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Luziânia (GO)

IBGE code5212501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luziania.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15863 / 6125 / 332
Documents (with text) 22136 (21873)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Matéria: 4 1947 · Norma: 1 1948 · Matéria: 28 1949 · Matéria: 33 1950 · Matéria: 34 1951 · Matéria: 32 1952 · Matéria: 23 1953 · Matéria: 46 1954 · Matéria: 27 1955 · Matéria: 35 1956 · Matéria: 38 1957 · Matéria: 38 1958 · Matéria: 76 1959 · Matéria: 34 1960 · Matéria: 30 1961 · Matéria: 30 1962 · Matéria: 33 1963 · Matéria: 44 1964 · Matéria: 26 1965 · Matéria: 35 1965 · Norma: 6 1966 · Matéria: 47 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 4 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 19 1969 · Norma: 5 1971 · Matéria: 28 1971 · Norma: 1 1972 · Matéria: 35 1972 · Norma: 3 1973 · Matéria: 5 1974 · Matéria: 14 1974 · Norma: 3 1975 · Matéria: 55 1975 · Norma: 17 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 36 1977 · Matéria: 44 1977 · Norma: 27 1978 · Matéria: 32 1978 · Norma: 23 1979 · Matéria: 38 1979 · Norma: 9 1980 · Matéria: 34 1980 · Norma: 8 1981 · Matéria: 30 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 25 1982 · Norma: 32 1983 · Matéria: 36 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 52 1984 · Norma: 17 1985 · Matéria: 44 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 35 1986 · Norma: 49 1987 · Matéria: 57 1987 · Norma: 73 1988 · Matéria: 34 1988 · Norma: 44 1989 · Matéria: 53 1989 · Norma: 54 1990 · Matéria: 57 1990 · Norma: 62 1991 · Matéria: 101 1991 · Norma: 102 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 68 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 138 1994 · Matéria: 87 1994 · Norma: 84 1995 · Matéria: 145 1995 · Norma: 163 1996 · Matéria: 125 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 285 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 173 1998 · Norma: 170 1999 · Matéria: 158 1999 · Norma: 155 2000 · Matéria: 135 2000 · Norma: 132 2001 · Matéria: 170 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 205 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 188 2003 · Norma: 165 2004 · Matéria: 292 2004 · Norma: 254 2005 · Matéria: 166 2005 · Norma: 145 2006 · Matéria: 163 2006 · Norma: 134 2007 · Matéria: 189 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 202 2008 · Norma: 183 2009 · Matéria: 172 2009 · Norma: 130 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 103 2011 · Matéria: 113 2011 · Norma: 117 2012 · Matéria: 72 2012 · Norma: 74 2013 · Matéria: 207 2013 · Norma: 174 2014 · Matéria: 133 2014 · Norma: 108 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 115 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 296 2017 · Norma: 156 2018 · Matéria: 228 2018 · Norma: 125 2019 · Matéria: 437 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 416 2020 · Norma: 240 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 3,719 2021 · Norma: 161 2021 · Sessão: 77 2022 · Matéria: 2,996 2022 · Norma: 215 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 1,404 2023 · Norma: 239 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 237 2025 · Matéria: 520 2025 · Norma: 240 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22320)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3475/2011 2011-11-28 Lei Dá denominação a Rua Sem Nome localizada entre as quadras 07 e 09 do loteamento Pasto da Praia, neste município e dá outras providências 1 extracted
norma 3476/2011 2011-11-28 Lei Estabelece no âmbito do município de Luziânia a criação do Programa Terapia Natural 1 extracted
norma 3477/2011 2011-11-28 Lei Dá nova denominação à Escola Municipal Jardim Planalto, localizada no Bairro Jardim Planalto no Distrito do Jardim Ingá , neste município e dá outras providências 1 extracted
materia 822/2011 2011-11-17 Projeto de Decreto Legislativo ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a Senhora Terezinha da Sila Palmeira''. 1 extracted
materia 823/2011 2011-11-17 Projeto de Decreto Legislativo ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Robson Henrique de Jesus Silva''. 1 extracted
norma 822/2011 2011-11-17 Decreto Legislativo ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a Senhora Terezinha da Sila Palmeira''. 1 extracted
norma 823/2011 2011-11-17 Decreto Legislativo ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Robson Henrique de Jesus Silva''. 1 extracted
materia 821/2011 2011-11-16 Projeto de Decreto Legislativo ''Concede licença ao Prefeito em exercício da Prefeitura Municipal de Luziânia''. 1 extracted
norma 821/2011 2011-11-16 Decreto Legislativo ''Concede licença ao Prefeito em exercício da Prefeitura Municipal de Luziânia''. 1 extracted
materia 442/2011 2011-11-09 Projeto de Lei "Lei Kildery Soares Botelho, dispõe sobre a apresentação de artistas locais na abertura de shows musicais nacionais e internacionais, realizados no município de Luziânia, Goiás". 1 extracted
materia 3472/2011 2011-11-08 Projeto de Decreto Legislativo “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Luziânia, Estado de Goiás, para o exercício de 2012” 1 extracted
norma 3472/2011 2011-11-08 Lei “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Luziânia, Estado de Goiás, para o exercício de 2012” 1 extracted
materia 591/2011 2011-11-03 Resolução "Altera o Art. 1º da Resolução nº 586 de 01 de dezembro de 2009, que Institui a Medalha do Mérito Legislativo Municipal Antônio Bueno de Azevedo e dá outras providências". 1 extracted
norma 591/2011 2011-11-03 Resolução "Altera o Art. 1° da Resolução de n°586 de 01 de dezembro de 2009, que institui a medalha de mérito legislativo Municipal Antônio Bueno de Azevedo e dá outras Providências". 1 extracted
norma 3470/2011 2011-10-27 Lei “Dispõe sobre aprovação da Tabela de Valores Venais dos Imóveis localizados nas Zonas Urbanas e de Expansão Urbana e Rural do Município de Luziânia, Estado de Goiás e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3471/2011 2011-10-27 Lei Dá denominação a Rua 20 do Parque Alvorada I, de Rua Raimundo Bernardo dos Santos e dá outras providências 1 extracted
materia 820/2011 2011-10-13 Projeto de Decreto Legislativo ''Concede licença ao Prefeito Municipal''. 1 extracted
norma 820/2011 2011-10-13 Decreto Legislativo ''Concede licença ao Prefeito Municipal''. 1 extracted
norma 3469/2011 2011-10-13 Lei ''Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Turismo, na forma que especifica e dá outras providências.'' 1 extracted
materia 3469/2011 2011-10-04 Autógrafo de Lei ''Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Turismo, na forma que especifica e dá outras providências.'' 1 extracted
norma 3466/2011 2011-09-26 Lei ''Dá denominação de Ormilo Aureliano de Arruda-Secão à Quadra Poliesportiva do Jardim Ingá.'' 1 extracted
norma 3467/2011 2011-09-26 Lei “Torna obrigatório a execução do Hino de Goiás nos Eventos Públicos, Escolas Municipais, Estaduais e Privadas e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3468/2011 2011-09-26 Lei "Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao Bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas do Município de Luziânia e dá outras providências." 1 extracted
materia 3466/2011 2011-09-20 Autógrafo de Lei ''Dá denominação de Ormilo Aureliano de Arruda-Secão à Quadra Poliesportiva do Jardim Ingá.'' 1 extracted
materia 3467/2011 2011-09-20 Autógrafo de Lei “Torna obrigatório a execução do Hino de Goiás nos Eventos Públicos, Escolas Municipais, Estaduais e Privadas e dá outras providências”. 1 extracted
materia 3468/2011 2011-09-20 Autógrafo de Lei ''Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao Bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas do Município de Luziânia e dá outras providências.'' 1 extracted
norma 3463/2011 2011-09-20 Lei ''Considera de Utilidade Públicas e Interesse Social a Igreja Adventista do Sétimo Dia.'' 1 extracted
norma 3464/2011 2011-09-20 Lei ''Dá denominação ao Ginásio de Esporte do P.E.D II- Ladimiro Lopes Rori (Biro).'' 1 extracted
norma 3465/2011 2011-09-20 Lei "Altera a denominação da "Travessa Joaquim Mendonça para "Travessa Jesus de Araújo Roriz", e dá outras providências". 1 extracted
materia 3465/2011 2011-09-15 Autógrafo de Lei "Altera a denominação da "Travessa Joaquim Mendonça para "Travessa Jesus de Araújo Roriz", e dá outras providências". 1 extracted
materia 591/2011 2011-09-13 Projeto de Resolução "Altera o Art. 1° da Resolução de n°586 de 01 de dezembro de 2009, que institui a medalha de mérito legislativo Municipal Antônio Bueno de Azevedo e dá outras Providências". 1 extracted
norma 3458/2011 2011-08-26 Lei ''Dá denominação a Escola Municipal do Setor Fumal.'' 1 extracted
norma 3459/2011 2011-08-26 Lei ''Dá denominação à Rua Sem Nome localizada entre as quadras 09 e 11 do Loteamento Pasto da Praia, neste município e dá outras providências.'' 1 extracted
norma 3460/2011 2011-08-26 Lei “Dispõe sobre o Sistema de Bilhetagem Eletrônica do Município de Luziânia, na forma que especifica e dá outras providências”. 1 extracted
materia 3461/2011 2011-08-22 Autógrafo de Lei ''Dispõe sobre a desafetação e doação de área que especifica e dá outras providências.'' 1 extracted
materia 3462/2011 2011-08-22 Autógrafo de Lei ''Dispõe sobre alteração do Plano Prurianual e abre crédito especial na forma como especifica.'' 1 extracted
norma 3461/2011 2011-08-22 Lei ''Dispõe sobre a desafetação e doação de área que especifica e dá outras providências.'' 1 extracted
norma 3462/2011 2011-08-22 Lei ''Dispõe sobre alteração do Plano Prurianual e abre crédito especial na forma como especifica.'' 1 extracted
materia 3458/2011 2011-08-18 Autógrafo de Lei ''Dá denominação a Escola Municipal do Setor Fumal.'' 1 extracted
materia 3460/2011 2011-08-18 Autógrafo de Lei “Dispõe sobre o Sistema de Bilhetagem Eletrônica do Município de Luziânia, na forma que especifica e dá outras providências”. 1 extracted
materia 3456/2011 2011-07-12 Projeto de Decreto Legislativo “Dispõe sobre desafetação e autoriza permuta de chanfro, na forma que especifica e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3453/2011 2011-07-12 Lei ''Dispõe sobre denominação de área, bem como sua desafetação e doação, na forma que especifica, e dá outras providências.'' 1 extracted
norma 3454/2011 2011-07-12 Lei ''Dispõe sobre partilha de imóvel localizado na Rua José de Melo, N°633 entre o IPASLU-SAÙDE e IPASLUZ-PREVIDÊNCIA, na forma que especifica e dá outras providências.'' 1 extracted
norma 3456/2011 2011-07-12 Lei “Dispõe sobre desafetação e autoriza permuta de chanfro, na forma que especifica e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3497/2011 2011-07-12 Lei ´´Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS, na forma que especifica e dá outras providências.´´ 1 extracted
materia 396/2011 2011-07-09 Projeto de Lei "Dá denominação a Praça " Padre Teto 1 extracted
norma 3455/2011 2011-07-07 Lei ''Dá denominação a Concha Acústica localizada na Praça Evangelino Meireles, na forma que especifica e dá outras providências, JOÃO DA SILVA ABREU.'' 1 extracted
norma 3457/2011 2011-07-07 Lei ''Cria e Inclui na Estrutura Organiacional da Secretaria Municipal de Saúde os cargos comissionados de Assesor Especial I E II, e Gerente de unidade Básica de Saúde da Família, na forma que especifica e dá outras providências.'' 1 extracted
materia 819/2011 2011-07-06 Projeto de Decreto Legislativo ''Concede Licença ao Prefeito Municipal''. 1 extracted
materia 3454/2011 2011-07-06 Autógrafo de Lei ''Dispõe sobre partilha de imóvel localizado na Rua José de Melo, N°633 entre o IPASLU-SAÙDE e IPASLUZ-PREVIDÊNCIA, na forma que especifica e dá outras providências.'' 1 extracted