| materia |
24/2013 |
2013-07-31 |
Requerimento |
INFORMAÇÕES COMPLETAS SOBRE A UNIDADE DE MONITORAMENTO MÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
25/2013 |
2013-07-31 |
Requerimento |
INFORMAÇÕES COMPLETAS SOBRE CONTRATOS ENTRE COOPERATIVAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
26/2013 |
2013-07-31 |
Requerimento |
INFORMAÇÕES COMPLETAS SOBRE OS CONTRATOS DOS ADVOGADOS CONTRATADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA.
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
27/2013 |
2013-07-31 |
Requerimento |
INFORMAÇÕES COMPLETAS DE EXTRATO BANCÁRIO DETALHADO EM SUA FORMA ORIGINAL, DAS CONTAS CORRENTES CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
28/2013 |
2013-07-31 |
Requerimento |
INFORMAÇÕES COMPLETAS DE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
47/2013 |
2013-07-31 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA PROFESSORA ROSÂNGELA CELESTE DE SIQUEIRA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
787/2013 |
2013-07-31 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE CONTÊINERES ENTRE AS QUADRAS NOS SEGUINTES BAIRROS: FORMOSINHA, CENTRO, SETOR BOSQUE, SETOR FERROVIÁRIO, JARDIM CALIFÓRNIA.
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
791/2013 |
2013-07-31 |
Indicação |
SUBSTITUIR PLACAS DE SINALIZAÇÃO AO LONGO DA RUA VISCONDE DE PORTO SEGURO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
43/2013 |
2013-07-30 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N°. 001/05 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
786/2013 |
2013-07-24 |
Indicação |
IMPLANTAR SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO CRUZAMENTO DA RUA 8 COM A RUA 7 NO JARDIM OLIVEIRA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
43/2013 |
2013-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE PRAÇA EMILIA ISELINDA DE MAGALHÃES, PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA CIRCULAR ESQUINA COM A RUA 01 QD. 61, E AVENIDA GOIÁS, BAIRRO FORMOSINHA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2013 |
2013-07-15 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PARA GERSON ALVES DE OLIVEIRA PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 12 DE JULHO DO CORRENTE ANO DE FALÊNCIA DE UM CÂNCER NO FÍGADO. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2013 |
2013-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE PRAÇA BENONE FRANCISCO DE OLIVEIRA, A PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA CIRCULAR ESQUINA COM A RUA 03 QD. 131, E RUA 22, BAIRRO FORMOSINHA, NESTE MUNICÍPIO.” |
1 |
extracted
|
| materia |
789/2013 |
2013-07-08 |
Indicação |
GINÁSIO DE ESPORTES DO BAIRRO SETOR NORDESTE |
1 |
extracted
|
| norma |
52/2013 |
2013-07-08 |
Lei Ordinária |
Dá um novo ordenamento físico e jurídico ao desenho urbano da cidade, para os novos projetos de parcelamento do solo deste município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
53/2013 |
2013-07-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
54/2013 |
2013-07-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza alienação de bens imóveis do Município de Formosa, adiante identificados e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
55/2013 |
2013-07-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação, competência e funcionamento dos Espaços da Cidadania, em áreas de vulnerabilidade social urbana e rural do município de Formosa-GO e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
730/2013 |
2013-07-04 |
Indicação |
FAZER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VIA 29 NO SETOR SUL (FUNDOS DO RESTAURANTE MAGÔNIA). |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
733/2013 |
2013-07-04 |
Indicação |
VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO POVOADO DO BARREIRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
735/2013 |
2013-07-04 |
Indicação |
COLOCAR GRADES DE PROTEÇÃO NOS BUEIROS DESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
741/2013 |
2013-07-04 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR 01 (UM) SERVIDOR NO COLÉGIO SANTA LEOCÁDIA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2013-07-03 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
51/2013 |
2013-07-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2014 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2013 |
2013-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DOS ESPAÇOS DA CIDADANIA, EM ÁREAS DE VULNERABILIDADE SOCIAL URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
783/2013 |
2013-07-01 |
Indicação |
REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS, PONTES, LEVANTAMENTO DE ESTRADAS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA GO 116 E 458. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2013-07-01 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
782/2013 |
2013-06-28 |
Indicação |
IMPLANTAR O PASSE LIVRE ESTUDANTIL NO MUNICÍPIO DE FORMOSA. |
1 |
extracted
|
| materia |
790/2013 |
2013-06-28 |
Indicação |
IMPLANTAR O PASSE LIVRE ESTUDANTIL NO MUNICÍPIO DE FORMOSA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
38/2013 |
2013-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DÁ UM NOVO ORDENAMENTO FÍSICO E JURÍDICO AO DESENHO URBANO DA CIDADE, PARA OS NOVOS PROJETOS DE PARCELAMENTO DO SOLO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2013 |
2013-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2013 |
2013-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, ADIANTE IDENTIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2013 |
2013-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
778/2013 |
2013-06-26 |
Indicação |
INSTALAR UM CONTÊINER NA AVENIDA TANCREDO NEVES, EM FRENTE AO QUIOSQUE ABAIXO DA QUADRA DE AREIA, NO SETOR BOSQUE. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
780/2013 |
2013-06-26 |
Indicação |
VIABILIZAR 03 (TRÊS) AMBULÂNCIAS, COM O OBJETIVO DE MELHORAR O ATENDIMENTO A OCORRÊNCIAS ATENDIDAS POR ESSE TIPO DE VEÍCULO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
781/2013 |
2013-06-26 |
Indicação |
VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO LINHA FÉRREA (TRANSPORTE FERROVIÁRIO - TREM), ENTRE FORMOSA E BRASÍLIA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
777/2013 |
2013-06-24 |
Indicação |
SER FEITA A REATIVAÇÃO DE 01 (UM) PONTO DE TÁXI NA AVENIDA VALERIANO DE CASTRO, SETOR NORDESTE, EM FRENTE AO PAULO RESENDE. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
50/2013 |
2013-06-21 |
Lei Ordinária |
Proíbe a instalação e a construção de presídios e/ou similares no perímetro urbano do Município de Formosa/GO e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
696/2013 |
2013-06-20 |
Indicação |
FECHAR OS RETORNOS NO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA MAESTRO JOÃO LUIZ DO ESPÍRITO SANTO NA FORMOSINHA, UM NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO BRETAS E O OUTRO PRÓXIMO DO AUTO POSTO PARANÃ. |
1 |
extracted
|
| materia |
773/2013 |
2013-06-20 |
Indicação |
CONSTRUIR UMA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE LAGO E BAIRRO SÃO BENEDITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
774/2013 |
2013-06-20 |
Indicação |
CONSTRUIR UMA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS: CONJUNTO HABITACIONAL PADRE JOSÉ, CONJUNTO HABITACIONAL NETINHO E CONJUNTO HABITACIONAL PLANALTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
775/2013 |
2013-06-20 |
Indicação |
DUPLICAR A RUA 64 NO PARQUE LAGO QUE SE LIGA À BR 020. |
1 |
extracted
|
| materia |
776/2013 |
2013-06-18 |
Indicação |
REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS 2A, 3A, 4A, 5A, 7A, E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 23 DO BAIRRO PARQUE VILA VERDE. |
1 |
extracted
|
| norma |
44/2013 |
2013-06-18 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 1º, da Lei nº 614/12, de 24 de setembro de 2012, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
45/2013 |
2013-06-18 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 5º, da Lei nº 019/2005, de 28 de junho de 2005, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
46/2013 |
2013-06-18 |
Lei Ordinária |
Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Formosa, na forma que especifica – Lei nº. 055/2001, de 03 de dezembro de 2001, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
47/2013 |
2013-06-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal a conceder a carteirinha do artesão, expedida pela Secretaria Municipal de Cultura, baseado em seu cadastro de indicadores culturais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
48/2013 |
2013-06-18 |
Lei Ordinária |
Denomina de CMEI Hilda Ramos de Souza, o Centro Municipal de Educação Infantil localizado no Parque Bela Vista. |
1 |
extracted
|
| norma |
49/2013 |
2013-06-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito Municipal a criar Programa de Incentivo a Autores e Autoras Formosenses. |
1 |
extracted
|
| materia |
771/2013 |
2013-06-17 |
Indicação |
CONSTRUIR 03 (TRÊS) PISTAS DE SKATE, SENDO 01 (UMA) NO PARQUE DA COLINA (AO LADO DA IGREJA CATÓLICA) E AS OUTRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS QUE OS JOVENS POSSAM SE REUNIR COM MAIOR FACILIDADE. |
1 |
pending_ocr
|