| materia |
10/2013 |
2013-06-04 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. ITAMAR SEBASTIÃO BARRETO, PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS COM URGÊNCIA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO FUNDEB:
A) RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE RECEBEM SALÁRIO E PAGAMENTOS COM RECURSO DO FUNDEB, CONSTANDO IDENTIFICAÇÃO DO FUNCIONÁRIO E VALORES RECEBIDOS NO PERÍODO DE JANEIRO A MAIO DE 2013;
B) RELAÇÃO DE TODOS OS REPASSES OCORRIDOS ATÉ A PRESENTE DATA DO ANO CORRENTE;
C) RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS QUE FAZEM PARTE DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB NO MUNICÍPIO, CONSTANDO NOME, CARGO/FUNÇÃO, DENTRO DA ESFERA MUNICIPAL;
D) RELAÇÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS MUNICIPAIS QUE FUNCIONAM COM O FUNDEB.
 AS INFORMAÇÕES ORA SOLICITADAS SÃO DE INTERESSE PÚBLICO, JÁ INFORMANDO QUE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - SINPREFOR, TAMBÉM NECESSITAM DA RELAÇÃO DE DOCUMENTOS ACIMA CITADOS.
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| materia |
682/2013 |
2013-06-04 |
Indicação |
FAZER QUEBRA MOLAS NA AVENIDA MAESTRO JOÃO LUIZ DO ESPÍRITO SANTO, EM AS PISTAS, EM FRENTE AO SAMU. |
1 |
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| materia |
707/2013 |
2013-06-04 |
Indicação |
FAZER LIMPEZA NOS LOCAIS DESTINADOS A PRAÇA PÚBLICA NO PARQUE LAGO II (CASA DO PAC). |
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| materia |
716/2013 |
2013-06-04 |
Indicação |
COLOCAR PLACAS DE PARADA OBRIGATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA 10 COM A RUA 9, LOCALIZADAS NO SETOR FERROVIÁRIO. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
717/2013 |
2013-06-04 |
Indicação |
CONSTRUIR FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO LOCAL QUE É DESTINADO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NA RUA 206, NO BAIRRO NOVA FORMOSA. |
1 |
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| materia |
718/2013 |
2013-06-04 |
Indicação |
COLOCAR PLACAS DE PARADA OBRIGATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA 10 COM A RUA 9, LOCALIZADAS NO SETOR FERROVIÁRIO. |
1 |
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| materia |
719/2013 |
2013-06-04 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM BROQUETE (PARALELEPÍPEDO) NO INICIO DA AVENIDA CIRCULAR COM AVENIDA D DO BAIRRO JARDIM OLIVEIRA. |
1 |
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| materia |
720/2013 |
2013-06-04 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM BROQUETE (PARALELEPÍPEDO) NA RUA 01 DO BAIRRO PRIMAVERA. |
1 |
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| materia |
721/2013 |
2013-06-04 |
Indicação |
AMPLIAR E MELHORAR AS INSTALAÇÕES DOS CARTÓRIOS. |
1 |
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| materia |
722/2013 |
2013-06-04 |
Indicação |
CONSTRUIR REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA 10A E RUA 20 DO BAIRRO JARDIM OLIVEIRA. |
1 |
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| materia |
723/2013 |
2013-06-04 |
Indicação |
ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR (09) NOVE BOCAS DE LOBO NO PERCURSO DA RUA 02, AVENIDA FORMOSA, DESCENDO PELA RUA 01 ATÉ AVENIDA JOÃO GEBRIM DA FORMOSINHA, A FIM DE SOLUCIONAR O ACÚMULO DE ÁGUA QUE ADENTRA AS RESIDÊNCIAS. |
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| materia |
725/2013 |
2013-06-04 |
Indicação |
PROMOVER A CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA, NA AVENIDA CIRCULAR, EM FRENTE A COLPO. |
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| materia |
734/2013 |
2013-06-04 |
Indicação |
VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE PERÍODO INTEGRAL NO SETOR NORDESTE ENTRE A RUA NAGIB SIMÃO. |
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| sessao |
21 |
2013-06-04 |
Sessão Ordinária |
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0 |
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| materia |
32/2013 |
2013-06-03 |
Substitutivo |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONCEDER A CARTEIRINHA DO ARTESÃO, EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, BASEADO EM SEU CADASTRO DE INDICADORES CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2013 |
2013-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CRIAR PROGRAMA DE INCENTIVO A AUTORES E AUTORAS FORMOSENSES. |
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no document
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| materia |
34/2013 |
2013-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O “PROGRAMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE”, PARA CUMPRIMENTO DE PENAS ALTERNATIVAS JUDICIAIS. |
0 |
no document
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| materia |
35/2013 |
2013-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI O CANCELAMENTO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM A EXPLORAÇÃO E/OU VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. |
0 |
no document
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| materia |
36/2013 |
2013-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI OS TÍTULOS “EMPRESA AMIGA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE” E “BENEMÉRITO AMIGO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
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| materia |
655/2013 |
2013-06-03 |
Indicação |
TRANSFERIR A REDE ELÉTRICA (OS POSTES DE ILUMINAÇÃO) PARA O CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA POSTO AGROPECUÁRIO NO INÍCIO DO SETOR PARQUE DAS LARANJEIRAS. |
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| materia |
708/2013 |
2013-06-03 |
Indicação |
PROMOVER O EXERCÍCIO DO ARTIGO 110 DA LEI ORGÂNICA, QUE PERMITE APENAS A VENDA DE REFRIGERANTES EM ÁREAS PÚBLICAS DE CONCESSÃO. |
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| materia |
709/2013 |
2013-06-03 |
Indicação |
CRIAR UMA PARADA DE ÔNIBUS, COM PLACA INDICATIVA, EM FRENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL LOCALIZADA NA LAGOA DO SANTO. |
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| materia |
710/2013 |
2013-06-03 |
Indicação |
CONSTRUIR UMA PARADA DE ÔNIBUS NA RUA 10, EM FRENTE O N. 60, LOCALIZADA NO SETOR FERROVIÁRIO. |
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| materia |
712/2013 |
2013-06-03 |
Indicação |
CONSTRUIR ESTACIONAMENTO NO CENTRO DE PRODUTOS ARTESANAIS NEUSA MARIA, NO SETOR BOSQUE. |
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| materia |
713/2013 |
2013-06-03 |
Indicação |
INCLUIR NO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO A INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DOS CARGOS ELETIVOS (DIRETORES, VICE-DIRETORES E COORDENADORES) APÓS ANOS DE EXERCÍCIOS. |
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| materia |
724/2013 |
2013-06-03 |
Indicação |
PROMOVER A CRIAÇÃO DE UMA CASA DE PASSAGEM FEMININA, PARA ABRIGAR MULHERES VÍTIMAS DE AMEAÇAS E VIOLÊNCIA IMINENTE. |
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| materia |
30/2013 |
2013-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE FORMOSA O “DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE NOVEMBRO. |
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| materia |
687/2013 |
2013-05-29 |
Indicação |
PROMOVER A ARBORIZAÇÃO DO CANTEIRO DA AVENIDA 64 E AVENIDA JOÃO DE BARRO, NO PARQUE LAGO. |
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| materia |
690/2013 |
2013-05-29 |
Indicação |
VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO LAGUINHO DA LAGOA DOS SANTOS. |
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| materia |
691/2013 |
2013-05-29 |
Indicação |
VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO NO DISTRITO DE SANTA ROSA. |
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| materia |
692/2013 |
2013-05-29 |
Indicação |
VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO JARDIM TRIÂNGULO. |
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| materia |
693/2013 |
2013-05-29 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM PARQUES, PRAÇAS E OUTROS LOCAIS PÚBLICOS, DESTINADOS À PRATICA DE ESPORTE E LAZER. |
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| materia |
695/2013 |
2013-05-29 |
Indicação |
COLOCAR UMA PARADA DE ÔNIBUS COBERTA E COM ASSENTO NA AVENIDA A NO PARQUE DA COLINA. |
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no document
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| materia |
698/2013 |
2013-05-29 |
Indicação |
VISTORIAR E COLOCAR AS DEVIDAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO NO GO-116, CAMINHO DO ITIQUIRA. |
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pending_ocr
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| materia |
699/2013 |
2013-05-29 |
Indicação |
RETIRAR ENTULHO NA RUA 09, QUADRA 03, LOTE 01 NO JARDIM TRIÂNGULO. |
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| materia |
700/2013 |
2013-05-29 |
Indicação |
PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA QUE DIVIDE O PARQUE LAGO E AS CASINHAS, N.° 64, E UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA JOÃO DE BARRO, TORNANDO ESSAS VIAS EM SENTIDO DUPLO (UMA MÃO E UMA CONTRA MÃO). |
1 |
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| materia |
701/2013 |
2013-05-29 |
Indicação |
PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL EXCLUSIVO PARA AS CRIANÇAS NO PARQUE LAGO. |
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| materia |
702/2013 |
2013-05-29 |
Indicação |
PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UM MURO PARA O CENTRO DE USOS MÚLTIPLOS DO PARQUE LAGO. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
703/2013 |
2013-05-29 |
Indicação |
PROMOVER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, URGENTE, INCLUINDO ESPECIALMENTE A RUA SEM NOME, ENTRE O PARQUE DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIO E O PARQUE LAGO. |
1 |
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| materia |
704/2013 |
2013-05-29 |
Indicação |
PROMOVER A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA DA REDE DE ESGOTO, COM A TROCA DE CANOS NO PARQUE LAGO. |
0 |
no document
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| materia |
705/2013 |
2013-05-29 |
Indicação |
PROMOVER A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA NA BINATURAL, ONDE O TRÁFEGO SE ENCONTRA INTENSO, COM CAMINHÕES E CARROS IMPOSSIBILITANDO O TRÂNSITO FLUENTE. |
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| materia |
706/2013 |
2013-05-29 |
Indicação |
PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA QUE DIVIDE O PARQUE LAGO E AS CASINHAS, N.° 64, E UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA JOÃO DE BARRO, TORNANDO ESSAS VIAS EM SENTIDO DUPLO (UMA MÃO E UMA CONTRA MÃO). |
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| materia |
714/2013 |
2013-05-29 |
Indicação |
REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 14 (RUA SEM DOMÍNIO) DO BAIRRO BELA VISTA. |
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unsupported_format
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| materia |
715/2013 |
2013-05-29 |
Indicação |
COLOCAR LÂMPADAS NOS POSTES DA RUA 14 (RUA SEM DOMÍNIO) DO BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
32/2013 |
2013-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, ADIANTE IDENTIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2013 |
2013-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº. 614/12, DE 24 DE SETEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2013 |
2013-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº. 019/2005, DE 28 DE JUNHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
36/2013 |
2013-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
CRIA VAGAS DE PONTO DE TÁXI EM LOCAL A SEGUIR IDENTIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2013 |
2013-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, NA FORMA QUE ESPECIFICA – LEI Nº. 055/2001 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
685/2013 |
2013-05-28 |
Indicação |
CONSTRUIR UMA PRAÇA NO MORRO DO CRISTO REDENTOR. |
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