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Luziânia (GO)

IBGE code5212501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luziania.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15863 / 6125 / 332
Documents (with text) 22136 (21873)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Matéria: 4 1947 · Norma: 1 1948 · Matéria: 28 1949 · Matéria: 33 1950 · Matéria: 34 1951 · Matéria: 32 1952 · Matéria: 23 1953 · Matéria: 46 1954 · Matéria: 27 1955 · Matéria: 35 1956 · Matéria: 38 1957 · Matéria: 38 1958 · Matéria: 76 1959 · Matéria: 34 1960 · Matéria: 30 1961 · Matéria: 30 1962 · Matéria: 33 1963 · Matéria: 44 1964 · Matéria: 26 1965 · Matéria: 35 1965 · Norma: 6 1966 · Matéria: 47 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 4 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 19 1969 · Norma: 5 1971 · Matéria: 28 1971 · Norma: 1 1972 · Matéria: 35 1972 · Norma: 3 1973 · Matéria: 5 1974 · Matéria: 14 1974 · Norma: 3 1975 · Matéria: 55 1975 · Norma: 17 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 36 1977 · Matéria: 44 1977 · Norma: 27 1978 · Matéria: 32 1978 · Norma: 23 1979 · Matéria: 38 1979 · Norma: 9 1980 · Matéria: 34 1980 · Norma: 8 1981 · Matéria: 30 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 25 1982 · Norma: 32 1983 · Matéria: 36 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 52 1984 · Norma: 17 1985 · Matéria: 44 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 35 1986 · Norma: 49 1987 · Matéria: 57 1987 · Norma: 73 1988 · Matéria: 34 1988 · Norma: 44 1989 · Matéria: 53 1989 · Norma: 54 1990 · Matéria: 57 1990 · Norma: 62 1991 · Matéria: 101 1991 · Norma: 102 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 68 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 138 1994 · Matéria: 87 1994 · Norma: 84 1995 · Matéria: 145 1995 · Norma: 163 1996 · Matéria: 125 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 285 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 173 1998 · Norma: 170 1999 · Matéria: 158 1999 · Norma: 155 2000 · Matéria: 135 2000 · Norma: 132 2001 · Matéria: 170 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 205 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 188 2003 · Norma: 165 2004 · Matéria: 292 2004 · Norma: 254 2005 · Matéria: 166 2005 · Norma: 145 2006 · Matéria: 163 2006 · Norma: 134 2007 · Matéria: 189 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 202 2008 · Norma: 183 2009 · Matéria: 172 2009 · Norma: 130 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 103 2011 · Matéria: 113 2011 · Norma: 117 2012 · Matéria: 72 2012 · Norma: 74 2013 · Matéria: 207 2013 · Norma: 174 2014 · Matéria: 133 2014 · Norma: 108 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 115 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 296 2017 · Norma: 156 2018 · Matéria: 228 2018 · Norma: 125 2019 · Matéria: 437 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 416 2020 · Norma: 240 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 3,719 2021 · Norma: 161 2021 · Sessão: 77 2022 · Matéria: 2,996 2022 · Norma: 215 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 1,404 2023 · Norma: 239 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 237 2025 · Matéria: 520 2025 · Norma: 240 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22320)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3587/2013 2013-04-18 Autógrafo de Lei “Concede isenção do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto sobre os Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI, incidentes sobre os imóveis e quaisquer Taxas integrantes do Programa “Minha Casa Minha Vida” e dá outras providências”. 1 extracted
materia 3588/2013 2013-04-18 Autógrafo de Lei “Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos e estabelece as Diretrizes para a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.” 1 extracted
materia 1/2013 2013-04-17 Projeto de Emenda a Lei Orgânica “Dá nova redação ao Parágrafo Único do Art. 31 da Lei Orgânica do Município de Luziânia – Goiás”. 1 extracted
materia 9/2013 2013-04-16 Projeto de Lei Dispõe sobre o Programa de Concessão de espaço público para edificação de abrigos de ônibus e exploração comercial e veiculação de publicidade e dá outras providências 1 extracted
norma 3580/2013 2013-04-15 Lei ‘Institui o Dia Municipal do Profissional de Educação Física”. 1 extracted
materia 3583/2013 2013-04-09 Autógrafo de Lei “Dispõe sobre normas de funcionamento de propaganda sonorizada no perímetro urbano do Município de Luziânia e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3583/2013 2013-04-09 Lei “Dispõe sobre normas de funcionamento de propaganda sonorizada no perímetro urbano do Município de Luziânia e dá outras providências”. 1 extracted
materia 1/2013 2013-04-08 Projeto de Lei Dispõe da criação de uma clínica especializada no tratamento de câncer 1 extracted
materia 86/2013 2013-04-08 Projeto de Lei “Prevê a divulgação dos métodos naturais de contracepção na rede pública municipal”. 1 extracted
materia 3581/2013 2013-04-04 Autógrafo de Lei “Dispõe sobre a publicidade de desempenho obtido pelas escolas da rede municipal de ensino no índice de desenvolvimento da educação básica (IDEB) e dá outras providências”. 1 extracted
materia 3582/2013 2013-04-04 Autógrafo de Lei “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar, no âmbito do Município de Luziânia, o Programa Saúde nas Escolas”. 1 extracted
norma 3579/2013 2013-04-04 Lei “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar o Programa Bom de Boca”. 1 extracted
norma 3581/2013 2013-04-04 Lei “Dispõe sobre a publicidade de desempenho obtido pelas escolas da rede municipal de ensino no índice de desenvolvimento da educação básica (IDEB) e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3582/2013 2013-04-04 Lei “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar, no âmbito do Município de Luziânia, o Programa Saúde nas Escolas”. 1 extracted
materia 85/2013 2013-04-03 Projeto de Lei “Acrescenta § 3º no Art. 1º da Lei de 2.944 de maio de 2006 que institui o programa financeiro às escolas públicas municipais – PROAFEM e dá outras providências”. 1 extracted
materia 107/2013 2013-04-03 Projeto de Lei “Dispõe sobre a gestão democrática das Escolas Públicas do Município de Luziânia/GO”. 1 extracted
norma 3578/2013 2013-04-02 Lei “Institui o Programa de Parceria Público – privada no Município de Luziânia, de acordo com as normas gerais da Lei Federal nº 11.079 de 30 de dezembro de 2004 e as normas especificas que implementa”. 1 extracted
materia 79/2013 2013-04-01 Projeto de Lei “Institui a obrigatoriedade da realização de exame para detecção de patologias oculares neonatal em todos os recém-nascidos do Município de Luziânia e dá outras providências”. 1 extracted
materia 84/2013 2013-04-01 Projeto de Lei “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar sistema de apoio municipal de saúde vocal do professor da rede municipal de ensino e dá outras providências 1 extracted
materia 105/2013 2013-04-01 Projeto de Lei “Institui o projeto ponto digital nas unidades de saúde do município e dá outras providências”. 1 extracted
materia 112/2013 2013-04-01 Projeto de Lei “Cria o programa de regularização fundiária no Município de Luziânia e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3570/2013 2013-03-27 Lei Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Comunidade Mel de Deus 1 extracted
norma 3571/2013 2013-03-27 Lei “Dispõe sobre a desafetação e doação da área que especifica e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3573/2013 2013-03-27 Lei “Cria Parágrafo Único ao Artigo 13 da Lei Municipal 2.440 de 28 de dezembro de 2001, na forma que especifica e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3574/2013 2013-03-27 Lei “Faz desafetação de áreas públicas, permite seu parcelamento e alienação”. 1 extracted
norma 3575/2013 2013-03-27 Lei “Cria Parágrafo Único ao Artigo 91 da Lei Municipal 2.444 de 28 de dezembro de 2001, na forma que especifica e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3576/2013 2013-03-27 Lei “Dispõe sobre desafetação e doação de área pública para o Estado de Goiás”. 1 extracted
norma 3577/2013 2013-03-27 Lei “Dá nova redação ao artigo 1º da Lei 3.564 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 3573/2013 2013-03-26 Autógrafo de Lei “Cria Parágrafo Único ao Artigo 13 da Lei Municipal 2.440 de 28 de dezembro de 2001, na forma que especifica e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3572/2013 2013-03-26 Lei “Autoriza o Município de Luziânia a criar o Programa municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Agricultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações e apoio e incentivo à atividade e dá outras providencias”. 1 extracted
norma 3569/2013 2013-03-22 Lei “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM e dá outras providências”. 1 extracted
materia 3/2013 2013-03-18 Projeto de Lei Dispõe sobre a doação por parte da Prefeitura Municipal de Luziânia e da Secretaria Municipal de Educação de uniforme e material escolar Luziânia-GO 1 extracted
materia 56/2013 2013-03-18 Projeto de Lei “Institui o programa remédio em casa no Município de Luziânia e dá outras providências”. 1 extracted
materia 3572/2013 2013-03-18 Autógrafo de Lei “Autoriza o Município de Luziânia a criar o Programa municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Agricultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações e apoio e incentivo à atividade e dá outras providencias”. 1 extracted
materia 4366/2013 2013-03-18 Projeto de Lei “Estabelece obrigatoriedade do Município em dar atendimento médico domiciliar aos deficientes físicos”. 1 extracted
materia 55/2013 2013-03-13 Projeto de Lei “Dispõe sobre a instalação de Câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias”. 1 extracted
materia 60/2013 2013-03-13 Projeto de Lei “Cria o Fundo Municipal para o idoso e dá outras providências”. 1 extracted
materia 4365/2013 2013-03-13 Projeto de Lei “Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Centro de Reabilitação dos Profissionais de Educação de Rede Municipal de Ensino para Tratamento de doenças oriundas da profissão e dá outras providências”. 1 extracted
materia 49/2013 2013-03-11 Projeto de Lei “Institui a Semana Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação no Município de Luziânia e dá outras providências”. 1 extracted
materia 50/2013 2013-03-11 Projeto de Lei “Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação Recreativa e Cultural Bloco do Meleta e dá outras providências”. 1 extracted
materia 58/2013 2013-03-11 Projeto de Lei Concede gratuidade no transporte público, durante o período de gestação, de modo a garantir a plena realização de exames pré-natais no município de Luziânia”. 1 extracted
materia 599/2013 2013-03-07 Projeto de Resolução "Cria a Comenda professora Joana D'Arc ( Joana D'Arc Maciel de Leles) do Poder Legislativo de Luziânia-GO". 1 extracted
materia 858/2013 2013-03-07 Decreto Legislativo "Concede a Comenda Nenê de Alonso - Ana Maria Meireles a Senhora Maria da Guia de Jesus Santana" 1 extracted
materia 859/2013 2013-03-07 Decreto Legislativo "Concede a Comenda Nenê de Alonso - Ana Maria Meireles a Senhora Valdereza Antônia Gonçalves Braz" 1 extracted
materia 3569/2013 2013-03-07 Autógrafo de Lei “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM e dá outras providências”. 1 extracted
materia 4369/2013 2013-03-07 Projeto de Lei “Autoriza o Poder Executivo Municipal, a instituir primeira campanha de estimulo ao aumento da arrecadação de tributos no município de Luziânia e dá outras providências”. 1 extracted
norma 857/2013 2013-03-07 Decreto Legislativo Concede a Comenda nenê de Alonso - Ana Maria Meireles a senhora Eleusa das Graças Vaz Tormin. 1 extracted
norma 858/2013 2013-03-07 Decreto Legislativo "Concede a Comenda Nenê de Alonso - Ana Maria Meireles a Senhora Maria da Guia de Jesus Santana" 1 extracted
norma 859/2013 2013-03-07 Decreto Legislativo "Concede a Comenda Nenê de Alonso - Ana Maria Meireles a Senhora Valdereza Antônia Gonçalves Braz" 1 extracted
materia 857/2013 2013-03-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Comenda nenê de Alonso - Ana Maria Meireles a senhora Eleusa das Graças Vaz Tormin. 1 extracted