| materia |
227/2013 |
2013-10-02 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a instalação de sistemas de aquecimento de água por energia solar nas edificações do Município de Luziânia-Go, contém outras disposições”. |
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| materia |
3567/2013 |
2013-10-01 |
Autógrafo de Lei |
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.494, de 21 de dezembro de 2011, e dá outras providências." |
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| materia |
3635/2013 |
2013-10-01 |
Autógrafo de Lei |
“Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do Magistério Público do Município de Luziânia”. |
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| materia |
35/2013 |
2013-09-30 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a proibição, a fabricação, a venda, a comercialização e a distribuição, a qualquer título de armas de brinquedo, institui a semana do desarmamento infantil e dá outras providências”. |
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| materia |
3631/2013 |
2013-09-19 |
Autógrafo de Lei |
“Institui o Congresso de Literatura Infanto Juvenil de Luziânia-CONLUZ". |
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| materia |
3633/2013 |
2013-09-19 |
Autógrafo de Lei |
“Dispõe sobre desafetação e doação de áreas públicas para o Estado de Goiás e dá outras providências”. |
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| materia |
3634/2013 |
2013-09-19 |
Autógrafo de Lei |
“Altera o Art. 3º da Lei 2480 de 2002, que Dispõe sobre a concessão de licença para abertura, localização, horário de funcionamento e inspeção de estabelecimentos comerciais, prestacionais e similares, que comercializem bebidas alcoólicas e explorem jogos, no âmbito do município de Luziânia e dá outras providências”. |
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| norma |
3628/2013 |
2013-09-19 |
Lei |
“Institui o Programa Municipal Escola Renovada e dá outras providências". |
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| norma |
3629/2013 |
2013-09-19 |
Lei |
“Institui o Concurso de Desenho e Redação - Maria da Penha, na sala de aula do Ensino Fundamental, em Luziânia-GO”. |
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| norma |
3630/2013 |
2013-09-19 |
Lei |
“Dá nova redação aos Artigos 14, 15 e 16 da Lei Municipal 966/1979 de 04 de dezembro de 1979 e dá outras providências”. |
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| norma |
3631/2013 |
2013-09-19 |
Lei |
“Institui o Congresso de Literatura Infanto Juvenil de Luziânia-CONLUZ". |
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| norma |
3632/2013 |
2013-09-19 |
Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a incluir no Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual relativa ao ano de 2013 e dá outras providências”. |
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| norma |
3633/2013 |
2013-09-19 |
Lei |
“Dispõe sobre desafetação e doação de áreas públicas para o Estado de Goiás e dá outras providências”. |
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| norma |
3634/2013 |
2013-09-19 |
Lei |
“Altera o Art. 3º da Lei 2480 de 2002, que Dispõe sobre a concessão de licença para abertura, localização, horário de funcionamento e inspeção de estabelecimentos comerciais, prestacionais e similares, que comercializem bebidas alcoólicas e explorem jogos, no âmbito do município de Luziânia e dá outras providências”. |
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39/2013 |
2013-09-16 |
Projeto de Lei |
“Autoriza a Prefeitura do Município de Luziânia a realizar o exame de ecocardiograma fetal nas gestantes atendidas pela rede municipal de saúde e dá outras providências”. |
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201/2013 |
2013-09-11 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a criação do programa permanente de capacitação e treinamento para motoristas, cobradores e fiscais de empresas de transporte coletivo urbano, direcionado ao atendimento as pessoas com deficiência e dificuldade de mobilidade, idosos, obesos, gestantes e crianças de colo e dá outras providências”. |
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| materia |
208/2013 |
2013-09-11 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a Semana de Estudos da Realidade do Povo Islâmico e dá outras providências”. |
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223/2013 |
2013-09-11 |
Projeto de Lei |
“Torna Obrigatória a publicação nos jornais que circulam no município de Luziânia de advertência quanto a exploração sexual de crianças e adolescentes”. |
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3624/2013 |
2013-09-10 |
Autógrafo de Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação Comercial e Industrial de Luziânia, na forma que especifica e dá outras providências”. |
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3625/2013 |
2013-09-10 |
Autógrafo de Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Entidade filantrópica Serviço de Assistência ao idoso Deficiente e/ou Abandonado, na forma que especifica, e dá outras providências”. |
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| norma |
3624/2013 |
2013-09-10 |
Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação Comercial e Industrial de Luziânia, na forma que especifica e dá outras providências”. |
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| norma |
3625/2013 |
2013-09-10 |
Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Entidade filantrópica Serviço de Assistência ao idoso Deficiente e/ou Abandonado, na forma que especifica, e dá outras providências”. |
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3626/2013 |
2013-09-10 |
Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Entidade Guardians da Paz, na forma que especifica e dá outras providências”. |
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3627/2013 |
2013-09-10 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Entidade Instituto Cultural e Social Evangélico-ICSE, na forma que especifica e dá outras providências". |
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| materia |
30/2013 |
2013-09-04 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre o atendimento educacional especializado aos alunos identificados com altas habilidades ou superdotados no âmbito do município de Luziânia e dá outras providências”. |
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| materia |
307/2013 |
2013-09-02 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a regulamentação da distribuição de folhetos, panfletos ou qualquer outro tipo de material impresso veiculando mensagens publicitarias em ruas, praças, logradouros e demais locais públicos do Município de Luziânia, nas condições que especifica, e dá outras providências”. |
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| materia |
860/2013 |
2013-08-20 |
Decreto Legislativo |
Cria a Comenda Laudimiro de Jesus Tormin, a ser concedida a Produtores Rurais do município de Luziânia. |
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| norma |
860/2013 |
2013-08-20 |
Decreto Legislativo |
Cria a Comenda Laudimiro de Jesus Tormin, a ser concedida a Produtores Rurais do município de Luziânia. |
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| materia |
190/2013 |
2013-08-14 |
Projeto de Lei |
“Altera o Artigo 97 do Regimento”. |
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| materia |
188/2013 |
2013-08-13 |
Projeto de Lei |
“Institui o programa para a valorização de iniciativas esportivas – VAE no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura e Desporto e dá outras providências”. |
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no document
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| materia |
25/2013 |
2013-08-12 |
Projeto de Lei |
“Disciplina a utilização das caçambas estacionárias ou contêineres nas Vias Públicas”. |
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| materia |
189/2013 |
2013-08-12 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre o oferecimento de merenda escolar no período de férias para alunos carentes da rede municipal de ensino”. |
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| materia |
601/2013 |
2013-08-08 |
Resolução |
"Concede licença ao Vereador". |
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| norma |
601/2013 |
2013-08-08 |
Resolução |
"Concede Licença ao Vereador". |
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| materia |
601/2013 |
2013-08-06 |
Projeto de Resolução |
"Concede Licença ao Vereador". |
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| materia |
24/2013 |
2013-08-05 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Poder Executivo de Luziânia-GO, a criar o depósito de sobras de materiais de construção para doação as pessoas carentes e entidades e dá outras providências”. |
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| materia |
4388/2013 |
2013-08-05 |
Projeto de Lei |
“Institui Diretrizes pra a política Municipal de incentivo ao desenvolvimento na 1ª infância, e dá outras providências”. |
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| norma |
3623/2013 |
2013-08-05 |
Lei |
“Considera de Utilidade pública e Interesse Social a Associação de Moradores GAC-PED (Grupo de Apoio Comunitário dos Parques Estrela Dalva) e dá outras providências”. |
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| materia |
2/2013 |
2013-08-01 |
Projeto de Lei |
Institui no município o Dia do Office Boy e Dispõe sobre sua comemoração Oficial |
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| materia |
197/2013 |
2013-08-01 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre o Programa de apoio a geração de empregos para jovens e dá outras providências”. |
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| materia |
4/2013 |
2013-07-31 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Doadores do Futuro e dá outras providências |
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| materia |
174/2013 |
2013-07-31 |
Projeto de Lei |
“Institui no Município de Luziânia a semana jovem e dá outras providências”. |
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| materia |
15/2013 |
2013-07-10 |
Projeto de Lei |
“Institui o Programa Colônia de Férias nos Centros Municipais de Educação Infantil e dá outras providências”. |
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no document
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| materia |
3622/2013 |
2013-07-04 |
Autógrafo de Lei |
"Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência do Programa de Recuperação e Estímulo à Quitação de Débitos Fiscais - Refisluz Municipal 2013, e dá outras providências". |
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| norma |
3622/2013 |
2013-07-04 |
Lei |
"Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência do Programa de Recuperação e Estímulo à Quitação de Débitos Fiscais - Refisluz Municipal 2013, e dá outras providências". |
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| norma |
3609/2013 |
2013-06-24 |
Lei |
“Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Sindicato Rural de Luziânia e dá outras providências”. |
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| norma |
3617/2013 |
2013-06-24 |
Lei |
“Dispõe sobre a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Luziânia, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências”. |
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| norma |
3618/2013 |
2013-06-24 |
Lei |
“Reajusta a remuneração dos cargos efetivos, do Poder Executivo do Município de Luziânia, e dá outras providências. ” |
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| norma |
3619/2013 |
2013-06-24 |
Lei |
"Dispõe sobre a desafetação de Vias Urbanas no Parque Humaitá de sua destinação primitiva para bens dominiais, com finalidade de alienação ou doação pelo Município, e dá outras providências." |
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| norma |
3620/2013 |
2013-06-24 |
Lei |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens de sua propriedade e dá outras providências”. |
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