| materia |
57/2013 |
2013-09-17 |
Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos |
PARECER N.° 023/13 EM 08/08/2013, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.° 032/13 DE 06 DE AGOSTO DE 2013. |
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| materia |
32/2013 |
2013-09-16 |
Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos |
PARECER N.°032/2013 EM 08/08/2013, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.° 043/13 DE 05 DE AGOSTO DE 2013 |
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| materia |
33/2013 |
2013-09-16 |
Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos |
PARECER N.° 033/13 EM 08/08/2013, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.° 050/13 DE 05 DE AGOSTO DE 2013. |
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| materia |
34/2013 |
2013-09-16 |
Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos |
PARECER N.° 034/13 EM 08/08/2013, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.° 049/13 DE 05 DE AGOSTO DE 2013. |
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| norma |
66/2013 |
2013-09-16 |
Lei Ordinária |
Cria o Título de Visitante Ilustre de Formosa ofertado pela Câmara Municipal de Formosa. |
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| norma |
67/2013 |
2013-09-16 |
Lei Ordinária |
Regulamenta o valor para os débitos judiciais a serem pagos mediante Requisições de Pequeno Valor – RPVs no âmbito do Município de Formosa e dá outras providências. |
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| norma |
68/2013 |
2013-09-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Formosa-GO a realizar despesas, na forma que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
69/2013 |
2013-09-16 |
Lei Ordinária |
Cria o Sistema Municipal Antidrogas – SISMAD, o Programa Municipal Antidrogas – PROMAD, o Fundo Municipal Antidrogas, na forma que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
70/2013 |
2013-09-16 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei 353/2010, de 15 de abril de 2010, que dispõe sobre transporte de passageiros por mototáxi e dá outras providências. |
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| norma |
71/2013 |
2013-09-16 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n.° 541/11, de 23.11.2011, que Dispõe sobre o estacionamento rotativo denominado “Área Azul” em vias públicas de Formosa e dá outras providências na forma que especifica. |
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| norma |
72/2013 |
2013-09-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o controle de medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos, isoladas ou em associação e dá outras providências. |
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| norma |
73/2013 |
2013-09-16 |
Lei Ordinária |
Institui a Campanha de Conscientização e Combate à Automedicação no município de Formosa e dá outras providências. |
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| materia |
16/2013 |
2013-09-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SENHOR ALAOR UBIRAJARA GUIMARÂES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
45/2013 |
2013-09-13 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI N.° 025, DE 25 DE ABRIL DE 2013,DO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
46/2013 |
2013-09-13 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI N.° 049/2013,DO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
47/2013 |
2013-09-13 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI N.° 050/2013,DO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
47/2013 |
2013-09-13 |
Requerimento |
REQUERER AO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO A LISTA DE TODOS OS MOTOTAXISTAS CADASTRADOS JUNTO AO ÓRGÃO E SEUS RESPECTIVOS PONTOS. |
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| materia |
48/2013 |
2013-09-13 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI N.°051/2013, PODER EXECUTIVO |
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| materia |
49/2013 |
2013-09-13 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI N.° 052/2013, DO PODER EXECUTIVO. |
0 |
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| materia |
50/2013 |
2013-09-13 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI N.°053/2013, DO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
51/2013 |
2013-09-13 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI N.°054/2013, DO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
52/2013 |
2013-09-13 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI N.°053/2013, DO PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
53/2013 |
2013-09-13 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI N.°054/2013, DO PODER LEGISLATIVO |
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| materia |
54/2013 |
2013-09-13 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.° 055/13 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
55/2013 |
2013-09-13 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N.°003/2013, DO PODER LEGISLATIVO |
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| materia |
15/2013 |
2013-09-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SENHOR ADERBAL JOSÉ DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2013 |
2013-09-12 |
Emenda |
SUBSTITUI DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI Nº 054/13, QUE DISPÕE SOBRE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MOTOTÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
44/2013 |
2013-09-12 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação |
DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N.° 004/2013, DO PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
56/2013 |
2013-09-12 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SER CONSIGNADA A SRA. ELIENE SANTOS GUIMARÃES, POR SUA ATUAÇÃO NA ÁREA DE ESPORTES COMO PIONEIRA DO FUTSAL FEMININO EM FORMOSA. |
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| materia |
878/2013 |
2013-09-12 |
Indicação |
VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO QUARTEL DA GUARDA MUNICIPAL OU CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA, NO LOCAL DA CADEIA PÚBLICA DE FORMOSA, (ASSIM QUE ELA FOR DESOCUPADA), FAZENDO ASSIM NOVAS ESTRUTURAS NO IMÓVEL PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO SERVIÇO QUE ALI FOR IMPLANTADO. |
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| materia |
879/2013 |
2013-09-12 |
Indicação |
VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS SEGUINTES RUAS; 3, PARAÍBA, PERNAMBUCO E BRASÍLIA, NO SETOR VILA CAROLINA. |
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| materia |
886/2013 |
2013-09-12 |
Indicação |
REALIZAR A LIMPEZA DAS RUAS 10 E 8 DO SETOR FERROVIÁRIO. |
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| materia |
887/2013 |
2013-09-12 |
Indicação |
REALIZAR LIMPEZA E IMPLANTAÇÃO DE MEIO FIO NA RUA VALERIANO DE CASTRO, NA SAÍDA PARA O ITIQUIRA. |
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| materia |
888/2013 |
2013-09-12 |
Indicação |
VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NA PARTE EXTERNA DO ESTÁDIO DIOGÃO, FICANDO A CARGO DOS COMERCIANTES DO LOCAL CUIDAR DA MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS. |
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| materia |
890/2013 |
2013-09-12 |
Indicação |
CONSTRUIR UM CENTRO ESPORTIVO NO JARDIM TRIÂNGULO. |
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| materia |
901/2013 |
2013-09-12 |
Indicação |
FAZER A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA 01A NO SETOR PRIMAVERA. |
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| materia |
903/2013 |
2013-09-12 |
Indicação |
FAZER UMA LIMPEZA COM PATROLA DENTRO DO LAGUINHO NO SETOR ABREU. |
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| materia |
913/2013 |
2013-09-12 |
Indicação |
PROVIDENCIAR O CASCALHAMENTO PRÓXIMO A (CERÂMICA) NO BAIRRO SANTA RITA. |
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| materia |
914/2013 |
2013-09-12 |
Indicação |
REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 15 SETOR SANTA BARBARA. |
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| materia |
915/2013 |
2013-09-12 |
Indicação |
FAZER OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA VIA 10 DO SETOR SUL. |
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| materia |
916/2013 |
2013-09-12 |
Indicação |
PROMOVER A LIMPEZA, CORTE DAS ÁRVORES, E RETIRADA DO LIXO E ENTULHOS DO LOTE LOCALIZADO ATRÁS DO SUPERMERCADO BRETAS. |
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| materia |
917/2013 |
2013-09-12 |
Indicação |
VIABILIZAR MÃO ÚNICA ENTRE AVENIDA BRASÍLIA SENTIDO AVENIDA LAGOA FEIA. |
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| materia |
918/2013 |
2013-09-12 |
Indicação |
PROVIDENCIAR REPARO NOS MUROS EXTERNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DEODATO GONÇALVES DE SIQUEIRA, NO DISTRITO DO BEZERRA. |
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| sessao |
35 |
2013-09-12 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
23/2013 |
2013-09-11 |
Emenda |
MODIFICA O ART. 1° DO PROJETO DE LEI N.° 051/13, QUE “REGULAMENTA O VALOR PARA OS DÉBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR – RPV’S NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
46/2013 |
2013-09-11 |
Requerimento |
Requer exposição de motivos sobre o corte e/ou poda de arvores no Parque Mata da Bica. |
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| materia |
55/2013 |
2013-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.° 143-JP, DE 02 DE MAIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
56/2013 |
2013-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DA PRODUÇÃO DA AGRICULTURA – PAPA/FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
56/2013 |
2013-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
TORNA OBRIGATÓRIA A EXPEDIÇÃO DE GUIAS DE ENCAMINHAMENTO, DE RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS, EM LETRA DE IMPRENSA (FORMA), DIGITADAS, DATILOGRAFADAS OU MANUSCRITAS. |
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| materia |
892/2013 |
2013-09-11 |
Indicação |
CONSTRUIR PARADAS DE ÔNIBUS COM COBERTURA NO SETOR IMPERATRIZ. |
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