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Luziânia (GO)

IBGE code5212501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luziania.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15863 / 6125 / 332
Documents (with text) 22136 (21873)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Matéria: 4 1947 · Norma: 1 1948 · Matéria: 28 1949 · Matéria: 33 1950 · Matéria: 34 1951 · Matéria: 32 1952 · Matéria: 23 1953 · Matéria: 46 1954 · Matéria: 27 1955 · Matéria: 35 1956 · Matéria: 38 1957 · Matéria: 38 1958 · Matéria: 76 1959 · Matéria: 34 1960 · Matéria: 30 1961 · Matéria: 30 1962 · Matéria: 33 1963 · Matéria: 44 1964 · Matéria: 26 1965 · Matéria: 35 1965 · Norma: 6 1966 · Matéria: 47 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 4 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 19 1969 · Norma: 5 1971 · Matéria: 28 1971 · Norma: 1 1972 · Matéria: 35 1972 · Norma: 3 1973 · Matéria: 5 1974 · Matéria: 14 1974 · Norma: 3 1975 · Matéria: 55 1975 · Norma: 17 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 36 1977 · Matéria: 44 1977 · Norma: 27 1978 · Matéria: 32 1978 · Norma: 23 1979 · Matéria: 38 1979 · Norma: 9 1980 · Matéria: 34 1980 · Norma: 8 1981 · Matéria: 30 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 25 1982 · Norma: 32 1983 · Matéria: 36 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 52 1984 · Norma: 17 1985 · Matéria: 44 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 35 1986 · Norma: 49 1987 · Matéria: 57 1987 · Norma: 73 1988 · Matéria: 34 1988 · Norma: 44 1989 · Matéria: 53 1989 · Norma: 54 1990 · Matéria: 57 1990 · Norma: 62 1991 · Matéria: 101 1991 · Norma: 102 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 68 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 138 1994 · Matéria: 87 1994 · Norma: 84 1995 · Matéria: 145 1995 · Norma: 163 1996 · Matéria: 125 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 285 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 173 1998 · Norma: 170 1999 · Matéria: 158 1999 · Norma: 155 2000 · Matéria: 135 2000 · Norma: 132 2001 · Matéria: 170 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 205 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 188 2003 · Norma: 165 2004 · Matéria: 292 2004 · Norma: 254 2005 · Matéria: 166 2005 · Norma: 145 2006 · Matéria: 163 2006 · Norma: 134 2007 · Matéria: 189 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 202 2008 · Norma: 183 2009 · Matéria: 172 2009 · Norma: 130 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 103 2011 · Matéria: 113 2011 · Norma: 117 2012 · Matéria: 72 2012 · Norma: 74 2013 · Matéria: 207 2013 · Norma: 174 2014 · Matéria: 133 2014 · Norma: 108 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 115 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 296 2017 · Norma: 156 2018 · Matéria: 228 2018 · Norma: 125 2019 · Matéria: 437 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 416 2020 · Norma: 240 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 3,719 2021 · Norma: 161 2021 · Sessão: 77 2022 · Matéria: 2,996 2022 · Norma: 215 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 1,404 2023 · Norma: 239 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 237 2025 · Matéria: 520 2025 · Norma: 240 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22320)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3414/2011 2011-02-17 Autógrafo de Lei "Concede Revisão Geral de 10,58 %, referente a 2009/2010 nos subsídios dos vereadores da Câmara" 1 extracted
norma 589/2011 2011-02-17 Resolução "Concede aumento salarial aos servidores efetivos/inativos e comissionados do Poder Legislativo". 1 extracted
materia 589/2011 2011-02-15 Projeto de Resolução "Concede aumento salarial aos servidores efetivos/inativos e comissionados do Poder Legislativo". 1 extracted
norma 3394/2010 2010-12-21 Lei Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual para o exercício de 2010 a 2013 1 extracted
norma 3395/2010 2010-12-21 Lei “Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.894, de 08 de agosto de 2005, na forma que especifica e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3396/2010 2010-12-21 Lei “Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3397/2010 2010-12-21 Lei Cria e inclui na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Promoção Social e Trabalho, os cargos comissionados que especifica. 1 extracted
norma 3398/2010 2010-12-21 Lei “Dá nova redação ao Artigo 214, da Lei Municipal nº 3.351, de 27 de abril de 2010, na forma que especifica”. 1 extracted
norma 3399/2010 2010-12-21 Lei “Cria o Sistema de Bilhetagem Eletrônica no Município de Luziânia e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3400/2010 2010-12-21 Lei Institui a bonificação por desempenho no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. 1 extracted
norma 3401/2010 2010-12-21 Lei Dispõe sobre desafetação e alienação de área na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3402/2010 2010-12-21 Lei Autoriza a desafetação de área pública tornando-a alienável, na forma que especifica . Àrea Pública 3, Vila Esperança . Regularização da construção de casa populares. 1 extracted
norma 3403/2010 2010-12-21 Lei Autoriza a desafetação e alienação de área pública, na forma que especifica e dá outras providências. Lote 8 Parque Central 1 extracted
norma 3404/2010 2010-12-21 Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar com Furnas Centrais Elétricas S/A a implementação do projeto de eficiência energética do sistema de iluminação pública municipal, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3405/2010 2010-12-21 Lei Autoriza alienação de área, na forma que especifica e dá outras providências. Hospital Materno Infantil de Luziânia. 1 extracted
norma 3406/2010 2010-12-21 Lei Autoriza aquisição de lote, na forma que especifica e dá outras providências. Centro Municipal de Educação Básica Professor Maurício Moura. 1 extracted
norma 3407/2010 2010-12-21 Lei Autoriza a desafetação de área pública tornando-a alienável na forma que especifica, Quadra N.G.M.I Cidade Jardim Marília - Regularização da Construção de Casas Populares. 1 extracted
norma 3408/2010 2010-12-21 Lei Altera o Artigo 1º da Lei 3019 de 22 de dezembro de 2006, que Dispõe sobre a criação do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, dos Cargos para Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate as Endemias, na forma que especifica. 1 extracted
norma 3409/2010 2010-12-21 Lei Dispõe sobre alterações na lei nº 3259, de 10 de março de 2009, na forma que especifica. 1 extracted
norma 3410/2010 2010-12-21 Lei Dá Nova Redação ao Artigo 497, e aos Parágrafos 3º e 4º , acrescentando os Parágrafos 5º, 6º e 7º , ao Artigo 489da Lei nº 3088, de 17 de outubro de 2007, na forma que especifica. 1 extracted
norma 3411/2010 2010-12-21 Lei Dispõe sobre alteração do Parágrafo Único do Artigo 64, da Lei 2.894, de 08 de Agosto de 2005, na forma que especifica. 1 extracted
norma 3412/2010 2010-12-21 Lei Altera § 4º, do Artigo 59, da Lei nº 2894, de 08 de Agosto de 2005, na forma que especifica e dá outras providências 1 extracted
materia 813/2010 2010-12-17 Projeto de Decreto Legislativo ''Concede Licença ao prefeito e ao Vice-Prefeito Municipal de Luziânia''. 1 extracted
materia 3393/2010 2010-12-17 Autógrafo de Lei Dispõe sobre a aprovação de tabela de valores venais dos imóveis localizados nas zonas urbanas e de expansão urbana e rural do município de Luziânia , Estado de Goiás e dá outras providências. 1 extracted
materia 3394/2010 2010-12-17 Autógrafo de Lei Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual para o exercício de 2010 a 2013 1 extracted
materia 3395/2010 2010-12-17 Autógrafo de Lei “Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.894, de 08 de agosto de 2005, na forma que especifica e dá outras providências”. 1 extracted
materia 3396/2010 2010-12-17 Autógrafo de Lei “Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e dá outras providências”. 1 extracted
materia 3397/2010 2010-12-17 Autógrafo de Lei Cria e inclui na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Promoção Social e Trabalho, os cargos comissionados que especifica. 1 extracted
materia 3398/2010 2010-12-17 Autógrafo de Lei “Dá nova redação ao Artigo 214, da Lei Municipal nº 3.351, de 27 de abril de 2010, na forma que especifica”. 1 extracted
materia 3399/2010 2010-12-17 Autógrafo de Lei “Cria o Sistema de Bilhetagem Eletrônica no Município de Luziânia e dá outras providências”. 1 extracted
materia 3400/2010 2010-12-17 Autógrafo de Lei Institui a bonificação por desempenho no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. 1 extracted
materia 3401/2010 2010-12-17 Autógrafo de Lei Dispõe sobre desafetação e alienação de área na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 3402/2010 2010-12-17 Autógrafo de Lei Autoriza a desafetação de área pública tornando-a alienável, na forma que especifica . Àrea Pública 3, Vila Esperança . Regularização da construção de casa populares. 1 extracted
materia 3403/2010 2010-12-17 Autógrafo de Lei Autoriza a desafetação e alienação de área pública, na forma que especifica e dá outras providências. Lote 8 Parque Central 1 extracted
materia 3404/2010 2010-12-17 Autógrafo de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar com Furnas Centrais Elétricas S/A a implementação do projeto de eficiência energética do sistema de iluminação pública municipal, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 3405/2010 2010-12-17 Autógrafo de Lei Autoriza alienação de área, na forma que especifica e dá outras providências. Hospital Materno Infantil de Luziânia. 1 extracted
materia 3406/2010 2010-12-17 Autógrafo de Lei Autoriza aquisição de lote, na forma que especifica e dá outras providências. Centro Municipal de Educação Básica Professor Maurício Moura. 1 extracted
materia 3407/2010 2010-12-17 Autógrafo de Lei Autoriza a desafetação de área pública tornando-a alienável na forma que especifica, Quadra N.G.M.I Cidade Jardim Marília - Regularização da Construção de Casas Populares. 1 extracted
materia 3409/2010 2010-12-17 Autógrafo de Lei Dispõe sobre alterações na lei nº 3259, de 10 de março de 2009, na forma que especifica. 1 extracted
materia 3410/2010 2010-12-17 Autógrafo de Lei Dá Nova Redação ao Artigo 497, e aos Parágrafos 3º e 4º , acrescentando os Parágrafos 5º, 6º e 7º , ao Artigo 489da Lei nº 3088, de 17 de outubro de 2007, na forma que especifica. 1 extracted
materia 3412/2010 2010-12-17 Autógrafo de Lei Altera § 4º, do Artigo 59, da Lei nº 2894, de 08 de Agosto de 2005, na forma que especifica e dá outras providências 1 extracted
norma 813/2010 2010-12-17 Decreto Legislativo ''Concede Licença ao prefeito e ao Vice-Prefeito Municipal de Luziânia''. 1 extracted
norma 3393/2010 2010-12-09 Lei Dispõe sobre a aprovação de tabela de valores venais dos imóveis localizados nas zonas urbanas e de expansão urbana e rural do município de Luziânia , Estado de Goiás e dá outras providências. 1 extracted
materia 322/2010 2010-12-08 Projeto de Lei "Autoriza a alienação de área, na forma que especifica, e dá outras providências". (Igreja Evangélica Assembleia de Deus ) 1 extracted
materia 312/2010 2010-12-07 Projeto de Lei "Autoriza a Concessão de Cesta Natalina aos servidores Municipais, na forma que especifica" 1 extracted
materia 808/2010 2010-12-02 Projeto de Decreto Legislativo ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Vilmar da Silva Rocha''. 1 extracted
materia 809/2010 2010-12-02 Projeto de Decreto Legislativo ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a Senhora Maria da Penha Rodrigues de Madeiros''. 1 extracted
materia 810/2010 2010-12-02 Projeto de Decreto Legislativo ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Rubens Rodrigues Meira''. 1 extracted
materia 811/2010 2010-12-02 Projeto de Decreto Legislativo ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Padre Célio Amaro de Sousa''. 1 extracted
materia 812/2010 2010-12-02 Projeto de Decreto Legislativo ''Concede a Comenda de Santa Luzia ao Senhor Luís de Jesus da Silva''. 1 extracted