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Luziânia (GO)

IBGE code5212501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luziania.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15863 / 6125 / 332
Documents (with text) 22136 (21873)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Matéria: 4 1947 · Norma: 1 1948 · Matéria: 28 1949 · Matéria: 33 1950 · Matéria: 34 1951 · Matéria: 32 1952 · Matéria: 23 1953 · Matéria: 46 1954 · Matéria: 27 1955 · Matéria: 35 1956 · Matéria: 38 1957 · Matéria: 38 1958 · Matéria: 76 1959 · Matéria: 34 1960 · Matéria: 30 1961 · Matéria: 30 1962 · Matéria: 33 1963 · Matéria: 44 1964 · Matéria: 26 1965 · Matéria: 35 1965 · Norma: 6 1966 · Matéria: 47 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 4 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 19 1969 · Norma: 5 1971 · Matéria: 28 1971 · Norma: 1 1972 · Matéria: 35 1972 · Norma: 3 1973 · Matéria: 5 1974 · Matéria: 14 1974 · Norma: 3 1975 · Matéria: 55 1975 · Norma: 17 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 36 1977 · Matéria: 44 1977 · Norma: 27 1978 · Matéria: 32 1978 · Norma: 23 1979 · Matéria: 38 1979 · Norma: 9 1980 · Matéria: 34 1980 · Norma: 8 1981 · Matéria: 30 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 25 1982 · Norma: 32 1983 · Matéria: 36 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 52 1984 · Norma: 17 1985 · Matéria: 44 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 35 1986 · Norma: 49 1987 · Matéria: 57 1987 · Norma: 73 1988 · Matéria: 34 1988 · Norma: 44 1989 · Matéria: 53 1989 · Norma: 54 1990 · Matéria: 57 1990 · Norma: 62 1991 · Matéria: 101 1991 · Norma: 102 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 68 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 138 1994 · Matéria: 87 1994 · Norma: 84 1995 · Matéria: 145 1995 · Norma: 163 1996 · Matéria: 125 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 285 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 173 1998 · Norma: 170 1999 · Matéria: 158 1999 · Norma: 155 2000 · Matéria: 135 2000 · Norma: 132 2001 · Matéria: 170 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 205 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 188 2003 · Norma: 165 2004 · Matéria: 292 2004 · Norma: 254 2005 · Matéria: 166 2005 · Norma: 145 2006 · Matéria: 163 2006 · Norma: 134 2007 · Matéria: 189 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 202 2008 · Norma: 183 2009 · Matéria: 172 2009 · Norma: 130 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 103 2011 · Matéria: 113 2011 · Norma: 117 2012 · Matéria: 72 2012 · Norma: 74 2013 · Matéria: 207 2013 · Norma: 174 2014 · Matéria: 133 2014 · Norma: 108 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 115 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 296 2017 · Norma: 156 2018 · Matéria: 228 2018 · Norma: 125 2019 · Matéria: 437 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 416 2020 · Norma: 240 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 3,719 2021 · Norma: 161 2021 · Sessão: 77 2022 · Matéria: 2,996 2022 · Norma: 215 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 1,404 2023 · Norma: 239 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 237 2025 · Matéria: 520 2025 · Norma: 240 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22320)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3615/2013 2013-06-04 Lei “Dispõe sobre política municipal de incentivo a turismo para o idoso”. 1 extracted
norma 3616/2013 2013-06-04 Lei “Estabelece o Dia Municipal do Portador de Necessidades Especiais”. 1 extracted
materia 8/2013 2013-06-03 Projeto de Lei Institui o Programa Câmara Infantil de Luziânia/antinando para o Legislativo 1 extracted
materia 137/2013 2013-06-03 Projeto de Lei “Autoriza a criação da política municipal de coleta seletiva de lixo, institui procedimentos educativo-pedagógicos e fixa outras providências”. 1 extracted
materia 138/2013 2013-06-03 Projeto de Lei “Autoriza a criação do programa Casa do Mestre e dá outras providências”. 1 extracted
materia 139/2013 2013-06-03 Projeto de Lei “Dispõe sobre o estímulo ao uso de sacolas plásticas biodegradáveis e reutilizáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais no âmbito de Município de Luziânia e dá outras providências”. 1 extracted
materia 140/2013 2013-06-03 Projeto de Lei “Autoriza a implantação da gestão democrática nas Escolas Públicas do Município de Luziânia-Goiás”. 1 extracted
materia 600/2013 2013-06-03 Projeto de Resolução "Concede aumento salarial aos servidores efetivos/inativos do Poder Legislativo". 1 extracted
materia 3594/2013 2013-05-29 Autógrafo de Lei “Altera a localização de unidades de ensino que especifica”. 1 extracted
materia 3595/2013 2013-05-29 Autógrafo de Lei “Cria o Programa de Apoio ao Estudante - PAE e dá outras providências.” 1 extracted
materia 3596/2013 2013-05-29 Autógrafo de Lei “Cria o Programa de Cesta Básica denominado 'Programa Alimentar', e dá outras providências.” 1 extracted
materia 3597/2013 2013-05-29 Autógrafo de Lei “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio com a entidade filantrópica Co-Redentores na forma que especifica e dá outras providências”. 1 extracted
materia 3598/2013 2013-05-29 Autógrafo de Lei “Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Luziânia/GO”. 1 extracted
norma 3594/2013 2013-05-29 Lei “Altera a localização de unidades de ensino que especifica”. 1 extracted
norma 3595/2013 2013-05-29 Lei “Cria o Programa de Apoio ao Estudante - PAE e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3596/2013 2013-05-29 Lei “Cria o Programa de Cesta Básica denominado 'Programa Alimentar', e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3597/2013 2013-05-29 Lei “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio com a entidade filantrópica Co-Redentores na forma que especifica e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3598/2013 2013-05-29 Lei “Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Luziânia/GO”. 1 extracted
materia 131/2013 2013-05-28 Projeto de Lei “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder gratificação ao Diretor Escolar em gozo de licença prêmio e dá outras providências”. 1 extracted
materia 31/2013 2013-05-24 Projeto de Lei “Autoriza o Poder Executivo a criar o programa acolher e encaminhar crianças e adolescentes em risco e dá outras providências”. 1 extracted
materia 4387/2013 2013-05-24 Projeto de Lei “Veda a contratação de parentes para cargos em comissão e fundação de confiança e dá outras providências”. 1 extracted
materia 3590/2013 2013-05-21 Autógrafo de Lei “Proibe a entrada de fogos de artifícios, rojões, sinalizadores ou qualquer outro elemento explosivo em estádios de futebol, quadras poliesportivas ou ginásios de esporte no Município de Luziânia e dá outras providências”. 1 extracted
materia 3591/2013 2013-05-21 Autógrafo de Lei “Altera o Art. 1º da Lei nº 3.281 de 18 de junho de 2009, na forma que especifica e dá outras providências” 1 extracted
norma 3590/2013 2013-05-21 Lei “Proibe a entrada de fogos de artifícios, rojões, sinalizadores ou qualquer outro elemento explosivo em estádios de futebol, quadras poliesportivas ou ginásios de esporte no Município de Luziânia e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3591/2013 2013-05-21 Lei “Altera o Art. 1º da Lei nº 3.281 de 18 de junho de 2009, na forma que especifica e dá outras providências” 1 extracted
norma 3592/2013 2013-05-21 Lei “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Instituir o Ponto Digital nas Unidades de Saúde do Município e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3593/2013 2013-05-21 Lei “Institui a ficha limpa municipal na nomeação de secretarias, diretores e cargos comissionados para a administração direta (Prefeitura e Câmara Municipal) e na Administração indireta (autarquias e empresas públicas), na forma que indica e dá outras providências”. 1 extracted
materia 124/2013 2013-05-20 Projeto de Lei “Dispõe sobre diretrizes para a instituição do Programa de Coleta Seletiva continua de resíduos eletrônicos e tecnológicos e dá outras providências”. 1 extracted
materia 598/2013 2013-05-20 Projeto de Resolução ''Cria a Comenda Orlando Roriz e dá outras providências.'' 1 extracted
materia 998/2013 2013-05-20 Projeto de Resolução "Cria Comenda Orlando Roriz e dá Outras Providências". 1 extracted
materia 32/2013 2013-05-14 Projeto de Lei “Estabelece para as escolas municipais a obrigatoriedade de dar treinamentos de primeiros socorros aos alunos para fins de atendimento emergencial e dá outras providências”. 1 extracted
materia 121/2013 2013-05-14 Projeto de Lei “Dispõe sobre o incentivo ao cultivo de citronela e crotalária, como método natural de combate a dengue e dá outras providências”. 1 extracted
materia 3589/2013 2013-05-14 Autógrafo de Lei “Autoriza a Prefeitura a criar o Centro de Referência de Atendimento Integral à Mulher, no município de Luziânia e dá outras providências”. 1 extracted
norma 42/2013 2013-05-14 Emenda à Lei Orgânica “Dá nova redação ao Parágrafo Único do Art. 31 da Lei Orgânica do Município de Luziânia – Goiás”. 1 extracted
norma 3589/2013 2013-05-14 Lei “Autoriza a Prefeitura a criar o Centro de Referência de Atendimento Integral à Mulher, no município de Luziânia e dá outras providências”. 1 extracted
materia 602/2013 2013-05-08 Projeto de Resolução ''Dispõe a criação do controle de bem como, prestação de contas do patrimônio da Câmara Municipal de Luziânia.'' 1 extracted
materia 6/2013 2013-04-30 Projeto de Lei Estabelece diretrizes para o Turismo Religioso no município de Luziânia 1 extracted
materia 115/2013 2013-04-30 Projeto de Lei “Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 14 da Lei nº 3.293 de 09 de julho de 2009 que, Institui o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo”. 1 extracted
materia 4363/2013 2013-04-25 Projeto de Lei “Dispõe sobre a obrigatoriedade de expedição de receitas medicas digitadas em computador ou datilografadas, vem como de atestados médicos como o CID e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3584/2013 2013-04-24 Lei “Altera o anexo II da Lei nº 3293 de 26 de julho de 2009 da forma que especifica”. 1 extracted
norma 3585/2013 2013-04-24 Lei “Cria a gratificação funcional destinada à remuneração de servidores e outros órgãos e entidades cedidas ao Município, para exercer cargo comissionado ou função de confiança, na forma que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 3586/2013 2013-04-24 Lei “Dá nova redação para o inciso IV, do § 2º e § 4º do Art. 59 da Lei Municipal nº 2.894 de 08 de agosto de 2005, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3587/2013 2013-04-24 Lei “Concede isenção do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto sobre os Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI, incidentes sobre os imóveis e quaisquer Taxas integrantes do Programa “Minha Casa Minha Vida” e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3588/2013 2013-04-24 Lei “Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos e estabelece as Diretrizes para a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.” 1 extracted
materia 195/2013 2013-04-19 Projeto de Lei “Autoriza a criação do passe livre para estudantes no Município de Luziânia e dá outras providências”. 1 extracted
materia 3525/2012 2013-04-19 Autógrafo de Lei ´´Dá denominação a Rua localizada no Parque Viegas, entre as Rua Joaquim Gilberto e Maria de Castro.´´ 1 extracted
materia 4386/2013 2013-04-19 Projeto de Lei “Cria o Programa de qualidade de vida da mulher durante o climatério e dá outras providências” 1 extracted
materia 3584/2013 2013-04-18 Autógrafo de Lei “Altera o anexo II da Lei nº 3293 de 26 de julho de 2009 da forma que especifica”. 1 extracted
materia 3585/2013 2013-04-18 Autógrafo de Lei “Cria a gratificação funcional destinada à remuneração de servidores e outros órgãos e entidades cedidas ao Município, para exercer cargo comissionado ou função de confiança, na forma que especifica e dá outras providências". 1 extracted
materia 3586/2013 2013-04-18 Autógrafo de Lei “Dá nova redação para o inciso IV, do § 2º e § 4º do Art. 59 da Lei Municipal nº 2.894 de 08 de agosto de 2005, e dá outras providências”. 1 extracted