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Luziânia (GO)

IBGE code5212501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luziania.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15863 / 6125 / 332
Documents (with text) 22136 (21873)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Matéria: 4 1947 · Norma: 1 1948 · Matéria: 28 1949 · Matéria: 33 1950 · Matéria: 34 1951 · Matéria: 32 1952 · Matéria: 23 1953 · Matéria: 46 1954 · Matéria: 27 1955 · Matéria: 35 1956 · Matéria: 38 1957 · Matéria: 38 1958 · Matéria: 76 1959 · Matéria: 34 1960 · Matéria: 30 1961 · Matéria: 30 1962 · Matéria: 33 1963 · Matéria: 44 1964 · Matéria: 26 1965 · Matéria: 35 1965 · Norma: 6 1966 · Matéria: 47 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 4 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 19 1969 · Norma: 5 1971 · Matéria: 28 1971 · Norma: 1 1972 · Matéria: 35 1972 · Norma: 3 1973 · Matéria: 5 1974 · Matéria: 14 1974 · Norma: 3 1975 · Matéria: 55 1975 · Norma: 17 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 36 1977 · Matéria: 44 1977 · Norma: 27 1978 · Matéria: 32 1978 · Norma: 23 1979 · Matéria: 38 1979 · Norma: 9 1980 · Matéria: 34 1980 · Norma: 8 1981 · Matéria: 30 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 25 1982 · Norma: 32 1983 · Matéria: 36 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 52 1984 · Norma: 17 1985 · Matéria: 44 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 35 1986 · Norma: 49 1987 · Matéria: 57 1987 · Norma: 73 1988 · Matéria: 34 1988 · Norma: 44 1989 · Matéria: 53 1989 · Norma: 54 1990 · Matéria: 57 1990 · Norma: 62 1991 · Matéria: 101 1991 · Norma: 102 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 68 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 138 1994 · Matéria: 87 1994 · Norma: 84 1995 · Matéria: 145 1995 · Norma: 163 1996 · Matéria: 125 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 285 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 173 1998 · Norma: 170 1999 · Matéria: 158 1999 · Norma: 155 2000 · Matéria: 135 2000 · Norma: 132 2001 · Matéria: 170 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 205 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 188 2003 · Norma: 165 2004 · Matéria: 292 2004 · Norma: 254 2005 · Matéria: 166 2005 · Norma: 145 2006 · Matéria: 163 2006 · Norma: 134 2007 · Matéria: 189 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 202 2008 · Norma: 183 2009 · Matéria: 172 2009 · Norma: 130 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 103 2011 · Matéria: 113 2011 · Norma: 117 2012 · Matéria: 72 2012 · Norma: 74 2013 · Matéria: 207 2013 · Norma: 174 2014 · Matéria: 133 2014 · Norma: 108 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 115 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 296 2017 · Norma: 156 2018 · Matéria: 228 2018 · Norma: 125 2019 · Matéria: 437 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 416 2020 · Norma: 240 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 3,719 2021 · Norma: 161 2021 · Sessão: 77 2022 · Matéria: 2,996 2022 · Norma: 215 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 1,404 2023 · Norma: 239 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 237 2025 · Matéria: 520 2025 · Norma: 240 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22320)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3455/2011 2011-07-06 Autógrafo de Lei ''Dá denominação a Concha Acústica localizada na Praça Evangelino Meireles, na forma que especifica e dá outras providências, JOÃO DA SILVA ABREU.'' 1 extracted
materia 3456/2011 2011-07-06 Autógrafo de Lei "Dispõe sobre desafetação e autoriza permuta de chanfro, na forma que especifica e dá outras providências". 1 extracted
materia 3457/2011 2011-07-06 Autógrafo de Lei ''Cria e Inclui na Estrutura Organiacional da Secretaria Municipal de Saúde os cargos comissionados de Assesor Especial I E II, e Gerente de unidade Básica de Saúde da Família, na forma que especifica e dá outras providências.'' 1 extracted
norma 819/2011 2011-07-06 Decreto Legislativo ''Concede Licença ao Prefeito Municipal''. 1 extracted
materia 3452/2011 2011-07-04 Autógrafo de Lei Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2012 e dá outras providências. 1 extracted
materia 3453/2011 2011-07-04 Autógrafo de Lei ''Dispõe sobre denominação de área, bem como sua desafetação e doação, na forma que especifica, e dá outras providências.'' 1 extracted
materia 3452/2011 2011-06-29 Projeto de Decreto Legislativo “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012 e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3452/2011 2011-06-29 Lei “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 3448/2011 2011-06-21 Autógrafo de Lei “Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Escola Inclusiva Shekinah-eis e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3447/2011 2011-06-21 Lei ''Dá denominação a Rua Sem Nome, localizada no Bairro Santa Luzia II, neste município.'' 1 extracted
norma 3448/2011 2011-06-21 Lei “Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Escola Inclusiva Shekinah-eis e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3449/2011 2011-06-21 Lei ''Dispõe sobre permuta de área, na forma que especifica e dá outras providências.'' 1 extracted
norma 3450/2011 2011-06-21 Lei ''Cria e Inclui na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Promoção Social e trabalho os cargos em comissão que especifica.'' 1 extracted
norma 3451/2011 2011-06-21 Lei “Dispõe sobre alteração do ANEXO ÚNICO, da Lei nº 3.409, de 21 de dezembro de 2010, na forma que especifica”. 1 extracted
materia 45/2011 2011-06-17 Projeto de Lei "Dá denominação ao teatro aberto". 1 extracted
materia 3450/2011 2011-06-16 Autógrafo de Lei ''Cria e Inclui na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Promoção Social e trabalho os cargos em comissão que especifica.'' 1 extracted
materia 3451/2011 2011-06-16 Autógrafo de Lei ''Dispõe sobre alteração do Anexo Único, da lei N°3409 de 21 de dezembro de 2010, na forma que especifica.'' 1 extracted
materia 384/2011 2011-06-15 Projeto de Lei "Dispõe sobre a aprovação do projeto "Jornada Ampliada" (Ressignificação do Ensino Fundamental do 1° ao 5° ano) das Unidades Escolares da Rede Pública do Município de Luziânia-GO, e conferem outras providências". 1 extracted
materia 388/2011 2011-06-15 Projeto de Lei "Acrescenta incisos I e II ao Parágrafo Único do Art. 51 da Lei n° 2.894 de 08 de agosto de 2005 e dá outras providências" 1 extracted
materia 381/2011 2011-06-13 Projeto de Lei "Cria o § 3° ao Art. 116 da Lei n° 3.119 de 03 de janeiro de 2008 e dá outras providências". 1 extracted
materia 380/2011 2011-06-09 Projeto de Lei "Dá denominação ao teatro aberto". 1 extracted
materia 3449/2011 2011-06-09 Autógrafo de Lei ''Dispõe sobre permuta de área, na forma que especifica e dá outras providências.'' 1 extracted
norma 41/2011 2011-06-09 Emenda à Lei Orgânica "Dá nova redação ao Parágrafo Único do Art. 31 da Lei Orgânica do Município de Luziânia Goiás". 1 extracted
materia 3447/2011 2011-06-07 Autógrafo de Lei ''Dá denominação a Rua Sem Nome, localizada no Bairro Santa Luzia II, neste município.'' 1 extracted
materia 379/2011 2011-06-06 Projeto de Lei "Dispõe sobre o incentivo fiscal ao plantio de árvores no município de Luziânia e dá outras providências" 1 extracted
materia 374/2011 2011-06-01 Projeto de Lei "Institui o Programa Casa do Mestre" 1 extracted
materia 375/2011 2011-06-01 Projeto de Lei "Dá Nova Redação ao inciso II, do Art. 81, da Lei Orgânica do Município de Luziânia e acrescenta os incisos IV e V". 1 extracted
norma 3446/2011 2011-05-23 Lei “Restabelece o beneficio do Auxilio Funeral aos Servidores Públicos Municipais ativos e inativos, na forma que especifica”. 1 extracted
norma 3439/2011 2011-05-19 Lei "Dá Denominação ao Centro de Educação Básica Infantil, localizado no bairro Parque Estrela Dalva X, na forma que especifica". 1 extracted
norma 3440/2011 2011-05-19 Lei ''Dispõe sobre a criação do programa de guarda e segurança de bens públicos e abre crédito especial.'' 1 extracted
norma 3441/2011 2011-05-19 Lei “Dá nova redação aos Artigos 86 e 102, da Lei nº 3.119, de 03 de janeiro de 2008, na forma que especifica”. 1 extracted
norma 3442/2011 2011-05-19 Lei “Dá nova redação ao Artigo 214, da Lei Municipal nº 3.351, de 27 de abril de 2010, na forma que especifica”. 1 extracted
norma 3443/2011 2011-05-19 Lei ''Dipõe sobre a celebração de convênio entre a secretaria municipal de educação de luziânia e a undime- união nacional dos dirigentes municipais de educação do estado de Goiás, na forma que especifica.'' 1 extracted
norma 3444/2011 2011-05-19 Lei ''Cria e inclui na estrutura organizacional da secretaria municipal de finanças os cargos comissionados que especifica.'' 1 extracted
norma 3445/2011 2011-05-19 Lei ''Dispõe sobre autorização de remanejamento, transferência e transposição de dotações orçamentárias no exercício de 2011.' 1 extracted
materia 3439/2011 2011-05-17 Autógrafo de Lei "Dá Denominação ao Centro de Educação Básica Infantil, localizado no bairro Parque Estrela Dalva X, na forma que especifica". 1 extracted
materia 3440/2011 2011-05-17 Autógrafo de Lei ''Dispõe sobre a criação do programa de guarda e segurança de bens públicos e abre crédito especial.'' 1 extracted
materia 3441/2011 2011-05-17 Autógrafo de Lei “Dá nova redação aos Artigos 86 e 102, da Lei nº 3.119, de 03 de janeiro de 2008, na forma que especifica”. 1 extracted
materia 3442/2011 2011-05-17 Autógrafo de Lei “Dá nova redação ao Artigo 214, da Lei Municipal nº 3.351, de 27 de abril de 2010, na forma que especifica”. 1 extracted
materia 3443/2011 2011-05-17 Autógrafo de Lei ''Dipõe sobre a celebração de convênio entre a secretaria municipal de educação de luziânia e a undime- união nacional dos dirigentes municipais de educação do estado de Goiás, na forma que especifica.'' 1 extracted
materia 3444/2011 2011-05-17 Autógrafo de Lei ''Cria e inclui na estrutura organizacional da secretaria municipal de finanças os cargos comissionados que especifica.'' 1 extracted
materia 3445/2011 2011-05-17 Autógrafo de Lei ''Dispõe sobre autorização de remanejamento, transferência e transposição de dotações orçamentárias no exercício de 2011.' 1 extracted
materia 3446/2011 2011-05-17 Autógrafo de Lei “Restabelece o beneficio do Auxilio Funeral aos Servidores Públicos Municipais ativos e inativos, na forma que especifica”. 1 extracted
materia 1/2011 2011-05-03 Projeto de Emenda a Lei Orgânica "Dá nova redação ao Parágrafo Único do Art. 31 da Lei Orgânica do Município de Luziânia Goiás". 1 extracted
norma 3435/2011 2011-05-02 Lei "Altera o artigo 1° da Lei N° 1854 de 13/06/1996 que, considera de utilidade pública e interesse social a associação das Filhas do Puríssimo Coração de Maria" 1 extracted
norma 3436/2011 2011-05-02 Lei "Institui a gratificação por qualidade de ensino por projetos no âmbito da secretaria municipal de educação na forma que especifica e da outras providencias" 1 extracted
norma 3437/2011 2011-05-02 Lei "Altera os artigos 20 e 21 da Lei N° 2895 de 26 de agosto de 2005 na forma que especifica" 1 extracted
norma 3438/2011 2011-05-02 Lei "Concede reajuste salarial aos servidores do quadro da secretaria municipal de educação na forma que estabelece". 1 extracted
materia 3435/2011 2011-04-26 Autógrafo de Lei "Altera o artigo 1° da Lei N° 1854 de 13/06/1996 que, considera de utilidade pública e interesse social a associação das Filhas do Puríssimo Coração de Maria" 1 extracted
materia 3436/2011 2011-04-26 Autógrafo de Lei "Institui a gratificação por qualidade de ensino por projetos no âmbito da secretaria municipal de educação na forma que especifica e da outras providencias" 1 extracted