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Luziânia (GO)

IBGE code5212501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luziania.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15863 / 6125 / 332
Documents (with text) 22136 (21873)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Matéria: 4 1947 · Norma: 1 1948 · Matéria: 28 1949 · Matéria: 33 1950 · Matéria: 34 1951 · Matéria: 32 1952 · Matéria: 23 1953 · Matéria: 46 1954 · Matéria: 27 1955 · Matéria: 35 1956 · Matéria: 38 1957 · Matéria: 38 1958 · Matéria: 76 1959 · Matéria: 34 1960 · Matéria: 30 1961 · Matéria: 30 1962 · Matéria: 33 1963 · Matéria: 44 1964 · Matéria: 26 1965 · Matéria: 35 1965 · Norma: 6 1966 · Matéria: 47 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 4 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 19 1969 · Norma: 5 1971 · Matéria: 28 1971 · Norma: 1 1972 · Matéria: 35 1972 · Norma: 3 1973 · Matéria: 5 1974 · Matéria: 14 1974 · Norma: 3 1975 · Matéria: 55 1975 · Norma: 17 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 36 1977 · Matéria: 44 1977 · Norma: 27 1978 · Matéria: 32 1978 · Norma: 23 1979 · Matéria: 38 1979 · Norma: 9 1980 · Matéria: 34 1980 · Norma: 8 1981 · Matéria: 30 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 25 1982 · Norma: 32 1983 · Matéria: 36 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 52 1984 · Norma: 17 1985 · Matéria: 44 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 35 1986 · Norma: 49 1987 · Matéria: 57 1987 · Norma: 73 1988 · Matéria: 34 1988 · Norma: 44 1989 · Matéria: 53 1989 · Norma: 54 1990 · Matéria: 57 1990 · Norma: 62 1991 · Matéria: 101 1991 · Norma: 102 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 68 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 138 1994 · Matéria: 87 1994 · Norma: 84 1995 · Matéria: 145 1995 · Norma: 163 1996 · Matéria: 125 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 285 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 173 1998 · Norma: 170 1999 · Matéria: 158 1999 · Norma: 155 2000 · Matéria: 135 2000 · Norma: 132 2001 · Matéria: 170 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 205 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 188 2003 · Norma: 165 2004 · Matéria: 292 2004 · Norma: 254 2005 · Matéria: 166 2005 · Norma: 145 2006 · Matéria: 163 2006 · Norma: 134 2007 · Matéria: 189 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 202 2008 · Norma: 183 2009 · Matéria: 172 2009 · Norma: 130 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 103 2011 · Matéria: 113 2011 · Norma: 117 2012 · Matéria: 72 2012 · Norma: 74 2013 · Matéria: 207 2013 · Norma: 174 2014 · Matéria: 133 2014 · Norma: 108 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 115 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 296 2017 · Norma: 156 2018 · Matéria: 228 2018 · Norma: 125 2019 · Matéria: 437 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 416 2020 · Norma: 240 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 3,719 2021 · Norma: 161 2021 · Sessão: 77 2022 · Matéria: 2,996 2022 · Norma: 215 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 1,404 2023 · Norma: 239 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 237 2025 · Matéria: 520 2025 · Norma: 240 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22320)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 879/2013 2013-11-21 Decreto Legislativo ´´Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Luiz Ferreira da Cunha.´´ 1 extracted
materia 880/2013 2013-11-21 Decreto Legislativo ´´Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor João Almir Mendes de Souza.´´ 1 extracted
materia 881/2013 2013-11-21 Decreto Legislativo ´´Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Zilmar de Almeida Silveira dos Santos.´´ 1 extracted
materia 882/2013 2013-11-21 Decreto Legislativo ´´Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Dernival da Cruz Maia.´´ 1 extracted
materia 883/2013 2013-11-21 Decreto Legislativo ´´Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Elvis Macário Rodrigues dos Santos.´´ 1 extracted
materia 884/2013 2013-11-21 Projeto de Decreto Legislativo “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Francisco Bandeira de Oliveira’’. 1 extracted
materia 884/2013 2013-11-21 Decreto Legislativo ´´Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Francisco Bandeira de Oliveira.´´ 1 extracted
materia 885/2013 2013-11-21 Projeto de Decreto Legislativo “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Sebastião Ferreira de Souza''. 1 extracted
materia 885/2013 2013-11-21 Decreto Legislativo ´´Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Sebastião Ferreira de Souza.´´ 1 extracted
materia 886/2013 2013-11-21 Projeto de Decreto Legislativo "Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Hildo Aniceto Pereira''. 1 extracted
materia 886/2013 2013-11-21 Decreto Legislativo ´´Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Hildo Aniceto Pereira.´´ 1 extracted
materia 887/2013 2013-11-21 Projeto de Decreto Legislativo “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a Senhora Ana Lúcia de Sousa e Silva”. 1 extracted
norma 871/2013 2013-11-21 Decreto Legislativo “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a Senhora Valdirene Tavares dos Santos”. 1 extracted
norma 872/2013 2013-11-21 Decreto Legislativo “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a Senhora Cleuza Gonçalves de Souza Oliveira”. 1 extracted
norma 873/2013 2013-11-21 Decreto Legislativo ´´Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Paulo Henrique Vasconcelos.´´ 1 extracted
norma 874/2013 2013-11-21 Decreto Legislativo ´´Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a Senhora Edna Aparecida Alves dos Santos.´´ 1 extracted
norma 875/2013 2013-11-21 Decreto Legislativo ´´Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Antônio Remígio de Freitas.´´ 1 extracted
norma 876/2013 2013-11-21 Decreto Legislativo ´´Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Pastor José Nunes dos Santos.´´ 1 extracted
norma 877/2013 2013-11-21 Decreto Legislativo ´´Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Jésus Alves Neto.´´ 1 extracted
norma 878/2013 2013-11-21 Decreto Legislativo ´´Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a Senhora Jaqueline Aparecida dos Santos Cristóvão.´´ 1 extracted
norma 879/2013 2013-11-21 Decreto Legislativo ´´Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Luiz Ferreira da Cunha.´´ 1 extracted
norma 880/2013 2013-11-21 Decreto Legislativo ´´Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor João Almir Mendes de Souza.´´ 1 extracted
norma 881/2013 2013-11-21 Decreto Legislativo ´´Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Zilmar de Almeida Silveira dos Santos.´´ 1 extracted
norma 882/2013 2013-11-21 Decreto Legislativo ´´Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Dernival da Cruz Maia.´´ 1 extracted
norma 883/2013 2013-11-21 Decreto Legislativo ´´Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Elvis Macário Rodrigues dos Santos.´´ 1 extracted
norma 884/2013 2013-11-21 Decreto Legislativo “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Francisco Bandeira de Oliveira’’. 1 extracted
norma 885/2013 2013-11-21 Decreto Legislativo “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Sebastião Ferreira de Souza''. 1 extracted
norma 886/2013 2013-11-21 Decreto Legislativo "Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Hildo Aniceto Pereira''. 1 extracted
norma 887/2013 2013-11-21 Decreto Legislativo “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a Senhora Ana Lúcia de Sousa e Silva”. 1 extracted
materia 256/2013 2013-11-19 Decreto Legislativo “Outorga título Honorífico de cidadania Luzianiense ao Senhor Sérgio Melo Rodrigues”. 1 extracted
materia 863/2013 2013-11-19 Decreto Legislativo Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Sérgio Melo Rodrigues. 1 extracted
materia 864/2013 2013-11-19 Decreto Legislativo Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Antônio José Feliciano de Melo. 1 extracted
materia 866/2013 2013-11-19 Decreto Legislativo “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Tenente Coronel Heber de Souza Lima”. 1 extracted
materia 869/2013 2013-11-19 Decreto Legislativo “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Dorvílio Matias da Costa”. 1 extracted
materia 3658/2013 2013-11-19 Autógrafo de Lei “Institui o Programa Municipal de Apoio aos catadores de materiais recicláveis no município de Luziânia e dá outras providências”. 1 extracted
materia 3660/2013 2013-11-19 Autógrafo de Lei “Altera o Art. 77 no § 2º e o Art. 116 da Lei que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Luziânia/GO”. 1 extracted
materia 3662/2013 2013-11-19 Autógrafo de Lei “Dá denominação à Rua 06 localizada na Vila Juraci de Marcionil Borges de Jesus (Santo), neste Município e dá outras providências”. 1 extracted
norma 864/2013 2013-11-19 Decreto Legislativo Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Antônio José Feliciano de Melo. 1 extracted
norma 865/2013 2013-11-19 Decreto Legislativo “Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Flávio Rogério da Silva”. 1 extracted
norma 866/2013 2013-11-19 Decreto Legislativo “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Tenente Coronel Heber de Souza Lima”. 1 extracted
norma 867/2013 2013-11-19 Decreto Legislativo Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a Senhora Juliana Campos. 1 extracted
norma 868/2013 2013-11-19 Decreto Legislativo “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a Senhora Maria da Guia de Jesus Santana”. 1 extracted
norma 869/2013 2013-11-19 Decreto Legislativo “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Dorvílio Matias da Costa”. 1 extracted
norma 870/2013 2013-11-19 Decreto Legislativo “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Manoel Lopes dos Santos”. 1 extracted
norma 3658/2013 2013-11-19 Lei “Institui o Programa Municipal de Apoio aos catadores de materiais recicláveis no município de Luziânia e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3659/2013 2013-11-19 Lei “Dispõe sobre a apresentação de artistas locais, na abertura ou encerramentos de shows musicais que ocorrerem no município de Luziânia e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3660/2013 2013-11-19 Lei “Altera o Art. 77 no § 2º e o Art. 116 da Lei que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Luziânia/GO”. 1 extracted
norma 3661/2013 2013-11-19 Lei “Dá denominação à Rua 02 localizada na Vila Santa Marta de CHE GUEVARA, neste município e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3662/2013 2013-11-19 Lei “Dá denominação à Rua 06 localizada na Vila Juraci de Marcionil Borges de Jesus (Santo), neste Município e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3663/2013 2013-11-19 Lei “Fica autorizado o Poder Executivo a instituir o programa de saúde ocular para alunos da rede municipal de ensino”. 1 extracted