio e a conceder contribuição financeira de aplicação compulsória destinada ao incentivo desportivo educacional e de rendimento, por intermédio do CLUBE RECREATIVO E ATLÉTICO CATALANO – CRAC – da forma que especifica e dá outras providências”. |
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| norma |
3211/2015 |
2015-01-23 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a adequação, via de antecipação salarial dos vencimentos do quadro do magistério público municipal da educação básica ao piso salarial profissional nacional instituído pela Lei Federal nº 11.738, de 16/7/2008.” |
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| norma |
3212/2015 |
2015-01-23 |
Lei Ordinária |
“Altera o Art. 196, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Catalão (lei nº. 1.142 de 05 de maio de 1992) na forma que especifica.” |
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| norma |
3213/2015 |
2015-01-23 |
Lei Ordinária |
“Altera e acrescenta dispositivo à Lei nº 2.174/03, de 22 de dezembro de 2003 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências”. |
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| norma |
3215/2015 |
2015-01-23 |
Lei Ordinária |
“Abre Créditos Especiais nos valores abaixo relacionados no orçamento em execução ano/2014 e dá outras providências”. |
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| norma |
3216/2015 |
2015-01-23 |
Lei Ordinária |
“Cria a ASSESSORIA ESPECIAL DE ENGENHARIA na estrutura organizacional do Município, prevista na Lei nº 2.637, de 19 de dezembro de 2008, ligada ao Gabinete do Prefeito e dá outras providências.” |
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| norma |
3217/2015 |
2015-01-23 |
Lei Ordinária |
“Define nome de vias ao longo da BR-50 no perímetro urbano da cidade de Catalão e dá outras providências.” |
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| norma |
3218/2015 |
2015-01-23 |
Lei Ordinária |
“Cria Unidade de Educação que menciona, neste Município e dá outras providências”. |
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| norma |
3219/2015 |
2015-01-23 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços extraordinários e imprescindíveis na iluminação de natal de 2014.” |
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| norma |
3220/2015 |
2015-01-23 |
Lei Ordinária |
“Cria e denomina Unidade de Educação que menciona, neste Município e dá outras providências”. |
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| norma |
3221/2015 |
2015-01-23 |
Lei Ordinária |
“Cria Unidade de Educação que menciona, neste Município e dá outras providências”. |
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| norma |
3222/2015 |
2015-01-23 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com o ROTARY CLUB 1º DE NOVEMBRO, desta cidade, e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”. |
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| norma |
3223/2015 |
2015-01-23 |
Lei Ordinária |
“Cria cargo de ASSESSOR JURÍDICO na Secretaria Municipal de Planejamento e Regulação e dá outras providências.” |
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| norma |
3224/2015 |
2015-01-23 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências”. |
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| materia |
1/2015 |
2015-01-16 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a adequação, via de antecipação salarial dos vencimentos do quadro do magistério público municipal da educação básica ao piso salarial profissional nacional instituído pela Lei Federal nº 11.738, de 16/7/2008.” |
1 |
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| materia |
2/2015 |
2015-01-16 |
Projeto de Lei |
“Altera o Art. 196, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Catalão (lei nº. 1.142 de 05 de maio de 1992) na forma que especifica.” |
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| materia |
3/2015 |
2015-01-16 |
Projeto de Lei |
“Altera e acrescenta dispositivo à Lei nº 2.174/03, de 22 de dezembro de 2003 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências”. |
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| materia |
4/2015 |
2015-01-16 |
Projeto de Lei |
“Altera o Art. 229, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Catalão (lei nº. 1.142 de 05 de maio de 1992) na forma que especifica e dá outras providências.” |
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| materia |
5/2015 |
2015-01-16 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATALÃO, A DESAFETAR E ALIENAR ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
6/2015 |
2015-01-16 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o MUNICÍPIO DE CATALÃO a firmar convênio e a conceder contribuição financeira de aplicação compulsória destinada ao incentivo desportivo educacional e de rendimento, por intermédio do CLUBE RECREATIVO E ATLÉTICO CATALANO – CRAC – da forma que especifica e dá outras providências”. |
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| materia |
7/2015 |
2015-01-16 |
Projeto de Lei |
“Abre Créditos Especiais nos valores abaixo relacionados no orçamento em execução ano/2014 e dá outras providências”. |
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| materia |
8/2015 |
2015-01-16 |
Projeto de Lei |
“Cria a ASSESSORIA ESPECIAL DE ENGENHARIA na estrutura organizacional do Município, prevista na Lei nº 2.637, de 19 de dezembro de 2008, ligada ao Gabinete do Prefeito e dá outras providências.” |
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| materia |
9/2015 |
2015-01-16 |
Projeto de Lei |
“Define nome de vias ao longo da BR-50 no perímetro urbano da cidade de Catalão e dá outras providências.” |
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| materia |
10/2015 |
2015-01-16 |
Projeto de Lei |
“Cria Unidade de Educação que menciona, neste Município e dá outras providências”. |
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11/2015 |
2015-01-16 |
Projeto de Lei |
“Autoriza a concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços extraordinários e imprescindíveis na iluminação de natal de 2014.” |
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| materia |
12/2015 |
2015-01-16 |
Projeto de Lei |
“Cria e denomina Unidade de Educação que menciona, neste Município e dá outras providências”. |
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| materia |
13/2015 |
2015-01-16 |
Projeto de Lei |
“Cria Unidade de Educação que menciona, neste Município e dá outras providências”. |
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| materia |
14/2015 |
2015-01-16 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com o ROTARY CLUB 1º DE NOVEMBRO, desta cidade, e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”. |
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| materia |
15/2015 |
2015-01-16 |
Projeto de Lei |
“Cria cargo de ASSESSOR JURÍDICO na Secretaria Municipal de Planejamento e Regulação e dá outras providências.” |
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| materia |
16/2015 |
2015-01-16 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências”. |
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| norma |
3214/2015 |
2015-01-16 |
Lei Ordinária |
“Altera o Art. 229, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Catalão (lei nº. 1.142 de 05 de maio de 1992) na forma que especifica e dá outras providências.” |
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| materia |
132/2014 |
2014-12-12 |
Projeto de Lei |
“Cria e extingue cargos comissionados e introduz alterações na lei nº 2.637, de 19 de dezembro de 2008, que estabelece nova organização, estrutura e funcionamento dos órgãos do município de Catalão, Estado de Goiás”. |
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| materia |
133/2014 |
2014-12-12 |
Projeto de Lei |
“Altera o § 1º, do art. 5º da lei nº 2.212 de 05 de agosto de 2004 – Lei do Parcelamento do Solo Urbano de Catalão”. |
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| materia |
134/2014 |
2014-12-12 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Município de Catalão a Firmar convênio com a escola de samba titulares do ritmo, desta cidade, e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”. |
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126/2014 |
2014-12-09 |
Projeto de Lei |
“Altera o §10, do art. 5º, da Lei nº 2.212, de 05 de agosto de 2004 – lei do parcelamento do solo urbano de Catalão”. |
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| materia |
127/2014 |
2014-12-09 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com Associação Pestalozzi de Catalão, e a conceder subvenção social (para ser utilizada na contratação de serviços de transporte de alunos do CAEE – Santa Clara, desta cidade) da forma que especifica e dá outras providências”. |
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128/2014 |
2014-12-09 |
Projeto de Lei |
“Abre créditos especiais nos valores abaixo relacionamentos e convalida decreto Orçamentário que especifica”. |
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129/2014 |
2014-12-09 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio e a conceder contribuição financeira a ACIC/CDL visando à realização da campanha promocional de vendas do natal de 2014 e dá outras providências”. |
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130/2014 |
2014-12-09 |
Projeto de Lei |
“Autoriza permuta de lotes de terreno e dá outras providências”. |
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| materia |
131/2014 |
2014-12-09 |
Projeto de Lei |
“Altera o art. 2º da lei municipal nº 3.172, de 15 de setembro de 2014”. |
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| materia |
4/2014 |
2014-12-06 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre o incentivo ao cultivo da "citrotela" e da "crotalária", como método natural de combate à dengue e dá outras providências". |
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| materia |
1/2014 |
2014-12-02 |
Projeto de Emenda |
"Altera a redação do art. 9º do Projeto de Lei nº 092/2014, da forma que especifica". |
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| materia |
2/2014 |
2014-12-02 |
Projeto de Emenda |
"Subvenção Financeira para a Santa Casa de Misericórdia de Catalão". |
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| materia |
19/2014 |
2014-11-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede Título de Cidadão Catalano e dá outras providências". (CB PM Valdir Israel de Oliveira) |
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| materia |
20/2014 |
2014-11-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede Título de Cidadão Catalano e dá outras providências". (3º SGT PM Venâncio de Souza Pinto) |
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| materia |
21/2014 |
2014-11-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Catalano e dá outras providências". (Marcelo de Sousa Pinto) |
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| materia |
124/2014 |
2014-11-27 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o município de Catalão a conceder auxílio financeiro a agricultores que especifica, bem como abrir crédito especial no valor de R$ 85.000,00". |
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| materia |
125/2014 |
2014-11-27 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Município de Catalão a receber áreas verdes em futuros loteamentos nesta cidade em local diverso da área loteada do empreendimento”. |
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| materia |
18/2014 |
2014-11-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede Título de Cidadão Catalano ao Sr. Gerson de Almeida Taguatinga e dá outras providências”. |
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