| materia |
848/2013 |
2013-09-02 |
Indicação |
VIABILIZAR A TERRAPLANAGEM E COLETA DE LIXO DA RUA TRAVESSA 14 QUADRA 12 SETOR SANTA BARBARA. |
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| materia |
853/2013 |
2013-09-02 |
Indicação |
VIABILIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MEIO FIO NA RUA 02 DO SETOR ROSA MARIA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
864/2013 |
2013-09-02 |
Indicação |
VIABILIZAR A LIMPEZA E COLETA DE LIXO NA RUA LUIZ ASTOLFO, DO SETOR PAMPULHA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
867/2013 |
2013-09-02 |
Indicação |
PROVIDENCIAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA CRISTALINA SETOR SUL. |
1 |
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| materia |
868/2013 |
2013-09-02 |
Indicação |
REALIZAR IMPLANTAÇÃO DE BANCAS EXAMINADORAS PARA PNE'S – PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - NA REGIÃO DO NORDESTE GOIANO. |
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| materia |
869/2013 |
2013-09-02 |
Indicação |
REALIZAR IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, PLACA PARE NO CRUZAMENTO DAS RUAS CHILE E PARAGUAI, NO SETOR JARDIM DAS AMÉRICAS. |
1 |
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| materia |
870/2013 |
2013-09-02 |
Indicação |
REALIZAR TROCA DE POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE CONCRETO NO DECORRER DA AVENIDA DA PRAÇA 21 DE ABRIL DO SETOR ABREU. |
1 |
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| materia |
871/2013 |
2013-09-02 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR NO SÍTIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA CADASTRO DAS FAMÍLIAS AS SEREM CONTEMPLADAS PELO PROJETO DE CASAS POPULARES DO MUNICÍPIO, DE FORMA QUE OS MESMOS POSSAM ACOMPANHAR AS CONTEMPLAÇÕES. |
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| materia |
872/2013 |
2013-09-02 |
Indicação |
REALIZAR IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, PLACA PARE NO CRUZAMENTO DAS RUAS CHILE E URUGUAI, NO SETOR JARDIM DAS AMÉRICAS. |
1 |
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| materia |
873/2013 |
2013-09-02 |
Indicação |
REALIZAR IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, PLACA PARE NO CRUZAMENTO DAS RUAS CHILE E ARGENTINA, NO SETOR JARDIM DAS AMÉRICAS. |
1 |
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| materia |
874/2013 |
2013-09-02 |
Indicação |
REALIZAR A TROCA DOS SEMÁFOROS DE LÂMPADAS POR SEMÁFOROS DE LEDS, NOS SEMÁFOROS DE LIGAÇÃO DA AV. LAGOA FEIA COM A AV. TANCREDO NEVES. |
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| materia |
875/2013 |
2013-09-02 |
Indicação |
REALIZAR A TROCA DOS SEMÁFOROS DE LÂMPADAS POR SEMÁFOROS DE LEDS, NOS SEMÁFOROS DA PRAÇA ANÍSIO LÔBO. |
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| materia |
876/2013 |
2013-09-02 |
Indicação |
REALIZAR A TROCA DOS SEMÁFOROS DE LÂMPADAS POR SEMÁFOROS DE LEDS, NOS SEGUINTES CRUZAMENTOS: RUA MODESTO DE MELO COM RUA VISCONDE DE PORTO SEGURO E MODESTO DE MELO COM OLIMPIO JACINTO. |
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| materia |
877/2013 |
2013-09-02 |
Indicação |
REALIZAR A LIMPEZA NA AVENIDA B DO SETOR VILA VERDE. |
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| materia |
880/2013 |
2013-09-02 |
Indicação |
FAZER A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA 03 DO SETOR SUL. |
1 |
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| materia |
881/2013 |
2013-09-02 |
Indicação |
FAZER A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA 09 DO SETOR SUL. |
1 |
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| materia |
884/2013 |
2013-09-02 |
Indicação |
Construir campo de futebol no Povoado do Barreiro. |
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| materia |
44/2013 |
2013-08-30 |
Requerimento |
REQUERER AO SENHOR ITAMAR SEBASTIÃO BARRETO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE PROVIDÊNCIAS NA AVENIDA LAGOA FEIA ESQUINA COM RUA SÃO PEDRO, QUANTO A POLUIÇÃO SONORA EXISTENTE NAQUELE LOCAL. O ART. 46 E 47 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2005 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NESTE MUNICÍPIO, PREVÊ:
ART. 46. È PROIBIDO PERTURBAR O SOSSEGO E O BEM-ESTAR PÚBLICO OU DA VIZINHANÇA COM RESÍDUOS, ALGAZARRA, BARULHOS OU SONS DE QUALQUER NATUREZA, EXCESSIVOS E EVITÁVEIS, PRODUZIDOS POR QUALQUER FORMA.
ART. 47. A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE QUALQUER TIPO DE APARELHO SONORO, ENGENHO QUE PRODUZA RUÍDOS, INSTRUMENTO DE ALERTA, PROPAGANDA PARA O EXTERIOR DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS E SIMILARES DEPENDEM DE LICENÇA PRÉVIA DA PREFEITURA.
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| materia |
54/2013 |
2013-08-29 |
Moção |
A PRESENTE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SER CONSIGNADA AOS POLICIAIS MILITARES, 1º TEN. QOPM 32171 NILTON DE ALMEIDA SANTOS E O SD QPPM 33002 RANGEL WENDER RODRIGUES, POR PRESTAR À COMUNIDADE RELEVANTE SERVIÇO DE SEGURANÇA PÚBLICA, REALIZANDO A PRISÃO EM FLAGRANTE DE DOIS INDIVÍDUOS, AUTORES DO CRIME DE HOMICÍDIO TENTADO E HOMICÍDIO CONSUMADO CONTRA 03 ADOLESCENTES. OS CRIMES OCORRERAM NO DIA 08/05/2013, NESTA CIDADE. |
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| materia |
861/2013 |
2013-08-29 |
Indicação |
PROVIDENCIAR ELABORAÇÃO PROJETO PARA AJUDA FINANCEIRA PARA O TIME DE FUTEBOL - BOSQUE FORMOSA |
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| materia |
862/2013 |
2013-08-29 |
Indicação |
PROVIDENCIAR ELABORAÇÃO PROJETO CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DE GRAMA SINTÉTICA, CERCADO E COM ILUMINAÇÃO NO DISTRITO DO JK. PARA CONCRETIZAR A EXECUÇÃO DO PROJETO, INFORMO QUE FORMOSA SE BENEFICIARÁ COM A AJUDA FINANCEIRA DO ESTADO, POR INTERMÉDIO DA AGEL- AGÊNCIA GOIANA DE ESPORTE E LAZER. |
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| materia |
863/2013 |
2013-08-29 |
Indicação |
PROVIDENCIAR ELABORAÇÃO PROJETO ESCOLINHA DE INICIAÇÃO ESPORTIVA. FORMOSA SE BENEFICIARÁ COM A AJUDA FINANCEIRA DO ESTADO, INTERMEDIADO COM A PARCERIA DA AGEL- AGÊNCIA GOIANA DE ESPORTE E LAZER. |
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| materia |
860/2013 |
2013-08-28 |
Indicação |
REFORÇAR A SEGURANÇA DURANTE OS FINAIS DE SEMANA, NA AVENIDA IVONE SAAD E RUAS DE SUA PROXIMIDADE DO BAIRRO VILA BELA, POR MEIO DE ASSISTÊNCIA E ACOMPANHAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL. |
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| materia |
859/2013 |
2013-08-27 |
Indicação |
VIABILIZAR A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE SENTIDO MÃO E CONTRA MÃO EM FRENTE A IGREJA ADVENTISTA DO 7° (SÉTIMO) DIA DA FORMOSINHA. |
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| materia |
858/2013 |
2013-08-26 |
Indicação |
PROMOVER A INSTALAÇÃO DA GVT INTERNET EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
827/2013 |
2013-08-23 |
Indicação |
SENTIDO DE CONSTRUIR UM PSF NO BAIRRO PARQUE DA COLINA I. |
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| materia |
854/2013 |
2013-08-23 |
Indicação |
ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR QUEBRA MOLA NA RUA 18 DO JARDIM OLIVEIRA E PLACAS INDICATIVAS. |
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| materia |
855/2013 |
2013-08-23 |
Indicação |
ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR QUEBRA MOLA NA RUA 10A DO JARDIM OLIVEIRA E PLACAS INDICATIVAS. |
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| materia |
856/2013 |
2013-08-23 |
Indicação |
ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 13 DO JARDIM OLIVEIRA. |
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| materia |
857/2013 |
2013-08-23 |
Indicação |
ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR COLOCAR PLACA INDICATIVA “DÊ A PREFERÊNCIA” NA ROTATÓRIA DA AVENIDA D DO JARDIM OLIVEIRA. |
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| materia |
852/2013 |
2013-08-22 |
Indicação |
ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM CAIXA PREFERENCIAL NA LOTÉRICA DA AVENIDA BRASÍLIA DO BAIRRO FORMOSINHA. |
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| materia |
21/2013 |
2013-08-21 |
Emenda |
ALTERA O ART. 3º DO PROJETO DE LEI N° 044/2013 DO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
845/2013 |
2013-08-21 |
Indicação |
QUE SEJA ENVIADO À CÂMARA MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI QUE CRIE O SISTEMA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, NO MUNICÍPIO DE FORMOSA. |
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| norma |
12/2013 |
2013-08-21 |
Lei Complementar |
Altera dispositivo da Lei Complementar n°. 001/05 de 31 de dezembro de 2005 que institui o Código de Posturas e dá outras providências. |
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| norma |
62/2013 |
2013-08-21 |
Lei Ordinária |
Cria no âmbito do Município, incentivo fiscal para contribuintes e dá outras providências. |
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| norma |
63/2013 |
2013-08-21 |
Lei Ordinária |
Denomina de Praça Emilia Iselinda de Magalhães, Praça localizada na Avenida Circular esquina com a Rua 01 Qd. 61, e Avenida Goiás, Bairro Formosinha, neste Município. |
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| norma |
64/2013 |
2013-08-21 |
Lei Ordinária |
Denomina de Praça Benone Francisco de Oliveira, a Praça localizada na Avenida Circular esquina com a Rua 03 Qd. 131, e Rua 22, Bairro Formosinha, neste Município. |
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| materia |
844/2013 |
2013-08-20 |
Indicação |
CONSTRUIR 03 (TRÊS) PARADAS DE ÔNIBUS NA GO 458 QUE LIGA A BR 020 AO DISTRITO DE SANTA ROSA. |
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| norma |
60/2013 |
2013-08-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A e dá outras providências. |
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| materia |
11/2013 |
2013-08-19 |
Requerimento |
REQUER AO EXMO. SR. ITAMAR SEBASTIÃO BARRETO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÃO SOBRE APLICAÇÃO DA LEI 154/03-SMG, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER O PREÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
12/2013 |
2013-08-19 |
Requerimento |
REQUER AO EXMO. SR. ITAMAR SEBASTIÃO BARRETO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES SOBRE O REPASSE AO MUNICÍPIO FEITO PELA CELG, COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI N.° 141/02 – SMG, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”. |
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no document
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| materia |
40/2013 |
2013-08-19 |
Requerimento |
REQUERER AO SENHOR ITAMAR SEBASTIÃO BARRETO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE PROVIDÊNCIAS, DE ACORDO COM A LEI Nº. 650/12, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012, SANCIONADA EM 18/12/12, PELO EX-PREFEITO PEDRO IVO DE CAMPOS FARIA, A COLOCAÇÃO DA PLACA QUE DENOMINA DE “RUA ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA” A RUA 06 LOCALIZADA ENTRE A RUA 08 E A AVENIDA FERROVIÁRIO D, LIGANDO A RUA LINDOLFO GONÇALVES À RUA AGNELO CALAZANS, NO SETOR NORDESTE, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
52/2013 |
2013-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DA LEI N.° 562/12, DE 28 DE MARÇO DE 2012, QUE “INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO COMO FERIADO RELIGIOSO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
842/2013 |
2013-08-19 |
Indicação |
construir uma Escola Municipal no Assentamento Mauro Borges em Água Fria. |
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| materia |
843/2013 |
2013-08-19 |
Indicação |
PPROVIDENCIAR A LIMPEZA E CASCALHAMENTO DA RUA 09 QUADRA 56, PARQUE VILA VERDE. |
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| materia |
850/2013 |
2013-08-19 |
Indicação |
ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 21 DO BAIRRO FORMOSINHA. |
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| materia |
851/2013 |
2013-08-19 |
Indicação |
ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA COM URGÊNCIA, NA RUA FREI MANOEL, NAS IMEDIAÇÕES DO LOTE 13 DO JARDIM CALIFÓRNIA. |
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| sessao |
8 |
2013-08-19 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
30 |
2013-08-19 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2013 |
2013-08-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ FORMOSENSE À SENHORA RENATA DE ALMEIDA BARROS LACERDA. |
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