| materia |
686/2013 |
2013-05-28 |
Indicação |
FAZER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA ACESSO AO CRISTO REDENTOR DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
688/2013 |
2013-05-28 |
Indicação |
FAZER COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TRAVESSA SANTA LUZIA PARQUE DOM BOSCO. |
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| materia |
689/2013 |
2013-05-28 |
Indicação |
PROVIDENCIAR TROCA DE LÂMPADAS DAS RUAS 07 E 15 DA CASCALHEIRA. |
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| materia |
29/2013 |
2013-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE CMEI HILDA RAMOS DE SOUZA, O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NO PARQUE BELA VISTA. |
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| materia |
28/2013 |
2013-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR E COBRAR PREÇO PÚBLICO PELA OCUPAÇAO DO ESPAÇO DE SOLO EM ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO SISTEMA DE POSTEAMENTO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA,DE PROPRIEDADE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE OS UTILIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
34/2013 |
2013-05-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal e dá outras providências. |
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| norma |
35/2013 |
2013-05-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação ao Estado de Goiás e dá outras providências. |
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| norma |
36/2013 |
2013-05-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Desafetação, Doação e Parcelamento da Quadra de terreno “Praça Goiás”, e dá outras providências. |
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| norma |
37/2013 |
2013-05-24 |
Lei Ordinária |
Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Formosa, na forma que especifica – Lei nº. 055/2001 de 03 de dezembro de 2001, e dá outras providências. |
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| norma |
38/2013 |
2013-05-24 |
Lei Ordinária |
Institui o “Programa Livro Para Comida, Prato Para Educação”, com o objetivo de promover a alimentação saudável nas escolas públicas de educação básica do município de Formosa – GO, e fomentar a produção e comercialização de alimentos naturais oriundos da agricultura familiar em nosso município. |
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| norma |
39/2013 |
2013-05-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento do PMAT – Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos, do BNDES junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências. |
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| norma |
40/2013 |
2013-05-24 |
Lei Ordinária |
Determina desafetação da Quadra do terreno nº 1 do Loteamento particular Parque Lago destinada inicialmente à implantação de Praça Pública, revertendo a sua utilização para edificação de equipamentos públicos. |
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| norma |
41/2013 |
2013-05-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a Caixa Econômica Federal e dá outras providências correlatas. |
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| norma |
42/2013 |
2013-05-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o ponto facultativo ao Servidor Público Municipal na data do seu aniversário. |
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| materia |
679/2013 |
2013-05-21 |
Indicação |
SOLICITAR 01 (UM) AGENTE DE SAÚDE PARA O BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS. |
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| materia |
680/2013 |
2013-05-21 |
Indicação |
SOLICITAR 01 (UM) AGENTE DE SAÚDE PARA O BAIRRO VILLAGE. |
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| materia |
681/2013 |
2013-05-21 |
Indicação |
CONSTRUIR 01 (UM) POSTO DE SAÚDE PARA O BAIRRO VILLAGE. |
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| materia |
683/2013 |
2013-05-17 |
Indicação |
CONSTRUIR MAIS UMA BOCA DE LOBO NA RUA 12 EM FRENTE AO Nº. 118 DA LAGOA DOS SANTOS. |
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| materia |
656/2013 |
2013-05-16 |
Indicação |
CONSTRUIR UMA REDE DE ESGOTO NA RUA SALIM BITTAR. |
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| materia |
678/2013 |
2013-05-16 |
Indicação |
VIABILIZAR CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NO BAIRRO FORMOSINHA. |
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| sessao |
6 |
2013-05-16 |
Sessão Extraordinária |
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| sessao |
20 |
2013-05-16 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
34/2013 |
2013-05-15 |
Moção |
FUNCIONÁRIOS DA SANEAGO NESTE MUNICÍPIO PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO A FRENTE DESTE DEPARTAMENT |
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| materia |
664/2013 |
2013-05-15 |
Indicação |
REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA URBANA EM PARTES AINDA NÃO PAVIMENTADAS DOS SEGUINTES LOGRADOUROS, TEODORO FILHO, NASSIM ABDALLA SAAD, FRANCISCO DO ESPÍRITO SANTO, SALVO OLÍMPIO ESPÍNDOLA, ANTÔNIO GUIMARÃES, AVENIDAS JOAQUIM ANTÔNIO MAGALHÃES E SEBASTIÃO MONTEIRO GUIMARÃES, LOCALIZADOS NO PARQUE LAGUNA II |
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| materia |
668/2013 |
2013-05-15 |
Indicação |
PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO OU DESLOCAMENTO DO PONTO DE ÔNIBUS, PARA UM LOCAL MAIS APROPRIADO COM AS DEVIDAS INSTALAÇÕES QUE A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL EXIGE. ATUALMENTE, ELE ENCONTRA-SE LOCALIZADO NA PRAÇA RUI BARBOSA, CENTRO, FORMOSA GO. |
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| materia |
670/2013 |
2013-05-15 |
Indicação |
VIABILIZAR CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CERCA VIVA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE FORMOSA. |
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| materia |
671/2013 |
2013-05-15 |
Indicação |
VIABILIZAR CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE FORMOSA (HMF) PARA INSTALAÇÃO DE UMA SEDE PRÓPRIA DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ENTENDENDO QUE EXISTE ÁREA DISPONÍVEL PARA ESSE FIM NAQUELE LOCAL. |
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| materia |
674/2013 |
2013-05-15 |
Indicação |
GRAMAR O CAMPO DE FUTEBOL DO PROJETO DE ASSENTAMENTO PIRATININGA, BEM COMO, SE POSSÍVEL, ILUMINAÇÃO. |
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| materia |
675/2013 |
2013-05-15 |
Indicação |
CONSTRUIR UM CAMPO DE FUTEBOL, CERCADO E GRAMADO NO PROJETO DE ASSENTAMENTO BELA VISTA, QUE POSSA AT |
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| materia |
676/2013 |
2013-05-15 |
Indicação |
RETIRADA DE KITS HIDRÔMETROS DE MEDIÇÃO DO CONSUMO DA ÁGUA NO DISTRITO DO BEZERRA, JK E SANTA ROSA. |
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| sessao |
19 |
2013-05-15 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
32/2013 |
2013-05-14 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SER CONSIGNADA AO SENHOR LUCENI DA SILVA ALVES (CB SILVA) E PAULA CRISTINA RIOS (SD PAULA RIOS), PELO ATO DE BRAVURA E BONS TRABALHOS PRESTADOS A COMUNIDADE. |
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| materia |
649/2013 |
2013-05-14 |
Indicação |
REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA URBANA NAS RUAS A SEGUIR, ARTHUR RIBEIRO, JOSÉ DE CARVALHO MAIA, ABNERES MOURA TELLES, MARIO CASTRO, ESPÍNDOLA DE ATAÍDES, LEÔNIDAS RIBEIRO, SRG DANY DE SOUSA, SEBASTIÃO DE ATAÍDES E RUA 02, LOCALIZADOS NO PARQUE LAGUNA II. |
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| materia |
663/2013 |
2013-05-14 |
Indicação |
REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA URBANA NAS RUAS A SEGUIR, ANTÔNIO PEREIRA ARAÚJO, FRANCISCO MONTEIRO GUIMARÃES, LUIZ FRANCISCO DE SOUSA, EDUARDO NUNES MARTINS, MANOEL ABADIO TELES, SILVIO OPPA, JOAQUIM NUNES CALDEIRA, JOSÉ PEREIRA ARAÚJO, MATHIAS JOSÉ ARAÚJO, ZAÍRA GONÇALVES, JOAQUIM ANTÔNIO MAGALHÃES, JOÃO ABADIO DE SANTANA, DJALMA ALVARENGA, KALLS NESRALLA, E NENÉM BARRETO, LOCALIZADOS NO PARQUE LAGUNA II. |
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| materia |
665/2013 |
2013-05-14 |
Indicação |
REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA URBANA EM TODO CONTORNO DOS SEGUINTES LOCAIS, FÓRUM, IML, CIOPS E CARTÓRIO ELEITORAL, TODOS LOCALIZADOS NO PARQUE LAGUNA II. |
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| materia |
666/2013 |
2013-05-14 |
Indicação |
REALIZAR RECUPERAÇÃO OU MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 13, 21, 22 E 08 DO SETOR PARQUE VILA VERDE E REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 01, 02, 03, 04, 05, 06 E 23 DESTE MESMO SETOR. |
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| materia |
669/2013 |
2013-05-14 |
Indicação |
PINTAR COM SINALIZAÇÃO ADEQUADA, BEM COMO IMPLEMENTAR PLACA DE SINALIZAÇÃO EM FRENTE AO COLÉGIO PINÓQUIO, NO SETOR NORDESTE. |
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| sessao |
18 |
2013-05-14 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
27/2013 |
2013-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR FUNDO MENSAL NO VALOR DE 03 (TRÊS) SALÁRIOS MÍNIMOS PARA PATROCINAR ATLETAS DE MODALIDADES INDIVIDUAIS EM SUAS VIAGENS PARA COMPETIÇÕES DENOMINANDO-O DE AUXÍLIO MUNICIPAL PARA COMPETIDORES INDIVIDUAIS. |
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| materia |
29/2013 |
2013-05-13 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SER CONSIGNADA AO SENHOR VALDEMAR DE BRITO VANDERLEI (NÊGO DE BRITO), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS CULTURAIS PRESTADOS À COMUNIDADE DE FORMOSA. |
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| materia |
641/2013 |
2013-05-13 |
Indicação |
TROCAR TODAS AS LÂMPADAS QUEIMADAS DO CONDOMÍNIO JARDIM IPÊ. |
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| materia |
647/2013 |
2013-05-13 |
Indicação |
REALIZAR A REURBANIZAÇÃO DA AVENIDA POSTO AGROPECUÁRIO, AVENIDA IVONE SAAD, AVENIDA BRASÍLIA E AVENIDA LAGOA FEIA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA. |
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| materia |
648/2013 |
2013-05-13 |
Indicação |
REALIZAR A REVITALIZAÇÃO DA MATA DA BICA, COM CERCAMENTO E SINALIZAÇÃO TURÍSITCA. |
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| materia |
652/2013 |
2013-05-13 |
Indicação |
COLOCAR A PLACA INDICATIVA DE PARADA DE ÔNIBUS NA AVENIDA BRASÍLIA, N.° 834 EM FRENTE À PANIFICADORA E CONFEITARIA ÁGUIA DE OURO. |
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| materia |
653/2013 |
2013-05-13 |
Indicação |
VIABILIZAR FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA BRASÍLIA, N.º 834, EM FRENTE À PANIFICADORA E CONFEITARIA ÁGUIA DE OURO. |
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| materia |
654/2013 |
2013-05-13 |
Indicação |
VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EM FRENTE À QUADRA 46 NO CONJUNTO HABITACIONAL PADRE JOSÉ. |
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| materia |
657/2013 |
2013-05-13 |
Indicação |
FAZER UMA LIMPEZA GERAL URGENTE COM PATROLA DO LAGUINHO DA LAGOA DOS SANTOS. |
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| materia |
658/2013 |
2013-05-13 |
Indicação |
INSTALAR UMA FARMÁCIA MUNICIPAL NO SETOR NORDESTE. |
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| materia |
659/2013 |
2013-05-13 |
Indicação |
VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NO SETOR PRIMAVERA. |
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| materia |
660/2013 |
2013-05-13 |
Indicação |
SUBSTITUIR AS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA 07, NO BAIRRO LAGOA DOS SANTOS. |
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