| materia |
89/2014 |
2014-08-14 |
Projeto de Lei |
“Denomina o logradouro público que especifica” De Rua Mário José Margon, a Rua 1, nos Bairros Atenas e Vilage II". |
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85/2014 |
2014-08-12 |
Projeto de Lei |
“Autoriza a permuta de áreas de terreno que menciona, cria e denomina via pública que especifica e dá outras providências”. |
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86/2014 |
2014-08-12 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a criação de condições para a manutenção e instalação de empresas no DIMIC, bem como autoriza os procedimentos necessários para aquisição de faixa de terreno pelo Município na modalidade de permuta e dá outras providências”. |
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87/2014 |
2014-08-12 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento do PMAT – Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos, do BNDES junto a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências”. |
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84/2014 |
2014-08-07 |
Projeto de Lei |
“Declara de Utilidade Pública o Movimento por Cidadania e Direitos Humanos LGBT de Catalão”. |
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83/2014 |
2014-08-04 |
Projeto de Lei |
“Declara de Utilidade Pública a ‘Fundação Casa da Criança São Miguel’ do Município de Catalão - GO e dá outras providências”. |
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76/2014 |
2014-07-31 |
Projeto de Lei |
“Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências”. |
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77/2014 |
2014-07-31 |
Projeto de Lei |
“Altera o número de vagas de cargos efetivos que especifica constantes dos Anexos da Lei Municipal nº 1.818, de 05 de abril de 2000 e Lei Municipal nº 2.567, de 12/03/2008, e dá outras providências”. |
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78/2014 |
2014-07-31 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Município de Catalão, Estado de Goiás, a celebrar convênio com a Liga de Futebol de Salão de Catalão, visando a realização pela liga do 2º CROSS CHOICE e da 1ª CORRIDA DE RUA DE CATALÃO, em comemoração ao aniversário da cidade e dá outras providências”. |
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79/2014 |
2014-07-31 |
Projeto de Lei |
“Abre Créditos Especiais nos valores abaixo relacionados, no orçamento em execução para aquisição de 01 (uma) Unidade Móvel de Coleta – Ônibus, e de 02 (dois) veículos tipo Van”. |
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80/2014 |
2014-07-31 |
Projeto de Lei |
“Cria e extingue cargos comissionados e introduz alterações na lei nº 2.637, de 19 de dezembro de 2008, que estabelece nova organização, estrutura e funcionamento dos órgãos do município de Catalão, Estado de Goiás” |
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81/2014 |
2014-07-31 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a atleta catalano que participará no 2014 ITU Word Triathlon Grand Final Edmonton, que será realizado no período de 28 de agosto a 01 de setembro do corrente ano em Edmont-Canadá e dá outras providências”. |
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82/2014 |
2014-07-31 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a atleta catalana que participará de Torneio Sul Americano “De La Victória”, que será realizado no período de 17 a 19 de outubro de 2014, em Assunção-PAR. e dá outras providências”. |
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3146/2014 |
2014-06-30 |
Lei Ordinária |
"Cria Semana Municipal de Inclusão Social e dá outras providências". |
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3147/2014 |
2014-06-30 |
Lei Ordinária |
“Institui sanções aos proprietários ou inquilinos de imóveis, que possibilitem a proliferação do mosquito Aedes Aegypti no município e dá outras providências”. |
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| norma |
3148/2014 |
2014-06-30 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção e limpeza de terrenos urbanos no Município de Catalão-GO e dá outras providências”. |
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3149/2014 |
2014-06-30 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio e a conceder contribuição financeira ao Clube Recreativo e Atlético Catalano- CRAC da forma que especifica e dá outras providências”. |
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3150/2014 |
2014-06-30 |
Lei Ordinária |
“Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal ao vencimento dos servidores públicos e ao subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”. |
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3151/2014 |
2014-06-30 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a atleta catalano que participará de diversos eventos de jiu-jitsu no exterior e dá outras providências”. |
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3152/2014 |
2014-06-30 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a firmar convênio de parceria com a Associação Protetora dos Animais e dá outras providências”. |
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3153/2014 |
2014-06-30 |
Lei Ordinária |
“Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº2.572, de 11 de abril de 2008, e abre Crédito Especial no valor de R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais), no orçamento em execução para atendimento das políticas habitacionais de interesse social na cidade de Catalão, Estado de Goiás”. |
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3130/2014 |
2014-06-29 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a realização de despesa até o limite de R$38.000,00 (trinta e oito mil reais), com a contratação de Empresa de Engenharia e Arquitetura para a elaboração de projetos de construção de Passarela sobre a GO-330, na Zona Urbana do Município de Catalão e dá outras providências”. |
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74/2014 |
2014-06-26 |
Projeto de Lei |
“Autoriza a firmar convênio de parceria com a Associação Protetora dos Animais e dá outras providências”. |
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75/2014 |
2014-06-26 |
Projeto de Lei |
“Estabelece normas gerais para o serviço de interesse público de transporte individual de passageiros em veículo automotor leve de aluguel, mediante pagamento de tarifa estabelecida pelo poder público”. |
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3144/2014 |
2014-06-26 |
Lei Ordinária |
“Abre Crédito Especial no valor de R$4.550.000,00 (quatro milhões quinhentos e cinquenta mil reais), no orçamento em execução para execução de obras se saneamento básico na cidade de Catalão, Estado de Goiás”. |
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3145/2014 |
2014-06-26 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a doar com encargo um imóvel ao CREA – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás, Inspetoria de Catalão, Estado de Goiás e dá outras providências”. |
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4/2014 |
2014-06-25 |
Projeto de Resolução |
"Altera o Art. 4º da Resolução nº 006/2005 e dá outras providências". |
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11/2014 |
2014-06-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede Título de Cidadania Catalana a Sra. Iliane Armando da Fonseca”. |
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71/2014 |
2014-06-25 |
Projeto de Lei |
“Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal ao vencimento dos servidores públicos e ao subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”. |
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72/2014 |
2014-06-25 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio e a conceder contribuição financeira ao Clube Recreativo e Atlético Catalano- CRAC da forma que especifica e dá outras providências”. |
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| materia |
73/2014 |
2014-06-25 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a atleta catalano que participará de diversos eventos de jiu-jitsu no exterior e dá outras providências”. |
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10/2014 |
2014-06-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede Título de Cidadão catalano ao Sr. Carlos Antônio Oliveira de Siqueira e dá outras providências". |
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70/2014 |
2014-06-16 |
Projeto de Lei |
“Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº2.572, de 11 de abril de 2008, e abre Crédito Especial no valor de R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais), no orçamento em execução para atendimento das políticas habitacionais de interesse social na cidade de Catalão, Estado de Goiás”. |
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3143/2014 |
2014-06-13 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2015, e dá outras providências”. |
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| materia |
68/2014 |
2014-06-05 |
Projeto de Lei |
“Abre Crédito Especial no valor de R$4.550.000,00 (quatro milhões quinhentos e cinquenta mil reais), no orçamento em execução para execução de obras se saneamento básico na cidade de Catalão, Estado de Goiás”. |
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| materia |
69/2014 |
2014-06-05 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a doar com encargo um imóvel ao CREA – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás, Inspetoria de Catalão, Estado de Goiás e dá outras providências”. |
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| norma |
3132/2014 |
2014-06-03 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre desmembramento de unidade escolar e dá outras providências”. (IRMÃ YOLANDA VAZ) |
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| norma |
3133/2014 |
2014-06-03 |
Lei Ordinária |
“Abre Crédito Especial no valor de R$75.000,00 (setenta e cinco mil) no orçamento em execução para construção de pista de caminhada em Parque Linear”. |
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3134/2014 |
2014-06-03 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre desmembramento e denominação de unidade escolar e dá outras providências”. (CMEI JAMIL SEBBA em Santo Antônio do Rio Verde) |
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3135/2014 |
2014-06-03 |
Lei Ordinária |
“Cria cargos na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento e dá outras providências”. |
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| norma |
3136/2014 |
2014-06-03 |
Lei Ordinária |
“Autoriza permuta de lotes de terreno que menciona e dá outras providências”.
Lei nº 3.136 (lei anulada , repartida com a Lei 3.142) |
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3137/2014 |
2014-06-03 |
Lei Ordinária |
“Cria a Diretoria de Gerência de Endemias, na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”. |
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3138/2014 |
2014-06-03 |
Lei Ordinária |
“Abre crédito especial no valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais) no orçamento em execução para aquisição de veículo para o Programa Bolsa Família”. |
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3139/2014 |
2014-06-03 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Município de Catalão a efetuar o complemento do salário dos servidores públicos municipais até o limite do salário mínimo e dá outras providências”. |
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3140/2014 |
2014-06-03 |
Lei Ordinária |
“Abre Crédito Especial no valor de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) no orçamento em execução e autoriza auxílio financeiro a atleta catalana e dá outras providências”. |
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3141/2014 |
2014-06-03 |
Lei Ordinária |
"Institui a CASA DA MULHER CATALANA". |
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3125/2014 |
2014-05-29 |
Lei Ordinária |
“Cria e denomina Unidade de Educação que menciona, neste Município e dá outras providências”. (INÊS DIAS DA SILVA) |
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3126/2014 |
2014-05-29 |
Lei Ordinária |
“Declara de Utilidade Pública o Conselho de Segurança Pública e Defesa Civil de Catalão”. |
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3127/2014 |
2014-05-29 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre o Programa de Recuperação e Estímulo a quitação de débitos fiscais e dá outras providências”. |
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3128/2014 |
2014-05-29 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio de parceria com a Fundação Nova Vida – FENOVA, e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”. |
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