br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Formosa (GO)

IBGE code5208004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.formosa.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30346 / 6015 / 964
Documents (with text) 38055 (35858)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 1 1941 · Norma: 1 1944 · Norma: 1 1952 · Norma: 1 1958 · Norma: 1 1967 · Norma: 2 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 2 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 37 1978 · Norma: 8 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 21 1985 · Norma: 19 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 71 1993 · Norma: 85 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 47 1996 · Norma: 80 1997 · Norma: 80 1998 · Norma: 49 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 56 2001 · Norma: 69 2002 · Norma: 80 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 43 2007 · Norma: 52 2008 · Norma: 98 2009 · Norma: 131 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 134 2012 · Norma: 112 2013 · Matéria: 1,528 2013 · Norma: 138 2013 · Sessão: 69 2014 · Matéria: 913 2014 · Norma: 313 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,229 2015 · Norma: 311 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 1,095 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 2,452 2017 · Norma: 301 2017 · Sessão: 70 2018 · Matéria: 2,334 2018 · Norma: 275 2018 · Sessão: 68 2019 · Matéria: 2,710 2019 · Norma: 267 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 2,329 2020 · Norma: 256 2020 · Sessão: 60 2021 · Matéria: 3,094 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 67 2022 · Matéria: 2,579 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,989 2023 · Norma: 380 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 2,728 2024 · Norma: 347 2024 · Sessão: 77 2025 · Matéria: 3,044 2025 · Norma: 372 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,321 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 30 1936 1967 1977 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (37325)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2013 2013-08-15 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ FORMOSENSE À SRA. IÊDA MARIA VILAS BÔAS PEREIRA. 1 extracted
materia 3/2013 2013-08-15 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ FORMOSENSE À SRA. NADJA CAYSER DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 4/2013 2013-08-15 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SR. DJIBY MANÉ. 1 extracted
materia 5/2013 2013-08-15 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ FORMOSENSE À SRA. MARIA JOSÉ VILAS BOAS PEREIRA DA SILVA. 1 extracted
materia 6/2013 2013-08-15 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SR. RAFAEL DE ALMEIDA BARROS. 1 extracted
materia 41/2013 2013-08-15 Requerimento QUE SEJA REALIZADO UMA SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESSA CASA DE LEIS NO DIAS 06 DE SETEMBRO DE 2013 ÀS 18H, EM HOMENAGEM AOS ORGANIZADORES E PALESTRANTES DO EVENTO REALIZADO NOS DIAS 06, 07 E 08 DE SETEMBRO DE 2013 FORMOSA SEDIARÁ O VI CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE COMPREENSÃO LEITORA - JAIME CERRÓN PALOMINO – VI CONLACOL. 1 unsupported_format
materia 52/2013 2013-08-15 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SER CONSIGNADA AOS POLICIAIS MILITARES CB. HÉLIO MACHADO DE FREITAS, SD. TIAGO FERREIRA FREITAS, ST. GILBERTO ALVES CARVALHO E SD. LUZIA ANA DE SOUSA POR FAZEREM PARTE DA OCORRÊNCIA DE SALVAMENTO DE VÍTIMAS DE AFOGAMENTO NA LAGOA FEIA. 1 unsupported_format
materia 53/2013 2013-08-15 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SER CONSIGNADA AOS SENHORES, JOSUÉ CARDOSO DA SILVA, 1º TENENTE PM, THAYVO TAVARES PEREIRA, CABO GERALDO DA SILVEIRA ROCHA E CABO ALVACIR ALVES PEREIRA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS Á COMUNIDADE. 1 unsupported_format
materia 831/2013 2013-08-15 Indicação FAZER MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA RUA 19 NO SETOR SUL. 1 unsupported_format
materia 838/2013 2013-08-15 Indicação COLOCAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA AVENIDA MAESTRO JOÃO LUIZ DO ESPÍRITO SANTO, NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO SÉRGIO FAYAD E O HOSPITAL MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 2/2013 2013-08-14 Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 219 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA. 1 unsupported_format
materia 48/2013 2013-08-14 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 51/2013 2013-08-14 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SER CONSIGNADA AOS CICLISTAS REALIZADORES DOS ENCONTROS DE PEDAIS EM FORMOSA: SILLAS VINICIOS DA COSTA SANTOS, EDNA ESPINDOLA DANTAS ALMEIDA, JOAQUIM BASILIO DE OLIVEIRA (QUINZINHO), ERNANE NUNES PEREIRA, TIÃO MONARK E MIRO BIKE POR SUA ATUAÇÃO ESPORTIVA. 1 unsupported_format
materia 826/2013 2013-08-14 Indicação VIABILIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 24 DO SETOR NORDESTE, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 832/2013 2013-08-14 Indicação CONSTRUIR 02 (DUAS) OU 03 (TRÊS) LOMBADAS (QUEBRA MOLAS) NO SENTIDO DE MÃO E CONTRA MÃO, NA AVENIDA B NO BAIRRO PARQUE VILA VERDE. 1 extracted
materia 834/2013 2013-08-14 Indicação ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR PARADA DE ÔNIBUS COBERTA NA AVENIDA OESTE DO SETOR INDUSTRIAL II (SAÍDA PARA PLANALTINA / GOIÁS). 1 unsupported_format
materia 835/2013 2013-08-14 Indicação ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR PARADA DE ÔNIBUS COBERTA NA FEIRINHA EM FRENTE O PROJETO DE ASSENTAMENTO BELA VISTA, KM 16,5. 1 unsupported_format
materia 836/2013 2013-08-14 Indicação CONSTRUIR UM MURO NO PSF 10 DO SETOR NORDESTE (PRÓXIMO A FACULDADE UEG). 1 extracted
materia 837/2013 2013-08-14 Indicação REALIZAR O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO POVOADO DO BARREIRO. 1 unsupported_format
sessao 29 2013-08-14 Sessão Ordinária 0 no document
materia 34/2013 2013-08-13 Requerimento INFORMAÇÕES COMPLETAS REFERENTES A CONTRATOS EXISTENTES ENTRE PREFEITURA E MÍDIA IMPRESSA (JORNAIS E REVISTAS). 1 unsupported_format
materia 38/2013 2013-08-13 Requerimento CANCELAMENTO DA SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE SETEMBRO EM HOMENAGEM AO VI CONLACOL EM DECORRÊNCIA DA NÃO TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS QUE SERIAM OFERECIDOS AOS ORGANIZADORES. 1 extracted
materia 39/2013 2013-08-13 Requerimento SER FEITO UM TERMO DE COOPERAÇÃO COM A EMPRESA CPX- BRASIL CIMENTOS, PARA APROVEITAMENTO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS POR EMPRESAS COM SEDE EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 830/2013 2013-08-13 Indicação FAZER A LIMPEZA E A REFORMA DE DUAS PRAÇAS EXISTENTES NA RUA 09 NO PARQUE DOM BOSCO. 1 unsupported_format
materia 833/2013 2013-08-13 Indicação CONSTRUIR PONTE SOBRE O CÓRREGO BONITINHO, NO P.A SANTO ANTÔNIO XAVIER. 1 unsupported_format
norma 56/2013 2013-08-13 Lei Ordinária Cria vagas em ponto de táxi em local já existente a seguir identificado e dá outras providências. 1 extracted
norma 57/2013 2013-08-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a criar fundo mensal no valor de 03 (três) salários mínimos para patrocinar atletas de modalidades individuais em suas viagens para competições denominando-o de Auxílio Municipal para competidores individuais. 1 extracted
norma 58/2013 2013-08-13 Lei Ordinária Institui no Município de Formosa o “Dia Municipal da Capoeira”, a ser comemorado anualmente no dia 20 de Novembro. 1 extracted
norma 59/2013 2013-08-13 Lei Ordinária Institui os Títulos “Empresa Amiga da Criança e do Adolescente” e “Benemérito Amigo da Criança e do Adolescente”. 1 extracted
sessao 9 2013-08-13 Sessão Extraordinária 0 no document
sessao 28 2013-08-13 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 29/2013 2013-08-12 Requerimento INFORMAÇÕES COMPLETAS REFERENTES A CONTRATOS EXISTENTES ENTRE PREFEITURA E RÁDIOS. 1 unsupported_format
materia 35/2013 2013-08-12 Requerimento INFORMAÇÕES COMPLETAS DE DOCUMENTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMPRAS REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 36/2013 2013-08-12 Requerimento INFORMAÇÕES COMPLETAS DE TODAS AS DIÁRIAS NEGADAS E LIBERADAS PELA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL NO ANO DE 2013. 1 unsupported_format
materia 37/2013 2013-08-12 Requerimento INFORMAÇÕES COMPLETAS DE EXTRATO BANCÁRIO DETALHADO EM SUA FORMA ORIGINAL, DAS CONTAS CORRENTES PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA E SUAS SECRETARIAS. 1 unsupported_format
materia 820/2013 2013-08-12 Indicação FAZER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 09 DO PARQUE DOM BOSCO. 1 unsupported_format
materia 821/2013 2013-08-12 Indicação SEREM COLOCADOS DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA 09 NO PARQUE DOM BOSCO. 1 unsupported_format
materia 823/2013 2013-08-12 Indicação FAZER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 28, SETOR BOSQUE, A PARTIR DA BICICLO STAR BIKE ATÉ A PRAÇA SÃO VICENTE OU MERCEARIA VILA. 1 unsupported_format
materia 824/2013 2013-08-12 Indicação SER PROVIDENCIADA A MANUTENÇÃO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA, EM TODA EXTENSÃO DA RUA VISCONDE DE PORTO SEGURO, CENTRO. 1 extracted
materia 825/2013 2013-08-12 Indicação VIABILIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 21 E 22 DO BAIRRO ROSA MARIA. 1 extracted
materia 828/2013 2013-08-12 Indicação REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 13 DO SETOR SUL. 1 unsupported_format
materia 829/2013 2013-08-12 Indicação COLOCAR QUEBRA-MOLAS NA RUA PARTICULAR DO SETOR IMPERATRIZ. 1 unsupported_format
materia 840/2013 2013-08-12 Indicação UMA REFORMA NO PARQUE INFANTIL DA LAGOA DOS SANTOS 1 unsupported_format
materia 841/2013 2013-08-12 Indicação COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA SAÍDA QUE DA ACESSO AO SALTO DO ITIQUIRA (BARROQUINHA) 1 unsupported_format
materia 33/2013 2013-08-09 Requerimento CÓPIA DO CONTRATO DE TRANSFERENCIA E CONCESSÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA JUNTO A PREFEITURA E SANEAGO 1 extracted
materia 47/2013 2013-08-09 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
materia 50/2013 2013-08-09 Moção congratulação à Subseção de Formosa 1 unsupported_format
materia 51/2013 2013-08-09 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DENOMINA DE PRAÇA DIVINO PAI ETERNO, A PRAÇA LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA D DO BAIRRO JARDIM OLIVEIRA. 1 unsupported_format
materia 815/2013 2013-08-09 Indicação ASFALTAR A RUA ANITA GARIBALDE NO SETOR VILA AURORA. 1 unsupported_format
materia 816/2013 2013-08-09 Indicação PROVIDENCIAR CASCALHO OU BRITA, PARA SER COLOCADA NO PÁTIO DA CRECHE MARIA DE LURDES LOCALIZADA NO SETOR SUL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. 1 unsupported_format