| materia |
898/2013 |
2013-09-11 |
Indicação |
REPOSIÇÃO DE LÂMPADA DA RUA 10 NUMERO 215 SETOR PRIMAVERA. |
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| materia |
902/2013 |
2013-09-11 |
Indicação |
ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MUDANÇAS QUANTO À SINALIZAÇÃO E SENTIDOS DAS RUAS QUE CRUZAM AS AVENIDAS: GOIÁS E FORMOSA COM AS RUAS 15, 16, 17, 21, 22 QUE LIGAM A AVENIDA 02 DO BAIRRO FORMOSINHA. |
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| materia |
906/2013 |
2013-09-11 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR 2 (DOIS) GUARDAS MUNICIPAIS NA FEIRA DO DISTRITO DO BEZERRA. |
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| materia |
907/2013 |
2013-09-11 |
Indicação |
INSTALAR UM POÇO ARTESIANO NO DISTRITO DO BEZERRA. |
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| materia |
908/2013 |
2013-09-11 |
Indicação |
INSTALAR UM POÇO ARTESIANO AO LADO DA BASE DA POLÍCIA MILITAR NO DISTRITO DO BEZERRA. |
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| materia |
909/2013 |
2013-09-11 |
Indicação |
FAZER O CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DO DISTRITO DO BEZERRA ATÉ O URUCUIA. |
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| materia |
910/2013 |
2013-09-11 |
Indicação |
FAZER UMA LIMPEZA GERAL NO DISTRITO DO BEZERRA. |
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| materia |
911/2013 |
2013-09-11 |
Indicação |
FAZER O CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DO BONITO, SANTO ANTÔNIO DOS ALVOS E PONTE NOVA. |
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| materia |
912/2013 |
2013-09-11 |
Indicação |
CONSTRUIR PARADAS DE ÔNIBUS COM COBERTURA NO SETOR IMPERATRIZ. |
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| norma |
20/2013 |
2013-09-11 |
Resolução |
Modifica os Artigos 129 e 195 da Resolução 004/08, de 12 de dezembro de 2008, que Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa, Estado de Goiás. |
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| sessao |
34 |
2013-09-11 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
43/2013 |
2013-09-10 |
Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos |
PARECER 043-13 AO PLO 066-13 DO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
45/2013 |
2013-09-10 |
Requerimento |
REQUERER AO EXMO. SR. ITAMAR SEBASTIÃO BARRETO, PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE COM URGÊNCIA ESTA CASA DE LEIS, OU SEJA, AO MEU GABINETE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES COMPLETAS SOBRE HOSPITAL MUNICIPAL DE FORMOSA - HMF, SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL URGENTE – SAMU, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA E POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO - PSF, COMO SEGUE:
A) RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS MÉDICOS QUE PRESTAM ATENDIMENTO NO HMF, SAMU, UPA E NOS PSF, COM A SUA DEVIDA ESPECIALIDADE, E VALOR DA REMUNERAÇÃO DE CADA UM E QUAL A CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DESTES NESTAS UNIDADES DE SAÚDE.
B) RELAÇÃO DE ÓBITOS OCORRIDOS NO HMF, DO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA.
2. AS INFORMAÇÕES ORA SOLICITADAS SÃO DE INTERESSE PÚBLICO, E FUNDAMENTAIS PARA A TRANSPARÊNCIA E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO MUNICÍPIO, AGUARDAMOS COM BREVIDADE O ATENDIMENTO DAS INFORMAÇÕES SOLICITADAS.
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| materia |
55/2013 |
2013-09-10 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR A SER ENVIADA À FAMÍLIA ENLUTADA DO SAUDOSO IRACI ANTÔNIO DA SILVA – “IRACI CHEGOU” – PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 04 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. |
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| materia |
899/2013 |
2013-09-10 |
Indicação |
PINTAR A FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA LAGOA FEIA, EM FRENTE A FACULDADE IESGO. |
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| materia |
900/2013 |
2013-09-10 |
Indicação |
PINTAR A FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA VALERIANO DE CASTRO, EM FRENTE AO COLÉGIO SAGRADO CORAÇÕES. |
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| sessao |
33 |
2013-09-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
865/2013 |
2013-09-09 |
Indicação |
VIABILIZAR A LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE TAMPAS DE PROTEÇÃO PARA OS BUEIROS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA SENADOR COIMBRA. |
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| materia |
895/2013 |
2013-09-09 |
Indicação |
PROVIDENCIAR TROCA DE LÂMPADAS DA AVENIDA SENADOR COIMBRA BUENO, JARDIM TRIÂNGULO. |
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| materia |
896/2013 |
2013-09-09 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 01, BAIRRO PANTANAL. |
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| norma |
65/2013 |
2013-09-09 |
Lei Ordinária |
Institui o Plano de Coleta Seletiva como condição para realização de eventos com mais de 500 (quinhentos) participantes. |
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| materia |
4/2013 |
2013-09-06 |
Projeto de Resolução |
ALTERA DISPOSITIVOS DE RESOLUÇÃO 004/08, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS. |
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| materia |
7/2013 |
2013-09-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SR. MARCONI FERREIRA PERILLO JÚNIOR. |
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| materia |
8/2013 |
2013-09-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SR. VILMAR DA SILVA ROCHA. |
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| materia |
9/2013 |
2013-09-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SR. THIAGO MELLO PEIXOTO DA SILVEIRA. |
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| materia |
893/2013 |
2013-09-06 |
Indicação |
FFAZER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROJETADA JARDIM DAS AMÉRICAS. |
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| materia |
822/2013 |
2013-09-05 |
Indicação |
IMPLANTAR UM CMEI (CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL), NO PARQUE DAS LARANJEIRAS. |
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| materia |
3/2013 |
2013-09-04 |
Projeto de Resolução |
MODIFICA OS ARTIGOS 129 E 195 DA RESOLUÇÃO 004/08, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS. |
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| materia |
3/2013 |
2013-09-04 |
Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica |
MODIFICA O ART. 37, O § 2° DO ART. 40 E §4° DO ART. 49, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA GO. |
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| materia |
882/2013 |
2013-09-04 |
Indicação |
PARADA DE ÔNIBUS COBERTA E COM ASSENTO NO PARQUE DAS LARANJEIRAS. |
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| materia |
883/2013 |
2013-09-04 |
Indicação |
FAZER O CALÇAMENTO DO PÁTIO DA CRECHE MARIA DE LOURDES NO SETOR SUL. |
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| sessao |
32 |
2013-09-04 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
40/2013 |
2013-09-03 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º 002/2013, À LEI ORGÂNICA, PODER LEGISLATIVO, QUE “REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 219 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA.”. |
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| materia |
41/2013 |
2013-09-03 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI N.º 051, DE 06 DE AGOSTO DE 2013, DO PODER LEGISLATIVO, QUE “DENOMINA DE “PRAÇA DIVINO PAI ETERNO, A PRAÇA LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA D, DO BAIRRO JARDIM OLIVEIRA.”. |
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| materia |
42/2013 |
2013-09-03 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI N.º 052, DE 19 DE AGOSTO DE 2013, DO PODER LEGISLATIVO, QUE “REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DA LEI N° 562/12, DE 28 DE MARÇO DE 2012, QUE “INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO COMO FERIADO RELIGIOSO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.” |
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| materia |
49/2013 |
2013-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
50/2013 |
2013-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
51/2013 |
2013-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
REGULAMENTA O VALOR PARA OS DÉBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR – RPV’S NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
52/2013 |
2013-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO A REALIZAR DESPESAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
53/2013 |
2013-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
CRIA O SISTEMA MUNICIPAL ANTIDROGAS – SISMAD, O PROGRAMA MUNICIPAL ANTIDROGAS – PROMAD, O FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
54/2013 |
2013-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 353/2010, DE 15 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MOTOTÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
839/2013 |
2013-09-03 |
Indicação |
REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA 14, QUADRA 03, SETOR VILA VERDE. |
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| materia |
846/2013 |
2013-09-03 |
Indicação |
VIABILIZAR UM QUEBRA-MOLA NA RUA 09 NO SETOR SÃO BENEDITO. |
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| materia |
866/2013 |
2013-09-03 |
Indicação |
COLOCAR UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO PARE NOS DOIS SENTIDOS AO FINAL DA RUA 04 DO SETOR BELA VISTA E CONSTRUIR QUEBRA-MOLAS EM TODA EXTENSÃO DESTA RUA. |
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| materia |
885/2013 |
2013-09-03 |
Indicação |
CONSTRUIR UM QUEBRA MOLA NA RUA S/N, QUADRA 186A CONJUNTO ORLANDO MAGALHÃES DE CASTRO “NETINHO”. |
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| sessao |
31 |
2013-09-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
53/2013 |
2013-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE MEDICAMENTOS À BASE DE SUBSTÂNCIAS CLASSIFICADAS COMO ANTIMICROBIANOS, ISOLADAS OU EM ASSOCIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
54/2013 |
2013-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
ALTERA A LEI N.º 541/11, DE 23.11.2011, QUE DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO ROTATIVO DENOMINADO “ÁREA AZUL” EM VIAS PÚBLICAS DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
55/2013 |
2013-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMEDICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
847/2013 |
2013-09-02 |
Indicação |
VIBIALIZAR LIMPEZA E TERRA PLANAGEM DA RUA TOPÁZIO (RESIDENCIAL VILA NOVA) SETOR CALIFÓRNIA. |
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