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Catalão (GO)

IBGE code5205109
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.catalao.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9919 / 1842 / 283
Documents (with text) 12489 (12485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 1 2010 · Norma: 1 2012 · Matéria: 2 2012 · Norma: 1 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 5 2014 · Matéria: 174 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 168 2015 · Norma: 130 2016 · Matéria: 142 2016 · Norma: 120 2017 · Matéria: 159 2017 · Norma: 109 2018 · Matéria: 137 2018 · Norma: 106 2019 · Matéria: 1,955 2019 · Norma: 198 2020 · Matéria: 1,389 2020 · Norma: 172 2021 · Matéria: 1,230 2021 · Norma: 184 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 1,052 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 939 2023 · Norma: 205 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 786 2024 · Norma: 122 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 1,271 2025 · Norma: 286 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 509 2026 · Norma: 2 2026 · Sessão: 22 2008 2010 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (12044)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6/2019 2019-03-18 Projeto de Decreto Legislativo "Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário, e dá outras providências". 1 extracted
materia 22/2019 2019-03-18 Moção "Moção de Aplauso à Studio Fit Academia". 1 extracted
materia 23/2019 2019-03-18 Moção "Moção de Aplauso à Igreja do Evangelho Quadrangular de Catalão". 1 extracted
materia 24/2019 2019-03-18 Projeto de Lei "Dispõe sobre a revogação de Lei n. 3.155, de 22 de julho de 2014, e dá outras providências" 1 extracted
materia 24/2019 2019-03-18 Moção "Moção de Aplauso à Daniela Cristina Silva, na Secretaria Municipal de Ação Social". 1 extracted
materia 25/2019 2019-03-18 Projeto de Lei "Autoriza o Município a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, com o ROTARY CLUBE DE CATALÃO 1º DE NOVEMBRO, com o objetivo de manter, administrar e fazer funcionar o Cursinho Municipal Pré-Vestibular 'Israel Macedo' desta cidade". 1 extracted
materia 25/2019 2019-03-18 Moção "Moção de Aplauso ao Leovil Evangelista, na Secretaria Municipal de Assuntos Comunitários, em Catalão" 1 extracted
materia 26/2019 2019-03-18 Moção "Moção de Repúdio ao governador do estado de Goiás, Ronaldo Caiado, pela conduta absurda de reduzir os incentivos fiscais". 1 extracted
materia 295/2019 2019-03-18 Requerimento "Solicita a instalação de faixa elevada ou qualquer outra medida redutora de velocidade, na Rua do Contorno, Bairro Copacabana". 1 extracted
materia 296/2019 2019-03-18 Requerimento "Solicita o término da instalação da rede de esgoto na Vila União". 1 extracted
materia 297/2019 2019-03-18 Requerimento "Solicita a construção de Praça de Convivência Social, no Setor Aeroporto". 1 extracted
materia 298/2019 2019-03-18 Requerimento "Solicita a plantação de mudas de árvores em diversos locais da cidade" 0 no document
materia 299/2019 2019-03-18 Requerimento "Solicita a revisão do sistema de iluminação pública do Bairro Evelina Nour". 1 extracted
materia 300/2019 2019-03-18 Requerimento "Solicita a elaboração de um estudo acerca do funcionamento do trânsito no Bairro Ipanema". 1 extracted
materia 301/2019 2019-03-18 Requerimento "Solicita a construção de uma ponte sobre o córrego do 'Sossego' na região da Mata Preta". 1 extracted
materia 302/2019 2019-03-18 Requerimento "Solicita sinalização, com uma faixa elevada de pedestres na porta do Colégio Uni-Junior". 1 extracted
materia 303/2019 2019-03-18 Requerimento "Solicita recapeamento da Rua Antônio Aires de Araújo, no Bairro Estrela" 1 extracted
materia 304/2019 2019-03-18 Requerimento "Solicita a reforma do telhado da UBS do Evelina Nour". 1 extracted
materia 305/2019 2019-03-18 Requerimento "Solicita o retorno da confraternização do Dia das Mães no Distrito de Santo Antônio do Rio Verde". 1 extracted
materia 306/2019 2019-03-18 Requerimento "Solicita faixa de pedestre elevada ao longo da Rua Salustiano de Oliveira da Paz, no Bairro Ipanema". 1 extracted
materia 307/2019 2019-03-18 Requerimento "Solicita manutenção da Praça no Bairro Setor Universitário e Santa Cruz" 1 extracted
materia 308/2019 2019-03-18 Requerimento "Solicita a demarcação da faixa de pedestre na Avenida Farid Miguel Safatle, em frente ao Hospital Nasr Faiad". 1 extracted
materia 309/2019 2019-03-18 Requerimento "Solicita a reforma do complexo de lazer que fica localizado na Praça do Primavera". 0 no document
materia 310/2019 2019-03-18 Requerimento "Solicita a reforma e ampliação com cobertura da quadra de esportes 'Aprígio Reinaldo Rodrigues', da Escola Ponte São Marcos - região de São Domingos" 1 extracted
materia 311/2019 2019-03-18 Requerimento "Solicita uma local para que os artesões do município de Catalão possam expor, comercializar seus trabalhos" 1 extracted
materia 312/2019 2019-03-18 Requerimento "Solicita a instalação da 'Praça da Ciência', para crianças e adolescentes de nossa cidade". 1 extracted
materia 313/2019 2019-03-18 Requerimento "Solicita que seja retirado o lixo depositado por terceiros na Rua Ovídio Marra, acima do nº 67" 1 extracted
materia 314/2019 2019-03-18 Requerimento "Solicita o fornecimento emergencial do medicamento para a jovem Laryssa Vitória Pereira de Sousa, portadora de Púrpura Trombocitopênica Imune-PTI e Anemia Aplástica" 1 extracted
materia 315/2019 2019-03-18 Requerimento "Solicita acompanhamento da situação degradante de inúmeras famílias que estão vivendo em barracos improvisados às margens da GO-330 em nosso município". 1 extracted
materia 316/2019 2019-03-18 Requerimento "Solicita a limpeza e fiscalização de lotes e equipe de endemias em Santo Antônio do Rio Verde". 1 extracted
materia 317/2019 2019-03-18 Requerimento "Solicita a criação de um pátio municipal de guarda e recolhimento de veículos abandonados no município de Catalão". 1 extracted
materia 318/2019 2019-03-18 Requerimento "solicita a implantação do estacionamento rotativo à Avenida Lamartine Pinto de Avelar". 1 extracted
materia 319/2019 2019-03-18 Requerimento "Solicita à Mesa Diretora que convide a Sra. Patrícia Donzele Cielo, Diretora-Presidente do Núcleo Catalão do IBDFAM, para uso da Tribuna Popular" 1 extracted
materia 320/2019 2019-03-18 Requerimento "Solicita a reposição de lâmpadas queimadas da Avenida Avelino Albino no Bairro Maria Amélia II". 1 extracted
materia 321/2019 2019-03-18 Requerimento "Solicita a revitalização da Praça Tereza Muller Margon situada no Bairro Santo Antônio". 1 extracted
materia 322/2019 2019-03-18 Requerimento "Solicita a instalação de redutores de velocidade e sinalização, nas ligações das Rua 08 da Vila Mutirão". 1 extracted
materia 323/2019 2019-03-18 Requerimento "Solicita a limpeza, manutenção e revitalização da praça Irca Vitória da Fonseca, no Bairro Setor Universitário". 1 extracted
materia 324/2019 2019-03-18 Requerimento "Solicita a revitalização da pintura das ciclovias das avenidas e parques de nossa cidade". 1 extracted
materia 325/2019 2019-03-18 Requerimento "Solicita a instalação de placas de sinalização de todos os quebra-molas da cidade". 1 extracted
materia 326/2019 2019-03-18 Requerimento "Solicita a limpeza dos canteiros e terrenos baldios no bairro Cidade Jardim". 1 extracted
materia 327/2019 2019-03-18 Requerimento "Solicita o patrulhamento ostensivo preventivo no entorno do DIMIC, principalmente no entorno do CEPAC". 1 extracted
materia 328/2019 2019-03-18 Requerimento "Solicita a limpeza e iluminação do Parque dos Buritis, situado no residencial Vereda dos Buritis". 1 extracted
materia 329/2019 2019-03-18 Requerimento "Solicita mata-burro na fazenda do Sr. José Carlos, que fica na estrada mestra que dá acesso à ponte Ouvidor". 1 extracted
norma 3633/2019 2019-03-18 Lei Ordinária "Reescreve na forma abaixo, a nova Estrutura Administrativa da Superintendência Municipal de Água e Esgoto de Catalão - SAE - Dos Cargos de Chefia. Assessoramento e Direção, nos termos do Art. 37, V da CF, constantes do Anexo Único - Parte II, que trata dos Órgãos de Administração Indireta do Município de Catalão, da lei municipal de nº 2.637, de 19 de dezembro de 2008". 1 extracted
norma 3634/2019 2019-03-18 Lei Ordinária "Autoriza a adquirir por compra e venda, permuta ou desapropriação, consensual ou judicialmente, uma gleba de terras com área de 5.000 (cinco mil) metros quadrados, situada na Av. Luiz Ribeiro Horta com rua 403, nesta cidade para construção de um novo CCPA - Centro de Convivência do Pequeno Aprendiz, para atender as crianças e adolescentes do Pontal Norte e Setores adjacentes". 1 extracted
materia 1/2019 2019-03-15 Projeto de Lei Complementar "Revoga o §4º, do Art. 16 da Lei Complementar nº 3.440, de 08 de dezembro de 2016". 1 extracted
materia 20/2019 2019-03-15 Projeto de Lei "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CATALÃO, VISANDO A REESTRUTURAÇÃO DE DUAS BANDAS MARCIAIS, UMA NO CAIC SÃO FRANCISCO DE ASSIS E OUTRA NA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO NETTO PARANHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 21/2019 2019-03-15 Projeto de Lei "Autoriza o Município de Catalão, via Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, a firmar parceria com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, com Organizações da sociedade civil para que, em regime de mútua cooperação com o Poder Executivo, contribuam para a consecução de finalidade de interesse público, e dá outras providências" 1 extracted
materia 22/2019 2019-03-15 Projeto de Lei "Altera, da forma que especifica, a lei Municipal de nº 2.809, de 02 de março de 2011 e dá outras providências". 1 extracted
materia 23/2019 2019-03-15 Projeto de Lei "Altera o §1º, do Art. 1º, da lei municipal de nº 3.525, de 26 de dezembro de 2017, da forma que especifica e dá outras providências". 1 extracted