| norma |
3664/2013 |
2013-11-19 |
Lei |
“Dispõe sobre a criação de local próprio para deposito de entulhos de construção, reformas e demolições e dá outras providências”. |
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| norma |
3665/2013 |
2013-11-19 |
Lei |
“Dispõe sobre a criação da Semana Cultural em homenagem ao Dia da Consciência Negra e dá outras providências”. |
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| norma |
3666/2013 |
2013-11-19 |
Lei |
“Institui a Festa do Trabalhador Rural e cria o diploma do trabalhador rural Vasco Melo, e dá outras providências". |
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| materia |
862/2013 |
2013-11-14 |
Decreto Legislativo |
''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Jerônimo Pereira Nascente''. |
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| materia |
3667/2013 |
2013-11-14 |
Autógrafo de Lei |
“Dispõe sobre Aprovação da Tabela de Valores Venais dos Imóveis localizados nas Zonas Urbanas e de Expansão Urbana e Rural do Município de Luziânia, Estado de Goiás e dá outras providências”. |
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| norma |
862/2013 |
2013-11-14 |
Decreto Legislativo |
''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Jerônimo Pereira Nascente''. |
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| norma |
3654/2013 |
2013-11-14 |
Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a entidade AMEF – Associação Municipal Esportiva dos Funcionários da Prefeitura de Luziânia na forma que especifica e dá outras providências”. |
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| norma |
3655/2013 |
2013-11-14 |
Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a entidade Associação das Filhas do Puríssimo Coração de Maria, na forma que especifica e dá outras providências”. |
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| norma |
3656/2013 |
2013-11-14 |
Lei |
“Dispõe sobre a instalação de porta giratória de segurança, detector de metal nas Agências e Postos de serviços Bancários". |
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| norma |
3657/2013 |
2013-11-14 |
Lei |
“Dá denominação a Escola Municipal Parque Estrela Dalva V". |
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| materia |
425/2013 |
2013-11-13 |
Projeto de Lei |
“Dá denominação a Escola Estadual do São Caetano, área especial de Osvaldo da Costa Meirelles”. |
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| materia |
867/2013 |
2013-11-13 |
Decreto Legislativo |
Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a Senhora Juliana Campos. |
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| norma |
863/2013 |
2013-11-10 |
Decreto Legislativo |
Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Sérgio Melo Rodrigues. |
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| materia |
861/2013 |
2013-11-07 |
Decreto Legislativo |
´´Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Severino Pereira de Souza.´´ |
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| norma |
861/2013 |
2013-11-07 |
Decreto Legislativo |
´´Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Severino Pereira de Souza.´´ |
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| norma |
3653/2013 |
2013-11-07 |
Lei |
“Dá denominação a Unidade de Pronto Atendimento - UPA do Parque Estrela Dalva II”. |
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| materia |
252/2013 |
2013-11-04 |
Projeto de Lei |
“Altera a Lei nº 2235/1999 que estabelece obrigatoriedade às agências bancárias, no âmbito do Município a colocar a disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de caixas, para que o atendimento seja efetuado em tempo razoável e dá outras providências”. |
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| materia |
114/2013 |
2013-10-21 |
Projeto de Lei |
"Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 3635 de 1º de outubro de 2013, em seu Art. 209 que, Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do Magistério Público do Município de Luziânia". |
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| materia |
4394/2013 |
2013-10-16 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre medidas contra a pratica de trotes telefônicos dirigidos a órgãos como polícia militar, corpo de bombeiros e SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência) e dá outras providências” |
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| materia |
11/2013 |
2013-10-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de cardápio em método braile nos restaurantes, bares, lanchonetes e rede de hotelaria |
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| materia |
3649/2013 |
2013-10-15 |
Autógrafo de Lei |
Dispõe sobre a criação e manutenção do Programa de práticas esportivas destinado às pessoas com deficiências. |
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| norma |
3647/2013 |
2013-10-15 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 2894 de 08 de agosto de 2005 e dá outras providências. |
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| norma |
3648/2013 |
2013-10-15 |
Lei |
“Dispõe sobre a obrigação da realização do teste do coraçãozinho - exame de oximetria de pulso, em todos os recém-nascidos das maternidades dos hospitais do município de Luziânia e dá outras providências". |
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| norma |
3649/2013 |
2013-10-15 |
Lei |
Dispõe sobre a criação e manutenção do Programa de práticas esportivas destinado às pessoas com deficiências. |
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| norma |
3650/2013 |
2013-10-15 |
Lei |
“Dispõe sobre a divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Luziânia e dá outras providências". |
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| norma |
3651/2013 |
2013-10-15 |
Lei |
“Dispõe sobre o atendimento às pessoas portadoras de deficiência auditiva nas repartições públicas do Município de Luziânia e dá outras providências”. |
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| norma |
3652/2013 |
2013-10-15 |
Lei |
"Dispõe sobre a assistência especial a ser fornecida a parturientes, cujos filho recém nascidos sejam pessoas com deficiências e dá outras providencias”. |
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| materia |
887/2013 |
2013-10-14 |
Decreto Legislativo |
´´Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a Senhora Ana Lúcia de Souza e Silva.´´ |
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| materia |
602/2013 |
2013-10-10 |
Resolução |
"Dispõe sobre a criação do Controle de Bem como prestação de Contas do Patrimônio da Câmara Municipal de Luziânia." |
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| materia |
3640/2013 |
2013-10-10 |
Autógrafo de Lei |
“Declara a Festa do Centro de Tradições Nordestinas (CTN-Luziânia) integrante do Patrimônio Cultural Imaterial de Luziania”. |
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| materia |
3641/2013 |
2013-10-10 |
Autógrafo de Lei |
“Dispõe sobre a inclusão, no calendário oficial de eventos de Luziânia, da Festa do Centro de Tradições Nordestinas (CTN-Luziânia) e dá outras providências”. |
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| norma |
602/2013 |
2013-10-10 |
Resolução |
''Dispõe a criação do controle de bem como, prestação de contas do patrimônio da Câmara Municipal de Luziânia.'' |
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| norma |
3640/2013 |
2013-10-10 |
Lei |
“Declara a Festa do Centro de Tradições Nordestinas (CTN-Luziânia) integrante do Patrimônio Cultural Imaterial de Luziania”. |
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| norma |
3641/2013 |
2013-10-10 |
Lei |
“Dispõe sobre a inclusão, no calendário oficial de eventos de Luziânia, da Festa do Centro de Tradições Nordestinas (CTN-Luziânia) e dá outras providências”. |
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| norma |
3642/2013 |
2013-10-10 |
Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a entidade Casa de Acolhida São Vicente de Paulo, na forma que específica e dá outras providências”. |
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| norma |
3643/2013 |
2013-10-10 |
Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a entidade Fraternidade Espírita Chácara Irmão Francisco de Assis, na forma que específica e dá outras providências”. |
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| norma |
3644/2013 |
2013-10-10 |
Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a entidade IECEB - Instituto de Educação Cristã Estrela de Belém, na forma que específica e dá outras providências”. |
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| norma |
3645/2013 |
2013-10-10 |
Lei |
“Dispõe sobre a criação de cargos públicos temporários, para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, do Projovem Urbano, na forma que especifica e dá outras providências”. |
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| materia |
234/2013 |
2013-10-09 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sanitários infantis em locais de afluência de crianças e dá outras providências”. |
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| norma |
3639/2013 |
2013-10-09 |
Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a efetuar o parcelamento de dívida junto a CELG distribuição S/A e dá outras providências”. |
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| materia |
232/2013 |
2013-10-08 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a criação de um sistema municipal integrado de inserção de jovens no primeiro emprego”. |
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| materia |
3637/2013 |
2013-10-08 |
Autógrafo de Lei |
“Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Instituto Gunnar Vingren e dá outras providências”. |
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| materia |
3638/2013 |
2013-10-08 |
Autógrafo de Lei |
“Dispõe sobre a proibição de quaisquer tipos de acessórios que inviabilizem a identificação de pessoas quando as mesmas não estiverem fazendo uso de motos, bicicletas e outros meios de transporte e dá outras providências”. |
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| norma |
3637/2013 |
2013-10-08 |
Lei |
“Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Instituto Gunnar Vingren e dá outras providências”. |
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| norma |
3638/2013 |
2013-10-08 |
Lei |
“Dispõe sobre a proibição de quaisquer tipos de acessórios que inviabilizem a identificação de pessoas quando as mesmas não estiverem fazendo uso de motos, bicicletas e outros meios de transporte e dá outras providências”. |
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| materia |
3482/2011 |
2013-10-05 |
Autógrafo de Lei |
Dá denominação a Rua Airton Silva à Rua 03 da Vila Portuguesa |
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| materia |
3528/2012 |
2013-10-05 |
Autógrafo de Lei |
´´Institui o Programa Adote uma nascente no Município de Luziânia, e dá outras providências.´´ |
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| materia |
3636/2013 |
2013-10-03 |
Autógrafo de Lei |
“Dá denominação da 3ª Avenida, localizada na Vila Guará”. |
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| norma |
3636/2013 |
2013-10-03 |
Lei |
“Dá denominação da 3ª Avenida, localizada na Vila Guará”. |
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| materia |
225/2013 |
2013-10-02 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de pavimentação ecológica ou permeável nas vias internas dos condomínios verticais e horizontais, no município de Luziânia-GO e dá outras providências”. |
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