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Luziânia (GO)

IBGE code5212501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luziania.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15863 / 6125 / 332
Documents (with text) 22136 (21873)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Matéria: 4 1947 · Norma: 1 1948 · Matéria: 28 1949 · Matéria: 33 1950 · Matéria: 34 1951 · Matéria: 32 1952 · Matéria: 23 1953 · Matéria: 46 1954 · Matéria: 27 1955 · Matéria: 35 1956 · Matéria: 38 1957 · Matéria: 38 1958 · Matéria: 76 1959 · Matéria: 34 1960 · Matéria: 30 1961 · Matéria: 30 1962 · Matéria: 33 1963 · Matéria: 44 1964 · Matéria: 26 1965 · Matéria: 35 1965 · Norma: 6 1966 · Matéria: 47 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 4 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 19 1969 · Norma: 5 1971 · Matéria: 28 1971 · Norma: 1 1972 · Matéria: 35 1972 · Norma: 3 1973 · Matéria: 5 1974 · Matéria: 14 1974 · Norma: 3 1975 · Matéria: 55 1975 · Norma: 17 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 36 1977 · Matéria: 44 1977 · Norma: 27 1978 · Matéria: 32 1978 · Norma: 23 1979 · Matéria: 38 1979 · Norma: 9 1980 · Matéria: 34 1980 · Norma: 8 1981 · Matéria: 30 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 25 1982 · Norma: 32 1983 · Matéria: 36 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 52 1984 · Norma: 17 1985 · Matéria: 44 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 35 1986 · Norma: 49 1987 · Matéria: 57 1987 · Norma: 73 1988 · Matéria: 34 1988 · Norma: 44 1989 · Matéria: 53 1989 · Norma: 54 1990 · Matéria: 57 1990 · Norma: 62 1991 · Matéria: 101 1991 · Norma: 102 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 68 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 138 1994 · Matéria: 87 1994 · Norma: 84 1995 · Matéria: 145 1995 · Norma: 163 1996 · Matéria: 125 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 285 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 173 1998 · Norma: 170 1999 · Matéria: 158 1999 · Norma: 155 2000 · Matéria: 135 2000 · Norma: 132 2001 · Matéria: 170 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 205 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 188 2003 · Norma: 165 2004 · Matéria: 292 2004 · Norma: 254 2005 · Matéria: 166 2005 · Norma: 145 2006 · Matéria: 163 2006 · Norma: 134 2007 · Matéria: 189 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 202 2008 · Norma: 183 2009 · Matéria: 172 2009 · Norma: 130 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 103 2011 · Matéria: 113 2011 · Norma: 117 2012 · Matéria: 72 2012 · Norma: 74 2013 · Matéria: 207 2013 · Norma: 174 2014 · Matéria: 133 2014 · Norma: 108 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 115 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 296 2017 · Norma: 156 2018 · Matéria: 228 2018 · Norma: 125 2019 · Matéria: 437 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 416 2020 · Norma: 240 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 3,719 2021 · Norma: 161 2021 · Sessão: 77 2022 · Matéria: 2,996 2022 · Norma: 215 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 1,404 2023 · Norma: 239 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 237 2025 · Matéria: 520 2025 · Norma: 240 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22320)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 586/2010 2010-10-20 Resolução "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Luziânia". 1 extracted
materia 3408/2010 2010-10-17 Autógrafo de Lei Altera o Artigo 1º da Lei 3019 de 22 de dezembro de 2006, que Dispõe sobre a criação do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, dos Cargos para Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate as Endemias, na forma que especifica. 1 extracted
materia 3411/2010 2010-10-17 Autógrafo de Lei Dispõe sobre alteração do Parágrafo Único do Artigo 64, da Lei 2.894, de 08 de Agosto de 2005, na forma que especifica. 1 extracted
materia 588/2010 2010-10-05 Resolução "Prorroga licença de Vereadora". 1 extracted
norma 588/2010 2010-10-05 Resolução “Prorroga Licença de Vereadora”. 1 extracted
materia 588/2010 2010-09-23 Projeto de Resolução “Prorroga Licença de Vereadora”. 1 extracted
materia 263/2010 2010-08-26 Projeto de Lei "Altera as alíquotas de contribuição previdenciária para o regime próprio de previdência social dos servidores efetivos do Município de Luziânia-Goiás, na forma que especifica" 1 extracted
materia 264/2010 2010-08-26 Projeto de Lei "Dispõe sobre desafetação de área na forma que especifica e, dá outras providências" 1 extracted
norma 3385/2010 2010-08-19 Lei “Concede transporte gratuito as pessoas portadoras de deficiência física, sensorial ou mental no sistema de transporte público coletivo do Município de Luziânia, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 520/2010 2010-08-18 Projeto de Lei Cria o centro de reprodução genética do municipio de Luziânia-Go e dá outras providências. 1 extracted
norma 3383/2010 2010-08-18 Lei Autoriza a desafetação da área, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3384/2010 2010-08-18 Lei “Dispõe sobre alteração no Inciso XII, do § 1º do Art. 116, da Lei Municipal Nº 3.327, de 22 de dezembro de 2009, na forma que especifica”. 1 extracted
materia 3383/2010 2010-08-12 Autógrafo de Lei Autoriza a desafetação da área, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 519/2010 2010-08-11 Projeto de Lei Cria o Centro Anti- Tabagismo do Municipio de Luziânia-Go e dá outras providências. 1 extracted
materia 3384/2010 2010-08-04 Autógrafo de Lei “Dispõe sobre alteração no Inciso XII, do § 1º do Art. 116, da Lei Municipal Nº 3.327, de 22 de dezembro de 2009, na forma que especifica”. 1 extracted
materia 3385/2010 2010-08-04 Autógrafo de Lei “Concede transporte gratuito as pessoas portadoras de deficiência física, sensorial ou mental no sistema de transporte público coletivo do Município de Luziânia, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 792/2010 2010-07-08 Projeto de Decreto Legislativo ''Concede Licença ao Prefeito Municipal de Luziânia''. 1 extracted
materia 3379/2010 2010-07-08 Autógrafo de Lei Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM/LZA, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 3380/2010 2010-07-08 Autógrafo de Lei " Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Agropecuário do Município de Luziânia, na forma que especifica, e dá outras providências" 1 extracted
materia 3381/2010 2010-07-08 Autógrafo de Lei "Acrescenta §§ 5° e 6º, ao Artigo 200, da Lei Municipal N° 2.990 de 03 de Outubro de 2006, que dispôs sobre o Código de Posturas do Município, na forma que especifica, e da outras providencias". 1 extracted
materia 3382/2010 2010-07-08 Autógrafo de Lei Dispõe sobre denominação do Centro Poliesportivo do Setor Fumal, na forma que especifica. 1 extracted
norma 792/2010 2010-07-08 Decreto Legislativo ''Concede Licença ao Prefeito Municipal de Luziânia''. 1 extracted
norma 3379/2010 2010-07-08 Lei Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM/LZA, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3380/2010 2010-07-08 Lei " Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Agropecuário do Município de Luziânia, na forma que especifica, e dá outras providências" 1 extracted
norma 3381/2010 2010-07-08 Lei "Acrescenta §§ 5° e 6º, ao Artigo 200, da Lei Municipal N° 2.990 de 03 de Outubro de 2006, que dispôs sobre o Código de Posturas do Município, na forma que especifica, e da outras providencias". 1 extracted
norma 3382/2010 2010-07-08 Lei Dispõe sobre denominação do Centro Poliesportivo do Setor Fumal, na forma que especifica 1 extracted
materia 587/2010 2010-07-07 Resolução "Concede licença a Vereadora". 1 extracted
materia 597/2010 2010-07-07 Projeto de Resolução “Concede licença a Vereadora”. 1 extracted
norma 587/2010 2010-07-07 Resolução “Concede licença a Vereadora”. 1 extracted
norma 3378/2010 2010-07-01 Lei "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011 e dá outras providências". 1 extracted
norma 3377/2010 2010-06-23 Lei "Autoriza a realização de convênios de cooperação e a celebração de contrato de programa com a SANEAGO - Saneamento de Goiás S/A". 1 extracted
materia 3378/2010 2010-06-22 Autógrafo de Lei "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011 e dá outras providências". 1 extracted
materia 3375/2010 2010-06-15 Autógrafo de Lei "Concede reajuste salarial aos servidores do Magistério Público Municipal, na forma que especifica" 1 extracted
materia 3376/2010 2010-06-15 Autógrafo de Lei "Altera o caput do Artigo 65 da Lei Municipal N.° 2.894/2005, na forma que especifica". 1 extracted
materia 3377/2010 2010-06-15 Autógrafo de Lei "Autoriza a realização de convênios de cooperação e a celebração de contrato de programa com a SANEAGO - Saneamento de Goiás S/A". 1 extracted
norma 3373/2010 2010-06-15 Lei "Altera a Lei N.° 2.991/2006, que dispõe sobre o Parcelamento, o Uso e a Ocupação do Solo Urbano, e sobre as Zonas e Áreas Especiais localizadas na área rural do Município, na forma que especifica". 1 extracted
norma 3374/2010 2010-06-15 Lei "Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Política Urbana do Município de Luziânia, e dá outras providências". 1 extracted
norma 3375/2010 2010-06-15 Lei "Concede reajuste salarial aos servidores do Magistério Público Municipal, na forma que especifica" 1 extracted
norma 3376/2010 2010-06-15 Lei "Altera o caput do Artigo 65 da Lei Municipal N.° 2.894/2005, na forma que especifica". 1 extracted
norma 3369/2010 2010-06-09 Lei Dispoe sobre alteração do Artigo 155, e revoga o seu paragrafo único da Lei Municipal N°3213/2008, que alterou a Lei Municipaç N°2991/2006, que dispõe sobre o parcelamento, o uso e a ocupação do solo e sobre as zonas e areas especiais localizadas na área rural do município. 1 extracted
norma 3370/2010 2010-06-09 Lei Dá nova redação ao quadro de cargos comissionados constantes do Art.1° da Lei N°3176 de 21 de Junho de 2008, que criou os cargos comissionados e funções de confiança do hospital regional do Jardim Ingá na forma que especifica. 1 extracted
norma 3371/2010 2010-06-09 Lei Altera o anexo unico da Lei N°2839, de 28 de Abril de 2005, que cria a estrutura organizacional e os cargos em comisão e funções gratificadas da Secretária Municipal de saúde, na forma que especifica. 1 extracted
norma 3372/2010 2010-06-09 Lei Considera de utilidade pública e interesse social o centro espirita pai Tomé de Aruanda e dá outras providências. 1 extracted
materia 3373/2010 2010-06-08 Autógrafo de Lei "Altera a Lei N.° 2.991/2006, que dispõe sobre o Parcelamento, o Uso e a Ocupação do Solo Urbano, e sobre as Zonas e Áreas Especiais localizadas na área rural do Município, na forma que especifica". 1 extracted
materia 3374/2010 2010-06-08 Autógrafo de Lei "Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Política Urbana do Município de Luziânia, e dá outras providências". 1 extracted
materia 247/2010 2010-06-07 Projeto de Lei "Cria o Conselho Municipal de Saneamento e dá outras providências" 1 extracted
materia 3369/2010 2010-06-01 Autógrafo de Lei Dispoe sobre alteração do Artigo 155, e revoga o seu paragrafo único da Lei Municipal N°3213/2008, que alterou a Lei Municipaç N°2991/2006, que dispõe sobre o parcelamento, o uso e a ocupação do solo e sobre as zonas e areas especiais localizadas na área rural do município. 1 extracted
materia 3370/2010 2010-06-01 Autógrafo de Lei Dá nova redação ao quadro de cargos comissionados constantes do Art.1° da Lei N°3176 de 21 de Junho de 2008, que criou os cargos comissionados e funções de confiança do hospital regional do Jardim Ingá na forma que especifica. 1 extracted
materia 3371/2010 2010-06-01 Autógrafo de Lei Altera o anexo unico da Lei N°2839, de 28 de Abril de 2005, que cria a estrutura organizacional e os cargos em comisão e funções gratificadas da Secretária Municipal de saúde, na forma que especifica. 1 extracted
materia 3372/2010 2010-06-01 Autógrafo de Lei Considera de utilidade pública e interesse social o centro espirita pai Tomé de Aruanda e dá outras providências. 1 extracted