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Luziânia (GO)

IBGE code5212501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luziania.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15863 / 6125 / 332
Documents (with text) 22136 (21873)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Matéria: 4 1947 · Norma: 1 1948 · Matéria: 28 1949 · Matéria: 33 1950 · Matéria: 34 1951 · Matéria: 32 1952 · Matéria: 23 1953 · Matéria: 46 1954 · Matéria: 27 1955 · Matéria: 35 1956 · Matéria: 38 1957 · Matéria: 38 1958 · Matéria: 76 1959 · Matéria: 34 1960 · Matéria: 30 1961 · Matéria: 30 1962 · Matéria: 33 1963 · Matéria: 44 1964 · Matéria: 26 1965 · Matéria: 35 1965 · Norma: 6 1966 · Matéria: 47 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 4 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 19 1969 · Norma: 5 1971 · Matéria: 28 1971 · Norma: 1 1972 · Matéria: 35 1972 · Norma: 3 1973 · Matéria: 5 1974 · Matéria: 14 1974 · Norma: 3 1975 · Matéria: 55 1975 · Norma: 17 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 36 1977 · Matéria: 44 1977 · Norma: 27 1978 · Matéria: 32 1978 · Norma: 23 1979 · Matéria: 38 1979 · Norma: 9 1980 · Matéria: 34 1980 · Norma: 8 1981 · Matéria: 30 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 25 1982 · Norma: 32 1983 · Matéria: 36 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 52 1984 · Norma: 17 1985 · Matéria: 44 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 35 1986 · Norma: 49 1987 · Matéria: 57 1987 · Norma: 73 1988 · Matéria: 34 1988 · Norma: 44 1989 · Matéria: 53 1989 · Norma: 54 1990 · Matéria: 57 1990 · Norma: 62 1991 · Matéria: 101 1991 · Norma: 102 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 68 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 138 1994 · Matéria: 87 1994 · Norma: 84 1995 · Matéria: 145 1995 · Norma: 163 1996 · Matéria: 125 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 285 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 173 1998 · Norma: 170 1999 · Matéria: 158 1999 · Norma: 155 2000 · Matéria: 135 2000 · Norma: 132 2001 · Matéria: 170 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 205 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 188 2003 · Norma: 165 2004 · Matéria: 292 2004 · Norma: 254 2005 · Matéria: 166 2005 · Norma: 145 2006 · Matéria: 163 2006 · Norma: 134 2007 · Matéria: 189 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 202 2008 · Norma: 183 2009 · Matéria: 172 2009 · Norma: 130 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 103 2011 · Matéria: 113 2011 · Norma: 117 2012 · Matéria: 72 2012 · Norma: 74 2013 · Matéria: 207 2013 · Norma: 174 2014 · Matéria: 133 2014 · Norma: 108 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 115 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 296 2017 · Norma: 156 2018 · Matéria: 228 2018 · Norma: 125 2019 · Matéria: 437 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 416 2020 · Norma: 240 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 3,719 2021 · Norma: 161 2021 · Sessão: 77 2022 · Matéria: 2,996 2022 · Norma: 215 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 1,404 2023 · Norma: 239 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 237 2025 · Matéria: 520 2025 · Norma: 240 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22320)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3513/2012 2012-03-06 Autógrafo de Lei ´´Autoria o Município de Luziânia a implatar o Programa Bolsa Aluguel Social na forma que especifica e dá outras providências.´´ 1 extracted
materia 3511/2012 2012-03-01 Autógrafo de Lei ´´Institui o Selo Empresa amiga da amamentação.´´ 1 extracted
materia 3512/2012 2012-03-01 Autógrafo de Lei ´´Institui a política municipal de incentivo à leitura no município e dá outras providências. 1 extracted
norma 3505/2012 2012-02-29 Lei “Dispõe sobre o pagamento de Vale Transporte e 13° Salário aos servidores administrativos da Secretaria Municipal de Educação enquadrados no Plano de Carreira instituído pela Lei nº 3.334, de 28 de dezembro de 2009 e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3506/2012 2012-02-29 Lei Introduz alteração nas Leis nº 3.494, de 21 de dezembro de 2011, e Lei nº 3.334, de 28 de dezembro de 2009 e concede reajuste salarial. 1 extracted
norma 3507/2012 2012-02-29 Lei ´´Dá denominação de Valdeci Fogaça da Silva a Feira Coberta do Distrito do Jardim Ingá.´´ 1 extracted
norma 3508/2012 2012-02-29 Lei ´´Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação Cristã Vovô Elvírio. 1 extracted
norma 3509/2012 2012-02-29 Lei ´´Dispõe sobre alteração de denominação de logadouro público neste município.´´ 1 extracted
norma 3510/2012 2012-02-29 Lei ´´Dispõe sobre desafetação e doação de área que especifica, e dá outras providências.´´ 1 extracted
materia 3510/2012 2012-02-28 Autógrafo de Lei ´´Dispõe sobre desafetação e doação de área que especifica, e dá outras providências.´´ 1 extracted
materia 3505/2012 2012-02-23 Autógrafo de Lei “Dispõe sobre o pagamento de Vale Transporte e 13° Salário aos servidores administrativos da Secretaria Municipal de Educação enquadrados no Plano de Carreira instituído pela Lei nº 3.334, de 28 de dezembro de 2009 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 3506/2012 2012-02-23 Autógrafo de Lei Introduz alteração nas Leis nº 3.494, de 21 de dezembro de 2011, e Lei nº 3.334, de 28 de dezembro de 2009 e concede reajuste salarial. 1 extracted
materia 3507/2012 2012-02-23 Autógrafo de Lei ´´Dá denominação de Valdeci Fogaça da Silva a Feira Coberta do Distrito do Jardim Ingá.´´ 1 extracted
materia 3508/2012 2012-02-23 Autógrafo de Lei ´´Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação Cristã Vovô Elvírio. 1 extracted
materia 3509/2012 2012-02-23 Autógrafo de Lei ´´Dispõe sobre alteração de denominação de logadouro público neste município.´´ 1 extracted
norma 3502/2012 2012-02-23 Lei ´´Dispõe sobre a desafetação de Avenida e Ruas que especifica, e dá outras providências.´´ 1 extracted
norma 3503/2012 2012-02-23 Lei ´´Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com a associação Casa de Misericórdia Padre Dário, e dá outras providências.´´ 1 extracted
materia 592/2012 2012-02-16 Resolução "Concede aumento salarial aos serivodres efetivos, inativos e Comissionados do Poder Legislativo Municipal". 1 extracted
materia 3502/2012 2012-02-16 Autógrafo de Lei ´´Dispõe sobre a desafetação de Avenida e Ruas que especifica, e dá outras providências.´´ 1 extracted
materia 3503/2012 2012-02-16 Autógrafo de Lei ´´Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com a associação Casa de Misericórdia Padre Dário, e dá outras providências.´´ 1 extracted
materia 3504/2012 2012-02-16 Autógrafo de Lei ´´Concede Revisão Geral de 6,07% ( seis vírgula zero sete por cento), referente a 2011, nos subsídios dos Vereadores.´´ 1 extracted
norma 592/2012 2012-02-16 Resolução "Concede aumento salarial aos Servidores Efetivos, Inativos e Comissionados do Poder Legislativo Municipal". 1 extracted
materia 592/2012 2012-02-15 Projeto de Resolução "Concede aumento salarial aos Servidores Efetivos, Inativos e Comissionados do Poder Legislativo Municipal". 1 extracted
norma 3478/2011 2011-12-21 Lei Denomina a Escola Municipal Palhoça - Professosra Edinir Celeste Roriz Lima 1 extracted
norma 3479/2011 2011-12-21 Lei Denomina a Escola Municipal Sol Nascente - Professora Ilka Meireles Matos 1 extracted
norma 3480/2011 2011-12-21 Lei “Institui no calendário Oficial do Município a Virada Cultural e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3481/2011 2011-12-21 Lei Institui a Política Municipal de Prevenção e atendimento à Gravidez na Adolescência 1 extracted
norma 3482/2011 2011-12-21 Lei Dá denominação a Rua Airton Silva à Rua 03 da Vila Portuguesa 1 extracted
norma 3483/2011 2011-12-21 Lei “Dispõe sobre as alterações dos Artigos 12, 16 e revoga o Art. 13 e ANEXO II, da Lei Municipal Nº 2.440 de 28 de dezembro de 2001, na forma que especifica”. 1 extracted
norma 3484/2011 2011-12-21 Lei Altera a Lei VII, e mantêm inalterada as Tabelas I, II, , IV e VIII, da Lei nº 3.009 de 30 de outubro de 2006, na forma que especifica 1 extracted
norma 3485/2011 2011-12-21 Lei Altera os Anexos III, IV e V da Lei nº 3.330 de 28 de dezembro de 2009, na forma que especifica 1 extracted
norma 3486/2011 2011-12-21 Lei “Dá nova redação ao Artigo 214, da Lei Municipal nº 3.442, de 19 de maio de 2011, na forma que especifica”. 1 extracted
norma 3487/2011 2011-12-21 Lei “Cria e inclui na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde o cargo de Coordenador Municipal SAMU, na forma que especifica e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3489/2011 2011-12-21 Lei "Dispõe sobre a alteração do § 2°, do Artigo 27, da Lei n° 2.987, de 03 de outubro de 2006, na forma que especifica". 1 extracted
norma 3490/2011 2011-12-21 Lei "Altera o Anexo II - Parâmetros Urbanísticos, Quadro 01, da Lei n° 3.303/2009 que trata do parcelamento, o Uso e a Ocupação do Solo Urbano" 1 extracted
norma 3491/2011 2011-12-21 Lei "Acrescenta § 4° Art. 233 Lei N° 2.988, de 03 de outubro de 2006, que instituiu o código de obras do Município de Luziânia - Goiás, na forma que especifica" 1 extracted
norma 3492/2011 2011-12-21 Lei "Autoriza a alienação de área, na forma que especifica e dá outras providências ". (Igreja de Cristo em Luziânia) 1 extracted
norma 3493/2011 2011-12-21 Lei "Introduz alterações na Lei n° 2.894 de 08 de agosto de 2005, que institui o Estatuto e o Plano de Carreiras e remuneração do Magistério Público Municipal de Luziânia e dá outras providências". 1 extracted
norma 3494/2011 2011-12-21 Lei "Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do Magistério Público do Município de Luziânia". 1 extracted
norma 3495/2011 2011-12-21 Lei "Dá nova redação ao Artigo 2°, seus Incisos e § 1°, da Lei Municipal N° 3.023, de 15 de março de 2007, na forma que especifica". 1 extracted
norma 3496/2011 2011-12-21 Lei “Altera as alíquotas de contribuição previdenciária para o regime próprio de previdência social dos servidores efetivos do Município de Luziânia-Goiás, na forma que especifica”. 1 extracted
norma 3498/2011 2011-12-21 Lei "Dispõe sobre a instituição do Programa Pró-funcional dos Servidores Municipais, na forma que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 3499/2011 2011-12-21 Lei "Altera o Art. 1°, da Lei 3.348 de 08 de abril de 2010, na forma que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 3500/2011 2011-12-21 Lei "Introduz alterações na Lei nº 2.895, de 26 de agosto de 2005, alterada pelas leis nº 3.259 de 10 de março de 2009, 3049 de 22 de maio de 2007, nº 3.437, de 02 de maio de 2011 e lei nº 3.451 de 21 de junho de 2011" 1 extracted
materia 3490/2011 2011-12-19 Autógrafo de Lei "Altera o Anexo II - Parâmetros Urbanísticos, Quadro 01, da Lei n° 3.303/2009 que trata do parcelamento, o Uso e a Ocupação do Solo Urbano" 1 extracted
materia 3491/2011 2011-12-19 Autógrafo de Lei "Acrescenta § 4° Art. 233 Lei N° 2.988, de 03 de outubro de 2006, que instituiu o código de obras do Município de Luziânia - Goiás, na forma que especifica" 1 extracted
materia 3492/2011 2011-12-19 Autógrafo de Lei "Autoriza a alienação de área, na forma que especifica e dá outras providências ". (Igreja de Cristo em Luziânia) 1 extracted
materia 3493/2011 2011-12-19 Autógrafo de Lei "Introduz alterações na Lei n° 2.894 de 08 de agosto de 2005, que institui o Estatuto e o Plano de Carreiras e remuneração do Magistério Público Municipal de Luziânia e dá outras providências". 1 extracted
materia 3494/2011 2011-12-19 Autógrafo de Lei "Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do Magistério Público do Município de Luziânia". 1 extracted
materia 3495/2011 2011-12-19 Autógrafo de Lei "Dá nova redação ao Artigo 2°, seus Incisos e § 1°, da Lei Municipal N° 3.023, de 15 de março de 2007, na forma que especifica". 1 extracted