| materia |
39/2014 |
2014-04-15 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2015, e dá outras providências”. |
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6/2014 |
2014-04-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede Título de Cidadão Catalano ao Agnaldo Alves Monteiro e dá outras providências" |
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38/2014 |
2014-04-14 |
Projeto de Lei |
Denomina
Unidade Básica de Saúde Sr. Eurípedes Antônio Rita
UBS
Bairro Pontal Norte |
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27/2014 |
2014-04-10 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal a efetuar despesas para cumprimento dos deveres e exercício das competências inerentes a adesão ao Programa ‘Mais Médicos’ e dá outras providências”. |
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28/2014 |
2014-04-10 |
Projeto de Lei |
“Altera o Art. 19, da Lei Municipal nº 2.212, de 05 de agosto de 2004”. |
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29/2014 |
2014-04-10 |
Projeto de Lei |
“Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução”. |
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| materia |
30/2014 |
2014-04-10 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas”. |
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31/2014 |
2014-04-10 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o município a doar com encargo ao Estado de Goiás (para ser a nova sede do 8º Núcleo Regional de Polícia Técnico- Científica) lotes de terreno que especifica e dá outras providências". |
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32/2014 |
2014-04-10 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênios com a Santa Casa de Misericórdia de Catalão para subsidiar a manutenção do Plantão do Pronto Socorro, bem como executar o repasse de verbas específicas do SUS, e dá outras providências”. |
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33/2014 |
2014-04-10 |
Projeto de Lei |
“Altera a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Promoção e Ação Social e dá outras providências”. |
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34/2014 |
2014-04-10 |
Projeto de Lei |
“Altera o Atr. 1º, da Lei Municipal nº 3.066, de 17 de dezembro de 2013”. |
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35/2014 |
2014-04-10 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a criação e estrutura organizacional da Controladoria Geral do Município –CGM, e dá outras providências”. |
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| materia |
36/2014 |
2014-04-10 |
Projeto de Lei |
“Autoriza perfurar poços semiartesianos para atender povoados, vilas e pequenos produtores rurais deste Município e dá outras providências”. |
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| materia |
37/2014 |
2014-04-10 |
Projeto de Lei |
“Cria cargos de Assessores Jurídicos nas Secretarias que especifica, extingue cargo de Diretor na Procuradoria Geral e cria a Diretoria de Assistência Judiciária Municipal no Gabinete do Prefeito e dá outras providências”. |
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| norma |
3102/2014 |
2014-04-10 |
Lei Ordinária |
“Denomina de ‘Complexo Esportivo Lázaro Domingues’ o espaço de lazer construído no Jardim Primavera”. |
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| norma |
3103/2014 |
2014-04-10 |
Lei Ordinária |
“Fixa as comemorações pelo aniversário do Distrito de Pires Belo no Calendário Oficial de Eventos o Município de Catalão”. |
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| norma |
3104/2014 |
2014-04-10 |
Lei Ordinária |
“Fixa as comemorações pelo aniversário do Distrito de Santo Antônio do Rio Verde no Calendário Oficial de Eventos o Município de Catalão”. |
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| norma |
3105/2014 |
2014-04-10 |
Lei Ordinária |
"Denomina de UPA 'MARIA CAROLINA DE MESQUITA NETTO' a Unidade de Pronto Atendimento de Saúde 24 horas (UPA) a ser construída no bairro Castelo Branco". |
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| materia |
1/2014 |
2014-04-08 |
Projeto de Emenda à Lei orgânica do Município |
"Modifica o Art. 115 de Lei 845, de 05 de abril de 1990 (Lei Orgânica do Município)". |
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| materia |
26/2014 |
2014-04-03 |
Projeto de Lei |
“Denomina o logradouro público que especifica”. Rua Antônio Ferreira de Melo |
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25/2014 |
2014-04-02 |
Projeto de Lei |
“Institui a Semana Municipal do Ciclismo no Calendário Oficial de Eventos do Município de Catalão”. |
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| materia |
1/2014 |
2014-04-01 |
Emenda |
"Altera o Projeto de Lei nº 23/2014" (Onde consta UPA passa a constar UBS)". |
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| materia |
2/2014 |
2014-04-01 |
Projeto de Resolução |
"Autoriza e regulariza a consignação em folha de pagamento dos servidores e vereadores da Câmara de Catalão". |
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3/2014 |
2014-04-01 |
Projeto de Resolução |
"Faz reposição anual da remuneração dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Catalão, em obediência à Lei Municipal nº 2.550, de 24 de janeiro de 2008". |
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| materia |
1/2014 |
2014-03-21 |
Projeto de Resolução |
"Dispõe sobre alteração no Regimento Interno e dá outras providências". |
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| materia |
23/2014 |
2014-03-21 |
Projeto de Lei |
"Denomina de UPA 'MARIA CAROLINA DE MESQUITA NETTO' a Unidade de Pronto Atendimento de Saúde 24 horas (UPA) a ser construída no bairro Castelo Branco". |
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| materia |
21/2014 |
2014-03-20 |
Projeto de Lei |
“Fixa as comemorações pelo aniversário do Distrito de Pires Belo no Calendário Oficial de Eventos o Município de Catalão”. |
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| materia |
22/2014 |
2014-03-20 |
Projeto de Lei |
“Fixa as comemorações pelo aniversário do Distrito de Santo Antônio do Rio Verde no Calendário Oficial de Eventos o Município de Catalão”. |
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| materia |
5/2014 |
2014-03-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede Título de Cidadão Catalano do Município de Catalão ao Senhor Eberte Chaves Sampaio e dá outras providências". |
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| norma |
3098/2014 |
2014-03-11 |
Lei Ordinária |
"Altera o inciso I, do art. 1°, da Lei Municipal n° 1.803, de 16 de dezembro de 1999". |
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| norma |
3099/2014 |
2014-03-11 |
Lei Ordinária |
"Altera o Art. 1° da Lei Municipal de n°2.590, de 1º de julho de 2008". |
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| norma |
3100/2014 |
2014-03-11 |
Lei Ordinária |
"Altera a Lei Municipal de n°2.750, de 30 de junho de 2010, inclusive a sua ementa, na forma abaixo". |
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| norma |
3101/2014 |
2014-03-11 |
Lei Ordinária |
"Altera o Art. 1°, da Lei Municipal n°3.083, de 06 de janeiro de 2014". |
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| materia |
1/2014 |
2014-03-06 |
VETO |
"Veto às Emendas Aditivas/Inclusão de Ação ao Plano Plurianual 2014/2017 - PPA (Lei nº3.073, de 26 de dezembro de 2013)". |
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| materia |
2/2014 |
2014-03-06 |
VETO |
"Veto às Emendas Aditivas/Inclusão de Ação à Lei nº3.072, de 26 de dezembro de 2013 - Lei Orlamentária Anual (LOA) - Emenda nº 01, Emenda nº 02, Emenda nº 03 e Emenda nº 04". |
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| materia |
3/2014 |
2014-03-06 |
VETO |
"Veto à Emenda Aditiva/ Inclusão de Ação à Lei nº 3.072, de 26 de dezembro de 2013 - Lei Orçamentária Anual (LOA) - Emenda nº 05, Emenda nº 06, Emenda nº 07, Emenda nº 08, Emenda nº 09, Emenda nº 10, Emenda nº 11, Emenda nº 12, Emenda nº 13, Emenda nº 14 e Emenda nº 15". |
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| materia |
4/2014 |
2014-03-06 |
VETO |
"Veto à Emenda Aditiva/ Inclusão de Ação à Lei nº 3.072, de 26 de dezembro de 2013 - Lei Orçamentária Anual (LOA) - Emenda nº 16, Emenda nº 17, Emenda nº 18, Emenda nº 19, Emenda nº 20, Emenda nº 21, Emenda nº 22". |
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no document
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| materia |
5/2014 |
2014-03-06 |
VETO |
"Veto à Emenda Aditiva/ Inclusão de Ação à Lei nº 3.072, de 26 de dezembro de 2013 - Lei Orçamentária Anual (LOA) - Emenda nº 23, Emenda nº 24, Emenda nº 25, Emenda nº 26, Emenda nº 27, Emenda nº 28, Emenda nº 29, Emenda nº 30, Emenda nº 31, Emenda nº 32, Emenda nº 33, Emenda nº 34, Emenda nº 35, Emenda nº 36, Emenda n º 37, Emenda nº 38, Emenda nº 39, Emenda nº 40". |
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| norma |
3093/2014 |
2014-03-05 |
Lei Ordinária |
“Altera a Lei Municipal n° 1.899, de 15 de abril de 2001, para suprir o termo “UNIDADE", transformando-a em ÓRGÃO, para CONVALIDAR as disposições contidas na LOA, n° 3.072 de 2013, referentes ao PRÓ-SAÚDE e dá outras providências". |
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| norma |
3094/2014 |
2014-03-05 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a desafetar, desmembrar e ceder em comodato a área de terreno urbano que menciona, e dá outras providências''. |
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| norma |
3095/2014 |
2014-03-05 |
Lei Ordinária |
"Abre Crédito Especial no valor de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências". |
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| norma |
3096/2014 |
2014-03-05 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com o ROTARY CLUB 1º DE NOVEMBRO, desta cidade, e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências". |
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| materia |
20/2014 |
2014-02-27 |
Projeto de Lei |
"Altera o Art. 1°, da Lei Municipal n°3.083, de 06 de janeiro de 2014". |
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24/2014 |
2014-02-27 |
Projeto de Lei |
“Denomina de ‘Complexo Esportivo Lázaro Domingues’ o espaço de lazer construído no Jardim Primavera”. |
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| materia |
18/2014 |
2014-02-26 |
Projeto de Lei |
"Altera o Art. 1° da Lei Municipal de n°2.590, de 1º de julho de 2008". |
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| materia |
19/2014 |
2014-02-26 |
Projeto de Lei |
"Altera a Lei Municipal de n°2.750, de 30 de junho de 2010, inclusive a sua ementa, na forma abaixo". |
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| materia |
4/2014 |
2014-02-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CATALANO DO MUNICÍPIO DE CATALÃO AO SENHOR VALDENIR RODRIGUES DA SILVA (Denis) e dá outras providências" |
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| norma |
3090/2014 |
2014-02-24 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A LIGA DE FUTEBOL DE SALÃO DE CATALÃO, VISANDO ESTIMULAR E INCENTIVAR O ESPORTE AMADOR NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
3091/2014 |
2014-02-24 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o desmembramento e doação de área de terreno ao Estado de Goiás e dá outras providências". |
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| materia |
14/2014 |
2014-02-21 |
Projeto de Lei |
"Acrescenta §§ 1° e 2° ao Art. 4°, da Lei Municipal n° 2.821, de 03 de maio de 2011 (Lei que define o perímetro urbano de
Catalão, Estado de Goiás), e dá outras providências". |
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