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6/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário, e dá outras providências". |
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22/2019 |
2019-03-18 |
Moção |
"Moção de Aplauso à Studio Fit Academia". |
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23/2019 |
2019-03-18 |
Moção |
"Moção de Aplauso à Igreja do Evangelho Quadrangular de Catalão". |
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24/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a revogação de Lei n. 3.155, de 22 de julho de 2014, e dá outras providências" |
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24/2019 |
2019-03-18 |
Moção |
"Moção de Aplauso à Daniela Cristina Silva, na Secretaria Municipal de Ação Social". |
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25/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Município a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, com o ROTARY CLUBE DE CATALÃO 1º DE NOVEMBRO, com o objetivo de manter, administrar e fazer funcionar o Cursinho Municipal Pré-Vestibular 'Israel Macedo' desta cidade". |
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25/2019 |
2019-03-18 |
Moção |
"Moção de Aplauso ao Leovil Evangelista, na Secretaria Municipal de Assuntos Comunitários, em Catalão" |
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26/2019 |
2019-03-18 |
Moção |
"Moção de Repúdio ao governador do estado de Goiás, Ronaldo Caiado, pela conduta absurda de reduzir os incentivos fiscais". |
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295/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
"Solicita a instalação de faixa elevada ou qualquer outra medida redutora de velocidade, na Rua do Contorno, Bairro Copacabana". |
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296/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
"Solicita o término da instalação da rede de esgoto na Vila União". |
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297/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
"Solicita a construção de Praça de Convivência Social, no Setor Aeroporto". |
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298/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
"Solicita a plantação de mudas de árvores em diversos locais da cidade" |
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299/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
"Solicita a revisão do sistema de iluminação pública do Bairro Evelina Nour". |
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300/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
"Solicita a elaboração de um estudo acerca do funcionamento do trânsito no Bairro Ipanema". |
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301/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
"Solicita a construção de uma ponte sobre o córrego do 'Sossego' na região da Mata Preta". |
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302/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
"Solicita sinalização, com uma faixa elevada de pedestres na porta do Colégio Uni-Junior". |
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303/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
"Solicita recapeamento da Rua Antônio Aires de Araújo, no Bairro Estrela" |
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304/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
"Solicita a reforma do telhado da UBS do Evelina Nour". |
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305/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
"Solicita o retorno da confraternização do Dia das Mães no Distrito de Santo Antônio do Rio Verde". |
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| materia |
306/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
"Solicita faixa de pedestre elevada ao longo da Rua Salustiano de Oliveira da Paz, no Bairro Ipanema". |
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307/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
"Solicita manutenção da Praça no Bairro Setor Universitário e Santa Cruz" |
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308/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
"Solicita a demarcação da faixa de pedestre na Avenida Farid Miguel Safatle, em frente ao Hospital Nasr Faiad". |
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309/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
"Solicita a reforma do complexo de lazer que fica localizado na Praça do Primavera". |
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| materia |
310/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
"Solicita a reforma e ampliação com cobertura da quadra de esportes 'Aprígio Reinaldo Rodrigues', da Escola Ponte São Marcos - região de São Domingos" |
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311/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
"Solicita uma local para que os artesões do município de Catalão possam expor, comercializar seus trabalhos" |
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| materia |
312/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
"Solicita a instalação da 'Praça da Ciência', para crianças e adolescentes de nossa cidade". |
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| materia |
313/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
"Solicita que seja retirado o lixo depositado por terceiros na Rua Ovídio Marra, acima do nº 67" |
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| materia |
314/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
"Solicita o fornecimento emergencial do medicamento para a jovem Laryssa Vitória Pereira de Sousa, portadora de Púrpura Trombocitopênica Imune-PTI e Anemia Aplástica" |
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| materia |
315/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
"Solicita acompanhamento da situação degradante de inúmeras famílias que estão vivendo em barracos improvisados às margens da GO-330 em nosso município". |
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| materia |
316/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
"Solicita a limpeza e fiscalização de lotes e equipe de endemias em Santo Antônio do Rio Verde". |
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| materia |
317/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
"Solicita a criação de um pátio municipal de guarda e recolhimento de veículos abandonados no município de Catalão". |
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| materia |
318/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
"solicita a implantação do estacionamento rotativo à Avenida Lamartine Pinto de Avelar". |
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| materia |
319/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
"Solicita à Mesa Diretora que convide a Sra. Patrícia Donzele Cielo, Diretora-Presidente do Núcleo Catalão do IBDFAM, para uso da Tribuna Popular" |
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| materia |
320/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
"Solicita a reposição de lâmpadas queimadas da Avenida Avelino Albino no Bairro Maria Amélia II". |
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| materia |
321/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
"Solicita a revitalização da Praça Tereza Muller Margon situada no Bairro Santo Antônio". |
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| materia |
322/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
"Solicita a instalação de redutores de velocidade e sinalização, nas ligações das Rua 08 da Vila Mutirão". |
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| materia |
323/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
"Solicita a limpeza, manutenção e revitalização da praça Irca Vitória da Fonseca, no Bairro Setor Universitário". |
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| materia |
324/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
"Solicita a revitalização da pintura das ciclovias das avenidas e parques de nossa cidade". |
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| materia |
325/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
"Solicita a instalação de placas de sinalização de todos os quebra-molas da cidade". |
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| materia |
326/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
"Solicita a limpeza dos canteiros e terrenos baldios no bairro Cidade Jardim". |
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| materia |
327/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
"Solicita o patrulhamento ostensivo preventivo no entorno do DIMIC, principalmente no entorno do CEPAC". |
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| materia |
328/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
"Solicita a limpeza e iluminação do Parque dos Buritis, situado no residencial Vereda dos Buritis". |
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| materia |
329/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
"Solicita mata-burro na fazenda do Sr. José Carlos, que fica na estrada mestra que dá acesso à ponte Ouvidor". |
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| norma |
3633/2019 |
2019-03-18 |
Lei Ordinária |
"Reescreve na forma abaixo, a nova Estrutura Administrativa da Superintendência Municipal de Água e Esgoto de Catalão - SAE - Dos Cargos de Chefia. Assessoramento e Direção, nos termos do Art. 37, V da CF, constantes do Anexo Único - Parte II, que trata dos Órgãos de Administração Indireta do Município de Catalão, da lei municipal de nº 2.637, de 19 de dezembro de 2008". |
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| norma |
3634/2019 |
2019-03-18 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a adquirir por compra e venda, permuta ou desapropriação, consensual ou judicialmente, uma gleba de terras com área de 5.000 (cinco mil) metros quadrados, situada na Av. Luiz Ribeiro Horta com rua 403, nesta cidade para construção de um novo CCPA - Centro de Convivência do Pequeno Aprendiz, para atender as crianças e adolescentes do Pontal Norte e Setores adjacentes". |
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| materia |
1/2019 |
2019-03-15 |
Projeto de Lei Complementar |
"Revoga o §4º, do Art. 16 da Lei Complementar nº 3.440, de 08 de dezembro de 2016". |
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| materia |
20/2019 |
2019-03-15 |
Projeto de Lei |
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CATALÃO, VISANDO A REESTRUTURAÇÃO DE DUAS BANDAS MARCIAIS, UMA NO CAIC SÃO FRANCISCO DE ASSIS E OUTRA NA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO NETTO PARANHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
21/2019 |
2019-03-15 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Município de Catalão, via Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, a firmar parceria com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, com Organizações da sociedade civil para que, em regime de mútua cooperação com o Poder Executivo, contribuam para a consecução de finalidade de interesse público, e dá outras providências" |
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| materia |
22/2019 |
2019-03-15 |
Projeto de Lei |
"Altera, da forma que especifica, a lei Municipal de nº 2.809, de 02 de março de 2011 e dá outras providências". |
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| materia |
23/2019 |
2019-03-15 |
Projeto de Lei |
"Altera o §1º, do Art. 1º, da lei municipal de nº 3.525, de 26 de dezembro de 2017, da forma que especifica e dá outras providências". |
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