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Luziânia (GO)

IBGE code5212501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luziania.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15863 / 6125 / 332
Documents (with text) 22136 (21873)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Matéria: 4 1947 · Norma: 1 1948 · Matéria: 28 1949 · Matéria: 33 1950 · Matéria: 34 1951 · Matéria: 32 1952 · Matéria: 23 1953 · Matéria: 46 1954 · Matéria: 27 1955 · Matéria: 35 1956 · Matéria: 38 1957 · Matéria: 38 1958 · Matéria: 76 1959 · Matéria: 34 1960 · Matéria: 30 1961 · Matéria: 30 1962 · Matéria: 33 1963 · Matéria: 44 1964 · Matéria: 26 1965 · Matéria: 35 1965 · Norma: 6 1966 · Matéria: 47 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 4 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 19 1969 · Norma: 5 1971 · Matéria: 28 1971 · Norma: 1 1972 · Matéria: 35 1972 · Norma: 3 1973 · Matéria: 5 1974 · Matéria: 14 1974 · Norma: 3 1975 · Matéria: 55 1975 · Norma: 17 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 36 1977 · Matéria: 44 1977 · Norma: 27 1978 · Matéria: 32 1978 · Norma: 23 1979 · Matéria: 38 1979 · Norma: 9 1980 · Matéria: 34 1980 · Norma: 8 1981 · Matéria: 30 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 25 1982 · Norma: 32 1983 · Matéria: 36 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 52 1984 · Norma: 17 1985 · Matéria: 44 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 35 1986 · Norma: 49 1987 · Matéria: 57 1987 · Norma: 73 1988 · Matéria: 34 1988 · Norma: 44 1989 · Matéria: 53 1989 · Norma: 54 1990 · Matéria: 57 1990 · Norma: 62 1991 · Matéria: 101 1991 · Norma: 102 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 68 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 138 1994 · Matéria: 87 1994 · Norma: 84 1995 · Matéria: 145 1995 · Norma: 163 1996 · Matéria: 125 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 285 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 173 1998 · Norma: 170 1999 · Matéria: 158 1999 · Norma: 155 2000 · Matéria: 135 2000 · Norma: 132 2001 · Matéria: 170 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 205 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 188 2003 · Norma: 165 2004 · Matéria: 292 2004 · Norma: 254 2005 · Matéria: 166 2005 · Norma: 145 2006 · Matéria: 163 2006 · Norma: 134 2007 · Matéria: 189 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 202 2008 · Norma: 183 2009 · Matéria: 172 2009 · Norma: 130 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 103 2011 · Matéria: 113 2011 · Norma: 117 2012 · Matéria: 72 2012 · Norma: 74 2013 · Matéria: 207 2013 · Norma: 174 2014 · Matéria: 133 2014 · Norma: 108 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 115 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 296 2017 · Norma: 156 2018 · Matéria: 228 2018 · Norma: 125 2019 · Matéria: 437 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 416 2020 · Norma: 240 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 3,719 2021 · Norma: 161 2021 · Sessão: 77 2022 · Matéria: 2,996 2022 · Norma: 215 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 1,404 2023 · Norma: 239 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 237 2025 · Matéria: 520 2025 · Norma: 240 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22320)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 846/2012 2012-11-22 Projeto de Decreto Legislativo ''Concede a Comenda de Santa Luzia ao Senhor Geraldo Caixeta''. 1 extracted
materia 847/2012 2012-11-22 Projeto de Decreto Legislativo ''Concede a Comenda de Santa Luzia a Senhora Gabriela Borges Aguiar''. 1 extracted
materia 848/2012 2012-11-22 Projeto de Decreto Legislativo ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Ilustrissimo Senhor Francisco Romário Vieira Lamas''. 1 extracted
materia 849/2012 2012-11-22 Projeto de Decreto Legislativo ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense''. 1 extracted
materia 850/2012 2012-11-22 Projeto de Decreto Legislativo ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Ilustrissimo Senhor Wellington José Reis''. 1 extracted
norma 843/2012 2012-11-22 Decreto Legislativo ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense''. 1 extracted
norma 844/2012 2012-11-22 Decreto Legislativo ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense''. 1 extracted
norma 845/2012 2012-11-22 Decreto Legislativo ''Concede a Comenda de Santa Luzia ao Senhor Remi Vitorino Sorgatto''. 1 extracted
norma 846/2012 2012-11-22 Decreto Legislativo ''Concede a Comenda de Santa Luzia ao Senhor Geraldo Caixeta''. 1 extracted
norma 847/2012 2012-11-22 Decreto Legislativo ''Concede a Comenda de Santa Luzia a Senhora Gabriela Borges Aguiar''. 1 extracted
norma 848/2012 2012-11-22 Decreto Legislativo ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Ilustrissimo Senhor Francisco Romário Vieira Lamas''. 1 extracted
norma 849/2012 2012-11-22 Decreto Legislativo ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense''. 1 extracted
norma 850/2012 2012-11-22 Decreto Legislativo ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Ilustrissimo Senhor Wellington José Reis''. 1 extracted
norma 3551/2012 2012-09-20 Lei Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a ONGPROTEGERLZA e dá outras providências 1 extracted
norma 3550/2012 2012-09-18 Lei “Institui o Dia Municipal da Educação Infantil de Luziânia e dá outras providências”. 1 extracted
materia 3550/2012 2012-09-13 Autógrafo de Lei “Institui o Dia Municipal da Educação Infantil de Luziânia e dá outras providências”. 1 extracted
materia 521/2012 2012-09-12 Projeto de Lei "Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação Recreativa e Cultural Bloco do Meleta e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3545/2012 2012-09-11 Lei Considera de Utilidade Pública e Interesse Social Associação Evangélica Beneficente Mister - ASSEBEM 1 extracted
norma 3546/2012 2012-09-11 Lei Dispõe sobre doação de áreas, na forma que especifica e dá outras providências 1 extracted
norma 3549/2012 2012-09-11 Lei “Dispõe sobre a aplicação das disposições constantes do Art. 14, da Lei Nº 3.293, de 09 de julho de 2009, na forma que especifica e, dá outras providências”. 1 extracted
materia 597/2012 2012-09-04 Resolução "Dispõe sobre a fixação do subsídio de Vereadores para a 17ª Legislatura 2013-2016, nos termos do art. 45, da Lei Orgânica do Município e art. 29, inciso VI, alínea "f" da Constituição Federal e dos artigos 12, § 1º e 161, VI do REgimento Interno e dá outras providências". 1 extracted
materia 3545/2012 2012-09-04 Autógrafo de Lei Considera de Utilidade Pública e Interesse Social Associação Evangélica Beneficente Mister - ASSEBEM 1 extracted
norma 597/2012 2012-09-04 Resolução ‘Dispõe sobre a fixação do subsídio de Vereadores para a 17a Legislatura 2013-2016, nos termos do art. 45, da Lei Orgânica do Município e art. 29, inciso VI, alínea ‘f da Constituição Federal e dos arts. 12, § 1° e 161, VI do Regimento Interno e dá outras providências” 1 extracted
norma 3540/2012 2012-08-28 Lei ´´Dispõe sobre doação de área que especifica, e dá outras providências.´´ 1 extracted
norma 3541/2012 2012-08-28 Lei ´´Autoriza a aquisição de imóvel que especifica, e dá outras providências.´´ 1 extracted
norma 3542/2012 2012-08-28 Lei ´´Dispõe sobre a desafetação de Avenida e Ruas que especifica, e dá outras providências.´´ 1 extracted
norma 3543/2012 2012-08-28 Lei ´´Dá nova denominação a Escola Municipal Infantil Lourdes Salomão na forma que especifica, e dá outras providências.´´ 1 extracted
norma 3544/2012 2012-08-28 Lei “Dá nova redação ao Art. 1º, da Lei nº 2002, de 24 de junho de 1997, na forma que especifica”. 1 extracted
materia 3540/2012 2012-08-21 Autógrafo de Lei ´´Dispõe sobre doação de área que especifica, e dá outras providências.´´ 1 extracted
materia 3541/2012 2012-08-21 Autógrafo de Lei ´´Autoriza a aquisição de imóvel que especifica, e dá outras providências.´´ 1 extracted
materia 3542/2012 2012-08-21 Autógrafo de Lei ´´Dispõe sobre a desafetação de Avenida e Ruas que especifica, e dá outras providências.´´ 1 extracted
materia 3543/2012 2012-08-21 Autógrafo de Lei ´´Dá nova denominação a Escola Municipal Infantil Lourdes Salomão na forma que especifica, e dá outras providências.´´ 1 extracted
materia 3544/2012 2012-08-21 Autógrafo de Lei “Dá nova redação ao Art. 1º, da Lei nº 2002, de 24 de junho de 1997, na forma que especifica”. 1 extracted
materia 597/2012 2012-08-16 Projeto de Resolução ‘Dispõe sobre a fixação do subsídio de Vereadores para a 17a Legislatura 2013-2016, nos termos do art. 45, da Lei Orgânica do Município e art. 29, inciso VI, alínea ‘f da Constituição Federal e dos arts. 12, § 1° e 161, VI do Regimento Interno e dá outras providências” 1 extracted
norma 3537/2012 2012-07-04 Lei "Dispõe sobre a criação e inclusão de Programa no Plano Plurianual 2010/2013 e autoriza a abertura de Crédito Especial". 1 extracted
norma 3538/2012 2012-07-04 Lei Dispõe sobre a isenção de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, os lotes que especifica e dá outras providências 1 extracted
norma 3539/2012 2012-07-04 Lei "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013 e dá outras providências" 1 extracted
materia 3539/2012 2012-06-29 Autógrafo de Lei "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013 e dá outras providências" 1 extracted
materia 596/2012 2012-06-26 Resolução "Dá nova redação, modifica e/ou acrescenta os arts. 276, 277, 278, 279 e 281 do Regimento Interno da Câmara Municipal que dispõe sobre Requerimentos de Moções". 1 extracted
materia 3537/2012 2012-06-26 Autógrafo de Lei "Dispõe sobre a criação e inclusão de Programa no Plano Plurianual 2010/2013 e autoriza a abertura de Crédito Especial". 1 extracted
materia 3538/2012 2012-06-26 Autógrafo de Lei Dispõe sobre a isenção de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, os lotes que especifica e dá outras providências 1 extracted
norma 596/2012 2012-06-26 Resolução "Dá nova redação, modifica e/ou acrescenta os arts, 276, 277, 278, 279 e 281 do Regimento interno da Câmara Municipal que dispõe sobre requerimentos de Moções". 1 extracted
norma 3531/2012 2012-05-23 Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar Adicional Especial que especifica e dá outras providências" 1 extracted
norma 3532/2012 2012-05-23 Lei "Autoriza o chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 3533/2012 2012-05-23 Lei "Dispõe sobre autorização de Remanejamento, Transferência e Transposição de dotações orçamentárias no exercício de 2012" 1 extracted
norma 3534/2012 2012-05-23 Lei “Dá nova redação ao artigo 6º da Lei Municipal nº 3.122, de 03 de janeiro de 2008 e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3535/2012 2012-05-23 Lei "Dispõe sobre o Regime Jurídico Aplicável aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate as Endemias, na forma que especifica e dá outras providências" 1 extracted
norma 3536/2012 2012-05-23 Lei “Dispõe sobre a criação do Transporte de Moto-Táxi, na forma que especifica e dá outras providências”. 1 extracted
materia 3536/2012 2012-05-17 Autógrafo de Lei “Dispõe sobre a criação do Transporte de Moto-Táxi, na forma que especifica e dá outras providências”. 1 extracted
materia 3531/2012 2012-05-15 Autógrafo de Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar Adicional Especial que especifica e dá outras providências" 1 extracted